quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

FIM DO ANO

Devolvo-te ao sonho
e à palavra
se é sonho
e se é palavra
o que desejas
devolvo-te
a ti mesmo
se acaso
te procuras
desvio a luz
para que olhando
vejas.

Yvette Centeno

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Ao SUL #27















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

PELO REGRESSO DO RIGOR E DA DECÊNCIA…(1)

por Anabela Delgado

Bem sei que já tenho mais de meio século de vida e um pouco mais de 3 dezenas de anos de profissão docente mas a verdade é que para mim um profissional ou mesmo um aluno “muito bom” é aquele que é reconhecido pela maioria da comunidade em que se insere. 
Numa turma os alunos muito bons são naturalmente reconhecidos pelos professores e pelos colegas – são naturalmente uma minoria – é natural.  
Numa qualquer profissão, também na docência, um profissional muito bom é reconhecido pelos seus pares e por aqueles com quem interage – são uma minoria – é natural.
Todos os estudos reconhecem que nos vários universos profissionais a maioria dos trabalhadores são bons, desempenham competentemente a sua profissão. Uma pequena minoria é muito boa e outra pequena minoria é má profissional, vulgo, incompetente.
Vem toda esta conversa a propósito do que se passou com o processo de avaliação dos docentes imposto pela anterior ministra, particularmente sobre a atribuição de "muito bons" e "excelentes" a uns quantos docentes. 
O discurso político justificativo para a atribuição de tais menções e a imposição de quotas é a necessidade de impor rigor e distinguir os melhores… Claro que hoje, depois deste processo, entre os docentes, mesmo entre aqueles que acreditaram sinceramente que assim seria, este discurso só pode provocar, no mínimo, um sorriso de ironia! É que numa profissão em que se funciona frequentemente em colectivo, mais facilmente nos conhecemos e reconhecemos… 
As escolas começam agora a viver as consequências deste brilhante processo: quase todos os que se candidataram a obter as ditas classificações e que não foram premiados com as ditas notas de muito bom e/ou excelente reclamam. 
Têm razão, se a questão era candidatar-se a ter duas aulas assistidas e o fizeram, porque não hão-de ter essas classificações? Não é evidentemente o número determinado pelas quotas que os convence de que não são efectivamente muito bons! 
Se a questão era ser nomeado avaliador, coordenador ou membro de comissão de avaliação, e mereceram essa nomeação, qual é a dúvida de que são muito bons?!
Eu, simples e normal professora que reclamo que para ser considerada muito boa não basta eu estar convencida de que o sou e candidatar-me a ter 2 ou 3 aulas assistidas, estou cada vez mais céptica: 
1. Por um lado vejo que a actual ministra tem o mesmo discurso quanto ao reconhecimento do mérito e as propostas que apresentou para o distinguir não estão muito longe das que vigoraram e deram o resultado que está à vista. 
2. Por outro lado, porque embora me apeteça sugerir que os muito bons devem assumir mais responsabilidades nas escolas, questiono-me sobre o tipo de escola que teremos se esta ficar exclusivamente nas mãos destes. 
3. Finalmente, no quadro de desconfiança e desânimo que o modelo instituiu entre o corpo docente, como criar para o futuro o clima adequado ao trabalho em equipa indispensável para encontrar as melhores soluções para a escola e para os alunos?!

(1) Com o pedido de desculpa à ínfima minoria dos efectivamente muito bons que, por mero acaso, foram reconhecidos como tal neste processo.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

UM PREOCUPANTE SILÊNCIO

Fez ontem um ano que Israel desencadeou contra a população de Gaza o massacre conhecido pela operação “Chumbo fundido”, transformando a vida dos palestinianos daquele território num inferno. Israel transformou Gaza num campo de concentração com um bloqueio quase total e com a construção de muros inviabilizando a vida normal de quem vive em Gaza. A construção de colonatos avança. Há um povo praticamente a ser aniquilado. E só por desfaçatez se pode invocar o direito de autodefesa por parte de Israel: argumentar com os “rockets” que o Hamas lançou sobre Israel é o mesmo que justificar o uso de metralhadoras por parte de policias atacados com batatas…
De nada disto se falou na RTP 1. De nada disto se falou no Público. Não sei se este aniversário mereceu referência significativa nos grandes órgãos da comunicação social. Mas mereceu uma concentração de protesto junto da embaixada de Israel (aí vi uma repórter da Antena 1). Éramos poucos. Talvez uma centena. Poucos de facto, mesmo atendendo à época natalícia pouco convidativa a este tipo de protestos. Éramos poucos. Mas os suficientes para fazer lembrar que ainda há quem não aceite a banalização de crimes contra populações objectivamente indefesas. Voltaremos lá no dia 18 de Janeiro – data “oficial” do fim da operação “Chumbo fundido”. Se a violência injusta e arbitrária ainda o(a) preocupa espero contar com a sua presença.

Nota: Foi brilhante e sustentado o discurso feito por Alain Stoleroff – ele próprio um judeu – nessa concentração. Logo que o receba por via electrónica aqui o colocarei para reflexão de todos.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Ao SUL #26
















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

sábado, 26 de dezembro de 2009

REALIDADE VIRTUAL

Sobre José Sócrates:
"A obsessão com o controlo da comunicação social, a redução de todos os problemas nacionais a equívocos pessoais e intrigas da comunicação são o que fica de José Sócrates. Não há ideologia, mas sim a intuição de que enquanto souber comunicar conseguirá vencer." 
(in Público, 26 de Dezembro, P2 - Imagens de 2009)

VIGÍLIA POR GAZA

Amanhã, domingo, dia 27, concentração junto da Embaixada de Israel, das 15 às 19 horas!

É verdade. Escarafunchamos a nossa razão e não compreendemos como é que se pode passar indiferente perante uma agressão que deixa os milhões que vivem na Faixa de Gaza numa situação limite da sobrevivência. Impotentes. Nós, a comunidade dos povos, os homens bons. Gloria in excelsis deo et in terra pax hominibus bonae voluntatis? O crime com que não nos queremos comprometer é o crime do silêncio. Por isso, amanhã, dia 27, relembrando que há precisamente um ano as tropas de Israel ocuparam, à boa maneira fascista, Gaza, estaremos junto da Embaixada do agressor. Para lhes dizermos que o crime é sempre um crime, mesmo que feito pelos mais poderosos.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

SITUAÇÃO NEGOCIAL ENTRE OS PROFESSORES E O ME NÃO SE COMPADECE COM EQUÍVOCOS

Mas parece ter sido o que aconteceu hoje. Segundo a nota que a FENPROF divulgou,  a reunião de hoje foi inútil. O ME  não tinha nada de novo para apresentar nem para esclarecer. O que, num calendário apertadíssimo que o próprio ME propôs logo no início, pode ser entendido de diversas formas. Nomeadamente a de ainda não terem sido definidos pe o governo "os limites" a que o ME se deverá sujeitar neste processo negocial. Ou de falta de clareza quanto ao rumo a dar ao processo.
O que está em jogo é, para a  Escola Pública e para os professores muito importante e não se compadece com estes equívocos. É necessário que se cumpram as expectativas criadas no início deste processo. Da parte da FENPROF há firmeza nos princípios e flexibilidade para as formas de os concretizar. E da parte do ME?

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

REDUZIR O NÚMERO DE DISCIPLINAS NO 3.º CICLO É UMA MEDIDA CORRECTA

A intenção anunciada pela ministra da Educação de reduzir o número de disciplinas no 3º ciclo do ensino básico merece aplausos e apoio.
Penso porém que é necessário evitar alguns erros, nomeadamente:
- não destruir a formação nas áreas da educação estética, desportiva e técnica em detrimento de um excessivo peso das disciplinas consideradas mais nobres: Português, Matemática e Inglês. É possível conciliar estes dois campos recorrendo a um variado conjunto de actividades, não necessariamente no modelo clássico da "aula " de 45 ou 90 minutos. Aqui, vale a pena correr o risco de alargar a autonomia das escolas/agrupamentos.
- atender e respeitar os direitos e as expectativas profissionais dos docentes que venham a ver as suas disciplinas extinta, reduzidas ou "transformadas".
- não esquecer nunca que o sucesso dos alunos deve ser o centro da organização da escola, sobrepondo-se aos interesses organizativos e administrativos.
Um singelo conselho: incluam-se nas equipas que estão a estudar estas alterações professores de facto em exercício nas escolas onde se lecciona o 3.º ciclo. A sua experiência é imprescindível.
E uma última nota: para que estas mudanças se façam com sucesso há que voltar a ganhar os professores para a causa da educação pública. Háque romper  decididamente com a lamentável herança dos Valter Lemos e das Lurdes Rodrigues. Há que encontrar rapidamente soluções adequadas e aceitáveis pelos docentes no que respeita ao Estatuto de Carreira Docente, à avaliação de desempenho e aos horários.
Espero que tenhamos condições e coragem para avançar. Porque a intenção é absolutamente correcta.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Ao SUL #25
















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

FALÁCIAS EVIDENTES

Porque não têm coragem de assumir que são contra o casamento entre homossexuais, sectores da direita argumentam não sobre a questão em causa mas que é errado tratar agora desta matéria porque há outras socialmente mais importantes: o desemprego, o défice, a pobreza… É verdade que estas questões são mais importantes. Resta porém demonstrar que se não se discutem (ou não se discutem melhor) o desemprego, o défice ou a pobreza, tal se fica a dever ao facto de se discutir a questão do dito casamento. O que é redondamente falso. Não arranjemos falsas desculpas para o facto de não estarmos a encontrar respostas para esses grandes problemas sociais!
Transformar a questão do casamento entre homossexuais no grande tema de debate nacional é o que pretendem os defensores do “referendo”. Como se fosse legítimo referendar direitos essenciais e de personalidade de cada pessoa e sobretudo de grupos já de si marginalizados. Não é.

domingo, 20 de dezembro de 2009

DE COMO O CONSUMISMO VAI DESTRUINDO A SOCIEDADE

Dávamos grandes passeios aos domingos…
(a propósito de um passeio ao domingo pela baixa de Lisboa)

Era eu um puto de 7 ou 8 anos, puseram-me na catequese e aí me ensinaram que o domingo era o dia do Senhor, e que, para o honrar, não se trabalhava, a não ser em serviços indispensáveis. Pelos vistos, deixou de ser necessário honrar o Senhor – passeei hoje, domingo, pela Baixa e boa parte do comércio está de portas abertas, tal como essas novas catedrais que são os supermercados, shopings, centros comerciais…
Também me ensinaram que o domingo era o dia da família e dos amigos. Organizavam-se jogatanas de futebol entre os moços lá do bairro, passeios de autocarro para os mais velhos e passeava-se com os filhos, nem que o passeio fosse apenas dar uma volta de carro eléctrico ou atravessar o Tejo num cacilheiro. Hoje, ao domingo, cada vez mais trabalhadores estão ocupados nas suas empresas. A família, os amigos, que interessa isso?
A febre do consumismo, quantas vezes suportada em cartões de crédito que dificilmente se pagarão, destruiu todos os princípios. Os religiosos, mesmo para um inveterado ateu, faziam parte da nossa matriz cultural, os familiares eram suposto ser um cimento social imprescindível. Todos eles cederam o passo à loucura do consumo. Mas o que mais me magoa é que esta prática, cada vez mais disseminada, traduz uma perda de direitos de quem trabalha. Tempos houve em que, precisamente por ser excepcional, o trabalho aos domingos era mais bem remunerado que nos dias de semana. Agora vai deixando de o ser. Dir-me-ão: não se “folga” ao domingo, “folga-se” noutro dia da semana. Mas nos outros dias de semana, provavelmente, não estarão disponíveis nem os filhos, nem o (a) parceiro(a), nem os amigos.
Em breve, até mesmo as escolas terão de estar abertas para guardar os filhos dos que têm de trabalhar aos domingos – penso que a CONFAP aplaudiria.  

sábado, 19 de dezembro de 2009

O AEROPORTO SEM AVIÕES

Tem sido ultimamente notícia: Beja tem um aeroporto recém construído mas até ao momento nenhuma companhia pensa fazer aterrar lá os seus aviões. Situação similar à da construção dos estádios de futebol para o Europeu, relativamente a parte dos quais tudo indica que o que menos prejuízo causa é destruí-los. Situação com algumas semelhanças ao gigantismo da construção do complexo de Sines. Se não me desse vontade de rir, gostaria de pedir ao Pai Natal que nos desse como prenda a lista dos responsáveis por esta última novidade estratégica para o desenvolvimento do país: a arte de construir coisas inúteis. Talvez pelo prazer de as destruir de seguida...

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Ao SUL #24

















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

AMINATU HAIDAR: A VITÓRIA DOS GRANDES E PEQUENOS ACTOS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

O regresso de Aminatu Haidar ao Sahra Ocidental após 32 dias de greve da fome deve ser motivo de regozijo para os defensores dos direitos humanos. Independentemente da posição que se possa ter quanto à questão do direito do Sahra Ocidental à independência, esta mulher estava a ser punida por um delito de opinião: ela tem direito a defender a independência do seu território e lutar por esse objectivo. Para a sua vitória nesta primeira batalha — Marrocos foi obrigado a aceitar o seu regresso à sua terra natal — foi, obviamente, determinante, a coragem da própria Aminatu ao decidir-se por uma das formas mais radicais e dolorosas de resistência: a greve de fome prolongada. Foi evidentemente eficaz o jogo diplomático. Mas foi também muito importante o cortejo de pequenos actos simbólicos de apoio um pouco por todo o mundo: o apoio dado por muitas pessoas no aeroporto de Lanzarote, as vigílias, as manifestações, o envio de protestos aos embaixadores de Marrocos. 
No próximo dia 27 de Dezembro, também se realizarão um pouco por todo o mundo actos "simbólicos" de protesto pela constante agressão de Israel ao povo palestiniano. O dia 27 de Dezembro recorda o início da invasão israelita a Gaza na mesma data do ano passado. Concentrar-nos-emos junto à embaixada de Israel. E a quem argumentar que estes actos simbólicos não servem para nada, lembraremos que foram também eles que possibilitaram a vitória de Aminatu Haidar. A luta pelos direitos humanos é um dever de todos, a ser cumprido por todos de acordo com as condições específicas de cada pessoa. Lá estaremos no dia 27!

Ao SUL #23

















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

PELO SUPERIOR INTERESSE DE TODAS AS CRIANCINHAS (MAS MESMO TODAS)

Ao que tudo indica, o governo vai hoje avançar com a sua proposta de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma boa notícia, sem dúvida. Mas uma boa notícia estragada pela clarificação de que o mesmo texto legislativo que visa, teoricamente, combater a discriminação contém uma cláusula explicitamente discriminatória no que diz respeito à adopção de crianças por parte de homossexuais… casados.
Não se trata de mau feitio, nem tão pouco de saber se o copo fica meio cheio ou meio vazio. Há contradições que transformam alcançar uma causa numa vitória de Pirro.
Vejamos: um homossexual, tal com um heterossexual, pode adoptar uma criança. Casar fá-lo perder esse direito, o que transforma desde logo este casamento em algo de diferente do casamento entre heterossexuais. Passaremos a chamar pelo mesmo nome aquilo que nós mesmos tornamos diferente.
A importância, legal e simbólica, do casamento entre pessoas do mesmo sexo mede-se apenas e somente pelo reconhecimento da legitimidade das famílias compostas por homossexuais. Explicitar que essas famílias têm um senão, que é o de não poderem adoptar crianças, significa que a. são famílias de segunda; b. são famílias cujo contributo para a sociedade se reduz a uma espécie de quarentena: "façam o que quiserem, mas não arrastem terceiros para essa aberração que passamos a reconhecer legalmente."
O pavor da adopção é um sintoma de homofobia pura, daquela que não se mascara com operações de cosmética política e meias medidas. Temem todos os que se benzem perante a possibilidade de uma criança institucionalizada ser entregue aos cuidados de homossexuais que essa criança seja maltratada — ora, todos os estudos publicados indicam precisamente o contrário. Mas aqui pergunto: por que raio tem a capacidade parental dos homossexuais de ser comprovada através de estudos científicos? Essa necessidade faria sentido se existissem indícios de pior desempenho parental — e esses indícios só existem nos meandros do preconceito.
No fundo, o que assusta tanta gente é a possibilidade do "nascimento" de estruturas familiares centradas em torno de casais homossexuais. Lamento chocar muita gente, mas essas estruturas já existem. Se ainda não deram por elas, é porque de facto as crianças que vivem com duas mães ou dois pais não são em nada diferentes das que vivem com uma mãe e um pai ou só com um deles. E são precisamente essas crianças as principais vítimas de uma cláusula discriminatória, que lhes diz, entre outras coisas, que os seus pais/mães não o deveriam ser. E pior ainda: o vazio legal deixa-as completamente desprotegidas, ao não reconhecer legalmente o vínculo afectivo real que existe entre elas e a mãe/pai não biológico (que, por exemplo, não terá acesso à guarda parental na morte do companheiro/a). É por respeito a elas que hoje não abro a garrafa de champanhe.
Em suma, este casamento será sempre um casamento com um modificador — não é um casamento entre pessoas, é um casamento entre pessoas do mesmo sexo. Como se a igualdade fosse um gradiente; como se não estivéssemos a andar para trás ao misturar conjugalidade e parentalidade (ao menos que tivessem a sensibilidade sociológica de separar as questões) e ao diferenciar a capacidade parental de casados e não casados, independentemente da sua orientação sexual. Se isto é um passo em frente, teremos de passar pela fase dos "pais/mães incógnitos do mesmo sexo" antes de vermos a co-parentalidade de gays e lésbicas legalmente reconhecida?
Estranhamente, quem anda sempre com os direitos das crianças na boca esquece-se do mal que está a fazer a todas as crianças que não vivem em famílias tradicionais. Estabelecer rankings de modelos familiares é que é uma violência tremenda. O que vale é que, apesar de tudo, estes abutres, melhor ou pior intencionados, um dia perceberão que as nossas crianças são de facto aberrantes: criadas no amor de famílias de muitos tamanhos e cores e, pasmem… felizes. 

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

EDIÇÃO PORTUGUESA DO LE MONDE DIPLOMATIQUE RESISTE

Há cerca de três anos, um pequeno grupo de inveterados sonhadores arriscou na constituição de uma cooperativa cultural, a que chamou Outro Modo, cooperativa cultural.
O seu principal objectivo era o retomar a publicação do Le Monde diplomatique - edição portuguesa, que se encontrava suspensa por decisão da editora que que anteriormente assegurara a edição do jornal em Portugal. Praticamente sem dinheiro, o projecto pareceria uma perfeita loucura. E certamente foi. Apesar disso, passados três anos, o jornal aí continua, cada mês, com a qualidade e o rigor de textos e traduções e uma apresentação gráfica perfeitamente reconhecida. Fruto de inúmeras horas de trabalho não pago ou muito mal pago, este jornal d  esquerda plural que é a edição portuguesa do Le Monde diplomatique aí está, à espera da sua assinatura
Mas o cooperativa Outro Modo não se limitou ao jornal. Editou, com grande sucesso, o Atlas do Ambiente e lança agora um pequeno volume sobre economia social, A Economia Social - Uma Alternativa ao Capitalismo. Para além disso,  desdobrou-se na realização de interessantes e concorridos debates e cursos, sempre à procura de uma visão de esquerda solidária, aberta e plural. Informe-se e adira. Você merece! E a cooperativa também.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Ao SUL #22






















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

ADD #5

Por João Paulo Videira

A Avaliação do Desempenho Docente deve ter uma componente de Avaliação Externa?

Quando terminei a redacção deste pequeno apontamento e fiz uma leitura para perceber se as ideias haviam saído no papel como estavam na cabeça e, já agora, corrigir umas quantas gralhas, apercebi-me de que o texto estava “curioso”. Curioso porque continha curiosidades, ou seja, factores de aparente estranhamento, e curioso porque esquisito. Esquisito porque pouco previsível ou expectável tendo em conta o seu contexto. Ainda pensei em não o enviar para publicação mas entendi, depois, deixá-lo ver a luz do dia e arriscar expor o seu conteúdo e, por conseguinte, o seu autor.
A primeira curiosidade é que se tem da escola pública e dos seus profissionais a ideia, quanto a mim errada e cristalizada, de que se fecham em si e no seu universo e são avessos aos contactos com o exterior porque só eles é que sabem do assunto.
A segunda curiosidade é que, se a primeira estivesse correcta, como se explicariam todos os mecanismos que, ano lectivo após ano lectivo, a Escola acciona para interagir com os diversos parceiros e instituições da comunidade em que se insere bem como de outras comunidades nacionais e estrangeiras. Contactos com encarregados de educação, autarquias, indústria, comércio, serviços, visitas de estudo a teatros, ambientes profissionais, escolas, museus, projectos de inserção, reinserção, requalificação, parcerias, etc, etc, etc…
A terceira curiosidade é a de que surgiu, durante o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, a ideia da Avaliação Externa das Escolas como se fosse algo de original e peregrino quando, na verdade, há muito que as escolas são avaliadas por agentes externos. Informalmente pelos seus utentes. Formalmente pelas inspecções fossem elas de cariz administrativo ou pedagógico.
Estranho, por isso, que se discuta a existência de uma componente de avaliação externa integrada na ADD uma vez que são práticas a que os professores há muito se habituaram. De resto, do contacto que tenho tido com os professores nos últimos anos, emerge uma ideia a este respeito que não devo guardar só para mim. Parece-me, com grande convicção, que muitos professores não só não se importariam com uma avaliação externa como entendem que essa seria a melhor e mais adequada metodologia para pôr em marcha um modelo de avaliação. Uma ideia assim do género: alguém exterior à escola, qualificado e isento a avaliar o trabalho que dentro dela se faz. Arriscaria, mesmo, ser mais fácil defender uma tal avaliação do que a moderna avaliação entre pares porque me parece que entre pares é uma metodologia bem mais estranha aos professores e por eles menos utilizada desde sempre.
E qual é que entendo ser a metodologia mais adequada para implementar a ADD? Curiosamente, por mais esquisito que pareça, eu não considero a avaliação entre pares e a avaliação externa exclusivas uma da outra mas antes complementares uma da outra pelo que defendo que os procedimentos devem assentar numa acção entre pares, confiada a quem contacta quotidianamente com o universo a ser avaliado mas cujos processos e resultados sejam depois validados por uma avaliação externa de cariz pedagógico que valide o trabalho interno de avaliação credibilizando-o.
O trabalho entre pares permitirá a avaliação dos contributos individuais para a consecução dos objectivos da instituição e para a qualidade do serviço público de educação prestado e a avaliação externa teria como função confirmar as principais potencialidades e fraquezas de cada comunidade escolar, funcionando como agente motivador e impulsionador daquelas e como auxílio na detecção e superação destas. Sempre com um cariz francamente pedagógico, formativo e reformulador, bem entendido.
Entendo, assim, que o universo profissional docente, frequentemente acusado de fechamento, é o mais preparado para a avaliação externa precisamente devido às práticas de grande abertura que promove quotidianamente. Entendo, também, que devem encarar-se as metodologias de avaliação entre pares e externa como complementares uma da outra sendo tal complementaridade um elemento credibilizante de todo o processo. E adivinho que, destas duas, aquela que provocará maiores dificuldades numa fase inicial será a avaliação entre pares. Curioso, não?

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Ao SUL #21















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

A VERDADE DOS IMPERIALISMOS

A não haver qualquer mal entendido de tradução, as declarações de Tony Blair à BBC referidas no Público de 13 de Dezembro mostram bem a "verdade" de quem detém o poder (das armas). Diz Blair que "de qualquer forma 'teria sido justo' " derrubar o Presidente iraquiano Saddam Hussein, mesmo sem provas de que tivesse armas de destruição em massa. E acrescenta: "Se não fossem as armas de destruição em massa, teria sido necessário a recorrer a outros argumentos". Ou seja: se esta mentira não tivesse "pegado", teríamos inventado outras coisas. Mas o Iraque teria de ser invadido, porque… era justo invadi-lo! É
por estas e por outras que o conceito de "guerra justa", eloquentemente defendido por Obama em Oslo, é mesmo muito perigoso.
Guerra justa só mesmo em situações muito excepcionais. Como Blair afirma sem vergonha: para os imperialismos é sempre lícito mentir para fazer crer da justiça de uma guerra que se queira impor.

domingo, 13 de dezembro de 2009

DESAPARECIDOS?

Alguém me diz onde estão os sábios economistas e políticos que teciam incomensuráveis loas à liberalíssima Irlanda? Que apontavam a Irlanda como modelo que Portugal devia seguir? Onde estão, que não os vejo comentar a crise total da sua amada, a Irlanda que se vê na necessidade de diminuir os vencimentos da função pública, a Irlanda a braços com uma recessão assustadora? Custar-lhes -á assim tanto reconhecer o erro das suas apologias?

sábado, 12 de dezembro de 2009

Ao SUL #20













Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

OBAMA: UM DISCURSO DO NOBEL DA PAZ SOBRE A GUERRA

Uma nota prévia: do discurso proferido pelo presidente norte-americano conheço apenas o que a comunicação social publicou. Isso poderá tornar injustas ou não verdadeiras as apreciações que farei. Penso porém que vale a pena correr o risco.

O conceito e a defesa da "guerra justa" parecem-me incontornáveis. E num dos casos exemplificados por Obama — a resistência ao nazi-fascismo — não resta qualquer sombra de dúvida. Já quanto à questão da guerra dos Balcãs, sem pôr em causa a intervenção militar para salvar populações e o julgamento dos criminosos, resta saber se ela não foi em boa medida provocada pela intervenção externa dos países interessados em enfraquecer a então Jugoslávia. Mas  enfim...
O problema que se põe é que sempre que alguém desencadeia uma guerra, o faz ou porque a acha justa ou porque conseguiu convencer boa parte das populações que ela é justa. Foi assim que os EUA se lançaram numa guerra "justa" no Vietname, foi em nome de uma guerra justa que Bush, Durão Barroso, Aznar, Blair e outros destruíram o Iraque, e, para boa parte dos portugueses, a guerra colonial foi assumida como uma guerra justa. Tudo guerras que hoje pacificamente consideradas injustas. E há alguém que hoje consiga considerar justa a guerra que levou à proclamada independência do Kosovo? Por isso, acho que, sem retirar importância à posição de Obama, há que considerar que o recurso à guerra deve ser sempre uma situação extrema e excepcional. Só excepcionalmente há guerras justas.
Se, e repito, me parece positiva esta referência ao conceito de "guerra justa", entristeceu-me a não referência a uma situação de grave injustiça: a da insuportável agressão israelita ao povo palestiniano — questão nuclear para a paz mundial . Até por contraponto ao conceito de "guerra justa": Israel tem o direito de se defender, mas não lhe assiste o direito de uma prática que, em bom rigor, se deve chamar de genocídio relativamente aos palestinianos. E é de lamentar  que não tenha havido uma única referência à situação vivida por Aminatu Haidar (não está em causa o acordo ou desacordo com o princípio da independência do Sahara Ocidental. O que está em causa é a expulsão de uma cidadã do seu país por um delito de opinião. Não é isso uma violação grosseira dos direitos humanos?)
Dir-me-ão que não era suposto que Obama tratasse de tais questões específicas. Mas esse terá sido exactamente a limitação do seu discurso: cingiu-se excessivamente ao politicamente correcto. E um prémio Nobel da Paz rem de ir mais longe.
Mas, para que não restem dúvidas: ainda acredito que com Obama o mundo está menos "guerreiro."

Ao SUL #19















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE OS PROFESSORES E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Agora que a hora da decisão se aproxima, é conveniente sublinhar alguns riscos que a proposta apresentada pelo ME apresenta. Assim:

1. Se é verdade que o ideal, o justo, é a inexistência de mecanismos meramente administrativos de controlo da progressão na carreira, parece óbvio que colocar essa barreira logo na passagem do 2.º para o 3.º escalão é simplesmente inadmissível. No limite tal poderia significar que alguns bons professores terminariam aí a sua carreira. Repito: inadmissível. Na pior das hipóteses  (i.e, se se mantiver esta barreira), nenhum docente, classificado com bom, poderá ficar aí “retido” mais do que um ano para lá dos 4 que o 2º escalão supõe. 

2. A banalização das classificações de “mérito excepcional” (Muito Bom e Excelente) é um atentado à qualidade do exercício da profissão. E o elevado espírito ético-profissional de muitos docentes fará com que boa parte dos melhores nem se candidatem a algo que deixou de ter significado. Não se decide que alguém é excepcional pela análise – sabe-se lá com que critérios e com que bitolas – de 2 ou 4 aulas, porventura devidamente ensaiadas e treinadas com os alunos. Ser muito bom ou excelente (qual a fronteira?) só faz sentido como prémio por uma carreira devidamente testada e comprovada.  Mas ao admitir, como o faz a proposta do ME, que a progressão na carreira dependa, em alguns dos seus escalões, da obtenção destas menções, a corrida à excepcionalidade tornar-se-á a norma. Portugal passará a ser o país com mais elevada percentagem de docentes “excepcionais” mesmo que o seu sistema educativo esteja entre os mais fracos. Será mais uma das nossas originalidades. Em síntese: a atribuição de níveis de mérito excepcional deve ser isso mesmo: um momento excepcional. E como tal não pode ser condição do progresso na carreira dos professores normais, isto é, bons.

3. Todos sabemos as dificuldades orçamentais e económicas que o país atravessa e que as soluções a procurar não podem ignorar esses dados objectivos. Mas convenhamos que uma duração da carreira docente de 34 anos, no mínimo, para chegar ao topo infringe claramente as recomendações internacionais que, lembramo-nos todos, apontam para uma duração da  carreira de 20 anos.

4. A todos, professores, ministério da Educação e governo: se, como tem sido sempre reafirmado, é a defesa da escola pública de qualidade o princípio que nos orienta, convém ter presente que ela saiu muito ferida do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues. Tão ferida que não aguentará mais uma crise como a dos últimos anos.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Ao SUL #18















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

PARA QUE SERVE A ESCOLA?

(A propósito de um texto de Santana Castilho)

Santana Castilho continua a impor-se pela violência racional das suas crónicas. “Portugal de cócoras”, crónica do Público de 9 de Dezembro, tem ainda outras virtudes: a de pôr a radical questão de saber para que serve a Escola, para que serve a Escola numa sociedade em profunda crise, que esperanças há quanto à saída da crise.
Agradou-me a forma como S. C. denuncia o facto de a Escola (e toda a sociedade) ter perdido a noção de que a sua missão é a construção do homem integral, substituindo-a pela preparação de “simples instrumentos de uma economia global, desumanizada, injusta, egoísta…”. E, com a sua radicalidade, exclama: “Portugal não define as suas políticas educativas. Portugal está de cócoras frente aos senhores do dinheiro." E é ainda a recusa deste papel da Escola que o leva a questionar o que se pretende com a tão badalada “formação ao longo da vida.” Escreve S. C.: “Formação ao longo da vida, formação em cima de formação? Para quê? Para que as pessoas compreendam melhor o universo que as rodeia? Para apurarem a sensibilidade como humanos? Para apreciarem a beleza do que resta? Para aprenderem a ser solidários? Não! Para responderem às solicitações do dinheiro."
Outras linhas da reflexão desta crónica mereceriam destaque. Nomeadamente a sua reflexão sobre o desemprego de licenciados para quem ele não vaticina outra saída que não seja a emigração se não formos capazes de encontrar outra estratégia para o país. Estratégia que inverta o caminho do desemprego, do aumento das desigualdades e da sobreexploração de quem trabalha.
Lida a crónica de Santana Castilho, e sobretudo pelo peso do título, não sei se é de levar a sério a sua frase final: “É tempo de acreditar e de agir.“ Antes me parece que um enorme cepticismo o atravessa. Mas na filosofia eu habituei-me a ver o cepticismo como o que produz o mais sadio optimismo.  

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

DA MANIA DOS VELHOS RECORDAREM OS SEUS TEMPOS DE JOVENS ADULTOS

Ao ler as notícias dos últimos dias dei comigo a recordar algumas peripécias dos meus 20 anos. Que me perdoem pois os mais novos — os velhos são sempre uns chatos quando se põem a falar do "seu tempo". E os da minha idade, aproveitem para recordar.
Vem isto a propósito de dois tipos de acontecimentos: a cimeira de defesa do planeta em Copenhaga e as manifestações em Teerão e Atenas.
Vamos lá por partes:

1- Agora que parece que nos decidimos  levar muito a sério a questão ecológica e percebemos que o planeta está mesmo ameaçado, vale a pena recordar o desdém com que nos anos de 1970 (ou talvez uns anos antes) foram recebidos os primeiros ecologistas. Românticos parvos era o mais afável que lhes chamávamos com as suas manias da natureza, do regresso ao campo e à fuga para o Nepal, sempre preocupados com as árvores, os bichos, as flores e a água. Surgiram os movimentos dos "verdes", sendo que os mais notórios entre eles — os verdes alemães — tinham à frente um antigo e prestigiado militar (creio que era mesmo general...) Entre os comunistas defendia-se, com evidente inverdade mas com alguma lógica, que o que eles pretendiam era impedir o desenvolvimento dos povos mais atrasados industrialmente, e por isso eram forças ao serviço do imperialismo americano (nós não imaginávamos as catástrofes ecológicas que se consumavam nos países do socialismo real... nem que os "Verdes" viriam a ser filhos de estimação do PCP). Hoje reconhecemos que esses pioneiros, para lá do folclore e da teatralidade dos seus comportamentos, estavam no caminho certo. Tão certo que  as gerações mais novas são quase "naturalmente" ecologistas". Esperemos que Copenhaga acerte o passo com o futuro: salvar o planeta, melhorar as condições globais de vida, potenciar o desenvolvimento ecologicamente sustentado de todos os povos.
(Um conselho de velhote aos mais novos: não desdenhem das novidades. Aproveitem-nas sempre!)

2- As manifestações em Teerão contra a ditadura têm por centro nevrálgico a Universidade de Teerão; na Grécia é da Escola Politécnica de Atenas que sai o grosso dos jovens contestatários. E isso traz-me à memória que também em Portugal as universidades foram o foco mais visível da luta contra a ditadura de Salazar e Caetano. E que foi sobretudo nos meios universitários que, na RDA, se   organizou a resistência contra a Stasi e contra o regime de Honnecker. E que o Maio de 68 em França se desenvolveu a partir de algumas reputadíssimas universidades. Será que a cultura é mesmo revolucionária ( mesmo que a revolução seja de direita)? (Nota: eu sei que isto é uma heresia, marxisticamente falando...)
E porque é que nas nossas universidades, a este nível de intervenção política e social, não se passa mesmo nada de assinalar? Parece que nem daí podemos esperar algum raio de esperança.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Ao SUL #17















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

VIVA O EVO MORALES!

Evo Morales foi reeleito presidente da Bolívia com  margem confortável: mais de 60% dos votos. Tal facto, agradável, não mereceria qualquer comentário se não tivesse lido em alguma comunicação social portuguesa (de domingo, antecipando o provável resultado) que essa vitória se devia ao seu populismo. Entendendo-se por populismo a decisão e a prática do seu anterior mandato: afectar parte das receitas do petróleo a benefícios sociais, à saúde e à educação da parte mais pobre do seu povo, que, por isso mesmo, voltaria a votar em Evo Morales. Argumentam os sábios economistas que esse não é o caminho justo para o desenvolvimento do país, esquecendo-se dos resultados do "outro" caminho, porventura o "justo": a afectação das receitas do petróleo aos grandes oligarcas internos e das empresas multinacionais reduzindo o povo a uma miséria extrema. Se o populismo é a defesa dos interesses do povo, viva esse populismo — o do Evo Morales. Ficamos porém  a temer que esses mesmos interesses oligárquicos estejam desde já a procurar pretextos para um golpe de estado, tipo Honduras, face ao qual se chorarão internacionalmente lágrimas de inconfessável regozijo.

PLANO INCLINADO NO ENSINO SUPERIOR

O programa “Plano Inclinado” de Mário Crespo no passado sábado foi dedicado ao ensino superior português, cuja imagem internacional ficou um pouco manchada em recente estudo (sobre o mérito do qual não tenho competência para me pronunciar). Fiquei deveras compungido com o que me foi dado ver e ouvir. Para os intervenientes a causa dos fracos resultados dos estudantes universitários – registe-se que este nível de ensino tem as maiores taxas de insucesso/abandono do país – é a fraca preparação com que os estudantes vêm do ensino secundário. Mesmo que tal seja verdade, a justificação é fraca. Tal como não é aceitável que o ensino secundário descanse e justifique o seu insucesso pela má preparação que os alunos tragam do básico e os professores do 3º ciclo não poderão descansar alegando que a culpa é do 2º ciclo… Terá que fazer parte da missão de cada ciclo/nível de ensino encontrar as estratégias que permitam recuperar eventuais atrasos com que os alunos se apresentem – e o ensino superior não pode ser excepção. É por isso que não pode aceitar-se o desdém contra a pedagogia que atravessou o programa, sobretudo nas declarações de João Duque (um bom professor universitário seria um prémio Nobel, escrevendo no quadro, de costas para os alunos…) e de Fátima Bonifácio, que reclamou o direito de não ter vocação para professora do secundário! E é ainda nesta linha de raciocínio que deve inserir-se a completa desqualificação com que os intervenientes se referiram às Ciências da Educação. Para Nuno Crato o ensino da Sociologia da Educação e das teorias da didáctica e da aprendizagem são meras perdas de tempo… E seria essa perda de tempo que explicaria que os professores do ensino não superior saíssem mal preparados das tais escolas do ensino superior.
Devo confessar que acabei o programa a pensar que aqueles ilustres professores universitários não tinham ultrapassado o discurso banal do senso comum. Disseram verdades hoje mais que repetidas (incluindo a ideia de que após Maria de Lurdes Rodrigues vão ser necessários anos para que qualquer reforma do ensino não superior possa vingar), com justificações e níveis de análise absolutamente “vulgares”. Resta-me a esperança de que eles não representem a qualidade dos nossos professores universitários e politécnicos.
Uma nota final (porque essa me diz directamente respeito): o que preocupa Fátima Bonifácio é a força da Fenprof e dos sindicatos. Pois é. As teses mais retrógradas do neoliberalismo assentam nisso mesmo: o combate aos sindicatos. E já que parece mal proibi-los, ao menos que se enfraqueçam. É uma opinião clarificadora: tem ao menos essa vantagem. 

domingo, 6 de dezembro de 2009

Ao SUL #16
















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

sábado, 5 de dezembro de 2009

QUANDO A SITUAÇÃO ECONÓMICA DO PAÍS PASSA PARA SEGUNDO PLANO

O debate (?) parlamentar do dia de ontem (4 de Dezembro) ficará como mais um momento lamentável da vida do nosso parlamento. Boa parte do tempo que era suposto ser dedicado à procura de soluções para os graves problemas que o país atravessa –  com o desemprego necessariamente à cabeça – esgotou-se num típico exercício de baixa retórica, onde, em torno de temas à margem da questão económica, o primeiro-ministro e Ferreira Leite e Sócrates e Paulo Portas se limitaram a trocar insultos e insinuações em vez de ideias. Se as TVs me derem cópia do debate terei à minha disposição, para apresentar aos meus alunos de Filosofia, um bom exemplo do que é o mau uso da retórica, o que é fingir que se discute o que quer que seja, o que é falar sem nada dizer, o que é confundir debate de ideias com agressões ao carácter dos intervenientes. À pergunta de Louçã – houve ou não espionagem política – Sócrates respondeu que o deputado devia ter protestado contra uma qualquer outra coisa que só indirectamente tinha a ver com a questão. O mais sensato de todos foi sem dúvida Jerónimo de Sousa, mais preocupado com o problema do desemprego do que com arroubos de péssima retórica.
A imagem do primeiro-ministro vai-se assim afundando a cada dia que passa; mas como não se antevê quem o possa substituir, é o próprio regime que se vai afundando.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

MEDIDAS DRÁSTICAS CONTRA A DÍVIDA OU MEDIDAS DRÁSTICAS CONTRA O DESEMPREGO?

O FMI (que saudades já tínhamos dele!) volta a atacar: para travar a dívida, a eterna receita: não aos aumentos na Função Pública (excepto evidentemente os srs. ministros, gestores e "empreendedores", que esses nunca ganham o suficiente para o brilhantismo dos seus serviços...), a redução com as despesas sociais (os desempregados se estão nesse estado é porque o merecem: não estão à altura das necessidades das empresas...) e aumentar os impostos (claro que o sigilo bancário se encarregará de tapar as fugas dos beneméritos Godinhos, Varas, Oliveira e Costas, e tubarões do mesmo jaez.
E se em vez da divida, cuidássemos das pessoas?

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Ao SUL #15
















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

ACERCA DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

por Anabela Delgado


O Ministério da Educação entregou-nos uma proposta de princípios sobre a avaliação de desempenho.
O que nós podemos dizer é que há um esforço do ME para de algum modo cortar com o que foi o passado, em termos de avaliação de desempenho.
Entretanto, continuam a manter-se as dificuldades relativas aos constrangimentos administrativos. Continua a pairar, na proposta, a questão das quotas. E deixámos claro que isso impede de avançar mais.
De qualquer forma, o Ministério da Educação informou que está aberto à negociação. Haverá assim novos momentos de negociação. Vamos ver se conseguimos chegar a bom porto.


(via SPGL)

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Ao SUL #14















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

CITAÇÃO DO DIA

"Pouco podemos esperar desta democracia. Chamam-lhe 'representativa' mas, na verdade, pouco ou nada nos representa. Vivemos não numa comédia de enganos, mas numa tragédia de mentiras. Os conceitos morais, os princípios éticos foram pulverizados..."

Baptista Bastos, Jornal de Negócios (27/11/09)

NACIONALISMO, PATRIOTISMO E…

A propósito do que se comemora hoje, feriado nacional de 1 de Dezembro, data da restauração da independência de Portugal face ao rei de Castela, talvez valha a pena reflectir um pouco sobre dois “valores”: o de nacionalismo e o de patriotismo. Os da minha idade lembrar-se-ão do caldo de exacerbado nacionalismo e de patriotismo com que nos contavam as nossas magníficas vitórias sobre os “perros” castelhanos. Começávamos na batalha de Ourique, enaltecia-se a força do povo na revolta de 1383-1385, atingia foros de milagre em Aljubarrota, com a célebre padeira, a D. Brites, e culminava com o acto heróico de uns tantos nobres “defenestrando”(todos nós fixávamos esta palavra tão engraçada) o traidor Miguel de Vasconcelos, a quem, se calhar não foi feita a mesma pergunta posta à duquesa de Mântua: quer Vossa Senhoria sair pela porta ou pela janela? Fomos ensinados no brio patriótico da grande nação a quem coubera por desígnio divino expandir a fé e a civilização e por isso deus nosso senhor nos fizera de tal arte que um português valia bem por 10 castelhanos. É certo que havia por lá umas guerritas perdidas, mas eram coisa de somenos: a do Toro, e a das Laranjeiras, coisa sem préstimo. Felizmente, hoje poupamos os nossos alunos a idiotices deste jaez...
Uma das minhas primeiras crises desta apologia do nacionalismo e do patriotismo, lembra-me bem, foi não perceber na altura como é que se aceitava como rei de Portugal, um tal D. Pedro (o IV), que nos tinha feito perder o Brasil, de que fora o primeiro imperador… Um traidor à frente da pátria? Mais grave e definitivo, porém, um pouco mais tarde, foi ter percebido que, por um lado, os portugueses que nos tinham libertado dos espanhóis eram uns heróis, mas os angolanos, moçambicanos e guineenses que queriam fazer o mesmo nos seus países relativamente a Portugal eram traidores, terroristas, vendidos, comunistas e outros mimos próprios da época. Também aí a História se encarregou de pôr as coisas no seu devido lugar…
Hoje, o conceito de nacionalismo aparece, com raras excepções, motivadas claramente por situações em que o conceito de nação não é reconhecido sobre a forma de Estado (o Sinn Féin irlandês e o Bloco Nacionalista Galego,  por exemplo, e até o PNV basco, que, sendo de direita, não é fascista) associado a posições de extrema direita, de comportamentos xenófobos e de violência gratuita e criminosa. Passou a ser um valor negativo, um contravalor. Nos tempos da minha (ida) juventude, ao nacionalismo burguês e reaccionário opúnhamos o internacionalismo proletário; hoje, já que não há proletariado e as “internacionais comunistas” terminaram sem honra nem glória, socorremo-nos dos conceitos de globalização ou de altermundialização, de comunidades europeias ou outras, da necessidade de políticas globais contra as manifestações doentiamente serôdias dos nacionalistas…
Se o nacionalismo se tornou um contravalor, o patriotismo assume-se como um valor (felizmente) abandonado, apenas vivificado em momentos de exaltação futebolística (a paródia das bandeiras nacionais durante o Europeu ficará como uma epopeia do ridículo), das raras vitórias nos Jogos Olímpicos e pouco mais. Mesmo em tempos de guerra, imagino, seria muito difícil convencer alguém a morrer pela Pátria. Lá cantava o Brassens: “mourir pour dés idées, d'accord, mais de mort lente”
Seja como for, uma estranha coincidência, faz com que o 1.º de Dezembro, seja, a partir deste ano, também o da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Ou seja: no mesmo dia, celebramos a independência e a dissolução dessa mesma independência numa estrutura gradualmente cada vez mais federal, em que os pequenos países pouco ou nada valem perante os “maiorais”.  Se tivesse que optar, optava certamente pela segunda situação, mas nem isso me foi permitido, porque ninguém mo perguntou ou me pediu que votasse… O Tratado de Lisboa foi-nos imposto “à martelada” (veja o artigo publicado em 5 de Outubro passado neste mesmo blogue). Esperemos que quem por nós decidiu, tenha decidido bem. Afinal de contas, se votássemos maioritariamente “não”, acontecer-nos-ia o mesmo que aos irlandeses, franceses ou holandeses…


ADD #4

por João Paulo Videira

É preciso criar condições de implementação da ADD? Que condições?

A primeira pergunta do título é meramente retórica. Não deixei de a fazer, contudo, porque a maioria das vezes que ouço falar ou leio alguma coisa sobre ADD é como se se tratasse de um fenómeno autónomo cuja solução resolveria todos os outros problemas da Educação. Ora, parece-me que este pensamento está errado. A ADD é um dos muitos problemas que precisamos atacar no Ensino Público. Será central, nevrálgico, na medida em que tem repercussões a vários níveis mas não é único nem pode ser abordado separadamente. 
Agrada-me a postura que a FENPROF tem tido de incluir a ADD no quadro mais geral das negociações do ECD. Nem podia ser de outra forma. Importa, ainda assim, apontar alguns dos aspectos que mais directamente se cruzam com a ADD e que requerem solução sob pena de esta não funcionar.

Primeira questão: a ADD não é coisa de somenos. É, ou pretende-se que seja, um processo criterioso e, consequentemente, é um processo trabalhoso que, para ter efeitos nas práticas dos docentes que resultem em melhorias, não pode ser encarado como uma coisa que os professores fazem depois do trabalho, cinco minutos antes de irem para casa. Não pode ser um, ou vários, papeluchos preenchidos no intervalo das aulas. Tem de ser encarado com a seriedade que merece e, logo à partida, temos de assumir que tomará tempo e recursos.

Segunda questão: decorre da primeira. A implementação de um modelo de ADD capaz implica uma profunda e eficaz revisão dos horários de trabalho. Como se revêem estes é outra questão e não vamos tratá-la aqui contudo, é para mim claro que a ADD deve ser contemplada, em nome da sua seriedade, nos horários dos professores.

Terceira questão: pedagogia iterativa, vulgo, aulas de substituição. Tem sido aspecto de muita discussão e até de alguma divisão. A verdade é que raramente se olha para este fenómeno, como uma metodologia autónoma, com mecanismos próprios e, consequentemente a requerer uma implementação mais séria do que aquela que o ME tem promovido. A sua especificidade deveria ser contemplada na ADD. O trabalho iterativo pressupõe intervenções pontuais que, por sê-lo, não se tornam menos importantes, apenas requerem um trabalho de preparação diferente, metodologias diferentes e, claro está, implicam um nível de conhecimento do perfil do aluno também diferente. A pontualidade destas intervenções/interacções pedagógicas gera dificuldades na sua preparação em particular no que concerne à construção de materiais didácticos. 
Devido a estas diferenças, torna-se violentador para alunos e professores bem como altamente desaconselhável que o mesmo docente que prepara e implementa a pedagogia continuada o faça também no âmbito da intervenção pontual. Tudo isto tem de ser tido em conta.

Quarta questão: formação contínua. Na minha opinião até poderia não cruzar-se com a ADD mas a acontecer, ou seja, a ter aquela consequências ou a dar contributos para esta é preciso aferir muito bem como deve acontecer tal interacção. Quase toda a gente fala em formação decorrente das necessidades mas não é líquido que as necessidades da comunidade sejam as do professor e vice-versa e, no entanto, quem está a ser avaliado é o docente. Depois importará também reflectir como se contabiliza a formação feita. A que decorreu das indicações colhidas no processo de ADD? Por horas? Por créditos? Prefiro a primeira hipótese e penso que já era tempo de acabarmos com a “bolonhização” da formação contínua naquilo que concerne à contabilização por UC.

Quinta questão: Diferentes momentos de carreira. Temos professores de quadro de escola, de agrupamento, contratados… É preciso perceber que a sua situação na carreira pode exigir procedimentos diferenciados.

Sexta questão: Gestão e Administração escolar. Pensar que a ADD está separada deste factor é, no mínimo, um a ingenuidade. Este é um dos factores que mais influencia a ADD e por via do actual modelo de Gestão, a ADD tem, amiúde, sido utilizada como uma arma. É fundamental, neste aspecto, devolver a democracia às escolas, logo, quem as gere deve ser colegial e universalmente eleito por quem nelas trabalha.

Sétima questão: Novas oportunidades. O modelo de avaliação que agora cessa “esqueceu-se” que era preciso avaliar estes professores também que, para além do trabalho decorrente da ADD, estão a braços com a implementação de um modelo pedagógico diferente e novo nas escolas.

Outras questões haveria para reflectirmos, contudo, o mais importante é percebermos que a ADD não é uma ilha. Não é um processo que desenvolvemos paralelamente ao trabalho quotidiano. Faz parte desse trabalho e tem consequências nele. A Avaliação do Desempenho não pode constituir um obstáculo ao desempenho propriamente dito logo, tem de ter em conta as condições que o envolvem.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Ao SUL #13






















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

AMÉRICA LATINA

Três acontecimentos sobre a América Latina marcaram este fim de semana: a eleição de Pepe Tujica para presidente do Uruguai, as eleições nas Honduras e o início da cimeira Ibero-América Latina. Desta última falaremos no seu termo.
A eleição do antigo guerrilheiro (tupamaro?) como presidente do Uruguai, dando continuidade à vitória de Tabasquez e confirmando o domínio da esquerda nesse país, é o mais recente momento de uma viragem notável que está a ocorrer no espaço da América do Sul e Central. Após um século XX na sua quase totalidade marcado pelo predomínio de ditaduras terroristas (militares e civis), com a cumplicidade ou apoio expresso dos USA e da Europa "ocidental", concentrando obscenas riquezas nas mãos de uns tantos oligarcas e reduzindo à miséria a maioria da população, o final do século e os primeiros anos do século XXI assistem à subida ao poder de "frentes" predominantemente sociais democratas e socialistas, que contam com o apoio claro da população e que têm conseguido melhorar de forma inquestionável as condições de vida dos mais pobres. E se ainda hoje nos emocionam os relatos das lutas heróicas dos guerrilheiros contra os tiranos, e reconhecendo que o seu esforço — e que esforço, sujeitos a indizíveis condições de vida, a torturas bárbaras, a assassinatos constantes — foi necessário para chegar onde hoje estamos,  um dado se torna óbvio: só se consolida o poder com o apoio inequívoco da população, nomeadamente das populações que reconhecem a melhoria das suas condições de vida. É neste contexto que é imperioso denunciar a farsa das eleições nas Honduras, onde um golpe de estado militar afastou o presidente eleito e que procurava que o seu país "acertasse o passo" com a marcha da América Latina para a democracia. Fingir que a situação nas Honduras é "normal", que houve eleições livres e justas, e reconhecer o presidente que resultar desta farsa é criar o caldo político e cultural para o regresso ao passado das ditaduras terroristas e fascistas, ao serviço dos monopólios e de uns tantos gatunos. Vamos ver como é que a cimeira que decorre em Lisboa se posiciona: se alenta a marcha para o futuro ou se apoia o regresso ao passado.

OS PADRES E BISPOS CATÓLICOS E A PEDOFILIA

Depois de enorme escândalo das dioceses norte-americanas levadas à falência por indemnizações pagas, por decisões dos tribunais, às vítimas de abusos sexuais dos senhores "priores", sobre os seus "meninos (as) de coro" foi agora a vez de os bispos irlandeses terem de  reconhecer não só os crimes praticados pelos seus padres, incluindo práticas pedófilas em instituições e colégios à sua guarda, mas também que eles, os bispos, deliberadamente ocultaram esses crimes. Esperemos que os tribunais não tenham contemplações. Serão estas (enormes) comunidades as excepções ou apenas está posta a nu a ponta do icebergue? Recordemos entre nós o miserável comportamento do bispo do Funchal (e da justiça (?) lusa) não só encobrindo os crimes pedófilos do padre Frederico, mas facilitando-lhe a fuga para o Brasil apesar da enorme suspeita do seu envolvimento no assassínio de uma das suas vítimas adolescente!
Que a igreja católica, se lhe resta ainda alguma credibilidade, investigue com rigor  se percentualmente o número de pedófilos no clero é superior ao da população em geral. Se assim for, mude radicalmente o "perfil" destes "representantes de deus" que parecem levar demasiado à letra o texto evangélico "deixai vir a mim as Criancinhas."

domingo, 29 de novembro de 2009

Ao SUL #12















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa.

A MANEIRA MAIS TRISTE DE RECORDAR QUE A LEI DEVE SER IGUAL PARA TODOS

O acidente envolvendo dois carros do Estado, de elevada cilindrada, provocado por excesso de velocidade, na Av. da Liberdade em Lisboa, com o lamentável desfecho de feridos com maior ou menor gravidade, deixa um aviso claro: a lei — neste caso o da limitação de velocidade dentro das cidades —  tem de ser respeitada por todos. E os governantes têm de dar o exemplo. A justificação de que o juiz Mário Mendes estava atrasado para a tomada de posse dos senhores governadores civis é uma vergonha. Saísse mais cedo, ou reorganizasse a sua agenda. Mas não tem o direito de pôr a sua vida e a de outros em perigo só porque é membro do governo. Se eu estiver atrasado para apanhar o comboio — e o comboio não espera — também não posso acelerar pelas ruas de Lisboa! Que este lamentável acidente sirva de exemplo para as colunas da polícia e da GNR que, de sirene desnecessariamente abertas, voam pelas ruas da cidade pondo em perigo a vida dos cidadãos.
Já agora, espero que, tal como aconteceria a qualquer um de nós, os condutores sejam multados pelas irregularidades cometidas.

SOBRE A NECESSIDADE DE REPENSAR O CONCEITO DE FAMÍLIA - 5 ESTRELAS!

O artigo de Daniel Sampaio inserto na PÚBLICA de hoje  é excepcional! Não hesite: leia-o já!

sábado, 28 de novembro de 2009

Ao SUL #11















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

DO APELO À COMPAIXÃO OU DE UM APELO À JUSTIÇA

Jorge Sampaio considera injusta a “condenação na praça pública” a que se sujeitam as figuras “públicas” quando se vêem na situação de simples arguidos. (1) E, claro, estamos de acordo com ele e todos nós esperamos que quem os julga se não deixe intimidar por tal facto. Contudo, após ouvir as declarações de algumas dessas figuras a contas actualmente com a justiça, interrogo-me se não haverá da parte delas um atitude de sinal contrário e tão perigosa (e injusta) como a anterior: a do ar compungido de todos eles, reclamando a sua total inocência, benfazejos que nem santinhos de altar a quem uns juízes, por incompetência ou intencional perseguição, tiraram dos seus “importantíssimos afazeres ao serviço do bem comum”. Armando Vara é reconhecidamente um excelente pescador em águas turvas. Boa parte dos portugueses se interroga a que se deve a sua meteórica ascensão na banca, tarefa para a qual não estaria particularmente preparado. Viu-se já envolvido num nebuloso e nunca cabalmente esclarecido processo da Fundação para a Prevenção e Segurança. Ninguém terá estranhado que A. Vara tenha sido apanhado neste jogo de corrupções e corrupçõezinhas em que a nossa política, de mão dada com as grandes empresas económicas, se vem deixando enredar. Foi pois um pouco chocante ouvi-lo falar do seu duro sofrimento pela cabala que alguém lhe teria urdido (1)… Foi detido o Sr. Godinho das sucatas por falcatruas pelos vistos bem documentadas? Logo se ergue o coro dos conterrâneos e amigos a realçar a sua bondade, a sua benemerência, o seu amor pelos pobres…E o bom desempenho (suponho) de Oliveira e Costa como Director Geral dos Impostos, num dos governos de Cavaco Silva, não compensará as suas fraudes, as suas fugas aos impostos, o seu recurso a paraísos fiscais? Não aparecerão na altura devida as instituições de caridade e os bombeiros a apregoarem os benefícios que dele terão provavelmente recebido? E os imaginados relevantes serviços de Dias Loureiro à causa pública não se sobreporão aos crimes fiscais e económicos que tenha cometido? E que dizer dos geniais gestores do BPP, senão que procuraram obter, fosse por onde fosse, os maiores lucros para os seus clientes (e para si próprios)  e tentar garantir que, “se coisa desse pró torto” nós todos lhes pagaríamos os prejuízos? Gente tão empenhada no seu metier, causa dó vê-la assim em apuros. Não havia necessidade…

Uma esperança, talvez ridícula: que a justiça julgue bem. Sem se deixar iludir por juízos na praça pública nem por seráficos cantos de sereia…

(1) Citações (de cor) do noticiário da TSF às 15 horas de 27 de Novembro.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Ao SUL #10















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

O QUE É UM CRIME DE GUERRA?

Sei que este tema é já velho. Mas não consigo ficar indiferente à noticia publicada no Público do dia 26 de Novembro (pg. 15): "Londres sabia que Saddam não tinha quaisquer armas". E o artigo esclarece que um alto funcionário do Ministério de Negócios Estrangeiros britânico afirmou à comissão de inquérito que o governo britânico soube poucos dias antes da invasão do Iraque que aquele país não possuía quaisquer armas de destruição maciça — o pretexto oficialmente invocado para a agressão àquele país. Como o sabiam os Estados Unidos. Um conjunto de chefes de estado (além de Tony Blair e G.Bush, também o português
Durão Barroso e o chefe do governo espanhol) decide mentir — e sabiam, pelos vistos, que estavam a mentir — ao mundo para atacar um país, o Iraque. Sabe-se com que resultados: milhares de soldados americanos, ingleses e de outros países  e milhões de iraquianos (civis e militares) mortos, um país reduzido a destroços e sujeito a uma interminável guerra civil. Se uma decisão deste tipo fosse tomada pela Sérvia, por exemplo, teríamos estes responsáveis julgados no Tribunal de Haia por crimes de guerra. Como se trata de dirigentes de países "ocidentais", em vez do tribunal, Durão Barroso foi promovido a principal dirigente da União Europeia e os restantes continuaram a tratar das suas vidas e dos seus países.
Haverá quem insista : tratava-se de derrubar um ditador. Falso argumento: o ditador Saddam não o era mais que o seu congénere da Arábia Saudita ou do invadido Koweit. E os norte-americanos não têm por tradição derrubar ditadores: costumam impô-los e apoiá-los (o Baptista de Cuba, os Strossner do Paraguai, os Duvalier do Haiti, os Somoza na Nicarágua, o Pinochet do Chile,...  e muitos outros).
Só são criminosos de guerra ou os que são derrotados ou os mais fracos. Uma réstia de esperança na verdade: a mesma notícia informa que as famílias dos 179 britânicos que morreram na guerra querem interrogar Tony Blair...

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

NEGOCIAR PARA OBTER RESULTADOS

Negociar com firmeza exige uma definição criteriosa do que, em cada momento concreto, é legitimo exigir e o que é legítimo esperar que o poder ceda. O documento que o Ministério entregou hoje aos sindicatos, traduzindo uma primeira aproximação ao que virá a ser a estrutura da futura carreira docente, tem uma característico importante: assenta numa lógica de carreira única, tal como sempre os professores exigiram. E por isso torna possível a negociação. Mas, a meu ver, deve ab initio ser claro que não é legítimo esperar que os sindicatos aceitem soluções que, a troco do fim da divisão da carreira em "Professores e Titulares", criem mecanismos que tornem ainda mais difícil a progressão na carreira. Não se trata da defesa de "facilitismos "ou de "igualitarismos". Trata-se apenas de reconhecer que os professores e os educadores que cumprem bem as suas funções têm direito a uma progressão normal na sua carreira. Que outros andem mais depressa porque se revelam de facto melhores, ou se retardem porque manifestamente não cumprem o exigido, é natural e justo. Mas não se use o slogan do "reconhecimento do mérito" para penalizar os que, talvez não sendo "excepcionais" (seja lá o que isso for),  cumprem com rigor a sua função.
Contra o "imediatismo infantil" de uns tantos bloggers, para quem negociar é trair, defendo que os professores e os educadores, através dos seus sindicatos representativos, devem negociar enquanto for possível e tudo o que for possível. O seu real envolvimento no processo evitará que o Ministério ou o Governo possa impunemente impor soluções inaceitáveis, mas evitará também que "aventuras" próprias de quem não tem que prestar contas conduzam os docentes para becos sem saída ou para derrotas reais.
É imperioso que todos nós compreendamos que a escola pública portuguesa, debilitada após os desatinos da equipa anterior, não suportará uma situação igual à que acabámos de viver. E isso exige que o esforço negocial seja levado ao extremo. Mesmo quando o Ministério nos surpreende negativamente com o seu primeiro "papel". Sendo contudo claro que há soluções inaceitáveis e que essas obrigarão os professores a reagir.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Ao SUL #9














Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS NAS ANÁLISES DOS ECONOMISTAS

Se há atitude que me irrite é a dos economistas bem pagos e com boa riqueza acumulada vociferando contra os salários, quantas vezes baixíssimos, de quem trabalha, quer por no sector privado quer na função pública. Mas irrita-me ainda mais quando, numa pura falta de honestidade intelectual,  usam diferentes "medidas" de análise, de acordo com os seus interesses de momento. Vem este arrazoado a propósito dos comentários de Silva Lopes e quejandos, muito preocupados porque os trabalhadores da função pública tiveram no ano de 2009, por força da inflação inexistente e do seu aumento salarial, um real aumento do poder de compra. Esquecem-se, isto é fingem esquecer-se, dos anos sucessivos em que esses mesmos trabalhadores perderam brutalmente poder de compra, com aumentos claramente inferiores à inflação (em alguns casos, aumento "zero"). Essa tem sido a norma nos últimos anos, perante o silêncio cúmplice desses mesmos sábios economistas. Vão para o diabo que os carregue!

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Ao SUL #8















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

CIDADÃOS POR LISBOA REAFIRMAM PROJECTO E AUTONOMIA

O SOL, na sua edição on-line de ontem (23 de Novembro), noticia que os Cidadãos por Lisboa vão requerer à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa a sua constituição como uma bancada municipal própria, distinta da do PS, em cujas listas foram eleitos. É uma decisão clarificadora, de grande seriedade e transparência. Uma estranha lei eleitoral continua a impedir coligações entre partidos e movimentos. Foi necessário criar um neologismo (“acto coligatório”) para designar o que, existindo, não podia ser designado porque não podia existir. Acabadas as eleições, garantida que foi a eleição de António Costa – com o insubstituível contributo dos Cidadãos por Lisboa –  é útil marcar as distâncias. Colaborar e apoiar A. Costa não pode significar “identificação” com o PS. Roseta continua lúcida como sempre.

ADD #3

Por João Paulo Videira

Deve a ADD ter implicações na Estrutura de Carreira?

Na minha opinião, não deve. Serei dos poucos a defender este pensamento mas acredito que é defensável. Eis a argumentação.
Em primeiro lugar, esclarecer que Portugal não seria o primeiro país onde a Avaliação do Desempenho não teria consequências na carreira.
Em segundo lugar, referir que o objectivo primeiro da ADD deve ser a melhoria efectiva do desempenho pensando nos beneficiários primeiros de tal melhoria: os alunos. Efectivamente, penso que a ligação da ADD à Estrutura de Carreira pode desvirtuar o processo de avaliação na medida em que o enfoque pode ser legitimamente, mas incorrectamente, a meu ver, transferido das práticas dos docentes para os ganhos em carreira. Ou seja, mantendo-se um regime de consequências da avaliação na carreira, os docentes podem gerir a sua avaliação tendo a em conta as perspectivas de progressão e não a melhoria das suas práticas. Lembro, por exemplo, que a formação faz parte do processo de avaliação e uma coisa será fazer formação pela formação decorrente das necessidades detectadas, outra coisa será fazer formação por necessidade de acumulação de créditos.
Mais, sendo a profissão docente de cariz eminente social, sofre influências de diversos vectores, nomeadamente, do mundo político. Ora uma ADD com implicações pode ser encarada pelo poder político como uma forma de controlar e gerir quadros. Se assim for, a primeira e mais grave consequência consistirá no facto de a qualidade da Educação se tornar num objectivo facilmente ultrapassável por outros, por exemplo, de índole financeira.
Fica uma questão: porque é que, em Portugal, quase ninguém põe esta possibilidade. Simples, primeiro porque não há uma cultura de auto e co-avaliação que permita autonomizar a ADD e em segundo porque vivemos décadas com um formato e temos dificuldade em desprendermo-nos dele.
Acredito num sistema em que a ADD funciona com autonomia em relação à Estrutura de Carreira. A progressão na carreira far-se-ia por módulos de tempo e a ADD apontaria caminhos de melhoria que teriam de ser obrigatoriamente seguidos pelos avaliados. A escusa de realização da ADD ou de aceitação dos caminhos de melhoria seria alvo de procedimento disciplinar. Defendo isto num quadro em que a ADD seria levada a cabo, fundamentalmente, por professores com uma componente de avaliação externa.
Esta visão pressupõe que a avaliação não depende das questões laborais e de carreira, antes pelo contrário, um modelo orientado para a melhoria de práticas tem de contemplar autopropostas e propostas de melhoria pelos pares para detectar insuficiências de desempenho e despoletar os mecanismos para a sua superação e consequente recuperação do docente para bons níveis de desempenho. É aquilo a que chamo perspectiva formativa e integradora da ADD e, numa perspectiva formativa, as implicações da ADD na estrutura de Carreira são despiciendas. 

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Ao SUL #7

















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

REFLEXÕES ENTRE UMA VITÓRIA E OS PRÓXIMOS COMBATES (Conclusão)


Da política e do sindicato
Esquematicamente pode dizer-se que todos os partidos políticos, como de costume, podem considerar que "ganharam" sob uma perspectiva e terão de reconhecer que perderam sob um outro ponto de vista. Só os professores ganharam inequivocamente.
Esclareçamos: O Partido Socialista é o mais perdedor. Fica por explicar o que levou o PS a hipotecar uma eventual maioria absoluta por uma acéfala insistência em soluções cuja inconsistência é agora — como já o era antes — cristalina. O PS perdeu um enorme número de votos para  defender o que agora perde de forma definitiva e que durante muito tempo considerou inegociável e insubstituível. Poderá porém alegar que, com uma estratégia bem montada, conseguiu formalmente evitar uma "derrota parlamentar". O que é verdade.
O PS perdeu votos nas legislativas para todos os outros partidos da oposição parlamentar. E nesse sentido todos podem dizer que ganharam (O CDS/PP e o BE mais, o PSD e o  PCP menos) com o apoio que deram aos professores. Mas o PSD terá dificuldade em convencer os professores que nele votaram da justeza do seu acordo com o PS, acordo que de resto está a provocar mais umas divisões internas no partido. Não deixa de ser significativo que sejam os sindicatos mais pequenos os mais críticos da posição do PSD, de quem são politicamente próximos. O CDS/PP, o Bloco e o PCP poderão dizer, com toda a verdade, que,
juntamente com o PSD,  a campanha que fizeram e a apresentação de projectos à AR obrigaram o PS a capitular (pelo menos para já...). Mas obviamente perderam as votações na AR, o que há uma semana atrás parecia pouco provável.
Os professores ganharam. Porque se mobilizaram, porque resistiram com inteligência e porque souberam utilizar a seu favor os interesses imediatos dos partidos políticos. Exemplificaram bem de que modo se pode utilizar o jogo político sem ficar refém de nenhuma estratégia política. É importante que assim continuem: o plano político e o plano sindical não são coincidentes, mas há que saber usar as diferentes intersecções.
Uma nota final: Há qualquer coisa de errado quando questões estritamente sindicais (a avaliação de desempenho docente e a estrutura da carreira) se tornam o centro do debate político de um país. É que não se trata sequer de discutir o sistema educativo! É altura de por na ordem do dia o desemprego, o défice orçamental e a economia. E a educação. 

domingo, 22 de novembro de 2009

Ao SUL #6

















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa.

REFLEXÕES ENTRE UMA VITÓRIA E OS PRÓXIMOS COMBATES – PARTE II


Sobre a “avaliação de mérito”
O modelo de avaliação de desempenho agora “enterrado” previa que 5% dos docentes pudessem ter Excelente e 20% Muito Bom. Enorme optimismo: um sistema educativo em que 25% dos docentes estivessem claramente acima da média seria um sistema excepcional. Duvido que tal exista em qualquer país. Como em qualquer outra profissão, a maioria da classe dos docentes terá um desempenho normal, correspondendo aquilo que é exigido. As excepções, por excelência ou mediocridade, serão mesmo isso: excepções. 25% não é uma excepção.
Não se é muito bom ou excelente um ano ou uma parte do ano. Muito Bom ou Excelente deve ser uma distinção de uma carreira (ou parte dela) e esse mérito tem de ser reconhecido pelos pares, deve fundamentar-se em critérios de rigorosa exigência e de reconhecimento exterior. Ora nós assistimos a Muito Bons e Excelentes atribuídos a recém-chegados à profissão, atribuídos por colegas que só contactaram um ano com esse docente. Seria como um cirurgião que se candidatasse e obtivesse uma avaliação de Excelente ou Muito Bom logo no primeiro ano do seu trabalho num hospital. Possível? Talvez. Mas seria um milagre. Tivemos classificações de mérito atribuídas a “avaliadores” cuja razão foi terem atribuído uma nota aos seus colega – não interessa se bem ou mal – e cuja prática pedagógica não foi sequer avaliada por ninguém. Tivemos notas de mérito atribuídas a professores reconhecidamente normais ou mesmo abaixo da média, porque “cabiam” na quota” e as indicações dadas pelo ME teriam sido no sentido de que as escolas deviam esgotar as quotas que lhes tinham sido atribuídas.
O conhecimento que tenho do que se passou nas escolas permite-me concluir que a esmagadora maioria dos bons docentes participou activamente na contestação ao modelo, não entregou os “objectivos individuais” ou, pelo menos, recusou-se a pedir a avaliação chamada de “científico-pedagógica” que permitia obter menção acima de Bom. Com M. Lurdes Rodrigues não assistimos ao reconhecimento do mérito; mas assistimos à glorificação da mediania e da mediocridade. Uma amiga minha costuma dizer que ter um Muito bom ou Excelente neste processo deve ser, no futuro, razão de vergonha. É capaz de ter razão.
A atribuição de nota de mérito excepcional deve ser uma proposta da escola, ou, pelo menos, ser “autorizada” pela escola; deve ser devidamente justificada e publicitados esses fundamentos, deve admitir a oposição de outros, e deverá ser confirmada por uma entidade exterior à escola. Só assim ela poderá superar a total subjectividade (ou oportunismo ou “amiguismo”…). Além disso, esse reconhecimento não pode penalizar outros docentes. É por isso que é uma completa irracionalidade fazer incidir essas avaliações de mérito excepcional na graduação para concurso. Que se premeie o mérito, mas que não se criem injustiças irreparáveis.

Sobre a assistência a aulas
Uma coisa é assistir a aulas de colegas para trocar opiniões sobre os melhores procedimentos, outra, bem diferente, é assistir a aulas com o intuito de as avaliar e dessa avaliação depender (parte) do futuro do avaliado. No primeiro caso, o coordenador do grupo ou de disciplina deve ter esse hábito, a incluir na sua carga horária. E reciprocamente, cada “assistido” deve assistir às aulas do coordenador. Para o segundo objectivo, porém, é preciso ter uma formação especializada para tão difícil tarefa. O que se fez no ano lectivo passado foi uma vergonha: a pedido de um qualquer colega do seu departamento, possivelmente até de outra disciplina, alguém foi obrigado a exercer uma função para a qual não estava – nem tinha que estar – devidamente preparado. O “avaliador” sujeitou-se sempre a que o “avaliado” não lhe reconhecesse competência para o avaliar. A menos que lhe desse no mínimo Muito Bom! (Nota: é verdade que nem sempre foi assim; mas basta que tenha havido um caso destes para se perceber o absurdo que foi sustentado). Acho pois que se deverá distinguir: lentamente, ir criando o hábito em cada escola de que haja assistência às aulas: mas que para efeitos de avaliação – eventualmente indispensável para a atribuição de “mérito excepcional” – tal tarefa só deverá poder ser exercida por um corpo devidamente especializado nessa área, eventualmente inspectores. 

sábado, 21 de novembro de 2009

Ao SUL #5















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

REFLEXÕES SOBRE UMA VITÓRIA E OS PRÓXIMOS COMBATES – PARTE I

Nota prévia: Para evitar um texto demasiado extenso, incompatível com a natureza de um blogue, dividirei este tema em três partes, a publicar em dias sucessivos. 

Os professores obtiveram uma claríssima vitória: obrigaram o Partido Socialista (i.e, o seu governo) a deixar cair “leis” que considerava tão importantes que por elas sacrificou a sua maioria absoluta. Hoje nada resta (a não ser ainda as feridas por sarar) do “modelo de avaliação de desempenho” de Lurdes Rodrigues e a divisão entre “professores titulares” e “professores” tem a morte já legalmente enunciada. O mesmo acontecerá ao “estatuto do aluno”. Além disso, os sindicatos dos professores – particularmente os sindicatos da Fenprof – saem muito fortalecidos e prestigiados, deixando bem claro aos governos que ofender ou desvalorizar os docentes implica pagar um preço bem elevado. Por fim (e não é menos importante) os professores têm agora uma oportunidade de re-ganharem uma visão positiva da sua profissão e de si próprios.
Trata-se porém, até agora, de uma vitória pela negativa. Foram afastadas normas absurdas que eram fontes de enormes injustiças. Mais difícil é obter vitórias pela positiva: conseguir uma nova estrutura da carreira docente, um novo modelo de avaliação de desempenho, um novo “estatuto do aluno”, uma nova concepção do horário de trabalho (para só referir as questões mais imediatas) que os professores, as escolas e a comunidade educativa aceitem por serem instrumentos de melhoria do nosso sistema educativo. Tarefa do futuro imediato!
Para que este desafio seja levado a bom porto é útil uma análise do que se passou. Aqui ficam algumas ideias:
- Há uma falsidade sistematicamente repetida, nomeadamente pelo primeiro-ministro: a de que antes de M. Lurdes Rodrigues não havia avaliação dos professores. Havia. Centrava-se de facto na análise do seu trabalho pedagógico. Em muitas escolas (lamentavelmente não em todas) os relatórios entregues eram discutidos e “ajuizados” pelo Conselho Pedagógico. A atribuição de notas superiores a “regular” exigia muito mais rigor e cuidado do que a infestação de “muito bons” e “excelentes”, na sua maioria aleatórios e sem qualquer base, que este simplex “vomitou”. E porque alcançar um bom “ exigia então rigor e “verdade”, o governo não foi capaz sequer de construir as normas para a a atribuição de "muito bom". 

- Uma outra falsidade divulgada pelo governo anterior: a avaliação não distinguia a qualidade e o mérito. Distinguia. E se não era possível distinguir ainda mais (não quero agora discutir se isso seria vantajoso) era apenas porque os governos (PS e PSD) não construíram os normativos necessários. Certamente porque conheciam a enorme dificuldade de construir tais normativos com justiça. Como a ignorância sempre foi idiotamente atrevida, M. Lurdes e a  sua equipa rapidamente elaboraram normativos para o efeito. Com o resultado que está à vista de todos. Como os sindicatos sempre disseram, era possível trabalhar sobre o modelo anterior para o melhorar e tornar mais útil. Mas Lurdes Rodrigues e Valter Lemos não percebiam nada do que estava em jogo do ponto de vista do interesse das escolas. É pois um absurdo mistificador a ideia propalada de que à equipa de Lurdes Rodrigues se deverá atribuir o mérito de ter “fixado” para todo o sempre a princípio de que os professores têm de ser avaliados. Bem, pelo contrário: com os seus disparates, o que foi posto em causa é o princípio de que se pode construir um modelo justo de avaliação. Mais uma dificuldade a superar no futuro imediato. Apesar do que se passou nos últimos anos, entendo que os professores devem mesmo ser avaliados.

(Continua)

Nota: entenda-se sempre “professor” como englobando também os educadores e restringido ao ensino básico e secundário.