domingo, 30 de maio de 2010

A MANIF...

... foi mesmo grande. mas terá sido tão grande quanto precisávamos?

sábado, 29 de maio de 2010

sexta-feira, 28 de maio de 2010

NÃO PODE SER!

O governo, pelos vistos com o apoio do PSD e CDS, pretende retirar o apoio “excepcional” que estruturara para atenuar a profunda crise do desemprego. Ou seja, criou medidas para apoiar os desempregados devido à crise para agora que a crise se aprofunda os retirar. Fazer recair sobre os desempregados – as primeiras vítimas da crise – sacrifícios para combater o défice é simplesmente imoral. Este capitalismo não tem mesmo vergonha nenhuma!
Igualmente triste é a notícia de que um hospital público do porto pretende diminuir os seus gastos devolvendo os doentes que recebe de outros hospitais à procedência o mais depressa possível. Não será de exigir que o bem-estar dos doentes seja o primeiro e radical critério para decidir da sua permanência ou da sua transferência? Pelos vistos, até os doentes vão pagar a crise. Sendo certo que há muitos de boa saúde que não só a pagam mas até dela tiram proveito. 

quinta-feira, 27 de maio de 2010

TAMBÉM NOS VÃO TRIBUTAR OS NEURÓNIOS?

Há uns dias, o primeiro ministro disse, numa entrevista à RTP, que perante o aumento de desempregados reais contabilizado pelo INE havia um dado positivo a registar: a diminuição dos pedidos de subsídio de desemprego. E ninguém pegou nisto. A menos que nos expliquem muito bem que possa haver outros factores em jogo, a conclusão é só uma: está a aumentar o número de desempregados que não têm direito a subsídio de desemprego. E se isto é um facto positivo para o governo, ao menos tenha a coragem política de o assumir.
Ontem, a ministra do trabalho teve o topete de afirmar que a diminuição das medidas extraordinárias de apoio aos desempregados não equivalia a uma redução desse apoio. Mais uma vez, assumam a opção política de sacrificar uma medida de reacção à crise precisamente quando essa crise se agudiza, e de fazer o sacrifício onde ela dói mais.  Alguém explique à senhora ministra que ainda sabemos que uma redução se mede a partir da realidade, não do ponto de partida que dá mais jeito. Apetece responder-lhe que, nesse caso, a melhor maneira de reduzir défices é… aumentá-los brutalmente.
Há uns filhos da puta que nos zurram por todos os lados que os lucros que geram a brincar com as nossas vidas são inquestionáveis; e há outros que já nem escondem que contam com a nossa estupidez para lhes fazer as vontadinhas todas. 

quarta-feira, 26 de maio de 2010

PRETO E BRANCO

por Rita Correia

Notícia do Público, de 22/05/2010:


Não vale a pena ler o resto da notícia, porque não relata a verdade dos factos, nem o que realmente se passou. Atenção: não o digo de forma a menosprezar o trabalho dos jornalistas do  Público, mas digo-o com conhecimento de causa. Este episódio passou-se há 2 anos na turma dos meus filhos mais velhos, e os mesmos foram envolvidos nesta palhaçada, tal como boa parte dos colegas de turma.Nunca me apeteceu muito falar sobre este assunto, até porque se encontrava em curso um processo judicial e respectivo Julgamento, mas agora, proferida a sentença e proferidos também toda uma série de disparates na blogosfera e afins acerca deste assunto, apetece-me contar o outro lado das coisas. Pelo menos, o lado que eu, enquanto mãe e educadora, fui forçada a viver e presenciar…

Factos:
O professor em questão tinha várias falhas na sua conduta como professor. Nenhum dos alunos “gostava” dele, o que já de si é sintomático.
Os alunos queixavam-se várias vezes de atitudes mais bruscas por parte do professor, assim como contestavam várias vezes as notas atribuídas. Várias vezes teriam dado conta ao director de turma que o professor brindava os alunos com expressões como “cão” ou “palhaço”.
O professor queixou-se várias vezes ao director de turma acerca do mau comportamento dos alunos, e das dificuldades que sentia para dar as aulas.
O aluno visado nesta situação também estava referenciado por mau comportamento nas aulas deste professor.
Os alunos desta escola chamavam várias vezes ao professor “careca” ou “cabeça de alfinete”, tanto nas suas costas como durante a aula, à frente dele.
Resta-me ainda esclarecer que este triste episódio se passou numa turma de 6º ano, portanto alunos com idades compreendidas entre os 11 e 13 anos.

A minha opinião:
Um professor não pode, nunca, em tempo algum, chamar CÃO, PALHAÇO, ESTÚPIDO, PARVO, ANORMAL, ou qualquer outro mimo do género a nenhum aluno. Não porque ele seja professor e deva “dar o exemplo”, mas sim porque deve haver respeito entre as pessoas. Sejam elas professores, políticos ou varredores de lixo.
Portanto, estamos perante uma pessoa (o professor) que provavelmente teria algumas dificuldades em fazer-se respeitar, dado que ele também não se daria ao respeito…
Assim, muito sinceramente, não me choca de sobremaneira que ele tenha chamado “preto” a um aluno. E se ele chamasse “branco” a um dos meus filhos?… seria ofensivo?
E se chamasse “cigano” a um aluno de etnia cigana?
Será que a expressão “preto” é ofensiva?
Chamar “preto” é mais ofensivo do que chamar “branco”?
Sei que o professor baseou a sua defesa no facto de não ser um indivíduo racista. Consta que até seria grande amigo de “pretos”…
Quantas vezes os amigos e colegas do aluno em causa, não lhe chamavam “preto”, sem que isso significasse que estariam a ser discriminatórios e racistas?
Choca-me sim a falta de respeito e de discernimento de parte a parte… A vitimização do “preto” e a arrogância do “branco”.
Para mim este episódio da Escola Mem Ramires nunca foi uma questão de racismo.
Vi-me forçada a ter se fazer parte deste circo (dado que os meus filhos, bem como a maioria dos colegas da turma de então, foram chamados como testemunhas no processo) sem me poder manifestar.
Esta foi uma questão de respeito e educação, ou melhor, da falta de ambos.
Foi mais um exemplo da bandalheira que se vive nas escolas, do jogo do empurra perpetuado por um sistema que retira autoridade à figura do professor e por outro lado pede que este faça o que as famílias há muito deixaram de fazer: educar as crianças para o respeito ao próximo e para as normas e regras de uma sã convivência social.
Que o professor teria falhas na sua prestação profissional e social, era já mais do que conhecido. Esta foi uma estratégia aproveitada para o afastar das suas funções, para o castigar por mau comportamento. E do lado dele, professor, que também moveu uma acção à mãe do aluno visado acusando-a de difamação, foi uma maneira de lhe tentar dizer que também ela estaria a exceder os seus limites, a fazer uma tempestade num copo de água, que ela teria também a sua dose de culpa neste triste fado.
E na verdade, esta foi mesmo uma tempestade num copo de água: no próprio dia do acontecimento, foram poucos ou quase nenhuns os alunos que ouviram a frase supostamente proferida “entra lá, preto”.  De acordo com os relatos dos meus filhos, essa foi uma aula absolutamente normal e igual às outras (leia-se: turma de pré-adolescentes em balbúrdia total e grande dificuldade do professor em controlar os ânimos), e o aluno visado, o “preto”, não mostrou quaisquer sinais de isolamento nem abatimento emocional, como relata a notícia do Público. Era como se nada se tivesse passado.
Acontece que, algumas semanas após o sucedido, quando a notícia chegou em manchete aos jornais locais e até aos programas da manhã e tarde na televisão, e se vêm pais “pretos” a vociferar de forma enraivecida em conferências de imprensa improvisadas. De repente deu-se uma epifania e já toda a gente teria ouvido a frase da discórdia, e cada um lhe acrescentava mais um pormenor sórdido para aumentar a intensidade.
Daqui à barra dos Tribunais levou um ano: várias convocatórias intimidatórias para ir à esquadra de investigação criminal prestar declarações acerca do sucedido, várias tardes a faltar ao trabalho para acompanhar os respectivos filhos menores nestas diligências, várias aulas e até testes a que os alunos faltaram para cumprirem o seu dever zeloso de colaborar com a investigação.
Chegado o caso à barra do Tribunal, volta o circo a ser montado: jornais, notícias, manchetes, notificações, esperas intermináveis nos corredores da domus iustitiae, faltas ao trabalho, faltas às aulas, resmas de papéis e horas perdidas em vão.  Já para não mencionar o facto de que o acontecimento estava há muito esquecido na memória dos alunos/testemunhas, e que muitos deles (incluindo os meus filhos) já não frequentavam aquela escola, nem tinham mantido mais qualquer contacto com nenhum dos intervenientes.
E o que é que se ganhou com isto? Nada. Pelo contrário, todos perdemos.
Perdeu a escola, que se mostrou ineficaz em resolver os seus problemas internos (falta de profissionalismo, desrespeito, indisciplina) e de comunicar com os pais;
Perderam os alunos, que se viram obrigados a tomar partido entre um aluno queixoso ou um professor mal educado;
Perdeu o professor, que viu a sua vida pessoal e profissional devassada e irremediavelmente comprometida;
Perdeu a Justiça, que mais uma vez se viu arrastada a toque mediático e se viu forçada a responder a algo que podia ter sido logo sanado à nascença.
Perdemos todos nós, enquanto educadores e membros de uma sociedade, que continuamos a permitir e alimentar as faltas de respeito pelo próximo.
Ah!, afinal parece que alguém ganhou! A família do aluno “agredido” que vai receber uma indemnização no valor de 1000€ (mil euros). Será que os vai doar a uma associação de luta contra o racismo (já que segundo eles, esta era uma questão de racismo…), ou vão aproveitar para estimular a economia nacional e combater o défice, gastando-os numa qualquer superfície comercial?…
E já agora, será que o aluno deixou de ser preto e o professor deixou de ser mal educado?…

Reproduzido, com autorização da autora, daqui

ENTRE O MARTELO E A BIGORNA

Com este título publicou Joaquim Veiguinha um texto no Escola/Informação (revista do SPGL). O texto pode ser lido "em papel" na citada revista ou no computador, na página do SPGL (procurar o espaço "Escola/informação"). Vale mesmo a pena lê-lo inteiro e com espírito crítico. Mas aqui fica algo para aguçar o apetite: trata-se de uma correcta "desmontagem" da ideologia que subjaz à propalada teoria da "igualdade de oportunidades", nomeadamente a que, pretensamente,"a escola pública proporciona a todos" bem articulada com a questão da avaliação dos professores, da proliferação de cursos profissionais, da fuga dos professores... A não perder. leia já!

terça-feira, 25 de maio de 2010

AINDA OS FILHOS DE HITLER

Há quem não tenha mais nada para fazer do que ir passar os dias em frente a uma clínica em Lisboa onde se fazem interrupções voluntárias da gravidez. Este piquete pró-vida, munido de crucifixos com fetos, rosários e e restante parafernália, acha-se no direito de opinar sobre a decisão de outrem em praticar um acto previsto na lei, nas condições previstas na lei.
Estão a exercer o seu direito à liberdade de expressão, dirão alguns. E de facto nada em lei alguma exige que o bom-senso impere quando abrimos a boca, mesmo quando dizemos perante uma câmara de televisão que "Hitler era mau, mas não matou os próprios filhos, ao contrário de quem aqui vem". Mas este grupo não tem pejo em gabar-se de ter convencido várias mulheres a mudar de opinião, e é aí que a linha entre a liberdade de expressão e a liberdade de coacção tem de ser traçada.
Partir do princípio de que todas as mulheres que se dirigem a uma clínica para fazer uma IVG vão de coração destroçado e enfrentam um dilema interno traumatizante é tão absurdo como jurar a pés juntos que todas o fazem levianamente e sem pensarem nas consequências e implicações do acto que vão cometer. As mulheres são capazes de tomar as suas decisões, e lei, no que diz respeito à IGV até às 10 semanas de gestação, reconhece-lhes esse direito sem lhes exigir que se justifiquem. Mas é um facto que para muitas mulheres é uma decisão dura, complexa, que deixa marcas — e são essas mulheres as que estão mais vulneráveis a pressões deste tipo.
A lei prevê, aliás, mecanismos que garantem que a escolha é informada e reflectida. E todos os grupos pró-vida têm direito a formar os seus centros de aconselhamento, desde que não os confundam com marketing agressivo e ingerência. Há uma diferença brutal entre dar um conselho a quem nos pede e abordar na rua quem se dirige a uma instituição de qualquer espécie para cometer um acto legal. É de facto uma questão delicada em termos de utilização do espaço público e de liberdade de expressão, mas qual seria a reacção perante grupos religiosos se que opõem às transfusões de sangue a fazer campanha à porta dos hospitais, ou defensores da amamentação (como quem assina este artigo…) a insultar quem se dirige a uma farmácia para comprar leite artificial?
Num curto espaço de tempo, vimos uma professora precária a ser despedida porque há na autarquia quem ache que uma mulher que mostra o corpo deixa de merecer respeito e deve ser impedida de trabalhar com crianças; e a ASAE confiscou um jornal feminista, com o argumento surreal de que as letras do alfabeto se podem patentear, depois de a empresa queixosa ter usado como argumento que esta publicação tomava "posições contrárias à igreja católica em geral". Mas aceita-se que haja mulheres a serem coagidas a ter filhos, como se os direitos conferidos por leis associadas às famosas causas "fracturantes" fossem mais débeis que os restantes. 
Quando o Estado age com uma dualidade de critérios tão confrangedora, que confere à moral subjectiva de alguns o poder de interferir com as liberdades básicas de outros, exige-se um bocadinho mais do que indignação. Não basta mudar as leis, é preciso garantir que as pessoas são respeitadas. E isso dá ainda mais trabalho, mas é um trabalho que temos de ir fazendo todos os dias.

(Publicado no Esquerda.net)

AS GRAVAÇÕES ENVIADAS PELO TRIBUNAL DA COMARCA DO BAIXO VOUGA À ASSEMBLEIA. DA REPÚBLICA

Nós, cidadãos” normais”, não somos peritos em teias de burocracias jurídicas. Custa-nos entender que um tribunal envie para a assembleia da república gravações que pelos vistos a Assembleia não pode usar. A impossibilidade prática de as usar fez com que os parlamentares desistissem de as ler, trabalho a que se deram apenas dois deputados… Que farão eles com o que leram? Pelos vistos, o mesmo que nada. Quem sai desprestigiada é, sem dúvida, a Assembleia. Mas quem errou — ela ou o Tribunal? E se as gravações fossem mesmo importantes para esclarecer a questão (Sócrates sabia ou não do negócio PT/TVI, i.e, mentiu ou não à assembleia), afinal a razão de ser da comissão de inquérito?

domingo, 23 de maio de 2010

PRIMAVERA #4















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

sábado, 22 de maio de 2010

COMISSÃO DE INQUÉRITO PT/ TVI: COMO DE COSTUME, NADA

Pelos vistos, a tradição tem muita força. Como é da praxe, também a comissão parlamentar de inquérito ao negócio PT/TVI terminará os seus trabalhos sem nada concluir. Legítimo é que se conclua pela inutilidade dessas comissões. O que não legitima que se conclua pela inutilidade da Assembleia da República. 
Ou seja: tal como nos tribunais quem tiver dinheiro e poder consegue arrastar indefinidamente os processos, usando para isso todas as artimanhas formalmente admitidas, também o uso de variadas técnicas de arrastamento e de “intencional complicação” permite aos partidos do poder agir de modo a que estas comissões se tornem sempre inconclusivas. Mas manter a face democrática exige que elas se criem… É uma espécie de jogo viciado. Quem se lixa, porém, é sempre o pagode.
Uma coisa contudo terá ficado clara: que faz parte de todos os governos tentar controlar a comunicação social. Só divergem nas formas de o tentar. 

quinta-feira, 20 de maio de 2010

DIZEM ALGUNS QUE SONHAR FAZ BEM

E que com o sonho o mundo pula e avança. Sonhemos pois: uma greve geral simultânea de todos os trabalhadores dos países da união europeia!

quarta-feira, 19 de maio de 2010

CONSTRUIR A ALTERNATIVA

Precisávamos de uma grande causa (ou de um grande sonho) que juntasse numa torrente as forças de quem trabalha e de quem é socialmente empenhado e justo para assim derrotarmos esta máquina aterrorizadora do capitalismo e nomeadamente daqueles que são “a cereja em cima do bolo” — os especuladores financeiros.
A má prática dos partidos do “socialismo real” derrotou-nos a primeira tentativa. Infelizmente o peso, ainda asfixiante, dessa derrota está a dificultar a construção de novas alternativas. Mas o tempo urge!

terça-feira, 18 de maio de 2010

UMA QUESTÃO DE CREDIBILIDADE

Tão grave como a crise económica, financeira e social em que mergulhámos são a falta de expectativas quanto ao futuro e a falta de credibilidade no discurso político. Os economistas convergem no princípio de que estas medidas de austeridade são recessivas. Discutem apenas a intensidade da recessão vindoura. Deste modo, após a austeridade, austeridade virá. Uma austeridadse que não foi por nós decidida mas que nos foi imposta. Transformamo-nos numa espécie de colónia da Alemanha.
Em 15 dias Sócrates e Passos Coelho puseram-se de acordo desdizendo ambos o que antes tinham dito. Sócrates aumentou os impostos escassos dias após ter garantido, aliás de forma insolente, a uma deputada da Assembleia da República que não o faria. Passos Coelho aceitou o aumento dos impostos, contrariando tudo o que o Psd e ele próprio tinham vindo a defender. Que segurança poderemos nós ter no que no futuro nos disserem?
Uma das poucas coisas claras de tudo isto é a certeza de uma completa ausência de estratégia política e económica para o desenvolvimento do país. Será a esquerda capaz de a construir coerentemente?

domingo, 16 de maio de 2010

PRIMAVERA #3

















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

sábado, 15 de maio de 2010

O QUE EU GOSTARIA QUE O PAPA TIVESSE DITO EM PORTUGAL

Gostaria que o Papa, iluminado ao que dizem pelo Espírito Santo, decretasse como pecado mortal com direito às mais duras penas do fogo do inferno a fuga aos impostos, a colocação dos dinheiros em off-shores e nos paraísos fiscais. Infelizmente não o fez. Para a igreja católica, é mais grave – porque é pecado – roubar um pão quando se tem fome ou passar uma bela noite com um (a) amigo (a) do que prejudicar gravemente os cidadãos mais pobres fugindo aos impostos e enganando o fisco. Opções de classe, está claro: a igreja continua com os ricos contra os pobres. Sempre foi tradição dos poderosos não pagar impostos ou saber como fingir que os pagam…

sexta-feira, 14 de maio de 2010

A IGREJA E A POLÍTICA

1. Seria muito mais útil que o centro do discurso do Papa fosse a justiça social em vez do discurso metafísico sobre o Amor e a Esperança. Independentemente da boa vontade de muitos católicos – clérigos ou leigos – a igreja católica preferiu sempre o lado do poder, o lado dos poderosos e dos ricos. E, pelo vistos, assim será ad saecula saeculorum. Precisamos da igreja para o apoio às vítimas da injustiça social que ela própria sustenta.

2. Passos Coelho quis fazer de todos nós atrasados mentais? Que outra leitura poderá ter o patético pedido de desculpas por um acto injusto que conscientemente assumiu? Mesmo em política, a hipocrisia tem limites que convém não ultrapassar.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

A RETÓRICA SOFISTICA LEVADA AO RIDÍCULO

Lá vamos nós pagar mais  impostos: aumenta o IVA, o IRS e talvez ainda outros. Se houvesse um pouco de sensatez, o inefável Sócrates e "sus muchachos" esforçar-se-iam com ar compungido por nos tentar explicar por que razões não era possível cumprir o que tinham prometido na campanha eleitoral e a diatribe que ainda há dias tinham lançado na Assembleia da República contra os deputados que pré-anunciaram isso mesmo: que o governo se preparava para aumentar os impostos. Em vez disso, imagine-se, assistimos a discursos para nos mostrar que "não senhor, não houve qualquer incumprimento das promessas eleitorais". O que mudaram, dizem eles sem corar de vergonha, foram as circunstâncias e as condições. Com essa lógica, qualquer um pode prometer eleitoralmente o que quiser. Poderá sempre alegar que… mudaram as circunstâncias e as condições!
E não era o PSD que garantia a plenos pulmões que nunca aceitaria um aumento de impostos?

quarta-feira, 12 de maio de 2010

HAJA DEUS!

No meio desta profana e alienante azáfama que tem sido o espectáculo da visita do sr. Ratzinger, também conhecido por Papa Bento XVI, três pequenas notas:

1. Estranha é a mensagem espalhada por Lisboa segundo a qual o Pai ensinou tudo a não sei quem. Ensinou a escutar, a partilhar, a acreditar, a amar etc. ... O Pai ensinou tudo, a Mãe pelos vistos não ensinou nada… Num país que se gaba de ter um famoso santuário mariano chamado Fátima, a mensagem parece deslocada. Eu cá, se fosse à Maria Virgem ficava furiosa e não voltava a aparecer a ninguém!

2. Mesmo um inveterado ateu - e eu ateu honradamente me confesso - tem respeito pelo valor do sagrado e religioso a que legitimamente outros aderem. Agora que esse sagrado seja acoplado ao campeonato do futebol - aos clubes poderosos(Benfica, Sporting) como convém - parece-me um ultraje ao próprio valor do sagrado! Entregar ao papa uma camisola do Benfica com o nome Bento e o número XVI só por mera troça do papa. Houve um Bento no Benfica, mas esse era um guarda redes e tinha o número 1 - presumo eu. Este episódio seria hilariante se não fosse lamentável.

3. Li e presumo pois que é verdade que as primeiras palavras do sr. Ratzinger em Portugal foram uma citação do cardeal Cerejeira. Como não acredito que seja um acto de ignorância, esta atitude só pode ser entendida como um arrogância inútil do visitante. Seria o mesmo que o cardeal Policarpo citar Franco logo que chegasse ao aeroporto de Madrid ou Estaline no aeroporto de Moscovo. Estou a exagerar? Talvez. Mas a diferença entre estes actos seria apenas de grau, não de natureza. Os católicos portugueses não mereciam esta afronta do seu chefe religioso.

terça-feira, 11 de maio de 2010

FAZER O MAL E A CARAMUNHA?

Um elevado número de ex- ministros das Finanças (e alguns de Economia) solicitaram uma audiência ao actual Presidente da República — ele também em tempos idos detentor dessa pasta — para proporem soluções para a crise económica e social provocada pelo jogo especulativo dos mercados financeiros. Até posso conceder que estejam mesmo preocupados com a situação. Mas o seu primeiro acto deveria ser um "acto de contrição": deveriam reconhecer que também eles, com a sua teoria e sobretudo com a  sua prática, alimentaram este endeusamento dos mercados financeiros, como se deles surgisse o bem-estar e o progresso dos povos. Deveriam ao menos ser mais humildes e reconhecer que eles, como outros em outro países, alimentaram o "monstro" que agora querem combater. Monstro que, se conseguirmos sair desta crise, voltarão a endeusar e a alimentar em nome dos seus incontornáveis interesses de classe…

PRIMAVERA #2

















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

segunda-feira, 10 de maio de 2010

APOIO À GRÉCIA: PERPLEXIDADE E TRISTEZA

Gostaria que alguém me explicasse por que devo apoiar a decisão europeia de impor à Grécia um mecanismo de apoio que, obrigando-a na prática a entrar em grave recessão económica, a empobrecerá drasticamente nas próximas décadas. Tudo isto em nome de uma meta mística: em 2013 todos têm de ter um défice de 3% no máximo. E se fosse em 2023?
Não estou a defender que se fechem os olhos à irracionalidade da gestão dos gregos (convém recordar que nos últimos anos a Grécia foi governada pelos sectores liberais e conservadores ligados à Nova Democracia). O meu protesto é outro: não é justo reduzir os trabalhadores gregos à miséria só para cumprir desideratos  dos grandes interesses dos "grandes" da União Europeia.
A minha solidariedade total para com os trabalhadores gregos: já que têm de ficar reduzidos à pobreza, ao menos defendem a dignidade sua e do seu país.

sábado, 8 de maio de 2010

MINISTRA DA EDUCAÇÃO CUMPRIU DECISÃO DO TRIBUNAL

Acabado o período previsto para o chamado aperfeiçoamento da candidatura, o Ministério da Educação acatou a decisão do tribunal de Beja e retirou da aplicação informática as referências à avaliação de desempenho. Mais vale tarde do que nunca. Fez bem e está de parabéns.
Mas este episódio deixa algumas coisas por explicar:
1. Como se explica que o ME só tenha sido notificado na 5ª feira – como diz a ministra – se a FENPROF já há dias tinha recebido a decisão do tribunal?
2. Como se explica a intervenção do secretário de Estado Alexandre Ventura afirmando que o ME recebera uma notificação e que tinha 15 dias para responder?
3. Fará sentido recorrer de uma Providência cautelar, como ameaçou o ME?
Enfim, esperemos que o bom senso e a defesa dos interesses gerais da Escola prevaleçam e que o ME abandone uma pretensão cuja injustiça se torna cada vez mais gritante. Registe-se que também a Provedoria de Justiça levanta sérias reservas à pretensão do Ministério da Educação. Talvez assim se possam retomar em ambiente de bom trabalho as negociações sobre outras matérias – a questão dos horários, por exemplo. E se comece a pensar maduramente nas implicações da extensão da escolaridade obrigatória para 12 anos.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

MINISTRA DA EDUCAÇÃO MULTADA POR INCUMPRIMENTO DA DECISÃO DO TRIBUNAL

Para um Estado que se apregoa como um Estado de Direito, a situação é deveras caricata: um dos seus ministros, Isabel Alçada, foi condenado a pagar uma multa diária até ao dia em que  decida cumprir a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja que determinou a retirada provisória mas imediata dos campos em que se incluía a avaliação de desempenho na graduação para concurso. A lógica da ministra parece clara: o Ministério da Educação pagará a multa diária (cerca de 40 Euros) à espera ou de que o próprio tribunal de Beja altere a decisão ou de que um outro tribunal decida eventualmente em sentido contrário. Pode ser politicamente uma jogada esperta, mas é um péssimo sinal para o Estado de Direito – ele próprio a ser acusado de se “borrifar” para as decisões dos tribunais e para a Justiça: nem o próprio governo lhe liga!

quinta-feira, 6 de maio de 2010

PRIMAVERA #1

















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

quarta-feira, 5 de maio de 2010

O MEU APOIO A MANUEL ALEGRE

Apoio Manuel Alegre não porque o Bloco o apoie, porque eu não sou do Bloco.
Apoio Manuel Alegre não porque o PS o apoie, porque eu não sou do PS.
Apoio Manuel Alegre Porque os homens se vêem nos momentos difíceis: combateu a ditadura quando outros se esqueceram de o fazer, demarcou-se da política de Sócrates quando outros o bajularam.
Apoio Manuel Alegre porque tem a firmeza de sólidos princípios democráticos. Porque é de confiança!
Apoio Manuel Alegre porque só ele está em condições de unir a esquerda num combate em que qualquer divisão pode ser suicidária.

terça-feira, 4 de maio de 2010

PETIÇÃO CIDADÃOS PELA LAICIDADE

Senhor Presidente da República Portuguesa, 


Nós, cidadãs e cidadãos da República Portuguesa, motivados pelos valores da liberdade, da igualdade, da justiça e da laicidade, manifestamos, através da presente carta, o nosso veemente protesto contra as condições – oficialmente anunciadas – de que se revestirá a viagem a Portugal de Joseph Ratzinger, Papa da Igreja Católica. 


Embora reconhecendo que o Estado português mantém relações diplomáticas com o Vaticano e que a religião católica é a mais expressiva entre a população nacional, não podemos deixar de sublinhar que ao receber Joseph Ratzinger com honras de chefe de Estado ao mesmo tempo que como dirigente religioso, o Presidente da República Portuguesa fomenta a confusão entre a legítima existência de uma comunidade religiosa organizada, e o discutível reconhecimento oficial a essa confissão religiosa de prerrogativas estatais, confusão que é por princípio contrária à laicidade. 


Importa ter presente que o Vaticano é um regime teocrático arcaico que visa a defesa, propaganda e extensão dos privilégios temporais de uma religião, e que não reúne, de resto, os requisitos habituais de população própria e território para ser reconhecido como um Estado, e que a Santa Sé, governo da Igreja Católica e do «Estado» do Vaticano, não ratificou a Declaração Universal dos Direitos do Homem – não podendo portanto ser um membro de pleno direito da ONU – e não aceita nem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional nem do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, antes utilizando o seu estatuto de Observador Permanente na ONU para alinhar, frequentemente, ao lado de ditaduras e regimes fundamentalistas. 


Desejamos deixar claro que, se em Portugal há católicos dos quais uma fracção, mais ou menos importante, se regozijará com a visita de Joseph Ratzinger, há também católicos e não católicos para quem o carácter oficial da visita papal, o seu financiamento público e a tolerância de ponto concedida pelo Governo, são agressões perpetradas contra os princípios de laicidade do poder político que a própria Constituição da República Portuguesa institui. 


Esta infracção da laicidade a que estão constitucionalmente vinculadas as autoridades republicanas torna-se ainda mais gritante e deletéria quando consideramos que se celebra este ano o Centenário da Implantação da República, de cujo legado faz parte o princípio de clara separação entre Estado e Igreja, contra o qual atentará qualquer confusão entre homenagens a um chefe de Estado e participação oficial dos titulares de órgãos de soberania em cerimoniais religiosas. 


Declaramos também o nosso repúdio pelas posições veiculadas pelo Papa em matéria de liberdade de consciência, igualdade entre homens e mulheres, auto-determinação sexual de adultos, e outras matérias políticas. 


Porque nos contamos entre esses cidadãos que entendem que a laicidade da política é condição fundamental das liberdades e direitos democráticos em cuja defesa e extensão estão apostados, aqui deixamos o nosso protesto e declaramos a Vossa Excelência o nosso propósito de o mantermos e alargarmos através de todos os meios de expressão e acção ao nosso alcance enquanto cidadãos activos da República Portuguesa.

Assinar petição aqui.

SUA SANTIDADE

De entre os títulos honoríficos que mais me intrigam é o de Sua Santidade atribuído aos Papas, como se a Santidade (a exigência de um máximo rigor moral, humano, de justiça, etc) se adquirisse pelo exercício de um cargo. Além de que a história do papado aconselharia a uma maior humildade. Tempos houve (sec XIV-XV) em que, por excesso de santidade, coexistiram duas e até três santidades excomungando-se mutuamente. Não consta que o mundo tenha ganho nada com a multiplicação de suas santidades. Também não consta que uns tantos criminosos e dissolutos que se fizeram papas se distingam pela sua santidade. Meros exemplos: Sua santidade Inocêncio VIII criou um cardeal (seu filho?) com 13 anos. Mais requintado ainda, sua santidade Alexandre vi comprou o papado a peso de ouro, tinha filhos que nunca mais acabavam e mandou queimar quem lhe dizia essas (e outras) verdades — o Savonarola. Poderíamos  também falar de uns criminosos que deram pelo nome de suas santidades Júlio II, Leão X… e que tal sua santidade Pio XII, cuja cumplicidade com os nazis continua por desmentir?
Não quero com isto dizer que Ratzinger seja comparável a estas santidades. Mas francamente… não seria mais honesto chamar-lhe apenas bispo de Roma? ou Papa, se quiserem?

domingo, 2 de maio de 2010

Ao Sul #45















Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

sábado, 1 de maio de 2010

PRECÁRIOS NO 1º de MAIO

Na Manif da CGTP-IN os precários do May Day, na cauda como de costume, eram
sem dúvida os mais divertidos. Gente jovem ainda com força para brincar com a sua desesperada situação. Eles sim davam um ar de festa e de luta, numa disposiçãobem mais divertida queos sorumbáticos do SPGL - apesar de tudo com muita gente. E de outros sindicatos ainda mais sorumbáticos, É importante que esta irreverência penetre no movimento sindical, dando-lhe um novo fôlego capaz de dar nova vida a objectivos cuja justiça se mantém inquestionável. Assim seja capaz o movimento sindical dos "cotas e cromos" de lhes dar espaço para a sua integração e crescimento. O SPGL tem-lhes dado o apoio possível. Força camaradas, que o futuro não pode ser definitivamente precário!