À macabra encenação dos directores de algumas escolas privadas com contrato de associação e de alguns papás e mamãs (as crianças foram carne para canhão), Isabel Alçada respondeu com inusitada e clara firmeza: não há lugar para manter privilégios e lucros excessivos à custa do erário público. É verdade que estas escolas prestam um serviço público, como tal devem ter o mesmo custo por aluno turma que qualquer outra escola pública. Esta luta vai ser prolongada e difícil. Compete a toda a esquerda apoiar, neste caso, esta medida do governo porque ela é justa e corajosa. Que não haja vacilações. Mas há outros lados do problema:
1º - é necessário mostrar com clareza qual o custo médio por aluno nas escolas públicas. Não creio que seja tarefa impossível.
2º- o Estado não pode demitir-se da sua obrigação de cobrir com escolas públicas todo o território do país. Deverá fazê-lo de forma programada, salvaguardando os legítimos interesses das escolas privadas que o substituíram durante este largo tempo em algumas regiões. Mas só a essas e não às que foram ilegalmente criadas onde não eram precisas e em concorrência desleal com as escolas públicas já existentes. Contam-me, por exemplo, que em Caldas da Rainha o grupo GPS criou uma escola com contrato de associação no espaço em que estava prevista a construção de uma EBI pública! Porquê? Com a conivência de quem?
Repito o que já escrevi algures: o espaço do ensino privado é o de um ensino alternativo e diferente do ensino público, suportado por quem por ele opte, seja por motivações religiosas, estéticas, pedagógicas, políticas ou quaisquer outas. Com esta clarificação enobrece-se; com manifestações como a de ontem (25 de Janeiro) o ensino privado degenera em caricatura do que seja a liberdade de ensinar e aprender.
estas 93 escolas prestam serviço público? como é que explicas as que estão em áreas urbanas (lisboa e coimbra), por exemplo? quero lá saber se os lucros são excessivos ou não, o estado não pode contribuir para qualquer lucro de empresas (e algumas são-no assumidamente). os "legítmos" interesses das escolas medem-se por duas vias: ou suprem uma falha na rede estatal, e portanto quando essa falha desaparece desaparece a legitimidade do apoio do estado; ou os legítmos interesses do lucro, que são livres de praticar, mas não às custas do erário público. defender qualquer espécie de subsídio às que se comprove não corresponderem a uma falta actual (tendo em conta, por exemplo, as distâncias que são percorridas por alunos para frequentar escolas públicas noutras zonas) é ser conivente com a lógica de que o estado deve pagar a frequência do aluno, seja qual for a escola que escolha, à custa da escola pública.
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