terça-feira, 31 de agosto de 2010

CAPITALISMO DE FACE HUMANA

Algumas centenas de medicamentos úteis no tratamento de doenças complicadas, como as oncológicas, desapareceram do mercado porque as empresas farmacêuticas que os produziam consideraram não ter com eles o lucro suficiente. Isto é o “capitalismo humanista” no seu melhor!

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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

SOBRE O NOVO ESTATUTO DO ALUNO

Francamente, acho que o tema não vale a tinta que têm estado a fazer correr. É certo que se põe fim a mais umas aberrações da dupla Lurdes Rodrigues / Valter Lemos.
É positivo que se tenha posto fim ao mecanismo "pró-balda" que era a certeza de que os professores teriam de “inventar” o apoio e desdobrar-se em provas de recuperação para os alunos que decidiam faltar quando lhes apetecia. Apoio que os alunos normalmente não queriam e “provas” a que muitas vezes faltavam. Porque, convém reafirmá-lo, os professores nunca negaram todo o apoio necessário a alunos que por motivos de força maior devidamente justificados eram obrigados a faltar às aulas por períodos mais ou menos longos. O fim desta “obrigação mecânica” é uma boa notícia. Como é uma boa notícia o regresso da distinção entre faltas justificadas e a não justificadas. Relativamente às justificadas, porém, torna-se necessário garantir a “verdade” das justificações. Todos os professores têm consciência de que boa parte das justificações entregues não são verdadeiras e muitas contêm falsificação das assinaturas do encarregado de educação. E deve reconhecer-se que o recurso às faltas injustificadas, nos limites da lei (agora mais restritiva), é um direito do aluno que nunca deve ser posto em causa ou ser motivo de qualquer penalização.
Mas o que nos deve preocupar é o sucesso dos alunos. De todos ao alunos. E quanto a isso, o Estatuto do Aluno avança muito pouco. O aluno tem direito a que lhe sejam criadas as condições para o sucesso nas aprendizagens, mas esse direito não pode conduzir a uma sobrecarga do trabalho dos docentes ou a passagens “administrativas”. E bem me parece que as escolas vão continuar sem condições (legais e organizacionais) para a recuperação dos alunos mais difíceis.

PRESIDENCIAIS

Começo a ficar preocupado com o número de pessoas que conheço e que, embora não votando nele, dão como adquirida a eleição do Cavaco e logo à 1.ª volta. É certo que essa é a probabilidade maior, mas, até mais ver, não é uma inevitabilidade. E mesmo que se perca a eleição, vale sempre a pena o combate pelos valores da solidariedade, pelo primado das pessoas, pela humanização da economia. Essa é a aposta. O Alegre é o seu rosto público. Vamos à luta!

domingo, 29 de agosto de 2010

CONTRA TODA E QUALQUER PENA DE MORTE!

Estive na concentração no Largo de Camões acto de protesto contra a condenação à morte da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada do crime de adultério. A concentração foi promovida de forma bastante anárquica, sendo que essa desorganização prejudicou provavelmente a mobilização. Confesso que esperava mais gente! Mas isso não retira valor à iniciativa, que aliás teve direito a uma relativamente boa cobertura noticiosa. A pena de morte deve ser decididamente erradicada. É, em si mesma, uma barbaridade; mas essa barbaridade torna-se ainda mais bárbara quando à morte se acrescenta a gratuitidade do suplício — como é o caso da morte à pedrada, "tradição do Irão (e alguns outros países). Se o número de "presenças" me desiludiu, confortou-me ver que boa parte dos presentes era malta nova, a significar que há continuadores na luta por causas nobres.
Não vi nenhum "lider "político, mas talvez lá tenham estado. Ou será que a luta pela abolição da pena de morte não tem interesse político-partidário?

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

A EXPULSÃO DOS CIGANOS

O que leio – e essa é a minha única fonte de informação – deixa-me preocupado. É certo que sempre houve manifestações de racismo, particularmente em relação aos ciganos. Mas nos últimos tempos os governos eram (mais ou menos) claros na condenação dessas atitudes. Agora o racismo parece voltar a “instalar-se” oficialmente: expulsa-se não quem cometeu crimes que tal justifiquem, mas sim uma comunidade por ser essa comunidade. Para já os ciganos. Em países da “Europa civilizada”. Lembro-me de ter lido há dias que numa cidade alentejana (salvo erro, Beja) os ciganos tinham sido isolados mediante a criação de muros envolventes.
Espero que Portugal não alinhe neste retrocesso civilizacional. Ninguém pode ser “expulso” por pertencer a uma comunidade, etnia ou nacionalidade. Admitindo que a expulsão do país possa ser uma medida punitiva para alguns tipos de crimes (e não tenho a certeza da justeza desta medida) será sempre um indivíduo a ser expulso, independente de ser ou não cigano. Repito, um indivíduo, não uma comunidade.
Infelizmente, vamos ter de estar alerta, pois entre nós a xenofobia popular em relação aos ciganos é uma triste realidade.

P.S. Os ciganos portugueses (ou que vivem em Portugal) estarão entre os mais penalizados pela anunciada extinção da Escola Móvel.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

UM BOM EXEMPLO

Num dos telejornais de 24 de Agosto pude ler nas notícias em rodapé que o governo norueguês tinha retirado os israelitas do fundo soberano como medida de protesto contra a participação de empresas norueguesas na construção de colonatos. Salvaguardando a minha ignorância sobre o que seja isso dos “fundos soberanos noruegueses” (se alguém puder, que me explique) e ignorando a eficácia prática desta medida (talvez nula), mesmo assim acho que é de sublinhar. É ainda uma forma de denúncia do imperialismo israelita. Parece que ainda há quem se reja por valores éticos!
E já que falamos de denúncia – vamos lá no próximo dia 28 protestar contra a barbaridade da morte por delapidação, prática de que o Irão parece ser campeão mundial! Lá estarei e espero ver por lá (no Largo do Carmo, às 18h00) todos os meus amigos.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

LISBOA CONTRA A LAPIDAÇÃO :: 28 DE AGOSTO, 18H00

Um apedrejamento é sempre um acto vil. Seja onde for, seja porque for. É uma condenação à morte, deliberadamente cruel, dolorosa e humilhante.
No Irão, pelo menos 150 pessoas foram vítimas desta prática nos últimos 31 anos, sobretudo mulheres. E não vale a pena argumentar com diferenças culturais, porque, opiniões à parte, não consta que haja mulheres voluntariamente apedrejadas em nome da identidade religiosa. E mesmo se as houvesse, seria essa a linha absoluta entre respeito pela diversidade e respeito pela dignidade humana.
Perante uma mulher à espera do dia em que será enterrada até ao peito e bombardeada com pedras certeiras, enumerar todos os crimes de quem se diz inimigo do Irão não é um acto de clarividência política, é fechar os olhos a um crime. E um crime é um crime, seja ele cometido em Teerão, na faixa de Gaza ou em Guantanamo. Aliás, enquanto houver mulheres a morrer assim no Irão, Israel continuará a matar impunentemente na Palestina e no Líbano, e mais serão os que acham admissível bombardear populações civis e torturar presos anos a fio em prisões ilegais. É todo um círculo vicioso de morte, tortura e guerra, em que as vítimas são sempre quem menos contribuiu para o conflito. Como Sakineh Ashtiani e os outros 25 no corredor da morte de pedra no Irão.
Se é verdade que o silêncio não atira pedras, ele pode fazer-nos cúmplices. Ignorar o que vemos, ouvimos e lemos é sempre uma opção, escudada ou não em retóricas absurdas; mas podemos sempre fazer a nossa contra-intifada de indignação perante o sofrimento alheio. E não estamos sozinhos nisto. No próximo dia 28, Lisboa será uma das 100 cidades de todo o mundo contra a lapidação. Em vez de pedras contra pessoas indefesas, vamos atirar milhares de grãos de areia à engrenagem da tortura e da pena de morte. Já vimos que funciona.
Dia 28 de Agosto, às 18h00, no Largo de Camões. Passa a palavra!

terça-feira, 17 de agosto de 2010

AGOSTO — MÊS INTERNACIONAL DA AMAMENTAÇÃO

Agosto é o mês internacional da amamentação. Pode parecer assunto típico do auge da silly season, mas há toda uma dimensão política a ter em conta antes de encolher os ombros.
Antes de mais, amamentar é uma escolha individual, que não pode estar sujeita a juízos de valor de terceiros, sejam eles quem forem. E não compete ao Estado impor a amamentação, mas uma das principais responsabilidades dos seus agentes é disponibilizar a informação necessária a uma escolha consciente, e criar as condições para que essa escolha não dependa de factores económicos ou laborais.
Se existe um organismo com autoridade para servir de base às políticas de saúde é a Organização Mundial de Saúde, que, independentemente de todas as influências políticas e económicas, tem como princípio basear as suas recomendações em estudos científicos. E a OMS é clara em relação à amamentação: recomenda 6 meses em exclusivo e a pedido, a manutenção em paralelo com alimentos sólidos durante o primeiro ano de vida do bebé, e depois durante o tempo que mãe e criança desejem. As vantagens são conhecidas: só o leite materno possui os ingredientes necessários e na dose certa, é seguro e transmite anticorpos; e a longo prazo, adultos que foram amamentados tendem a ter menos problemas de tensão e colesterol, e índices menores de excesso de peso, obesidade e diabetes de tipo II, entre outros. Para a mãe as vantagens prendem-se sobretudo com a redução de risco de cancro no ovário ou na mama e numa recuperação pós-parto mais rápida. Acresce que amamentar não implica custos com leite artificial, biberões, tetinas e afins; e que até o Estado poupa a médio prazo, porque crianças saudáveis passam, geralmente, menos tempo em hospitais.
Faz, portanto sentido defender que a promoção da amamentação seja considerada uma política de saúde pública. E não basta imprimir cartazes e encher a boca de boas intenções. A primeira medida directa seria adequar a licença de maternidade, estendendo-a a 6 meses para a mãe sem redução de vencimento, e sem detrimento da licença parental do pai. E garantir que a legislação laboral neste campo é cumprida, nomeadamente na protecção do despedimento e na redução de horário, tanto nas empresas estatais como o sector privado.
Também a classe médica tem de assumir a responsabilidade de não fomentar a introdução precoce de suplementos de leite artificial, que acabam por interferir com a amamentação, fornecendo em vez de isso apoio e informação acerca de como garantir uma produção suficiente e adequada às necessidades da criança. Mal estaria a humanidade se tivéssemos deixado de ser capazes de garantir a sobrevivência das nossas crias sem recorrer a leite sintético; e no entanto deixamos que a lógica de lucro de uma indústria poderosa transforme o que deveria ser um substituto para casos de excepção na norma para a grande maioria dos bebés.
Seguir as orientações da OMS não é um acto heróico de mães fanáticas. É uma prática natural, saudável, económica, sustentável e validada cientificamente. Heróico será, porventura, o esforço de combater lóbis poderosos como o da indústria farmacêutica ou o patronato mais tacanho para o conseguir. E é por isso que a promoção da amamentação é uma política de saúde e direitos que interessa à esquerda.

Publicado no Esquerda.net.

domingo, 15 de agosto de 2010

AINDA SOBRE O "CHUMBO" DOS ALUNOS

As opiniões de Daniel Sampaio sobre a escola têm as vantagens de quem "está de fora" — o distanciamento é um bom "instrumento" da crítica — e os inconvenientes de quem "está de fora" — a realidade sobrepõe-se aos seus esquemas. Comungo — a minha posição é conhecida desde há muito — a tese que D.S. sustenta na sua crónica na Pública de 15 de Agosto: a reprovação de um aluno é a medida mais fácil e imediata mas está longe de ser a mais eficaz. Normalmente é mesmo a mais inútil e a mais prejudicial. Pior do que reprovar um aluno é "passá-lo" como se ele não manifestasse atrasos nas aprendizagens. Ou seja: reconhecidas que sejam as insuficiências nas aprendizagens de um aluno, a escola deveria ter condições e dinamismo suficientes para agir em tempo útil de modo a solucionar responsavelmente o problema.
Acontece que a escola não tem essas condições. Primeiro porque boa parte dos directores são meros e maus gestores: vão pressionar os professores para que, em prol do bom nome da sua escola se passem ao alunos de qualquer maneira. Depois porque os Conselhos Pedagógicos — a quem competiria tomar as decisões pedagogicamente adequadas — estão transformados em "yes-men" do director que os nomeiam, não por razões de competência mas por razões de servilismo garantido. Finalmente, porque tudo o que se afaste o mínimo que seja do que o ME "decreta" exige, para ser viável, uma caricata teia burocrática.
Agarremos o objectivo (de Daniel Sampaio, de Isabel Alçada, de muito boa gente): é necessário encontrar alternativa a este tradicional e nefasto mecanismo dos "chumbos"; que não sejam as passagens administrativas para melhorar as estatísticas. Mas para isso é indispensável alterar a escola, a começar pondo termo a este absurdo modelo de gestão e reafirmando o primado do pedagógico. Destruindo de vez as ervas daninhas semeadas por Valter Lemos e Lurdes Rodrigues. Vamos nessa?

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

PRIMAVERA #10
















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa.

ALGUÉM PERGUNTOU AOS PAIS? AOS PROFESSORES? À COMUNIDADE? ÀS AUTARQUIAS?

É necessário reconhecer que mesmo de quem normalmente se discorda pode ter razão em muito do que escreve. Raramente estou de acordo com o que é escrito pelos responsáveis do FLE – Fórum para a Liberdade de Educação. Mas reconheço que as questões levantadas no texto que Nuno Lobo (FLE) publicou no Público do dia 13 de Agosto são muito pertinentes e merecem uma discussão desapaixonada. Nomeadamente quando escreve: “Alguém perguntou aos pais se consideram bom para a educação dos seus filhos sacrificar as vantagens da proximidade e a intensa cooperação com o professor de uma pequena escola, por troca com refeitórios, salas de informática, bibliotecas e espaços para a prática desportiva e de enriquecimento curricular, oferecidos pelos centros escolares de maior dimensão, tantas vezes exigindo aos filhos, com idades compreendidas entre os 6 e os 9 anos, estarem sentados dentro de um autocarro a percorrer diariamente dezenas de quilómetros em estradas do interior? Alguém perguntou aos pais se estão dispostos a abdicar de preparar os filhos para a vida adulta numa pequena comunidade, por troca com uma educação massificada em comunidades onde as relações são ténues e distantes? E os professores? Alguém lhes perguntou onde eles consideram haver melhores condições para ajudar aquelas crianças a crescer como cidadãos livres, responsáveis e felizes? Alguém sabe as respostas correctas para estas perguntas relativamente a todas as crianças, todos os pais, todos os professores, em todas as terras de Portugal? (…) “É imperativo inverter a desconfiança habitual que o Estado revela na sua relação com os pais, com os professores, com as associações e as autarquias locais e partir para uma relação de confiança (…).”

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: DESORGANIZAÇÃO OU INCOMPETÊNCIA?

Poderemos discutir se a entrega do ensino artístico especializada da Música em boa parte do nosso território a entidades privadas será a melhor solução. Mas essa é a realidade no terreno e, mesmo que se apostasse na expansão da rede pública para esse tipo de ensino, tal não poderia ser feito de um momento para outro. Poder-se-ia mesmo aceitar que, em consequência da necessidade de poupança a que estamos condenados, a essas escolas fosse determinado que, excepcionalmente, não aceitassem novos alunos — uma vez que o ME paga significativa parte das despesas por aluno no caso dos contratos-patrocínio. O que não se pode admitir, porém, é que, após o período das matrículas, em que obviamente se inscreveram novos alunos — o que é desejável — e após a contratação dos professores necessários face à situação, venha o ME dizer que as Escolas não podem gastar mais do que gastaram no ano passado. Que fazer aos novos alunos? E aos professores? Será que ninguém no ME sabe olhar para um calendário e perceber que há tempos adequados para tomas as decisões?
(Associe-se este caso ao momento escolhido para impor os novos mega-agrupamentos — Julho — e teremos um quadro do desnorte da 5 de Outubro.)

FREEPORT: PRECISAMOS DA VERDADE TODA

Todos os dias há novidades sobre o processo Freeport, que juridicamente parece estar irremediavelmente encerrado. A mais preocupante de todas é a séria hipótese de os responsáveis máximo pela processo o terem conduzido intencionalmente no sentido de não "ouvir" José Sócrates, estivesse ele envolvido ou não. Contrariamente às fanfarronadas de Sócrates e à desmesurada lisonja de Vital Moreira, a figura do primeiro-ministro está agora mais fragilizada: é verdade que não se provou que ele tivesse sido corrompido ou que tivesse cometido alguma ilegalidade; mas, face aos últimos desenvolvimentos, será sempre possível acrescentar "porque foi de tal modo protegido no processo que nem tempo houve para o "interrogar". A direita continua a queimar Sócrates em lume brando. Não é que ele não o mereça, mas o país não ganha nada com isso. É que é também a nossa justiça que se vê arrastada para o lamaçal da desconfiança e da dependência face ao poder político. Depois da Educação — cujo prestígio Lurdes Rodrigues destruiu com alarve aplauso de Sócrates — agora é a Justiça a perder credibilidade. São dois pilares do nosso regime em causa. Sobreviverá o regime?

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

O CRISTO DA ALDEIA DA LAPA

A aldeia da Lapa, situada no cume da serra com o mesmo nome, entre os concelhos de Aguiar da Beira e Sernancelhe, já tinha bastos motivos de interesse: a sua bela igreja com um presépio da escola de Machado de Castro (ou mesmo dele) e a rocambolesca “”crença” do rochedo tão estreito que por ele não conseguirá passar quem tiver pecados graves, ultrapassado o qual se chega à lenda do sardão (às vezes chamado crocodilo, outras simplesmente lagarto), de cujo perigo a pastora se terá salvo obrigando-o a engolir novelos de lã, a nascente do Vouga, rio que apetece acompanhar durante uns quilómetros por entre suaves penedias, os deliciosos queijos. verdadeiramente artesanais, das queijeiras de Quintela, as bolas de carne, bacalhau ou sardinha, os belos repastos no “Judeu”. Ou ainda o colégio onde estudou mestre Aquilino, o pelourinho… Mas tem agora uma nova atracção: no recinto da feira, levemente enquadrado por tradicionais cruzeiros, ergue-se um Cristo crucificado, numa pose fortemente efeminada, a quem já chamam o “Cristo Gay”. Há quem chame a atenção para o facto de a imagem não ter cara definida, como se tivesse medo de ser reconhecido, e os braços saírem de uns belos troncos de granito, qual saída do “armário”. Curiosamente (ou não) esta imagem não se vê de longe – o Cristo Gay é recatado e é preciso procurá-lo.
Duas notas finais: não se veja neste comentário qualquer desconsideração para com o escultor, que não conheço. Nem pretendo por em causa o valor estético da escultura. Quero apenas sublinhar o inesperado e o arrojado num meio em que toda a novidade tende a ser mal quista. Se viajar por estas áridas e belas serranias – as Terras do Demo – visite a Lapa e procure, no espaço da feira, esta insólita imagem do crucificado. E dê-nos a sua opinião.

O ENCERRAMENTO DA “ESCOLA MÓVEL” É PURA CEGUEIRA

Foi recentemente notícia de jornal: alegando custos exagerados, o Ministério da Educação decidiu encerrar a “escola móvel”, uma escola de ensino à distância através da qual se procurava que crianças sujeitas a grande mobilidade pela natureza da actividade dos pais (circo, companhias de teatro, feirantes, etc.) pudessem completar os seus estudos curriculares. O sucesso era elevado (93%). Dela dependiam 110 alunos. Não faz sentido que se encerre. Não tenho nada contra o esforço de poupar. Mas é preciso ver onde se corta: estas crianças e adolescentes seriam certamente um dos elos mais fracos…
A menos que o ME apresente uma solução melhor, esta é uma decisão que penaliza quem mais precisa de apoio.