LISBOA CONTRA A PENA DE MORTE :: 10/10/10

10.10.10

Oitavo Dia Mundial

Contra a

Pena de Morte

Vestidos de negro,

todo o mundo

contra a pena de morte no

Largo Camões às 17h30!

Somos contra a pena de morte porque não combatemos a violência com a violência.

Somos contra a pena de morte porque somos pelos Direitos Humanos.

Somos contra a pena de morte porque recusamos decisões judiciais irreversíveis tomadas por sistemas de justiça frágeis.

Em 2009, de acordo com números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos estimados em milhares), o Irão (388), o Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52),

Este ano, a oitava comemoração do Dia Mundial Contra a pena de Morte detém-se especialmente nos EUA onde foram, em 2009, executadas 52 pessoas e condenadas 106.

Nos EUA, apenas 15 estados federais são abolicionistas, sendo que em 10 dos restantes 35, não tem havido penas de morte há no mínimo 10 anos. Existe contudo uma tendência favorável ao abolicionismo que desejamos reforçar. Isso mesmo confirma um relatório da Amnistia Internacional dando conta que, após um pico em 1994, as condenações diminuíram em 60% na última década.

Instamos os EUA a seguirem o caminho dos 54 Estados que, desde 1990, se tornaram abolicionistas, como por exemplo o Togo, o Burundi, o Canadá, as Filipinas, a Bósnia-Herzgovina e a Turquia.

Existem 58 países no mundo que ainda usam de facto a pena de morte, de entre estes 18 efectuaram execuções em 2009.

Para além da pena de morte formal, existem ainda milhões de pessoas em todo o mundo feridas de morte por Estados que não lhes garantem as mínimas condições para vidas dignas, “vidas vivíveis”, como por exemplo, os/as não documentados/as, os/as sem-abrigo, os/as trabalhadores/as precários/as, os/as jovens lgbt vítimas de suicídio, os/as intersexos/as operados/as sem consentimento e os/as transexuais vítimas de transfobia.

O Dia Mundial Contra a Pena de Morte foi instituído em 2003 pela World Coalition Against The Death Penalty, uma rede de mais de 100 associações a nível mundial.

Em Portugal não podemos ficar indiferentes a esta realidade, por isso apelamos à mobilização contra a pena de morte que mata os direitos humanos no mundo.

(Evento no Facebook)