terça-feira, 25 de outubro de 2011

HAJA DECÊNCIA. UM APLAUSO À COMUNICAÇÃO SOCIAL


1. Foi preciso que um jornal o denunciasse para que o sr. ministro Miguel Macedo pusesse fim à fraude “legal” que lhe permitia receber, a título de subsídio para “renda de casa” – de que não precisa –, mais do que a média dos vencimentos dos trabalhadores portugueses. Outros apressaram-se a fazer o mesmo. Duas notas: a pressão da imprensa às vezes dá resultado; falta a esta gente dignidade e ética – deveria ter partido deles próprios a iniciativa de não deturparem uma legislação que até é justa. É aqui que entra um sr. ministro nortenho – Aguiar Branco. Dizendo-se solidário com o seu conterrâneo, decide também prescindir do subsídio de alojamento. Parece não ter percebido que o erro não é haver um subsídio de alojamento para quem tem de mudar de casa por força de funções políticas que lhe são pedidas. O erro é aproveitar essa lei quando não precisa de novo alojamento porque já tem casa própria em Lisboa (arredores neste caso). Manifesto oportunismo de Macedo e de estupidez de Aguiar Branco.

2. Parece que finalmente se vai por ponto final ao escândalo das pensões vitalícias para ex-deputados que auferem vultuosas remunerações nas empresas privadas para onde transitaram (trânsito quantas vezes feito através de favores ministeriais a essas mesmas empresas). Cidadãos que beneficiam dessas generosas pensões após…12 anos de trabalho (não necessariamente intenso nem em tempo integral…). Também aqui a denúncia da comunicação social parece ter sido essencial.

       

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

PERGUNTAS IDIOTICAMENTE INGÉNUAS (2)


1. Será verdade que foi prometido a cada jogador um prémio de 100000 euros se Portugal se apurar para o europeu de futebol? Estou mesmo muito velho: eu pensava que os jogadores estavam na seleção nacional por amor à camisola. São principescamente recompensados por cumprirem o seu dever de futebolistas? É que eu, mesmo cumprindo com excelência o meu dever de professor, não só não recebo nenhum extra por isso, antes me roubam aí uns 25%.  Um futebolista é muito mais importante para o país do que qualquer professor. Enfim, estamos entendidos.

2. O princípio de que tudo se justifica com a invocação do superior interesse público ou do superior interesse nacional (como os roubos dos subsídios, por exemplo) não torna inútil a Constituição? A Constituição de 1933 também garantia uma série inquestionável de direitos políticos, desde que não prejudicassem o interesse da nação…

3. Ainda se lembram do Passos Coelho, em plena campanha eleitoral, garantir a uma jovem de uma escola secundária que podia estar descansada que não se tocaria no salário nem no subsídio de natal do deu papazinho? E a desancar no Sócrates por causa do aumento dos impostos? Foi só há 4 meses. Nisto de mentir, Passos Coelho pode não ser mais rápido que a própria sombra, mas consegue ser mais rápido do que o Sócrates.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

PERGUNTAS IDIOTICAMENTE INGÉNUAS


1. Porque razões se penhoram os bens de pequenos empresários que devem dinheiro ao fisco, e ainda não se penhoraram os bens dos criminosos do BPN que prejudicaram “o fisco” em tantos mil milhões?

2. Não é verdade que quem beneficia de um crime deve ser penalizado? Porque não se penalizam os que beneficiaram da compra de ações do BPN a “preços de amigo”?

3. Tem alguma lógica obrigar parte dos cidadãos a perder dois subsídios enquanto outra parte não perde nenhum?  (Bem sei que os trabalhadores do privado, infelizmente, acabarão também por perdê-los; não a favor das finanças mas das empresas ou dos bolsos dos empresários. Por isso mesmo é que a medida do Passos é absurda e hipócrita. Ou melhor, defende os amigos.)

4. Se em 2013 o país estiver ainda pior do que está – hipótese mais do que provável – a JSD pedirá a criminalização do Passos Coelho?

5. Foi possível um dia internacional dos indignados. Não será possível um dia de greve geral dos países espoliados?

domingo, 16 de outubro de 2011

CLARO QUE VALEU A PENA!

Uma maneira de diminuir a inportância da Manif dos Indignados é insistir na sua comparação com a de 12 de março. É certo que a de 15 de Outubro tinha menos gente. Fundamentalmente porque a direita, que apostara em 12 de março para debilitar o governo de José Sócrates, não esteve nesta, que, de certo modo, foi de contestação ao governo PSD/CD. Em Lisboa, pelo menos, foi uma bela manifestação e devemos dizer isto muitas vezes — não só porque é verdade, mas também para limitar os efeitos da contrainformação. Por outro lado, foi mesmo uma manifestação internacionalista, coisa de sublinhar, nestes tempos em que o internacionalismo proletário se tornou num mero slogan e em que as centrais sindicais mundiais parecem não estar à altura dos acontecimentos.

Mas a continuação exige alguns cuidados:

1. perceber que as chamadas assembleias populares — que nestes processos desempenham um papel simbólico importante — não podem ser vistas como alternativa à democracia representativa. Tal significaria o acentuar do carater antipartidos que ainda era visível em algumas faixas e pancartas. Este populismo, nas atuais circunstâncias, só serve para enfraquecer e dividir.

2. A anunciada nova manif de 26 de Novembro não pode ser inferior a esta (não sei se terá também dimensão internacionalista) e terá que definir muito melhos os seus temas fortes.

3. A indignação é um estado de espírito. Poderá ser um sobressalto ético. Mas não é uma proposta política — e isso é o que é necessário ir construindo.

4. É necessário ir construindo lideranças para que não estejamos sempre no mesmo ponto.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

HORÁRIO DE TRABALHO


De todas as medidas social e ideologicamente conservadoras anunciadas hoje pelo primeiro-ministro, a que mais me choca é o prolongamento do horário de trabalho. A luta pelo horário de trabalho compatível com a “vida” de cada trabalhador constitui das páginas mais belas do operariado mundial. Meia hora que seja de aumento por imposição unilateral tem um inequívoco valor simbólico: a de afronta a quem trabalha.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

15 DE OUTUBRO - ANDAM BOAS INTENÇÕES NO AR


Segundo vou lendo e ouvindo em diversos órgãos da comunicação social, no dia 15 de outubro vários grupos de "indignados" (com essa ou outra designação) desencadearão, um pouco por toda a Europa e Esrados Uhidos da América, um conjunto de ações de protesto e de denúncia do estado de coisas a que este capitalismo selvagem e desumano nos conduziu. Na sua maioria, são o protesto de uma geração de jovens a quem tem vindo a ser negado um qualquer futuro digno desse nome. Mas será também
ocasião para os menos jovens mostrarem a sua repulsa por este sistema que faz do trucidar pessoas o seu alimento, seiva e desenvolvimento.
São ações não organizadas por partidos políticos nem por sindicatos, mas certamente não contra eles e, em alguns casos,até com o seu apoio discreto.
Acompanho com esperança esta rede, ao que parece em expansão "geográfica". São novas formas de intervenção (e de integração) social. Que têm de servir para ampliar o combate por um futuro que
coletivamente valha a pena.
Quero crer que andam boas intenções no ar. Sim, claro que conheço o adágio popular "de boas intenções está o inferno cheio." Impedir que estas boas intenções  se percam no (presente) inferno e nos conduzam a
algo mesmo novo é a tarefa. Vamos acreditar!

(Não sei se muito a propósito, mas vieram-me à cabeça os versos do Manuel da Fonseca:

...
Vamos fazer qualquer coisa
de louco e heroico como era
a Tuna do Zé Jacinto
tocando a marcha almadanim

(de "Mataram a Tuna")

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA


Vinha no Metro, como todos os dias, quando dei de frente com o seguinte anúncio – assim mesmo redigido: "OPTIMISTAS OU PÉSSIMISTAS todos compram no ………” Obviamente, “péssimistas” é um erro ortográfico, a palavra não tem qualquer acento. Quero crer que se trata de uma lamentável gralha que um revisor apressado deixou passar. Seria de facto inaceitável ter-se usado a deturpação da língua para obter efeitos publicitários. Deve a empresa em causa retirar, por iniciativa própria ou por imposição de quem de direito, estes cartazes!

CLARO COMO ÁGUA LÍMPIDA!

O jornal Público traz na sua capa de ontem, 31 de Agosto de 2011, um gráfico que vale mais que todos os discursos. Mostra ele que os rendimentos do trabalho estão sujeitos a taxas que podem atingir os 46,5%, ao passo que os lucros do capital têm como taxação máxima 21,5%, além de toda uma teia legal que legaliza a fuga ao pagamento de qualquer imposto sobre estes rendimentos. Esta é a justiça social do capitalismo em que nos obrigam a viver! Tal como há bancos e empresas demasiado grandes para falir, também há cidadãos demasiado ricos para pagar impostos…

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

NOTÍCIAS QUE ENTRISTECEM

Custa-nos sempre constatar que nem sempre os nossos sonhos concordam com a dura realidade. Recordo os tempos em que, no PCP, celebrávamos comícios de apoio ao MPLA, que considerávamos comungar do nosso ideal de socialismo e de fidelidades marxistas. Receber agora informação de que o Presidente da República Popular de Angola, governada pelo MPLA pretende comprar para si próprio uma casa de não sei quantos milhões em Portugal, que há contas bancárias de dinheiros provenientes do petróleo que só o presidente pode movimentar, que os seus familiares se tornaram nos mais importantes capitalistas da República Popular, ainda me deixa perturbado… Sobretudo porque a população angolana continua, na sua esmagadora maioria, em situação de grave penúria. Presumo que o MPLA continuará a estar presente na Festa do Avante e a sua delegação será certamente recebida com os tradicionais aplausos no comício…
Como se a situação de Angola não fosse já por si mais do que inquietante, confesso que fiquei chocado com o que a televisão mostrou sobre o luxo infame em que vivem (viviam?) Khadafi e seus filhos. É que também a Líbia se reclamava do socialismo… (Nota: não me regozijo pela queda de Khadafi nas condições em que ele se deu).
Bem sei que estas análises são epidérmicas, que há contextos a ter em conta, que há lógicas políticas e culturais e muitas coisas mais. Mas lá que entristece, entristece mesmo.

sábado, 20 de agosto de 2011

SOBRE AVALIAÇÂO DOS PROFESSORES – NOTAS SOLTAS SOBRE A QUESTÃO DAS “QUOTAS”

1. Obviamente, não faz sentido que um profissional (neste caso, professor ou educador) que seja Muito Bom ou Excelente deixe de o ser só porque no seu local de trabalho se esgotou a “quota atribuível”. Ou seja, se estivesse noutra escola, fazendo exactamente o mesmo, poderia passar para o grupo dos excepcionais… Ser Muito Bom ou Excelente professor deve significar um mérito absoluto e como tal reconhecido.

2. Numa “visão” rápida sobre o que se passa nas escolas, parece-me poder dizer-se que são os professores contratados que mais se candidatam a notas de excelência; pelo contrário, em muitas escolas o número de candidatos a notas de mérito excepcional entre os docentes dos quadros é notoriamente inferior ao número de vagas disponível. Situação, um pouco “convexa”, mas facilmente explicável: os contratados tentam uma melhor posição para o concurso de contratação (porque se mantém o princípio irresponsável e fraudulento de fazer incidir as classificações de Muito Bom e Excelente na graduação para concurso); os docentes dos quadros, como não há concurso, nada beneficiam com a atribuição dessas notas de mérito.

3. Escolas há em que todos os docentes contratados se candidataram a notas de mérito excepcional e todos atingiram os 80 pontos necessários… A discriminação face ao número de vagas que a escola dispõe terá sido então feita por uns quaisquer critérios que seguramente não serão aceites pelos excluídos.

4. Tudo isto aponta para uma “evidência”: não há qualquer possibilidade de resolver de forma justa a atribuição de Muito Bom e Excelente (divisão também dificilmente aceitável) a não ser por uma definição clara, rigorosa e sobretudo muito exigente das condições em que tal distinção pode ser adquirida. É isso que tem faltado. Alguém acredita que 25% ou 30% por cento dos nossos docentes sejam excelentes ou muito bons? Se assim fosse, teríamos certamente o melhor sistema educativo do mundo! (Repare-se que, se não fosse a irracionalidade das “quotas”, o número de docentes muito bons ou excelentes atingiria valores ainda mais elevados.) A maioria esmagadora dos nossos professores são bons profissionais, dedicados e competentes – não são excepcionais nem incompetentes. A incapacidade de definir critérios objectivamente discriminativos da necessariamente escassa minoria dos excepcionais justifica esta situação anómala em que caímos e que a imposição de quotas apenas torna mais caricata.

5. Recordemos que no modelo de avaliação anterior (de 1998, salvo erro) estava prevista a elaboração de regulamentação de acesso a classificações de mérito, no caso, Bom e Muito Bom, regulamentação essa que nunca foi apresentada.

6. Professores de facto excepcionais são facilmente reconhecidos na escola pelos seus pares, sendo que muitos deles se recusam a participar nesta fantochada e não se candidatam a essas menções. Mas são eles os professores de referência nas escolas. Pelo contrário, espalham-se os sorrisos amarelos e os significativos encolher de ombros perante a distinção de mérito dada a professores que reconhecidamente serão, na melhor das hipóteses, tão bons como a maioria dos professores da escola. (Em muitas escolas, para que a vergonha não seja notada, nunca se chega a saber quem é que teve essas menções de mérito!)

7. Recordo os professores que tive ao longo da minha “escolaridade” e, francamente, apenas a um atribuiria inequivocamente o título de Muito Bom: ao meu saudoso professor de Literatura no então Liceu D. João de Castro, o Luís Simões Gomes…

Concluindo:

* A posição dos professores e educadores só pode ser a de rejeição das quotas;

* ou se definem critérios suficientemente exigentes para que as classificações de mérito façam sentido e sejam “verdadeiras” ou é melhor acabar com “esquemas” que se tornam caricatos porque conduzem necessariamente a uma proliferação inconsequentes de menções de mérito excepcional.

domingo, 14 de agosto de 2011

A CRISE É DE FACTO PARA TODOS: ALGUNS GANHAM, A MAIORIA PERDE…

Segundo o Público de há dias, o número de estadias em hotéis de 5 estrelas aumentou este ano um pouco mais de 5%, mas a estadia em hotéis de menos estrelas ou pensões caiu cerca de 6%... A crise é mesmo para todos, depende é da perspectiva.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

AINDA SOBRE A VIOLÊNCIA EM INGLATERRA

Assistimos nos últimos dias a várias intervenções de peritos de diferentes áreas sobre a violência que tem vindo a assolar cidades inglesas. Opiniões respeitáveis, umas mais fundamentadas que outras, que por sua vez me suscitaram as seguintes questões:

- Se bem que boa parte dos atos praticados possam ser qualificados como atos de vandalismo, não faz porém sentido reduzir o que se está a passar a uma mera ação de grupos de vândalos e de criminosos, como sugere o primeiro ministro inglês. Caso contrário, teríamos de concluir que a Inglaterra estaria pejada de vândalos e de criminosos, sobretudo entre os seus adolescentes.

- Mesmo não se tratando de manifestações politicamente organizadas, são atos que radicam em questões de natureza política e social. Fundam-se no desemprego permanente de boa parte desta população (pais e avós para quem o estar desempregado é a situação normal…), na completa ausência de perspectiva de vida para estes adolescentes. Preocupa-me muito que estas revoltas não sejam politicamente enquadradas, tanto mais que são inequivocamente “organizadas” e “preparadas”. A ausência de enquadramento político explícito aponta para uma clara movimentação da extrema direita, aliás em crescimento nítido no Reino Unido. (Note-se que não estou a sugerir que os manifestantes sejam elementos organizados de extrema direita, estou a sugerir que ela mexe – bem, como de costume – os cordelinhos…)

- É sintomático que alguns dos peritos entrevistados tenham tido a preocupação de considerar errada a ligação entre estes atos e a profunda crise económica que a Inglaterra, como toda a Europa, está a atravessar. Mesmo sabendo-se esta violência é também uma reacção aos cortes dos apoios às associações dos jovens que se vêem assim sem qualquer apoio nem onde passarem os seus tempos livres.

- Há quem insista no carácter excessivamente brando da intervenção da polícia inglesa. Não discuto. Mas tenho de sublinhar, como muito positivo, o facto de a polícia não ter provocado um único morto e aparentemente nenhum ferido grave nestes 4 dias de tumulto. Para a polícia inglesa, a vida humana é mesmo o bem essencial. Que seja preciso uma autorização especial para usar balas de borracha é um excelente exemplo da alta valia desta polícia!

- Gostaria muito de saber como se comportam estes adolescentes nas escolas que, presumo, frequentam. E que eficácia tem a escola na construção dos valores que orientam estes adolescentes.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

A REVOLTA DOS JOVENS INGLESES: VERSO E REVERSO

Frontalmente contra a pena de morte e outras mortes evitáveis, congratulo-me sempre que alguém se manifesta denunciando o facto de um polícia matar quem lhe desobedece, salvo evidentemente situações excepcionais em que a vida do polícia ou de outrem se encontre ameaçada. Não conhecendo os contornos explícitos do que ocorreu nos subúrbios de Londres, devo dizer que a minha primeira reação foi de apoio aos manifestantes. Que a situação tenha sido aproveitada para a revolta dos muitos milhares de desempregados do bairro, pareceu-me óptimo: é salutar que quem é vítima de tão tremenda injustiça diga da sua justiça. Usam a violência? Não serão eles vítimas quotidianas de uma outra e mais dura forma de violência?
O reverso porém manifesta-se quando as vítimas dessa revolta são os pacatos carritos dos seus pacatos concidadãos, talvez tão desempregados como eles; ou as lojas de pequenos comerciantes (feio: parece que as lojas mais assaltadas são as lojas dos computadores, telemóveis e quejandos) ou simples casas de habitação. O desespero cega e os que deveriam ser potenciais aliados são tornados vítimas. Os responsáveis pelas injustiças, esses passam impunes à violência do desespero. Não há aqui qualquer racionalidade. Bem sei que é fácil a quem está de fora e mais ou menos instalado pedir racionalidade nos comportamentos aos desesperados e que estes dificilmente nos atenderão. Talvez haja nestas revoltas uma racionalidade global que não coincida com a racionalidade de cada ato isolado. Ou talvez haja a confusão entre o que deveria ser uma revolta politizada e meros atos de vandalismo. Vamos ver no que isto dá!

(Nota: estou a habituar-me ao novo Acordo Ortográfico: Desculpem qualquer gralha...)

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

SOLIDARIEDADE COM A NORUEGA


Acompanhámos, num misto de choque, fúria e profunda tristeza, o horror que aconteceu em Oslo e Utoya no dia 22 de Julho. Antes de mais, pensamos, obviamente, nas vítimas, famílias, amigos e camaradas. Aceitem as nossas mais sentidas condolências e solidariedade.
Enquanto activistas de diferentes movimentos sociais e políticos portugueses, estendemos as nossas condolências à Liga dos Jovens Trabalhistas e também ao povo norueguês. E ainda a todos aqueles que, como nós, na Europa e no resto do mundo, compreendem a ameaça representada por ideologias racistas, xenófobas e fascistas, sobretudo quando encontram eco nos discursos e crenças políticas que nos entram pelas casas dentro todos os dias.
Quando se vota no ódio e na exclusão, quando líderes políticos põem em causa os valores do multiculturalismo, quando as minorias são transformadas em bodes expiatórios para os erros de sistemas políticos que promovem a exclusão e a discriminação, o ódio passa a ser aceite na política. E as armas precisarão sempre do ódio como munição.
Podia ter sido qualquer um de nós. Por isso, a maior homenagem que podemos prestar a todos os que morreram, ficaram feridos ou perderam entes queridos é o nosso compromisso com a luta pelo respeito, diversidade, justiça e paz e por uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva. Responderemos com mais democracia.

Artigo 21.º | Associação 25 de Abril | Associação Abril | Associação República e Laicidade | ATTAC Portugal | Bloco de Esquerda | Convergência e Alternativa | Crioulidades - Arte e Cultura na Diáspora | FERVE | M12M | Movimento Escola Pública | Não Apaguem a Memória | Opus Gay | Panteras Rosa | PES Portugal | Portugal Uncut | Precários Inflexíveis | Rainbow Rose Portugal | Renovação Comunista | SPGL | UMAR | Vidas Alternativas

Este texto pode ser subscrito aqui.

terça-feira, 26 de julho de 2011

HORTA COMUNITÁRIA DA DAMAIA

Não faço puto de ideia de onde é que sou. Escrevo Caldas da Rainha em tudo o que é formulário (e pasme-se, fiquei a saber que tinha mudado de local de nascimento quando tirei o cartão de cidadão), mas podia escrever Luísa Arroz, que é a única coisa que me liga às Caldas desde 1979. Percebi que gostava de Lisboa quando vivia na Irlanda, e fiz dela a minha cidade a ponto luz bordada. Nunca tinha reparado que a luz podia ter nuances de telhados e colinas e que as janelas são o que define as casas, até me ver perdida duas vezes por ano numa terra que supostamente era a minha, mas em que eu era temporariamente estranha a tudo. A luz de Lisboa acalmava-me, quando os amigos me pediam para resumir num café toda uma outra vida banal, mas feita de outras luzes, e eu via por toda a parte gente que não podia estar cá, sabendo que quando regressasse à minha Irlanda de estudantes sempre em trânsito ia sentir todas as ruas povoadas de ausências. Em Lisboa, em Coleraine ou nas Caldas da Rainha, as minhas raízes serão sempre de carne e osso, porque as pessoas são as únicas coisas que crescem de acaso para raiz.
Toda a santa vidinha andei em escolas longe de casa, e nunca, mas mesmo nunca, por pruridos imbecis dos meus pais quanto a rankings e disparates quejandos. Sim, fui estudar para a Damaia voluntariamente, antes de lá morar. Para a Damaia, sítio que sempre detestei, porque se apanhava um comboio para ir para Lisboa, sendo que Lisboa ficava a 5 minutos de distância. Sítio onde se pagava tarifa 4 num taxi à noite, que fazia com que 100 metros ficassem mais caros do que ir do Bairro Alto até às Portas de Benfica. Sítio onde o único autocarro acabava às 7 da tarde, e passava de meia em meia hora (tudo isto mudou entretanto). Mas sítio cheio de gente que já era a minha gente quando fui para lá viver. E sítio que me dá um gozo do caraças citar agora, porque parece que a minha vida absolutamente normal e pacífica passou a ser um tratado suburbano de sobrevivência multicultural. Triste é saber que uma das minhas escolas, coladinha à Cova da Moura, passou a ser uma escola de rankings, que selecciona alunos e sacrifica aquilo que tinha de melhor: gente de toda a espécie e feitio, bons alunos e maus alunos, que faziam dela uma escola igual às outras todas. Sim, pasmem: uma das escolas da Damaia, colada à Cova da Moura, é agora uma escolazeca de elite. Pior para quem lá anda.
Porque a Damaia é um sítio igual a todos os outros. Onde continua a morar muita da minha gente, que é tão minha como a gente que se fez minha por outras partes, mas nem por isso menos minha. E não pondo eu lá os pés há muito tempo, tenho um orgulho estúpido neste projecto: Horta Comunitária da Damaia. E não é só porque gosto muito de quem o planta que vos convido a assinar a petição. A Damaia é um pormenor; quem faz coisas destas é que não.

sábado, 23 de julho de 2011

PORTUGAL E A EUROPA EM CRISE – UM LIVRO A LER

Na passada terça-feita, 19 de Julho, foi apresentado publicamente o livro Portugal e a Europa em Crise, no espaço Almedina no Atrium Saldanha. Dele fez uma excelente e fundada apresentação João Cravinho, complementada com intervenções dos organizadores do livro: José Reis e João Rodrigues.
Trata-se de um colectânea de textos sobre a crise publicados ao longo dos últimos anos no Le Monde Diplomatique- edição portuguesa por reputados economistas que se recusaram a ceder às sereias do neoliberalismo, sublinhando, pelo contrário, as premissas de uma saída à esquerda para a crise que assola a Europa, incluindo obviamente Portugal. Textos curtos mas incisivos e claros, de fácil leitura. A não perder!
A propósito: já pensou em assinar o Le Monde Diplomatique – edição portuguesa? Trta-se de uma das poucas vozes de uma esquerda plural no nosso país. E precisa de “ganhar asas.”

AMNISTIA INTERNACIONAL E IADE – UMA EXCELENTE IDEIA

A utilização de espaços públicos de “passagem” muito concorridos para apoiar justas causas, não sendo original, não é ainda frequente entre nós. Porque a causa é mais do que justa e importante, quero aplaudir a iniciativa da Amnistia internacional e do IADE: ocuparam a estação do Metro Baixa-Chiado (em Lisboa), saída para a Rua do Ouro, com uma exposição de fotografias (algumas excelentes) denunciando casos de violação dos direitos humanos. Quando passar pela estação Baixa-Chiado, vá lá dar uma olhadela!

quarta-feira, 13 de julho de 2011

RUI TAVARES – MAIS UMA EXCELENTE CRÓNICA

Boa escrita, fina ironia, conteúdo assertivo são os ingredientes que me levam a aconselhar a leitura da crónica de Rui Tavares publicada no Público de 11 de Julho de 2011, “O milagre do lixo.” O seu alvo: Cavaco Silva e, por extensão, todos os que ainda há poucas semanas incensavam o “mercado”, sublinhavam que não era útil censurar ou insultar os “que nos emprestavam dinheiro” e agora vociferam – dizem-se humilhados – contra esses mesmos mercados, de que as agências de rating são o mais lídimo expoente. O que mudou? O governo. Esperavam eles que o facto de o governo PSD/CDS ser tão liberal como as agências de rating “acalmasse os mercados.” Esqueceram-se do óbvio: só uma coisa acalma os especuladores: o lucro. Sobretudo lucros fabulosos. E se para tal for preciso tramar os povos, isto é, a população mais pobre desses povos, assim se faça – são as sacrossantas leis do mercado.
Claro: há quem defenda que a hipocrisia é um valor…

domingo, 10 de julho de 2011

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO

Dela direi apenas que é muito mais interessante ouvir um “adversário político” (e “inimigo de classe”) inteligente, intelectualmente honesto e de facto dedicado à causa pública e cívica do que aturar correligionários acríticos, óbvios e quantas vezes fazendo da intervenção política um mero meio de sobrevivência.
Maria José Nogueira Pinto faz parte do grupo de excelentes deputados, convictos servidores da coisa política que a morte ceifou demasiado cedo: João Amaral, Lino de Carvalho, Lucas Pires, Luis Sá, Adelino Amaro da Costa, por exemplo.

TELECTU

Morreu o Jorge Lima Barreto. Em cada Festa do Avante – e fui praticamente a todas – uma das minhas primeiras preocupações era saber quando actuavam os Telectu. Onde, era sabido: seria no Pavilhão 1.º de Maio.
Não sendo eu perito em música, e muito menos capaz de uma crítica musical com pés e cabeça, tenho imensa dificuldade em explicar esta minha “adoração” pelo Telectu. Mas sentia-me sempre “realizado” com a sábia extravagância das suas sonoridades, com o inesperado dos seus convidados e das suas “performances”. Não sendo eu nada sensível a gongorices baratas nem a espalhafatos artísticos, só posso concluir que o que me entusiasma (entusiasmava?) nos Telectu era o equilibrado e exigente rigor no que parecia puro improviso espectacular. Mesmo que na próxima festa ainda haja Telectu, não será o mesmo sem o Jorge Lima Barreto.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

MERCADOS

1. Não sei se é gozo masoquista se é revolta o que sinto ao ouvir todos os grandes teóricos de economia do PSD e CDS — e as suas réplicas na comunicação social - invectivando com linguagem própria do PCP e do BE as agências de rating. Não é que não tenham razão — têm-na mais do que nunca. É que são os mesmos que sempre incensaram o mercado — que ele autorregula a economia no sentido da justiça e do progresso e outras ideias que tais. Ora, as agências de rating, na lógica do capitalismo, são os reguladores do próprio mercado. Teoricamente, dizem aos accionistas e grandes investidores onde devem investir, de acordo com a possibilidade de maiores lucros.
Contrariamente ao posicionamento oportunístico destes "teóricos" de direita, as agências estão a cumprir o seu papel:criar condições para que os capitalistas o sejam, isto é, que ganhem a maior quantidade de dinheiro possível. Ao provocarem esta crise em Portugal, articulada, por exemplo, com o abandono das golden shares do Estado, estão a proporcionar aos beneméritos investidores a compra «a pataco» de empresas como a EDP, a GALP e outras do mesmo género. Seguir-se-ão os bancos e daí por diante? Este comportamento, para o qual é indiferente o seu efeito catastrófico para a maioria da população, é perfeitamente lógico. É imoral, porque este capitalismo é imoral. Mas isso escondem-no os nossos grandes teóricos de direita.

2. Mas esta imoralidade racional , dizem alguns entendidos, tem uma explicação coerente: são manobras conscientes do interesse da economia do dólar (norte americana) contra os interesses da economia do euro (europeia). Não é o capitalismo o reino da livre concorrência? Pois…

Dramático é que quem paga estas guerras de tubarões são os que ganham honradamente o seu escasso ordenado no duro trabalho quotidiano. Não fazem parte dos lucros, mas pagam as favas das lutas que outros provocam.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

CAVACO PODE ESTAR DESCANSADO… E FELIZ

Os “mercados” são como o “lobo mau” das histórias da nossa infância. Com pezinhos de lã insinuam-se como defensores das liberdades e mesmo do direito de cada um (que é diferente de todos) enriquecer. Depois de nos desarmar, “come-nos” sem qualquer compaixão. Agora, com o fim das “golden shares” do Estado já podem comprar ao desbarato – nós precisamos urgentemente de dinheiro por obra e graça desses mesmos “mercados” – a EDP, A GALP, e outras tantas grandes empresas. Com o tempo, lá irá também a Caixa. As troikas e, mais propriamente Passos Coelho, abriram-lhes as portas para não terem de se esforçar muito.
Mas como se isso fosse coisa pouca, eis que esses mesmos “mercados” nos transformam em “lixo”, que é como quem diz:” preparem-se para ser comprados por “tuta e meia” e ainda terão que nos agradecer”.
Só se satisfarão quando “rebentarem “com o euro para que nada possa fazer frente ao poder do dólar.
Como sempre, quem se lixa, é o mexilhão: quem trabalha terá de sofrer a rapina destes agiotas. O capitalismo no seu melhor. Cavaco pode estar descansado e… feliz!

terça-feira, 5 de julho de 2011

FERNANDO NOBRE

Alguém que renuncia ao seu dever de deputado para que foi eleito só porque não conseguiu eleger-se como presidente da Assembleia da República devia ter vergonha de si próprio. Mas envergonha ainda mais quem o aliciou com uma proposta insensata e ofensiva das prerrogativas da A.R.
Este episódio mancha ainda mais a imagem negativa dos políticos já enraizada na nossa população. É certo que pagam muitos justos por uns tantos (grandes) pecadores, mas… é a vida!

sexta-feira, 24 de junho de 2011

RUI TAVARES

Não acompanhei – nem me apetece acompanhar – a polémica entre Louçã e Rui Tavares. Não sou do Bloco de Esquerda pelo que essas coisas “internas” me passam ao lado. Leio com muito interesse os textos que Rui Tavares publica no jornal Público. São textos lúcidos, politicamente inteligentes, de uma esquerda que não se limita a repetir ideias feitas. Tenho pena que uma voz tão interessante se afaste do BE. Admito, como outros sugerem, que a decisão de Rui Tavares seja demasiado “radical” face à importância da questão que provocou a cisão. Mas obviamente há dados que só eles conhecem pelo que não posso fazer juízos definitivos. Espero é que Rui Tavares continue a questionar-nos e a estimular-nos.
Uma pergunta incómoda: estará o BE a tornar-se demasiado igual a todos os outros partidos? O ambiente de crise que parece atravessar o BE é tudo o que a esquerda portuguesa não precisa. Mas talvez mereça.

terça-feira, 21 de junho de 2011

UM NOVO MINISTRO

1. Voltámos ao reino do masculino. E, recusando desde já generalizações precipitadas, há que dizer que do reino do feminino, nestas questões de ministros, não ficam boas memórias. Por razões diferentes: Lurdes Rodrigues pelo seu entranhado ódio aos professores, Isabel Alçada pela sua inexistência política.

2. Manda o bom senso que nunca se tracem quadros demasiado definitivos sobre um novo ministro, neste caso o professor Nuno Crato. As suas diatribes mais ou menos inflamadas contra os sindicatos dos professores e contra as “ciências da educação” devem ser analisadas no contexto de um discurso televisivo, pouco exigente, aqui e ali desnecessariamente populista e a deixar antever evidentes falhas de informação sobre a realidade. E é da realidade que Nuno Crato vai ter de tratar. Espero francamente que Nuno Crato ponha na análise das situações quotidianas vividas pelas escolas e pelos professores e educadores o rigor e a (possível) isenção, apanágios de um espírito científico.

3. Há que ser objectivo no significado que damos a cada conceito: todos nós certamente somos pelo “rigor das aprendizagens” e contra o “facilitismo”. Mas não é certo que o que Nuno Crato chama de rigor e de facilitismo tenha o mesmo significado para os docentes que utilizam esses mesmos vocábulos. Como a expressão “escola pública de qualidade” poderá não significar o mesmo para os diferentes “quadrantes” que a usam.

4. A postura dos sindicatos dos professores só pode ser uma: exigir medidas que reconduzam a escola à sua função primordial e que possam pacificar o conturbado ambiente escolar – nomeadamente pondo termo desde já ao actual modelo de avaliação de desempenho; exigir que os professores possam de facto ser professores – o que exige o respeito pelos seus horários e pelo seu estatuto profissional; exigir que a escola pública, que é a escola para todos, seja a mais apoiada de modo a ser a de melhor qualidade.

5. Aos professores e educadores exige-se, talvez mais do que nunca, que saiam da sua apática modorra, que definam a escola que querem e a profissão que exigem. Contra ou a favor do novo ministro, vai depender das suas políticas, da sua competência, da sua capacidade de “ler” o que se passa no quotidiano das nossas escolas.

terça-feira, 14 de junho de 2011

AS CONTRADIÇÕES DE CAVACO

Não deixa de ter razão o Presidente Cavaco Silva: é necessário e útil regressar à agricultura e às pescas e é necessário combater o despovoamento do interior. Mas é importante que o presidente Cavaco se penitencie pelas medidas do primeiro-ministro Cavaco cujo governo, seguindo acriticamente a Politica Agrícola Comum (PAC) imposta por Bruxelas, desmantelou a nossa frota pesqueira e pagou para não se produzir e mesmo arrancar o que se tinha plantado e semeado. Foi o tempo em que jeeps, pretensamente destinados aos campos, inundaram as cidades… Enfim, desta vez ele terá mesmo razão; falta-lhe é a autoridade moral para ser levado a sério.

terça-feira, 7 de junho de 2011

DE SÓCRATES, O QUE FICA ?

“O que fica” é o título de um artigo de Vital Moreira inserto no jornal Público de hoje (7 de Junho). Benévolo, o articulista sustenta que, passado este “vendaval”, a história registará Sócrates como um político corajoso, reformador, capaz de enfrentar as “corporações” que se tinham apoderado do Estado, cuja eficácia Sócrates teria melhorado. E enumera um vasto campo de “sucessos” do consulado de Sócrates, sobretudo no seu primeiro mandato. Ser benévolo para com um derrotado é sempre uma atitude simpática e louvável. Temo porém que, ao invés e apesar de várias reformas que a história acabará, com justiça, por registar e conservar, essa mesma história registe Sócrates sobretudo como um “contador de estórias”, como um exemplo excelente de quem pensa que, na política, o que menos interessa é a realidade. As meias-verdades – pior do que mentiras – com que José Sócrates foi embrulhando o país, mesmo durante a campanha eleitoral, tornaram-no paladino do descrédito da política e dos políticos. Ao escolher Sócrates para fazer a campanha como candidato a primeiro-ministro (inevitável, uma vez que o Congresso o coroara olimpicamente), o PS decretou a sua inevitável derrota. Uma linha unia os vinte e tal por cento de indecisos no início da campanha: a sua oposição a Sócrates. Por isso, o “empate técnico” (das sondagens) se transformou, paulatinamente, numa diferença de dez pontos percentuais.
Uma das ditas “corporações” contra quem, tal Sancho Pança, Sócrates investiu foi a classe dos professores. Nas escolas, o que fica de Sócrates e das suas ministras é o ar empestado da descrença, da desistência, da amargura, da divisão insensata dos professores. Porque mesmo intenções louváveis (a “escola a tempo inteiro”, as actividades de enriquecimento curricular, o inglês no 1.º ciclo) acabaram por ter eficácia muito limitada devido à falta de rigor e de “conhecimento no terreno” com que foram implantadas. Ou se revêem ou soçobram.
O que fica então do consulado de Sócrates, para lá da anemia de um Partido Socialista alinhado cada vez mais â direita?

segunda-feira, 6 de junho de 2011

ALGUMAS QUESTÕES INEVITÁVEIS NO DIA 6 DE JUNHO

1. O que ganharam a esquerda e sobretudo os trabalhadores com a ajuda dada pelo PCP e do Bloco de Esquerda para o derrube do Governo do PS? (Para já não falar da moção de censura do BE, certamente o facto político mais anedótico das últimas décadas)

2. É indubitável: os trabalhadores ficaram mais desprotegidos e mais incapazes de resistir “ao que aí vem.” Que ganharam eles com a atitude “heróica” de o PCP e o BE se terem recusado a “falar” com a troika?

3. Veja-se a diferença: a esquerda , em nome da pureza dos seus princípios e ideais, foi incapaz de construir, com o PS, um governo estável; ofereceu de mão beijada à direita o poder: vejam como eles (PSD E PP) logo se entenderam para um governo “seguro”.

4. Torna-se absolutamente necessário que os partidos de esquerda ultrapassem as suas velhas quezílias. Admito que para tal seja necessário criar um novo partido, que rompa com esta mania suicidária. Só assim se defenderá quem trabalha. Porque, como já toda a gente sabe, mesmo os que fingem não saber, as lutas sindicais e “de rua” são importantes mas são ineficazes se não se suportarem em soluções políticas (de poder).

quinta-feira, 2 de junho de 2011

CONTRA A ESCALADA NEOLIBERAL, POR UMA NOVA AGENDA SINDICAL

Manifesto

Na última década, no quadro das novas condições da globalização, o capital multinacional e os governos neoliberais desencadearam uma nova fase de liberalização, de privatizações, de ataques sistemáticos ao Estado Social e aos direitos dos cidadãos e dos trabalhadores. Na Europa, boa parte das medidas anti-sociais e anti-laborais foi justificada em nome dos critérios de convergência para a moeda única e em nome da defesa da estabilidade financeira da zona euro.
A crise financeira global que emergiu em 2007-2008, em vez de constituir uma oportunidade para os governos e instâncias supranacionais repensarem os tremendos riscos sociais e políticos do liberalismo de mercado, introduzindo mecanismos de regulação e reorientação das políticas eco nómicas, teve um resultado bem diferente. Com efeito, os Estados acorreram a salvar os sistemas financeiros, injectando somas colossais, sem lhes fazer exigências ou introduzir penalizações. Não impondo a regulação que se impunha, colocaram-se à mercê dos mercados financeiros, da sua voracidade e das suas condições de financiamento, que penalizam dramaticamente os países em situação mais frágil.
As instâncias da União Europeia tremeram pelo Euro e sucumbiram à chantagem fazendo suas as condições das instituições financeiras. As regras da zona Euro quanto ao controlo do défice e da divida têm vindo a constituir o pretexto para propostas de políticas que visam cumprir integralmente a agenda neoliberal, salvaguardando os interesses dos ricos e poderosos e penalizando brutalmente os trabalhadores e demais cidadãos. No quadro da escalada da crise, em 2010, a UE reforçou os constrangimentos e pressões sobre os estados membros, processo que se acentuou recentemente com a cimeira do Conselho Europeu de 24 e 25 Março.
Os países do sul da Europa (Espanha, Grécia e Portugal) e a Irlanda, in cluídos na zona Euro, têm sofrido as consequências da tripla pressão FMI/ Agências privadas de rating/ União Económica Monetária, levando ao corte dos salários dos trabalhadores do sector público, ao corte do investimento público no sector produtivo, a novas privatizações, à redução da protecção social, incluindo o congelamento ou diminuição das pensões e benefícios sociais e a multiplicação das restrições ao seu acesso, bem como a limitação dos subsídios de desemprego e a facilitação dos despedimentos.
As consequências desta tripla pressão são dramáticas, visto que põem em causa o Estado Social e os direitos laborais duramente alcançados, promovendo a desigualdade e a exclusão social e, em vez de promoverem o crescimento e o desenvolvimento económico, aprofundam a crise económica através de uma política fortemente recessiva. No plano político, fragilizam-se as bases da democracia e do exercício da cidadania, enfraquecendo também o poder de decisão dos parlamentos nacionais.
Na Europa, em muitos países, os trabalhadores e demais cidadãos, os sindicatos e variadas organizações da sociedade civil, têm vindo a reagir fortemente contra as políticas de austeridade, com greves gerais, manifestações e outras formas de contestação, incluindo a adesão às iniciativas de protesto da Confederação Europeia dos Sindicatos. Em Portugal, os trabalhadores do sector público e do sector privado, os precários e não precários, têm vindo a exigir uma viragem nas políticas nacionais e europeias. Em Portugal, a greve geral do sector público e privado de 24 de Novembro de 2010, juntan- do a CGTP e a UGT, constituiu uma resposta unitária massiva aos planos de austeridade dos vários PEC e do Orçamento para 2011. A manifestação de 19 Março de 2011 promovida pela CGTP contra o mais recente PEC 4 insere-se também neste movimento. A extraordinária mobilização do 12 de Março, ao apelo dos jovens, mostrou a quem tinha dúvidas a profunda vontade de mudança no sentido da justiça social.
Os sindicatos estão numa situação crítica sem precedentes, em Portugal e na Europa, confrontados com sucessivos planos de austeridade que representam um verdadeiro retrocesso social. Simultaneamente são atacados como estru turas corporativas que defenderiam interesses instalados ou como obstáculos ao livre funcionamento do mercado de trabalho. São acusados de pactuar com o desemprego quando defendem a estabilidade do vínculo laboral. São acu- sados de aprofundar a crise quando defendem salários decentes e o Estado Social. São pressionados a aceitar mais e mais flexibilidade e insegurança. Em suma, são pressionados a deixar de desempenhar o seu papel como sindicatos.
Nas últimas duas décadas os sindicatos definiram em grande medida as suas estratégias e práticas numa lógica defensiva face à agenda liberal. A crise actual e o que se anuncia exige uma profunda reflexão, ancorada é certo nas aquisições da experiência sindical passada, mas capaz de promover novas agendas, estratégias e práticas que reforcem a capacidade dos sindicatos de influenciar realmente os acontecimentos. A ancoragem nas aquisições da experiência sindical passada é fundamental, sobretudo tendo em atenção uma lição fundamental: a construção da capacidade de mobilização dos trabalhadores e de inscrição na sua vida colectiva é uma fonte essencial do seu poder de negociação e do seu poder de alcançar resultados.
À deriva burocrática e rotineira, é preciso responder com o reforço da demo cracia interna e com a ampla discussão envolvendo a base. Ao fechamento dos sindicatos é preciso responder com a abertura e diálogo com outras organizações e associações da sociedade civil, criando sinergias e potenciando a acção comum efectiva. A relação dos sindicatos com os partidos políticos, que foi sendo historicamente uma constante do movimento dos trabalhadores, tem de ser repensada, reforçando a autonomia e independência dos sindicatos, mas permitindo a acção conjunta quando a natureza transversal do combate político e social o exigir.
A reflexão impõe-se para uma acção esclarecida e coordenada a nível na cional e europeu. E certamente também no plano internacional. Com o desmantelamento dos direitos sociais e laborais na Europa não é só a Europa e os países que dela fazem parte que têm a perder. A sua defesa na Europa é um capital de esperança para os trabalhadores e cidadãos de todo o mundo, incluindo nos países onde milhares e milhares de trabalhadores ingressando agora nas empresas industriais subcontratadas ou deslocalizadas da Ásia começam a fazer as primeiras experiências de acção colectiva, ainda sem sindicatos livres e independentes.
Nós, sindicalistas, cidadãos envolvidos em diferentes organizações e movimentos sociais, e cientistas sociais, decidimos tomar em mãos algumas iniciativas para contribuir para esta reflexão urgente, porque sentimos que é exigido o concurso de todos e a partilha de experiências e pontos de vista para aprofundar o diagnóstico, encontrar respostas e formular acções, no quadro da liberdade de expressão e discussão. Este manifesto é o nosso ponto de partida.
Contra a escalada neoliberal
Por uma nova agenda sindical

Abel Macedo, Coord SPN :: Adriano Campos, Membro do FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes :: Alan Stoleroff, Prof Univ ISCTE :: Américo Monteiro, Sind Com Braga :: André Freire, Politólogo, Professor do ISCTE-IUL :: António Avelãs, Pres SPGL :: António Brandão Moniz, Prof Univ :: António Chora, CT Autoeuropa :: António Nabarrete, Vice Pres SPGL :: Bruno Cabral, Membro da Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e Audiovisual :: Carlos Trindade, Exec CGTP :: Conceição Rodrigues, Exec CGTP :: Constantino Alves, Padre, Pós graduado em Serviço Social, Ex sindicalista :: Cristina Andrade, Membro do FERVE :: Diamantino Elias, Pres SIFAP :: Elísio Estanque, Sociólogo, CES/ /Universidade de Coimbra :: Emídio Martins, Sindicalista Jubilado :: Fernando Gomes, Exec CGTP :: Florival Lança, Sindicalista Jubilado :: Francisco Alves, Dirigente Sind Meta lurgicos :: Guadalupe Simões, Dirigente SEP :: Heloisa Perista, socióloga, CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social :: Henrique Borges, Dirigente SPN :: Henrique Sousa, Investigador em Ciência Política :: Hermes Costa, CES/Univ de Coimbra :: Hugo Dias, Doutorando de Sociologia da Fac Economia da UC :: Ilona Kovacs, Prof Univ, ISEG :: João Correia, CSCA :: João Cunha Serra, Pres Cons Nac FENPROF :: João Lourenço, Exec CGTP :: João Nunes Rodrigues, dirigente da FNAM e do Sind dos Médicos da Zona Centro :: João Rodrigues, CES/Univ de Coimbra :: Joaquim Pilo, Dirigente Sind Pescadores :: Jorge Bateira, Economista, PhD Manchester Business School :: Jorge Rebelo, Dirigente SEP :: José Carlos Martins, Pres SEP :: José Maria Castro Caldas, CES/Universidade de Coimbra :: José Reis, Prof Univ, da FEUC :: Júlio Gomes, Prof Univ :: Luis Costa, Consultor :: Manuel Carlos Silva, sociólogo, professor universitário :: Manuel Grilo, Vice Pres SPGL :: Manuela Mendonça, Coord SPN :: Manuela Silva, Prof Univ Jubilada :: Marco Marques, Membro dos Precários Inflexíveis :: Margarida Maria Simões Chagas Lopes, Profª Univ :: Maria da Paz Campos Lima, Prof Univ ISCTE :: Maria Merlinde Madureira, Pres do Sind dos Médicos do Norte e Vice-Pres da FNAM :: Mário Jorge, Pres do Sind Médicos da Zona Sul e Vice-Pres da FNAM :: Mário Murteira, Prof Univ :: Óscar Soares, Pres Cons Jurisd CGTP :: Paulo Granjo, Antropólogo - ICS :: Paulo Sucena, Pres do Cons Geral do SPGL, ex SG FENPROF e CE da CGTP :: Raquel Rego, investigadora auxiliar, SOCIUS-ISEG-UTL :: Rui Brites, Sociólogo, Prof Univ :: Sara Falcão Casaca, Prof Univ, ISEG-UTL :: Sara Rocha, Membro dos Precários Inflexíveis :: Sérgio Esperança, Pres da FNAM e Pres do Sind dos Médicos Zona Centro :: Tiago Gillot, PI - Precários Inflexíveis :: Ulisses Garrido, Exec CGTP

(Disponível em .pdf aqui, juntamente com o convite e programa do Seminário Internacional Sobre Sindicalismo :: 18/5 :: Lisboa)

quinta-feira, 19 de maio de 2011

INICIATIVA LEGISLATIVA DOS CIDADÃOS

A “Lei Contra a Precariedade” é uma iniciativa legislativa que será subscrita por mais de 35.000 cidadãos eleitores e votada na Assembleia da República. Esta proposta introduz mecanismos legais para impedir a perpetuação de algumas das formas mais típicas de trabalho precário, incidindo sobre três vectores fundamentais da degradação das relações laborais: os falsos recibos verdes, a contratação a prazo e o trabalho temporário. 

O blogue www.leicontraaprecariedade.net apresenta a proposta de lei e os seus fundamentos. Também no blog é possível fazer download da folha de recolha de assinaturas (folha específica para o efeito), que terá de ser impressa em modo frente-e-verso e para cada assinatura será preciso o nome completo, número de eleitor e BI. Quem não souber o número de eleitor, poderá deixar a data de nascimento para obtenção do mesmo (escrever a lápis, ao lado da assinatura da pessoa). Está disponível um apartado (também indicado na folha de recolha) para o qual deverão ser enviadas as folhas com as assinaturas.

Esta proposta de lei dos cidadãos é um compromisso contra a precariedade, por isso, e porque representa uma alternativa concreta, ela precisa do apoio de cada um de nós. Assina e recolhe assinaturas dos teus amigos, colegas ou familiares!


Todos a favor?

quarta-feira, 18 de maio de 2011

VIVA O POVO, PÁ!

Quero deixar aqui um abraço e um forte aplauso aos incógnitos do Movimento (?) É o Povo, Pá! pelo modo criativo e engenhoso como puseram o dedo na chaga do desemprego, sem dúvida o nosso maior problema, que a política do “memorando da troika” vai ainda ampliar! Força nisso, caneco!

quinta-feira, 12 de maio de 2011

SÓCRATES vs. LOUÇÃ

Em certos momentos chegou a ser pungente a imagem do primeiro-ministro em gestão. A sua reputada fama de aldrabão e troca-tintas pareceu confirmar-se ao insistir em negar como verdadeiro o que, em nome do país e portanto responsabilizando o chefe do governo, Teixeira dos Santos escrevera ao FMI. Já desorientado, procurou dizer que “grande quebra” na Taxa Social Única (TSU) de que fala a carta brandida por Louçã seria de 0,5 ou 1%, isto é, pequena… Uma trapalhada que apenas serviu para manchar ainda mais a sua credibilidade.
Louça esteve bem: aguerrido, sólido, convincente. Mas carrega às suas costas os enormes disparates do BE nos últimos tempos: a campanha presidencial (mesmo que por culpa alheia), a patética moção de censura que afinal não o queria ser, a recusa em falar com a troika e sobretudo a permanente incapacidade de participar em qualquer solução governativa.
Temo que o grande vencedor do debate tenha sido Passos Coelho. A vitória de Passos Coelho seria o nosso maior desastre. Apesar de Sócrates.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

QUEM PAGA A CRISE NÃO É QUEM A PROVOCOU

O que mais magoa na lógica a que obedece o “resgate” da dívida negociada entre o Governo e a “troika” é que o maior peso recai sobre aqueles que de certeza não foram os culpados da crise: os desempregados, a quem se reduz brutalmente o subsídio, os salários baixos, que são congelados (como os outros, é certo, mas não com as mesmas pesadas consequências), os que ganham o salário mínimo; sem esquecer que o aumento do IVA encarece tudo – e esses aumentos são muito mais difíceis de suportar pelos que menos ganham. Justiça capitalista!

quarta-feira, 4 de maio de 2011

A RENOVAÇÃO COMUNISTA PRONUNCIA-SE...

... sobre o Momento Político, Eleições e o Resgate da Dívida

Perante a gravidade da situação, há que unir esforços dos trabalhadores, dos democratas e da esquerda em defesa do Estado Social.
É particularmente crítica para a grande maioria dos portugueses a crise política e financeira que o país atravessa.
Estão em causa a arquitectura do Estado, a segurança social pública, a Escola Pública e o SNS construídos pelo esforço de gerações e gerações de trabalhadores.
Poderão ser muito agravadas as condições do emprego, os direitos contratuais dos trabalhadores e a autonomia de decisão dos órgãos de soberania.
No quadro do processo eleitoral, agora em desenvolvimento, poderá a direita alcançar a hegemonia do governo e do parlamento.
Mesmo num quadro de Bloco Central, as condições impostas pela "troika" pressionarão para que o governo seja liderado pela direita e o Partido Socialista fique em posição subalterna, facto que pode também pesar na acentuação dos perigos com que nos deparamos.
E há que considerar que à hegemonia da direita se somará o papel negativo do Presidente da República.
São estes os riscos que urge conjurar no futuro próximo.
Para a Renovação Comunista o momento é de reunir forças e criar no país um clima de confiança em que Partido Socialista, PCP, e o BE se comprometam num perímetro mínimo de defesa da democracia e das prestações sociais do Estado para disputar nas melhores condições as batalhas que se avizinham. Perímetro esse definidor dos príncipios políticos que qualquer das formações à esquerda nunca deveria violar, qualquer que seja o contexto político e os arranjos de governo e parlamentares que venham a suceder-se e qualquer que seja o clima de divergência que exista entre as forças de esquerda.
Não é esta a altura de discutir as condutas na última legislatura, sobre as quais a História por certo fará um dia a sua avaliação. Não é altura de discutir as divergências e os cálculos que motivaram a queda do governo do Partido Socialista sem cuidar das condições ulteriores de reforço à esquerda da correlação de forças e precipitaram o pedido de intervenção do FMI.
Agora, do que se trata, num contexto inteiramente novo, é de controlar os danos que irão decorrer do resgate e reconstruir as linhas de defesa para que os principais esteios da economia pública sejam preservados e preparar as condições para lançar a superação da grave crise económica que afecta os trabalhadores e as classes intermédias. E agir ao mesmo tempo com uma estratégia que altere a correlação de forças nos órgãos da União Europeia, convocando para mais democracia, maior relevo ao papel do Parlamento Europeu, e pugnando por mais coesão social e maior estímulo ao desenvolvimento solidário. A superação da crise é indissociável do necessário processo de reconfiguração supranacional quanto ao projecto e às instâncias directivas da Europa.
Para a Renovação Comunista, não é indiferente quem possa estar na frente da negociação com as instâncias supranacionais, o FMI, a UE e o BCE. É urgente tomar consciência de que essa negociação implica firmeza da parte portuguesa para que cada serviço público, cada emprego, cada trincheira democrática e social sejam defendidas como se em cada uma delas se jogasse todo o futuro e todas as esperanças dos trabalhadores e dos portugueses. E provavelmente implica lançar um processo de renogociação dos prazos e dos juros da dívida.
É particularmente simbólico a este nível o empenhamento na defesa do carácter público do principal banco, a Caixa Geral de Depósitos.
Face ao quadro muito difícil e dividido em que a esquerda se apresenta, é pelo menos essencial que o Partido Socialista se comprometa publicamente com a defesa de uma economia social onde prevaleça a perspectiva de promoção do SNS, da escola pública, da segurança social pública e do trabalho com direitos. Uma economia pública e social decerto carente de relançamento e reforma mas onde reforma e relançamento nunca poderão acontecer se não se evitar entretanto o seu desmantelamento. E os riscos de desmantelamento e de grave retrocesso social são bem depreensíveis do programa da direita, de resto articulável com os propósitos das instâncias supranacionais.
Para a Renovação Comunista, deveria o Partido Socialista tornar claro que se baterá pela defesa de um polo significativo da economia pública não só essencial à valorização do força de trabalho por via das prestações sociais, mas igualmente necessário ao desenvolvimento económico e à criação de emprego.
Sem dúvida que os princípios de uma democracia económica e social carecem de soluções políticas que agreguem as forças que mais empenhadamente se batem por eles e não se constroem com os seus adversários. É porém muito importante que, numa situação com enormes condicionantes e pressões, possam os eleitores socialistas ajuizar de qual é o espaço e a credibilidade do Partido Socialista para se constituir em parceiro que conte sobretudo nos contextos adversos que irão colocar-se. Os portugueses e os socialistas não podem deixar de querer ver clarificado se é este ou não o sentido da acção do Partido Socialista.
Não é igualmente indiferente perceber-se com que apoios e compromissos internos vai o Partido Socialista disputar o próximo quadro parlamentar, se enraíza ou não o seu discurso nos valores sociais da economia pública e se mobiliza os seus quadros mais comprometidos com a visão social do Estado e da economia.
Se for este o sentido perceptível da acção do Partido Socialista, reabrir-se-iam espaços a possíveis entendimentos à esquerda, ao menos em termos de resistência à ofensiva da direita.
E seria um sinal muito importante para que os eleitores de esquerda se posicionassem para participar nas batalhas dos próximos tempos e se reforçasse assim uma frente ampla para liderar a resposta à actual situação.
É igualmente desejável que à esquerda do Partido Socialista se encontre um novo equilíbrio entre o que é o seu projecto de mobilização popular e a necessidade de agir no âmbito do Estado para a defesa de todas as trincheiras que irão ser postas em causa pela negociação que está em curso.
Para a Renovação Comunista um resultado eleitoral favorável depende muito da criação de um clima de diálogo entre as várias formações de esquerda e com o Partido Socialista, por forma a compreender-se como será útil o voto nestas forças para responder aos graves perigos que o país enfrenta.
Mesmo sem entendimentos parlamentares ou de governo minimamente coerentes é imperioso que o resultado eleitoral produza uma maioria aritmética do PS, PCP e BE na futura Assembleia da República.
A mera existência de um perímetro de partilha de valores sociais e económicos mínimos por todas as partes constituiria já um sinal de capacidade por parte dos partidos de esquerda para entenderem o que é essencial e daria um impulso à mobilização eleitoral para travar a operação de conquista do governo pela direita.
Embora o momento seja de defesa inquestionável de todas os activos sociais e económicos do nosso sistema democrático, e assim frustrar a operação relâmpago que a direita e as instâncias supranacionais se preparam para aplicar, não pode a Renovação Comunista deixar de insistir em que a verdadeira superação da crise que a todos ameaça estará igualmente na capacidade de se preparar uma contra-ofensiva no plano do desenvolvimento económico em novos moldes, em articulação com a reconstrução do diálogo entre as esquerdas.
Um projecto de mudança deve contemplar um plano de promoção do emprego, onde a riqueza produzida cresça e se mobilize a criatividade dos trabalhadores. Uma nova mobilização da força laboral só é possível se houver lugar a um compromisso social na produção para uma nova partilha do valor acrescentado, ligando a retribuição do trabalhador ao valor da produção, designadamente e desde logo em sectores importantes da economia pública.
Só em moldes renovados de operação da economia se poderá em última análise encontrar a resposta para a crise que o capitalismo engendrou. Resposta essa que dependerá da possibilidade de ser formado um polo financeiro público inalianável que alavanque o relançamento económico e apoie soluções inovadoras e alternativas.
A posição agora divulgada pela Renovação Comunista procura contribuir para que o resultado a alcançar nas próximas eleições seja positivo. Portugal precisa que o Partido Socialista e o conjunto da esquerda, à luz da Constituição da República que a direita visa anular, honrem a sua natureza de forças construtoras de uma democracia política, económica e social ao lado das classes trabalhadoras e das classes intermédias. Precisa de maior capacidade de combate em todos os órgãos do Estado para que um conjunto de valores sociais sejam preservados e se possa a partir daí proceder a uma real reconfiguração económica e política e a uma verdadeira alternativa para o desenvolvimento do nosso país. O que não se alcança através da abstenção ou do recurso ao voto em branco, decerto legítimos, mas hoje insusceptíveis de abrir o caminho a qualquer mudança. Só o voto à esquerda o conseguirá, de acordo com a opção de cada eleitor.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

UM JULGAMENTO QUE NOS REMETE PARA OS TEMPOS DA DITADURA

"Dia 3 de Maio, pelas 9h15, um julgamento que nos remete para os tempos da ditadura…
Margarida Fonseca Santos (autora), Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira (ex-directores do Nacional D. Maria II) – somos acusados, pelos sobrinhos de Silva Pais, dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa falecida. No seu entender, denegrimos a imagem do último director da PIDE com a adaptação para teatro do livro A Filha Rebelde (de José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz), feita para o TNDM em 2007, com encenação de Helena Pimenta.
O Ministério Público não acompanhou a queixa.
Conquistámos, no 25 de Abril, a liberdade de expressão, que está agora posta em causa. Mas, mais grave ainda, esta é uma tentativa de branquear a imagem daquele que foi o responsável máximo da PIDE – a polícia política que perseguiu, torturou e matou muitos opositores ao regime, entre eles o General Humberto Delgado."
(Nota de Margarida Fonseca Santos)

Vamos assistir em solidariedade, em silêncio e pacificamente,
com um cravo vermelho:
2.º JUIZO CRIMINAL, 3ª SECÇÃO,
AVENIDA D. JOÃO II, 10801 - EDIFÍCIO B
(Lisboa)

quarta-feira, 27 de abril de 2011

AUMENTAR OS IMPOSTOS A QUEM OS PAGA EM VEZ DE COMBATER OS QUE OS NÃO PAGAM?

Os discursos do dia 25 de Abril foram o que foram: vagos, genéricos, cheios de recados e, por vezes, de boas intenções. Em nenhum deles, porém, vi com clareza a denúncia de uma das causas – não sei se não mesmo a mais importante – da nossa aflitiva situação: a sistemática e reiterada fuga dos “tubarões” aos impostos. As grandes empresas – com os bancos à cabeça – mas também boa parte das médias empresas, boa parte dos empresários, os multimilionários, que comandam os governos, são peritos na fuga ”legal” aos impostos, cobertos pelas leis que os seus testas de ferro vão fazendo e publicando. Comportam-se como a nobreza e o clero nos tempos de antanho.
É também por isso que o aumento dos impostos que, segundo se diz, o FMI e Co. vão impor é uma verdadeira injustiça social. Quem já paga, vai pagar mais; quem não paga… é um grande homem de Estado (Dias Loureiro, Oliveira e Costa, e todos os ladrões legais que por aí se banqueteiam)!

domingo, 24 de abril de 2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: "PEQUENOS" CASOS QUE REVELAM TOTAL FALTA DE RESPEITO PARA COM AS PESSOAS

Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais. Tiro estes exemplos de situações concretas que vivi; certamente poderiam ser tratadas muitas outras.
Assim:

1. De cada vez que uma nova equipa ministerial toma posse, é entregue aos novos responsáveis um dossier sobre a situação degradante (em termos de carreira) em que se encontra um pouco mais de uma dúzia de profissionais, altamente qualificados, que exercem as funções de músicos-acompanhadores na Escola de Dança do Conservatório Nacional. A injustiça é de tal modo gritante que todos prometem resolvê-la com rapidez. Pois. Andamos nisto há anos! Últimas cenas: reunimos na DGRHE com o actual director; entregámos-lhe um dossier completo, propusemos soluções minimamente aceitáveis, o sr director geral fez questão de estar presente no espectáculo final do ano escolar (2009-2010) – que sem esses profissionais não seria possível –, desdobrou-se em elogios e promessas… Até hoje! Certamente acalenta a esperança que, cansados e desiludidos, esses profissionais abandonem.

2. Após negociações que pareciam sérias encontrou-se uma solução que permitia às escolas de ensino artístico manter o recurso a profissionais de reconhecida competência mas que, por razões históricas e burocráticas, não dispõem de diplomas de grau superior. O diploma aprovado – e as actas não deixam qualquer dúvida, como os próprios negociadores do ME reconhecem – ao mesmo tempo que salvaguardava os interesses das escolas e dos profissionais envolvidos, racionalizava e moralizava o recurso a uma situação que seria sempre excepcional. O diploma publicado, porém, não corresponde ao que foi negociado! Com a alteração introduzida, o ME está a exigir a profissionais de alto gabarito, na sua arte, que sofram brutais cortes de vencimentos e que ganhem como…não possuidores de grau superior. Ou que abandonem a docência, sendo que em alguns casos não há quem os substitua! O negociador-mor deste processo por parte do ME, ainda no consulado de Lurdes Rodrigues, reconhece que o diploma foi unilateralmente alterado e deturpado, questiona a DGRHE, terá certamente feito outras diligências. O que é certo é que a situação se mantém para desespero das escolas artísticas e dos profissionais envolvidos (poucas dezenas). E já agora, talvez para a dignidade pessoal de alguns responsáveis pelas negociações…

3. O Ministério da Educação coloca alguns professores e educadores em instituições que organicamente pertencem a outros ministérios – creches, apoio a deficiências, hospitais, etc. Simultaneamente decreta que só considera válida a avaliação de desempenho atribuída por estabelecimentos que dependam do ME. Ou seja, há umas centenas de profissionais, dos quadros ou contratados, a quem o ME, por não ter publicado a regulamentação indispensável, retira a possibilidade de serem avaliados – com as graves consequências que isso pode acarretar: não contagem desse tempo serviço, por exemplo!

Dir-me-ão que estes casos são uma gota de água no oceano das dificuldades do país e das altas preocupações pedagógicas dos altos dignitários da Av. 5 de Outubro e Av. 24 de Julho. Responderei que o respeito pelas pessoas define a qualidade de qualquer governante. E respeito pelas pessoas é o que nos últimos tempos tem faltado nos responsáveis do ME.

Nota final: Por contraste com estas posturas desumanas e de facto desonestas, devo relembrar a figura de Guilherme d`Oliveira Martins. Questão que lhe fosse posta, tinha solução! Podíamos estar de acordo ou em desacordo, mas não se ignoravam as pessoas envolvidas. Se tínhamos de voltar à carga, era ele próprio que chamava os seus colaboradores (fica aqui um abraço para o dr. Luis Carvalho) e lhes “pedia contas”. É um político para quem as pessoas contam…

sábado, 23 de abril de 2011

Manifesto dos 74 Nascidos depois de 74

O Inevitável É Inviável.
Somos cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974. Crescemos com a consciência de que as conquistas democráticas e os mais básicos direitos de cidadania são filhos directos desse momento histórico. Soubemos resistir ao derrotismo cínico, mesmo quando os factos pareciam querer lutar contra nós: quando o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusava uma pensão ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, e a concedia a torturadores da PIDE/DGS; quando um governo decidia comemorar Abril como uma «evolução», colocando o «r» no caixote de lixo da História; quando víamos figuras políticas e militares tomar a revolução do 25 de Abril como um património seu. Soubemos permanecer alinhados com a sabedoria da esperança, porque sem ela a democracia não tem alma nem futuro.
O momento crítico que o país atravessa tem vindo a ser aproveitado para promover uma erosão preocupante da herança material e simbólica construída em torno do 25 de Abril. Não o afirmamos por saudosismo bacoco ou por populismo de circunstância. Se não é de agora o ataque a algumas conquistas que fizeram de nós um país mais justo, mais livre e menos desigual, a ofensiva que se prepara – com a cobertura do Fundo Monetário Internacional e a acção diligente do «grande centro» ideológico – pode significar um retrocesso sério, inédito e porventura irreversível. Entendemos, por isso, que é altura de erguermos a nossa voz. Amanhã pode ser tarde.
O primeiro eixo dessa ofensiva ocorre no campo do trabalho. A regressão dos direitos laborais tem caminhado a par com uma crescente precarização que invade todos os planos da vida: o emprego e o rendimento são incertos, tal como incerto se torna o local onde se reside, a possibilidade de constituir família, o futuro profissional. Como o sabem todos aqueles e aquelas que experienciam esta situação, a precariedade não rima com liberdade. Esta só existe se estiverem garantidas perspectivas mínimas de segurança laboral, um rendimento adequado, habitação condigna e a possibilidade de se acederem a dispositivos culturais e educativos. O desemprego, os falsos recibos verdes, o uso continuado e abusivo de contratos a prazo e as empresas de trabalho temporário são hoje as faces deste tempo em que o trabalho sem direitos se tornou a norma. Recentes declarações de agentes políticos e económicos já mostraram que a redução dos direitos e a retracção salarial é a rota pretendida. Em sentido inverso, estamos dispostos a lutar por um novo pacto social que trave este regresso a vínculos laborais típicos do século XIX.
O segundo eixo dessa ofensiva centra-se no enfraquecimento e desmantelamento do Estado social. A saúde e a educação são as duas grandes fatias do bolo público que o apetite privado busca capturar e algum caminho, ainda que na penumbra, tem sido trilhado. Sabemos que não há igualdade de oportunidades sem uma rede pública estruturada e acessível de saúde e educação, e estamos convencidos de que não há democracia sem igualdade de oportunidades. Preocupa-nos, por isso, o desinvestimento no SNS, a inexistência de uma rede de creches acessível, os problemas que enfrenta a escola pública e as desistências de frequência do ensino superior por motivos económicos. Num país com fortes bolsas de pobreza e com endémicas desigualdades, corroer direitos sociais constitucionalmente consagrados é perverter a nossa coluna vertebral democrática, e o caldo perfeito para o populismo xenófobo. Com isso, não podemos pactuar. No nosso ponto de vista, esta é a linha de fronteira que separa uma sociedade preocupada com o equilíbrio e a justiça e uma sociedade baseada numa diferença substantiva entre as elites e a restante população.
Por fim, o terceiro e mais inquietante eixo desta ofensiva anti-Abril assenta na imposição de uma ideia de inevitabilidade que transforma a política mais numa ratificação de escolhas já feitas do que numa disputa real em torno de projectos diferenciados. Este discurso ganhou terreno nos últimos tempos, acentuou-se bastante nas últimas semanas e tenderá a piorar com a transformação do país num protectorado do FMI. Um novo vocabulário instala-se, transformando em «credores» aqueles que lucram com a dívida, em «resgate financeiro» a imposição ainda mais acentuada de políticas de austeridade e em «consenso alargado» a vontade de ditar a priori as soluções governativas. Esta maquilhagem da língua ocupa de tal forma o terreno mediático que a própria capacidade de pensar e enunciar alternativas se encontra ofuscada.
Por isso dizemos: queremos contribuir para melhorar o país, mas recusamos ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança. Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!

Subscrevem:
Alexandre de Sousa Carvalho, Relações Internacionais, investigador, Alexandre Isaac, Antropólogo, dirigente associativo, Alfredo Campos, Sociólogo, bolseiro de investigação, Ana Fernandes Ngom, Animadora sociocultural, André Avelãs, Artista, André Rosado Janeco, Bolseiro de doutoramento, António Cambreiro, Estudante, Artur Moniz Carreiro, Desempregado, Bruno Cabral, Realizador, Bruno Rocha, Administrativo, Bruno Sena Martins, Antropólogo, Carla Silva, Médica, sindicalista, Catarina F. Rocha, Estudante, Catarina Fernandes, Animadora sociocultural, estagiária, Catarina Guerreiro, Estudante, Catarina Lobo, Estudante, Celina da Piedade, Música, Chullage, Sociólogo, músico, Cláudia Diogo, Livreira, Cláudia Fernandes, Desempregada, Cristina Andrade, Psicóloga, Daniel Sousa, Guitarrista, professor, Duarte Nuno, Analista de sistemas, Ester Cortegano, Tradutora, Fernando Ramalho, Músico, Francisca Bagulho, Produtora cultural, Francisco Costa, Linguista, Gui Castro Felga, Arquitecta, Helena Romão, Música, musicóloga, Joana Albuquerque, Estudante, Joana Ferreira, Lojista, João Labrincha, Relações Internacionais, desempregado, Joana Manuel, Actriz, João Pacheco, Jornalista, João Ricardo Vasconcelos, Politólogo, gestor de projectos, blogger, João Rodrigues, Economista, José Luís Peixoto, Escritor, José Neves, Historiador, professor universitário, José Reis Santos, Historiador, Lídia Fernandes, Desempregada, Lúcia Marques, Curadora, crítica de arte, Luís Bernardo , Estudante de doutoramento, Maria Veloso, Técnica administrativa, Mariana Avelãs, Tradutora, Mariana Canotilho, Assistente universitária, Mariana Vieira, Estudante de doutoramento, Marta Lança, Jornalista, editora, Marta Rebelo, Jurista, assistente universitária, Miguel Cardina, Historiador, Miguel Simplício David, Engenheiro civil, Nuno Duarte (Jel), Artista, Nuno Leal, Estudante, Nuno Teles, Economista, Paula Carvalho, Aprendiz de costureira,Paula Gil, Relações Internacionais, estagiária, Pedro Miguel Santos, Jornalista, Ricardo Araújo Pereira, Humorista, Ricardo Lopes Lindim Ramo, Engenheiro civil, Ricardo Noronha, Historiador, Ricardo Sequeiros Coelho, Bolseiro de investigação, Rita Correia, Artesã, Rita Silva, Animadora, Salomé Coelho, Investigadora em Estudos Feministas, dirigente associativa, Sara Figueiredo Costa, Jornalista, Sara Vidal, Música, Sérgio Castro, Informático, Sérgio Pereira, Militar,Tiago Augusto Baptista, Médico, sindicalista, Tiago Brandão Rodrigues, Bioquímico, Tiago Gillot, Engenheiro agrónomo, encarregado de armazém, Tiago Ivo Cruz, Programador cultural, Tiago Mota Saraiva, Arquitecto, Tiago Ribeiro, Sociólogo, Úrsula Martins, Estudante.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

A ATITUDE DO BE E DO PCP NÃO CONVENCE NINGUÉM

Era bom que o FMI e co. não estivessem cá. Mas estão, não como intrusos ou invasores, mas como “convidados”. Convidados para nos emprestarem dinheiro, de que o pais precisa mesmo. É verdade que a “troika” não vem com espírito de ajudar ou resgatar; mais do que negociar, vem impor condições draconianas e injustas para o empréstimo que somos forçados a pedir. Condições que tornarão os pobres ainda mais pobres e agravarão a situação de quem trabalha. Era preciso que isto – e certamente muito mais – lhe fosse dito pela nossa esquerda parlamentar. Em vez disso, PCP e BE fugiram ao desafio. Poderão argumentar que, nestas condições, nada haveria a esperar da tentativa de negociar com a “troika”. Mas na maioria dos casos, não é essa a situação de muitas intervenções e propostas apresentadas pelo PCP e pelo BE no parlamento? E nas reivindicações expressas nas manifs e nas greves gerais?
O PCP e o BE anseiam por uma revolução socialista. Eu também. Até lá, porém, eles são os melhores representantes dos trabalhadores nas estruturas da sociedade capitalista – e bem selvagem – em que vamos vivendo. A sua “fuga” à troika não foi um sinal de força, mas sim de fraqueza, de inexistência prática.
Saúde-se, por contraste, a posição da CGTP-IN. Foi dizer à “troika” exploradora quais eram as exigências e as propostas dos trabalhadores. E permitiu a Carvalho da Silva a excelente entrevista – de defesa dos direitos de quem trabalha e de quem sofre – na RTP nesse mesmo dia. Carvalho da Silva é cada vez mais a mais séria e fiável referência dos trabalhadores e dos que se reclamam do socialismo.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

NÃO BATE CERTO

Os médicos colombianos, da Costa Rica ou cubanos não me merecem, à partida, qualquer desconfiança. Serão certamente competentes e dedicados. Só não entendo como é que temos necessidade de recorrer a médicos de outras nacionalidades – já cá temos espanhois, ucranianos, etc… – e continuamos a exigir médias globais de 18 e 19 valores no secundário para que os nossos jovens entrem nas faculdades de medicina. Conheço vários estudantes que, por uma décimas, foram obrigados a ir para Barcelona, Praga e Salamanca. Não consta que sejam piores do que entraram, porque tinham mais umas décimas de média, em Lisboa, Porto ou Coimbra. E andamos nisto há décadas! Não será chegada a altura de pormos os pés na terra?

segunda-feira, 18 de abril de 2011

QUEM TEM “MÉRITO” NÃO PAGA A CRISE!

Deveria ser óbvio que, se é verdade que vivemos “acima das nossas possibilidades” e daí resultou a nossa crise, fossem os que viveram “acima das suas possibilidades” os que sofressem os efeitos da crise. Os meritocratas logo se encarregaram de equacionar a solução: como para combater a crise se pretendem reduzir os subsídios de desemprego e de inserção social, deverá concluir-se que foram os desempregados e os que não têm qualquer rendimento que viveram “acima das suas possibilidades.” E como se cortaram ou diminuíram os abonos de família, os bebés e as crianças também têm andado a viver acima das suas possibilidades; e os trabalhadores da Administração Pública também e por isso lhes cortaram parte do seu salário… Quem de certeza não viveu “acima das suas possibilidades” foram os Mexias da EDP e similares que receberam milhões pela sua boa gestão (mesmo que as empresas se afoguem em dívidas), nem o Vara, que até se “despediu” mas continuou a receber o “cacau” do BCP, nem o patriota Dias Loureiro que nos obrigou a todos nós a pagar as trafulhices do BPN e goza, ao que se diz, dos seus rendimentos lá para Cabo Verde. Nem viveu acima das suas possibilidades o Vítor Constâncio que, ao que se dizia, ganhava mais que o seu congénere alemão; como não viviam acima das suas possibilidades os que acumulavam pensões só por estarem uns meses à frente do Banco de Portugal; obviamente, estes e outros ilustres da Nação nunca viveram acima das suas possibilidades porque tudo lhes era devido pelo seu elevado mérito e estrénua dedicação ao bem comum…
Ai revolução, revolução, que falta cá fazes…

sábado, 16 de abril de 2011

PRIMAVERA #27
















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

ESTÁ VISTO...

Pagamos a nossa dívida dita "soberana" com golos europeus!
É fazer já o leilão!

quarta-feira, 13 de abril de 2011

FERNANDO NOBRE

O mais ridículo da candidatura deste senhor a "presidente da Assembleia da República" (!) é que ainda há escassos meses ele desenvolveu a sua campanha como candidato a Presidente da República assente numa crítica aos partidos, acentuando a sua não ligação aos cidadãos e praticamente considerando-os inúteis. Será que se quis passar a mensagem da inutilidade da Assembleia da República?

terça-feira, 12 de abril de 2011

ISLÂNDIA

Sei bem que a situação da Islândia não é comparável com a portuguesa. É um país com 300000 habitantes e não está em causa o pagamento de uma “divida soberana”. Mas a decisão, por referendo, de não pagar uns largos milhões a investidores ingleses e holandeses que tinham especulado nos entretanto falidos bancos islandeses merece o meu aplauso. É óbvio que, por uma lógica de interesse corporativo, os chamados “mercados” não deixarão de penalizar a Islândia, dificultando-lhe o acesso a financiamentos. Mas haja quem tenha a coragem de não se vergar perante esta ditadura dos banqueiros!

quinta-feira, 7 de abril de 2011

QUEM DERRUBOU O GOVERNO SABIA O QUE QUERIA?

1. Quem manda no governo português são os bancos. Disseram eles: chame-se o FMI ou o FEEF e já! O primeiro-ministro engoliu o que dissera na véspera e assim fez. Quem manda nos bancos que operam em Portugal? As agências de rating, os idolatrados "mercados" e a sr.ª Merkel.
Em síntese: quem manda no governo português são as agências de rating e a sr.ª Merkel, através dos bancos "ditos" portugueses.

2. Ao PS restará sempre a tese de que foi o derrube do governo e a não aprovação do PEC que obrigaram ao pedido de ajuda externa. O PSD/CDS e a esquerda caíram que nem patinhos na armadilha que Sócrates lhes montou.

3. Do ponto de vista da esquerda, o que se ganhou com a queda do governo? Certo é o que se perdeu: perderam-se argumentos contra a política de Sócrates que, usando inteligentemente a técnica da "vitimização", vai recuperar muitos pontos junto de uma população que será levada a responsabilizar quem o derrubou pela degradação das suas condições de vida. E nisso o Sócrates é mestre!

A ESCOLA ANTES DO 25 DE ABRIL

Num momento em que se adensam as nuvens sobre a nossa escola pública e sobre ela se tecem críticas nem sempre fundamentadas, vale a pena recordar, para se ver como progredimos, como era a escola do salazarismo/caetanismo. Uma interessante exposição, coordenadora pela professora Teresa Medina, que pode — e deve — ser visitada na sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida) até 26 de Abril. A não perder!

terça-feira, 5 de abril de 2011

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SÓ REPRESENTA A VONTADE POPULAR QUANDO NOS CONVÉM?

Na sua entrevista de ontem, José Sócrates voltou à carga com a avaliação de desempenho dos professores e educadores. Ele pode ter sobre a matéria as suas opiniões, mas tratar a Assembleia da República, que tomou uma decisão maioritariamente, isto é, em nome da maioria dos portugueses, da forma soez como tratou revela apenas falta de respeito pelos órgãos da democracia portuguesa. Parece que, para o primeiro ministro em gestão, a AR só representa os portugueses quando decide de acordo com as suas ideias. Certamente que teria sido preferível que a mesma decisão tivesse sido tomada há meses e fora de um contexto eleitoral. Mas não seria por isso mais legítima do que tomada agora. Mais vale tarde do que nunca.
Sobre esta avaliação dos professores há qualquer coisa de estranho: está há 6 anos a ser tentada e nunca conseguiu chegar ao fim; mesmo que só parcialmente aplicada, continua a levantar muitas dúvidas — entre boa parte dos directores das escolas/agrupamentos e a maioria dos professores, particularmente entre os melhores professores — sobre a sua viabilidade, e, sobretudo, sobre a sua equidade. Porque sobre a sua utilidade há um consenso generalizado: é perniciosa para o trabalho nas escolas e portanto para o coração do processo ensino-aprendizagem. Costuma dizer-se que pior do que um cego é aquele que não quer mesmo ver!

sexta-feira, 1 de abril de 2011

AINDA SOBRE O PREVISIVEL ENTERRO DO MODELO DE AVALIAÇÃO

A força da razão e uma razão para ter esperança

“Numa rara confluência política, PSD, PCP, PEV e Bloco de Esquerda apresentaram, na Assembleia da República, um texto de substituição das iniciativas autónomas do PCP e do PSD sobre a suspensão do modelo de avaliação do desempenho dos docentes. Esse texto, que foi aprovado tendo apenas votos contra do PS e de Pacheco Pereira, fez, enfim, prevalecer a força da razão sobre a razão da força. (…)”

“Alguém desconhece que há uma classe de “tudólogos”, que fala e escreve sobre tudo, mesmo sobre o que desconhece? Só quem seja incompetente quanto aos aspectos técnicos, quem desconheça simplesmente, ou quem aja por má fé, pode defender o modelo agora enviado para o crematório. (…)”

(Santana Castilho, jornal Público de 30 de Março)