AO Sul #43

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

MODOS DE DIZER

Acordei hoje com o noticiário da TSF indicando que no ano transacto as receitas provenientes das multas ligadas as trânsito tinham caído para metade. O que pareceria uma boa notícia – os automobilistas estavam mais civilizados e respeitadores – rapidamente se tornou numa censura à falta de interesse, dinâmica ou cuidado das forças policiais responsáveis pela actividade. Mau desempenho da função – era o tom dominante de quem dava a notícia 

E lamentável que se ponha assim tão injustificadamente em causa a dignidade de quem trabalha. 

PROIBIR OS HOMOSSEXUAIS MASCULINOS DE DAR SANGUE É UMA DISCRIMINAÇÃO

Dar sangue não é um direito. É um dever cívico, e pode salvar vidas. Mas como o sangue pode também ser um meio de transmissão de doenças, uma política de sangue responsável terá de ter como objectivo o maior número de recolhas com a maior segurança possível. E uma política assim só pode ser definida com critérios científicos e rigorosos.

Em primeiro lugar, todas as colheitas devem ser analisadas, porque não existe outro método de identificar rigorosamente sangue contaminado. Mas há que ter em conta que no caso do VIH/Sida existe um intervalo de tempo (6 meses) em que o vírus, estando presente, não é detectável através das técnicas laboratoriais actuais. À falta de melhor, confia-se nas respostas dadas pelos potenciais dadores a um questionário que visa filtrar os candidatos com maiores probabilidades de estarem infectados. O facto de esta estratégia não ter a fiabilidade de um teste de laboratório não a torna isenta do mesmo princípio de rigor e evidência científica, nomeadamente ao nível dos critérios seleccionados para excluir dadores. E o mínimo que se pode exigir é que esses critérios estejam em consonância com as linhas gerais das campanhas de prevenção das doenças cujo contágio se tenta evitar.

À luz destes pressupostos, importa analisar se a exclusão de homossexuais masculinos é ou não aceitável. Ora, a ênfase na prevenção do VIH/Sida é, desde há muito, nos comportamentos de risco - a noção de "grupo de risco" passou a ser obsoleta quando os estudos epidemiológicos demonstraram que os homossexuais não têm um taxa de VIH superior aos heterossexuais e que os factores de risco, nomeadamente as práticas sexuais com parceiros múltiplos e/ou desprotegidas, não são agravados pela orientação sexual.

Nesta discussão, é comum alegar factos supostamente estatísticos sem se apresentarem dados que os sustentem. Por exemplo, dizer que os homossexuais masculinos são mais promíscuos ou têm mais relações desprotegidas não é uma evidência científica - e, mesmo se fosse, o mesmo critério que exclui heterossexuais com comportamentos de risco serve para excluir os homossexuais, mantendo-se em ambos os casos os dadores que não se sujeitaram ao risco de contaminação. Aliás, antes de brandir a estatística como argumento, seria conveniente definir com rigor, por exemplo, se os valores a ter em conta são a percentagem absoluta de contaminados por "grupo" ou o número de novas contaminações, uma vez que o período crítico são os 6 meses anteriores à colheita. E mesmo assim, quaisquer que fossem os resultados, estaríamos a apostar numa roleta russa. Excluir por comportamento, pelo contrário, tem uma base factual e será sempre mais eficaz.

Não nos iludamos, porém: é impossível despistar completamente o risco por via de questionários. Porque não há como detectar a mentira, e porque pode haver desconhecimento das práticas do/a companheira/o estável. Ou ainda porque nem toda a gente tem plena consciência do que é um comportamento de risco. Introduzir critérios de exclusão que se baseiam apenas no preconceito é alimentar a ignorância, que é sempre o principal factor de risco. E exige-se aos responsáveis pelas políticas de saúde que tomem decisões informadas e cientificamente legitimadas.

Por tudo isto, proibir os homossexuais masculinos de dar sangue é uma discriminação que não protege ninguém e nos ofende a todos.

Publicado no Esquerda.net

"É POIS IMPERIOSO QUE SE AFIRMEM AS IDEIAS PARA UMA ALTERNATIVA DE POLÍTICAS PARA O PAÍS"

É com esta frase retórica que termina a posição que a Renovação Comunista tomou sobre o PEC na sua reunião do passado sábado.

A frase não diz muito; mas permite pelo menos acentuar a necessidade de procurar as convergências possíveis de modo a que não estejamos condenados a escolher entre um desacreditado PS de direita liderado por um desacreditado Sócrates e  alguém ainda mais à direita de Sócrates — o recém eleito presidente do PSD Passos Coelho. E esta escolha passa também por conseguir uma alternativa sólida de esquerda a Cavaco Silva. Desde já, convergir no apoio de toda a esquerda a Manuel Alegre. É tempo de deixarmos de assobiar para o lado.

Ao Sul #42

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

DE NOVO A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES

Num momento em que se retomam (e talvez acabem) as negociações para um novo processo de avaliação de desempenho dos professores e educadores, vale a pena reafirmar duas ou três coisas muito simples:

1. É falso que caibam a Maria de Lurdes Rodrigues os louros de ter posto de novo em prática a avaliação dos professores. Antes dela, havia (por mais discutível que fosse). No seu ditatorial consulado, não houve; e deixou o terreno de tal forma minado que dificilmente se prevê que venha a haver.

2. Um modelo de ADD para ser aplicável, deve ser simples, claro eficaz e garantir alguma justiça – atributos que a proposta do M.E. não garante.

3. Sejamos claros: o processo de avaliação do desempenho não pode prejudicar o desempenho. Mas não é isso que vai acontecer: as atenções estarão certamente viradas para o processo de ADD.

4. Se assim for, é pena. A escola e os professores precisam e merecem um processo sério de ADD.

SOBRE A AUTORIDADE DO PROFESSOR

Aplaudo a iniciativa da FENPROF de propor que as agressões a professores sejam tipificadas como crime público (1) e que aos docentes seja atribuída a "presunção de verdade". Faço-o não por dever de "confraria" (sou membro do SN da FENPROF) mas por firme convicção. Independentemente da  sua utilidade prática (que certamente terão), estas medidas sinalizam a necessidade de reafirmar junto de toda a comunidade que, no exercício da sua actividade, os professores têm uma autoridade própria que não pode ser desrespeitada. São sinais de que é urgente inverter  a linha seguida pala equipa de Maria de Lurdes Rodrigues que apostou intencionalmente na degradação da imagem social dos professores com o intuito de conseguir junto da opinião pública apoio para a cruzada que pretendeu conduzir contra a classedocente. Recordemos apenas algumas situações: a acusação falsa de que os professores faltavam demasiado — na verdade a estatística mostra que faltam menos que a média dos restantes trabalhadores — , a infame acusação de que quando um aluno reprova é porque foi abandonado pelos seus professores, a peregrina ideia — depois abandonada — de que os pais deveriam poder avaliar os professores. Tudo isto contribuiu para a degradação da imagem do professor e da escola pública e facilitou a expansão de actos de indisciplina, vandalismo e agressões. A FENPROF propõe-se trabalhar neste campo conjuntamente com todas as outras estruturas da comunidade escolar e do Ministério da Educação. Não nos movem interesses corporativos mas os interesses da sociedade e da escola.

(1) E talvez extensível às agressões aos outros funcionários das escolas.

P.S Uma destas minhas pequenas crónicas mereceu um  comentário crítico de Ana Matos Pires em artigo publicado no jornal Público do passado dia 19 de Março (e disponível no blogue Jugular ). A.M.P. tem todo o direito de expressar as suas opiniões sobre o que escrevo. Não intento entrar em polémica. Quero contudo aproveitar a ocasião para reafirmar o que escrevi. Assim:

1. Todos sabemos que um suicídio não resulta de um único factor, mas sim de uma interacção de factores. No caso do L.C. V. ele próprio expressou que um desses factores (provavelmente não o mais determinante) foi a permanente indisciplina que o impedia de dar as suas aulas a uma turma. O que pretendo sublinhar é que a questão da indisciplina nas nossas escolas é um problema grave. E se no caso deste colega contribuiu para o seu acto de desespero, em muitos professores está a  contribuir para a corrida às aposentações antecipadas e com enorme prejuízo económico. Não há aqui nenhum "abusivo e indecoroso aproveitamento sindical" como escreve A.M.P. Pelo contrário: quer o SPGL, de que o L.C.V era sócio, quer a FENPROF foram correctamente comedidos e respeitosos no modo como lidaram com a situação.

2. Talvez A. M. P. não saiba, mas não sou "apenas" sindicalista. Sou professor em exercício quotidiano há mais de 35 anos. Tal como os professores que se prezam — e eu gosto mesmo do que faço — dei centenas de horas de trabalho para apoiar alunos que apresentam dificuldades, deficiências, ou que, por razões justificadas, faltaram a muitas aulas. Muitas dessas horas foram trabalho voluntário. Mas não posso admitir que um professor tenha de dar apoio especial a alunos que vão a uma aula e que faltam a outra, que não vêm à aula das 8 horas porque é muito cedo, que fazem gala de mostrar, em plena aula, que não se interessam por aprender e que intencionalmente procuram que as aulas não funcionem. Não somos escravos deste tipo de alunos, que infelizmente são mais numerosos do que parece. A revisão em curso do "Estatuto do aluno" poderá ajudar a definir em que condições os alunos têm direito a apoio especial do professor.

3. Para lá da sua função de socialização e de desenvolvimento dos afectos, para lá da sua função social e de apoio à família, a escola é sobretudo um local de aprendizagem de saberes e de competências. A escola não é viável quando não consegue cumprir esta função. Ainda recentemente, um estudo publicado confirmava que é exageradíssimo o tempo que nas nossas aulas se perde com actos de indisciplina. São correntes os desabafos dos professores de que em muitas aulas não se consegue dar a "matéria". É importante que se aposte no facto de todas as crianças estarem na escola, mas é preciso que sejam criadas as condições para que nesse mesmo espaço se consiga trabalhar e aprender. Sem isso "esta" escola não é mesmo viável e mais não faz do que abrir espaço para as escolas privadas para os que as puderem pagar. AM.P acha que e isto é reaccionário. Resta-me respeitar a sua opinião e dela discordar.

QUESTÕES SIMPLES SOBRE O PEC

1. Só um poder respeitado, quer do ponto de vista político quer do ponto de vista ético, pode pretender impor duros sacrifícios sem contestação. Este governo não é respeitado, este primeiro-ministro já se tornou ridículo.

2. Podem ser meras medidas simbólicas. Dirão os economistas que “isso” não afecta o exercício orçamental. Mas exigir sacrifícios a quem pouco ganha e ao mesmo tempo haver gestores públicos e privados que ganham milhões só a título de prémios é revoltante.

3. Como pedir que se aceitem sacrifícios quando os lucros dos bancos e da “bolsa” crescem em bom ritmo? Não foram eles os principais responsáveis pela crise em que mergulhámos?

4. Portugal está entre os países da UE com maior injustiça na distribuição da riqueza. A parte do PIB para o capital vem aumentando, e, obviamente, tem vindo a diminuir a parte atribuída ao trabalho. Alguém acredita que em 2013, após todos os PEC que até lá forem impostos, Portugal estará mais justo?

5. Em suma: O PEC poderá ser imposto. A resposta perante esta imposição só poderá ser a de o denunciar como um factor de empobrecimento e de agravamento da injustiça social. Para isto, não precisávamos de um Partido Socialista.

A VIOLÊNCIA ESCOLAR SEGUNDO SANTANA CASTILHO

A questão da violência nas escolas continua a ser tema de debate. Santana Castilho, num texto de análise incisiva, tenta apurar (algumas) causas para o que denomina “violência diária, grave e sistemática nas escolas portuguesas”. Entre essas causas aponta medidas tomadas pelo Ministério da Educação anterior, e que neste têm continuidade. Não sei se terá toda a razão. Mas merece que meditemos no que ele escreveu na sua crónica no Público do dia 17 deste mês. Aqui fica um excerto desse texto, cuja leitura integral se recomenda:

“(…) Temos hoje milhares de pequenos emigrantes do quotidiano, que andam dezenas de quilómetros para ir à escola. São as vítimas do encerramento compulsivo das 4000 pequenas escolas das suas aldeias. Juntam-se a outros milhares de crianças nacionalizadas em nome dum estranho conceito de “escola a tempo inteiro”. Todas juntas, constituem uma espécie de órfãos de pais trabalhadores, com quem pouco estão. É preciso debater o papel que este sequestro e este desenraizamento podem jogar no comportamento destas crianças. 

A antecessora de Isabel Alçada aumentou o tempo de permanência dos alunos na escola, arregimentou mais 20.000 para o logro do ensino profissional e, qual Luis de Matos de saias (aliás já acompanhada pela actual ministra), anunciou ao país que o prolongamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos não vai requerer mais professores. Presumo que tão pouco vai requerer mais funcionários que, tudo visto, foram reduzidos em cerca de 20 por cento nos últimos 4 anos. Ser-me-á lícito sugerir que esta falta de vigilância e de coadjuvação ao trabalho dos professores favorece a indisciplina e as agressões em análise?”

A VIDA HUMANA NÃO PODE VALER TÃO POUCO

Que uma polícia, neste caso, a PSP, só consiga travar um pequeno carro como um Lancia Y 10, ao que parece já velho e cansado, matando a tiro o seu condutor, deveria preocupar-nos muito. A vida humana não pode estar dependente de uma (condenável) desobediência numa operação de trânsito nem da alegada e provavelmente verdadeira inexperiência do polícia que usou a arma. Será legítimo à polícia disparar sobre um veículo numa situação destas? Não é nítida a desproporção entre a falta e o castigo?

Mas parece que nada se passou… E esse é o pior dos sinais.

PEQUENO INTERLÚDIO, PORQUE HOJE É ST. PADDY'S DAY

A ESCOLA COMO LOCAL DE TRABALHO SÉRIO

Hoje escrevo sobre o artigo de Miguel Gaspar, publicado no Público de 16 de Março, sob o título “E se falássemos um pouco de bullying? cuja leitura recomendo.

Retomando as suas palavras: “precisamos de reencontrar um caminho para a (a escola) humanizar outra vez. Fácil de dizer”.

Humanizar a escola é antes de mais dar-lhe um sentido que a justifique. E esse sentido só pode ser o de (voltar a) considerá-la como um inestimável local de trabalho.

O Luís C.V. suicidou-se porque não o “deixavam” trabalhar na sua escola. Não o deixavam trabalhar os alunos (certamente apenas alguns, mas todos os professores sabem por experiência própria que bastam “poucos” para tramar toda uma turma).

Não o deixavam trabalhar, por manifesta falta de apoio, os colegas e a direcção da escola. Não o deixavam trabalhar os encarregados de educação que aceitam como “natural” que os seus filhos criem a indisciplina, a violência, o desinteresse pelo trabalho na escola.

Luís C.V. suicidou-se. Boa parte dos melhores professores corre a aposentar-se “voluntariamente” de forma “forçada”, não só pelas “malfeitorias” dos governos, mas também por reconhecer que é muito difícil trabalhar em muitas das nossas escolas.

Começam a evidenciar-se as consequências da atitude irresponsável da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues.

Dramatizar a situação é tão perigoso como “escondê-la” e fingir que nada se está a passar.

VOLUNTARISMO INSENSATO E MAIS AREIA PARA OS OLHOS

Uma das ideias "requentadas" deste PEC é a de diminuir o número de trabalhadores na administração pública. A meta, agora, é substituir 3 que saiam por apenas 1 que entre. Esta lógica teria sentido se fosse verdade que em Portugal o número de trabalhadores na função pública é exagerado. Porém, se o termo for a comparação com a maioria dos países da U.E., isso não acontece: Portugal tem, em média e relativamente à sua população, menos trabalhadores na administração pública. No sector do ensino, a falta de trabalhadores nas secretarias e de apoio (ex-auxiliares) é dramática em muitas escolas e agrupamentos. E as tão badaladas "equipas pedagógicas", incluindo professores de apoio e outros técnicos, continuam uma miragem.

A redução drástica (no limite, 33%) destes trabalhadores contribuirá apenas para a degradação dos serviços públicos. Sobretudo, se não se operar, urgentemente, a sua requalificação e actualização — coisa também muito badalada mas não praticada.

Por fim, resta saber se com esta medida draconiana se gastará muito menos. O que se tem verificado é o recurso a contratações privadas (ou público-privadas) para realizar funções, trabalhos, estudos, que poderiam e deveriam ser executados pelos serviços públicos, se estes fossem bem aproveitados.

Facilita-se com esta "externalização" (a linguagem eufemística em voga) a vida a uns tantos amigos. Mas não se poupa nem se melhora. Continuam a atirar-nos areia para os olhos…

Ao Sul #41

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

A VIOLÊNCIA SOBRE OS PROFESSORES

Tenho em meu poder uma carta que me foi enviada pela irmã de um professor que se suicidou.

Fui contactado por colegas de um professor a quem um aluno atirou uma cadeira.

Recebo no SPGL vários professores que se queixam da violência e da extrema indisciplina dos alunos.

Perante esta espiral o Ministério da Educação avança com medidas de reforço do poder dos directores para suspenderem mais facilmente os agressores. Como medida imediata, até pode ser adequada. Mas a questão de fundo não é essa.

É preciso recordar que o actual “estatuto do aluno” é ele próprio uma agressão aos professores. Nenhum professor que se preze recusa apoiar um aluno que por motivos justificados falta às aulas por um período prolongado. Mas um professor fica ferido na sua dignidade e no seu amor-próprio quando se vê obrigado a “dar apoio” a alunos que não vão às aulas porque não querem, ou que vão apenas para provocar e perturbar a turma. Como recompensa, exigem depois que o professor lhes dê apoio próprio, faça não sei quantas provas de recuperação (a que eles faltam…), e muito provavelmente ainda terá o encarregado de educação a pressionar e a ameaçar o professor se o não “passar”, ameaça muitas vezes apoiada pelo director e pela associação de pais. Este estatuto do aluno foi ao tempo louvaminhado como um excelente produto de Maria de Lurdes Rodrigues. A mesma equipa que propôs que os pais avaliassem os professores. A mesma cambada que inventou que os professores faltavam desalmadamente e não se interessavam pelos seus alunos. Os mesmos incompetentes que transformaram a escola numa brincadeira em que é praticamente impossível dizer a um aluno que tem de estudar (e onde, no ensino secundário, alunos, pais e directores exigem notas de 17 e 18 como quem bebe um copo de água…). Os mesmos que afastaram os professores pedagogicamente mais preparados da direcção das escolas em nome de ”lideranças” meramente administrativas e burocráticas. Os mesmos que puseram os docentes em minoria nos Conselhos Gerais…

Foi a concepção de escola como espaço sério de trabalho que foi destruída. Foi a dignidade do professor que foi espezinhada: “Perdi os professores, mas ganhei a opinião pública” — vociferou Lurdes Rodrigues, com o aplauso de um conjunto de Sousas Tavares por tudo quanto era meio de comunicação social. O resultado aí está. Eles passaram (felizmente!) e como de costume viram a sua incompetência bem agraciada. Nós, os professores, ficamos, tentando colar os cacos de uma escola que começa a não ser viável. 

NA POLÍTICA, FARÁ SENTIDO FALAR DE ÉTICA?

O esperado pingue-pongue na Comissão de Ética da Assembleia da República não faz mais do que confirmar o que todos nós já sabemos: sendo a comunicação social uma das mais importantes fontes de poder, é natural que todos os governos a tentem domesticar e in limine controlar. Fê-lo o PCP no período revolucionário, o PS na ressaca da revolução, o PSD sempre que esteve no poder. Será pois verdade que Morais Sarmento tenha pressionado o então presidente da PT como será verdade que Sócrates tenha tentado abocanhar a TVI. Deve contudo sublinhar-se que alguma coisa vem mudando: encontramos cada vez mais a consciência de jornalistas a exigir-lhes que resistam e denunciem. E isso é bom sinal. É talvez o que reste de ética neste imbróglio todo.

O meu problema de consciência é se devo dizer aos meus alunos do 10º ano, nessa área dos valores ético-políticos, que na política a ética de facto não entra. E que isso de dizer que os valores éticos se devem traduzir-se na prática política é uma fraude que serve para camuflar a verdadeira natureza da política: o uso do poder. E sempre que é preciso, o abuso desse mesmo poder. E, se possível, sem dar muito nas vistas…

DO CÍRCULO À DESCRENÇA

Eu funcionário público me confesso.

Agora, que me dizem (e eu acredito) que o país está em crise, pedem-me particulares sacrifícios. Perderei poder de compra até 2013 porque o meu salário será “congelado” – o que servirá como argumento para congelar os do sector privado. Pagarei mais impostos – como os outros trabalhadores – de forma disfarçada, é certo. Alteram-me constantemente as regras para a aposentação, de modo que já não posso saber o que, nesta matéria, me vai acontecer no mês seguinte. Vou pagar por uma crise que eu não provoquei. Se, por hipótese se calhar pouco crível, em 2103 a “crise” estiver amenizada, continuarei a “pagar as favas” para que o país não entre em nova crise… E se entrar de novo em crise, quem a pagará? Eu, claro!

Ainda há uns escassos meses atrás os governantes denunciavam o que chamavam de “economia de casino”. Denunciavam as fraudes de bancos, seguradoras e similares, a quem consideravam os responsáveis por mais esta “crise”. Com os nossos impostos, salvaram-se os bancos e as seguradoras. E ei-los de novo a apregoarem os seus lucros obscenos. As seguradoras continuam a comportar-se como verdadeiras “aves de rapina”. Os bancos espremem-nos até ao tutano com juros, taxas, pagamentos de serviços. Eles fizeram a crise, nós pagámo-la. Eles enriquecem, jogam na bolsa, alimentam os off-shores, fogem aos impostos. Nós pagamos os seus crimes e vamos empobrecendo. Mas o mais absurdo é que me tentam convencer de que não podemos exterminá-los. 

Há quem chame a “isto” uma sociedade justa. Justo, justo mesmo era dar-lhes um grande coice que os mandasse… dar aquela volta.  

AO QUE MEDINA CARREIRA NÃO RESPONDEU, RESPONDO EU

por João Paulo Videira

Assisti, na noite de quatro de Março, à Grande Entrevista, na RTP1, onde Judite de Sousa questionou o seu convidado do dia, Dr. Medina Carreira, acerca da actual situação financeira e económica do país.

Com a contundência que lhe é conhecida, o Dr. Medina Carreira assumiu o papel de Nostradamus da finança nacional e internacional e informou-nos a todos que íamos morrer pobrezinhos e na miséria e assustou-nos muito com o facto de devermos, todos e cada um, dezoito mil euros a não sei quem. Em meio disto, o Dr. Medina carreira lá foi dizendo que dizia sempre o que lhe apetecia porque era livre pois não devia nada a ninguém, destruiu tudo e todos em Portugal, com particular ênfase para a classe política que responsabilizou pela nossa desgraça, respondeu a todas as perguntas com um discurso pessimista e catastrófico, e, para meu espanto, deixou a senhora jornalista “pendurada” que é como quem diz sem resposta, à mais importante de todas as perguntas que lhe foram feitas naquela meia hora.

Vamos por partes, eu gostava de lembrar o Dr. Medina Carreira que um homem não é livre porque não deve nada a ninguém. O conceito de Liberdade não se pode confundir com não ter dívidas de carácter financeiro. É livre um homem que livremente se expressa e que o faz de forma crítica, com preocupação construtiva e com responsabilidade pelas consequências dos seus actos agidos e dos seus actos ditos. Ora, um homem que, sendo convidado para identificar um problema e para ajudar a solucioná-lo, não tendo capacidade ou vontade de fazer a segunda tarefa, deveria ter a liberdade de recusar o convite endossado.

Depois, houve aquele zurzir na classe política, aquele apelidar de trafulhas tão ao seu gosto, aquele identificar de corrupções diversas, aquele imputar de responsabilidades aos políticos pela falta de capacidade e pela falta de coragem. Ora, eu não podia estar mais de acordo. E concordo com todas as vertentes da crítica. Só invoco aqui o assunto porque o Dr. Medina Carreira distancia-se muito daquilo a que chama “essa gente” como se dela não fizesse ou tivesse feito parte. Como se não fosse um dos responsáveis pela calamitosa, no seu dizer, situação política e financeira a que chegámos. Numa breve investigação, apurei, em local público, que o Dr. Medina Carreira desempenhou já as seguintes funções:

* Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. 

* Membro do Conselho Fiscal da Fundação Oriente.

* Vice-presidente do Conselho Nacional do Plano. 

* Vogal do Conselho de Administração da Expo'98. 

* Presidente da Comissão de Reforma de Tributação do Património.

*Presidente da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

*Subsecretário de Estado do Orçamento durante o VI Governo Provisório 

*Ministro das Finanças do I Governo Constitucional. Foi nessa condição que negociou com o FMI um empréstimo no valor de 750 milhões de dólares.

E fica-me uma questão. Não é o Dr. Medina Carreira um dos políticos responsáveis pelo estado a que chegámos e tanto crítica? Não tem ou teve responsabilidades governativas? E, se assim for, donde lhe vem a autoridade moral e política para tanto zurzir? Sendo certo, para mim, que zurzir é sempre bom desde que haja a responsabilidade de construir e propor. E foi precisamente isso que o Dr. se escusou a fazer como veremos.

Vamos, então, à pergunta feita, não respondida. Judite de Sousa, de forma inteligente, insistiu com o entrevistado para que lhe dissesse, a ela e ao país, como é que nós TODOS poderíamos contribuir para resolver o problema financeiro que ele enunciara. Ora, o Dr. que havia sido tão hábil a identificar o mal, desviou-se da pergunta, chutou para canto, e, efectivamente não respondeu. Sempre aproveitou, noutras alturas da entrevista, para dizer que era inútil fazer greves e que tinha de haver cortes nos salários. Ou seja, para além de retirar poder de compra e subsistência a quem trabalha e de declarar a inutilidade da liberdade de lutar, o senhor, que se considera um homem livre, não obstante ser um iluminado que diz o que lhe apetece, pode dizer o que lhe apetece mas não consegue dizer nada que nos ajude. Fiquei triste porque aquela pergunta foi muito bem colocada e continha em si a formulação mais importante para quem quer resolver este problema: como é que TODOS os portugueses podem contribuir. E o Dr., a isso, não soube dar resposta. Ora, a mim, a resposta que ele conhece não me interessa: responsabilizar sempre os mesmos e onerar sempre os mesmos, sacrificar sempre e mais as pessoas que trabalham, descontam, pagam, sustentam e se sacrificam pelo país.

A coberto da sua contundência e de um discurso bem estruturado, pode, o Dr. Medina Carreira, iludir a população em geral e deixar os portugueses inibidos de lutarem pelos seus direitos e de lutarem por uma vida melhor. Mas é importante que o Dr. saiba que ainda há muitos de nós que pensam e são capazes de um raciocínio efectivamente crítico e esses sabem que sacrificar sempre os mesmos por um problema criado por outros, também os mesmos, os mesmos de que o Dr. faz parte, não é a solução para os nossos problemas nem constitui resposta para a pergunta a que, infelizmente, não respondeu.

Hoje, a partir das 17h, no Rossio (Lisboa)

A Marcha Mundial das Mulheres é uma rede feminista internacional constituída desde 1998 com o objectivo de unir as mulheres de todo o mundo em acções de luta contra a pobreza e a violência. É uma rede aberta à participação de todas quantas queiram unir esforços e lutar por um mundo mais justo, igualitário, livre de opressões e discriminações.

O lançamento em Portugal da 3.ª acção internacional d MMM é hoje, dia 8 de Março, pelas 17h, no Rossio, em Lisboa. A iniciativa conta com o apoio de diversas associações, inluindo a UMAR, o SPGL, a Humpar ou a AFP.

Vem connosco celebrar em festa!

(mais informações aqui)

Dia da Mulher

(via Inverno em Lisboa)

ISLÂNDIA

Os islandeses decidiram por referendo não autorizar que o seu governo pagasse a países estrangeiros (Holanda e Reino Unido) as dívidas resultantes da falência de uma das suas instituições financeiras – o Icesave. Foi a primeira vez após a independência, em 1944, que os islandeses foram chamados a um referendo.  A votação pelo não foi esmagadora – terá ultrapassado os 90% – apesar das ameaças do FMI, da certeza de que haverá “retaliações” internacionais e que, provavelmente, até o ritmo da sua pedida adesão à U.E. poderá abrandar significativamente. Reconheçamos que é um acto de grande afirmação de dignidade de um povo. Pelo menos obrigou o governo para já a renegociar as condições em que este “pagamento” estava a ser imposto pelos países credores.

Temo que os portugueses não fossem capazes de fazer o mesmo…

TRISTEMENTE CLARO

Um país  em que, pelos vistos, 60% dos eleitores acreditam que o seu primeiro ministro mentiu deliberadamente à Assembleia da República e que apesar disso voltariam a elegê-lo como primeiro ministro é um país que descrê de forma radical do seu sistema político. Mantém um mentiroso em São Bento porque não tem nenhuma outra alternativa. É uma derrota da democracia.

Ao SUL #40

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

O ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA ÓPTICA DE SANTANA CASTILHO

Não sei se Santana Castilho terá toda a razão. Mas o que escreveu sobre o ensino profissional merece cuidada análise. Temos bem consciência de que este ensino profissionalizante não convence os mais exigentes 

Aqui se transcreve parte da sua crónica publicada no Público de 3 de Março. Para que sirva de base para a reflexão inevitável.

"(…) Um estudo, mais um, da OCDE, recentemente vindo a lume, permite-nos questionar a linearidade da relação entre mais educação e melhor emprego e reconduz-nos ao decantado problema da excelência da educação, que eu prefiro designar por qualidade da educação. A constante exortação à excelência ou à qualidade resulta ambígua, porque é muito usada mas nunca definida. E no contexto hoje em apreço, e sublinho que as presentes considerações são feitas apenas nesse contexto, o económico, a qualidade da nossa educação verifica-se conferindo a adequação daquilo que trata aos requisitos do mercado. Ora esse confronto é desolador. A decantada sociedade da informação e do conhecimento recompensa os países que inovam. Mas não reage a doses maciças de aprendizagem convencional em versão medíocre. Mais educação é decisiva para a competitividade nacional quando mais for também sinónimo de diferente e não for mais do mesmo Um bom exemplo da ausência de critério para planear a educaçãoa neste campo encontrámo-lo na evolução recente do ensino profissionalizante.
A nível superior, o ensino politécnico foi rapidamente desvirtuado e afastado dos objectivos iniciais. O desígnio foi, desde cedo, igualizá-lo ao ensino universitário, com as consequências à vista. A nível secundário, com todas as vicissitudes, chegámos finalmente às chamadas escolas profissionais, de iniciativa privada (ligadas a empresas e co-financiadas pelo Estado). Não tinham a generalização e a expressão do ensino técnico de outrora. Mas faziam trabalho sério e preparavam, eficazmente, para áreas profissionais, com forte valência prática.

Com a chegada de Sócrates ao poder, estas escolas foram gradualmente sufocadas, retirando-lhes o financiamento. Porquê? Porque não eram escolas do Estado. Porque os seus alunos estavam contabilizados fora do ensino público. Quando foram apresentados os primeiros êxitos”, dizendo que havia 20000 novos alunos que aderiram ao novo ensino profissional, não foi dito que as escolas profissionais tinham deixado praticamente de existir. Em rigor, a iniciativa do PS não aumentou o número de estudantes da via profissionalizante. O que fez foi roubar alunos ao privado, trazendo-os para o público e enganando-os: nos profissionais chumbava-se e trabalhava-se, nas públicas pouco se pede e passa tudo; aos que abandonavam o ensino, foi-lhes oferecida equivalência ao 12º ano através de cursos de treinador de futebol; oficinas e laboratórios não existem; as ferramentas são lápis e papel; os diplomas são passados mesmo que os estudantes faltem sistematicamente às aulas; os professores são, na maioria, os que ensinavam em formações humanísticas. E a isto chamam politica de excelência.”

ENSINO PRIVADO: ALGUM MERECE REPULSA

(A propósito das notícias informando que o ensino está em expansão e o público em retracção)

No ensino privado há realidades muito distintas. Há colégios e instituições que prestam inequivocamente um serviço público superando assim algumas debilidades do sistema público. É o caso de numerosas IPSS com as suas creches e infantários, é o caso de colégios em zonas onde não foram construídas escolas públicas, algumas escolas profissionais e algumas universidades. Cumprem um papel social, há que agradecer-lhes por isso, sem deixar de exigir ao sector público que assuma futuramente o seu dever.

Mas esta minha compreensão não a estendo às centenas de grandes colégios, boa parte dos quais ligados á igreja católica. Jesuítas, salesianos, inacistas, do Sagrado Coração, S.João de Deus, Opus Dei, enfim, um rol de casas quase sempre luxuosas, destinadas a uma elite (financeira), através da qual a igreja católica pretende construir os quadros que venham a assegurar, no governo do país, os benefícios e privilégios não só da própria igreja, mas também da oligarquia que nela se apoia. Os ricos alimentam a igreja pagando os seus colégios; a igreja paga aos ricos procurando garantir-lhes o controlo do país para que os seus dinheiros se multipliquem…mutuamente.

Mais do que formação religiosa, o que estas escolas procuram é criar elites políticas, ideologicamente formatadas, formalmente democráticas quando tal convier, mas de facto profundamente aristocráticas e antipopulares. E antidemocráticas se for necessário.

E não se argumente que também há a igreja para os pobres – a igreja dos centros paroquiais, das misericórdias, do apoio aos mais pobres. Há e essa gente merece ser respeitada. Mas esta arte de mexer bem os cordelinhos que movem a sociedade, de modo a tê-la sempre sob controlo é bem a marca desta triste igreja católica portuguesa. 

Tenho 37 anos de serviço sempre em escolas públicas, por opção. É aí que estão os “iguais”. É nessa escola que temos de investir – essa é a batalha que vamos ganhar. Contra as oligarquias financeiras e religiosas.

PELA FAMÍLIA SEM SER CONTRA NINGUÉM

No dia 20, ao som improvável de um hino gay, a Plataforma Cidadania e Casamento, com o apoio do PNR, organizou uma manifestação que juntou em Lisboa uns poucos milhares de pessoas, número muito aquém dos 90 mil subscritores da petição a exigir o referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O lado mais negro desta manifestação é o seu próprio propósito: quem se mobiliza para exigir a negação de direitos a outrem não está a lutar por nada, mas contra um grupo de pessoas. Isto é óbvio, e os cartazes de ódio do PNR, bem rodeados por uma dezena de cabeças rapadas sedentos de violência, bastariam para o provar. Mas terão todos os manifestantes, desde as velhinhas que se arrastavam de crucifixo na mão aos jovens com ar bem-intencionado, consciência de que o ódio que destilam não cai só sobre os homossexuais, mas sobre todas as famílias, e que as principais vítimas destas campanhas são, precisamente… as crianças?

Não falo só das crianças eternamente à espera de serem adoptadas, a quem o preconceito nega o direito a uma família, estigmatizando o amor entre duas pessoas como não estigmatiza o abandono; nem tão pouco apenas das crianças a cargo de casais homossexuais (sim, elas existem), a quem a lei nega a protecção legal decorrente da co-adopção. Falo também de todas as crianças nas mais variadas estruturas familiares não tradicionais (monoparentais, reconstruídas, alargadas, etc), que têm o direito a crescer sem serem catalogadas como anomalia e sem verem posta em causa a legitimidade do que as estrutura. 

Defender um ranking de famílias, estabelecendo um modelo ideal que define todos os outros como degenerações é, antes de mais, fechar os olhos ao tecido social contemporâneo; mas é também defender que "a base da sociedade" se pode definir pela exclusão, regredindo até aos dias dos filhos de pai incógnito e das famílias não assumidas, e legitimando inclusive teses (absurdas) com a de que as famílias numerosas são aberrações por serem minoritárias.

Há famílias que se definem pelos laços que os membros estabelecem entre si e não por formatos abstractos, e que, comprovadamente, não são por isso nem menos nem mais funcionais que as outras. São aliás famílias que se mantêm como tal quando os formatos se alteram, estabelecendo redes de afecto e apoio muito mais fortes do que qualquer fórmula ideológica.

No fundo, tudo se resume a isto: as famílias funcionais não necessitam de passar atestados de menoridade às famílias dos outros. Defender a família é antes combater a exclusão, porque uma sociedade em que todos possam construir os seus núcleos de felicidade é sempre uma sociedade melhor.

Publicado no Esquerda.net

Ao SUL #39

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa.