Agosto é o mês internacional da amamentação. Pode parecer assunto típico do auge da silly season, mas há toda uma dimensão política a ter em conta antes de encolher os ombros.
Antes de mais, amamentar é uma escolha individual, que não pode estar sujeita a juízos de valor de terceiros, sejam eles quem forem. E não compete ao Estado impor a amamentação, mas uma das principais responsabilidades dos seus agentes é disponibilizar a informação necessária a uma escolha consciente, e criar as condições para que essa escolha não dependa de factores económicos ou laborais.
Se existe um organismo com autoridade para servir de base às políticas de saúde é a Organização Mundial de Saúde, que, independentemente de todas as influências políticas e económicas, tem como princípio basear as suas recomendações em estudos científicos. E a OMS é clara em relação à amamentação: recomenda 6 meses em exclusivo e a pedido, a manutenção em paralelo com alimentos sólidos durante o primeiro ano de vida do bebé, e depois durante o tempo que mãe e criança desejem. As vantagens são conhecidas: só o leite materno possui os ingredientes necessários e na dose certa, é seguro e transmite anticorpos; e a longo prazo, adultos que foram amamentados tendem a ter menos problemas de tensão e colesterol, e índices menores de excesso de peso, obesidade e diabetes de tipo II, entre outros. Para a mãe as vantagens prendem-se sobretudo com a redução de risco de cancro no ovário ou na mama e numa recuperação pós-parto mais rápida. Acresce que amamentar não implica custos com leite artificial, biberões, tetinas e afins; e que até o Estado poupa a médio prazo, porque crianças saudáveis passam, geralmente, menos tempo em hospitais.
Faz, portanto sentido defender que a promoção da amamentação seja considerada uma política de saúde pública. E não basta imprimir cartazes e encher a boca de boas intenções. A primeira medida directa seria adequar a licença de maternidade, estendendo-a a 6 meses para a mãe sem redução de vencimento, e sem detrimento da licença parental do pai. E garantir que a legislação laboral neste campo é cumprida, nomeadamente na protecção do despedimento e na redução de horário, tanto nas empresas estatais como o sector privado.
Também a classe médica tem de assumir a responsabilidade de não fomentar a introdução precoce de suplementos de leite artificial, que acabam por interferir com a amamentação, fornecendo em vez de isso apoio e informação acerca de como garantir uma produção suficiente e adequada às necessidades da criança. Mal estaria a humanidade se tivéssemos deixado de ser capazes de garantir a sobrevivência das nossas crias sem recorrer a leite sintético; e no entanto deixamos que a lógica de lucro de uma indústria poderosa transforme o que deveria ser um substituto para casos de excepção na norma para a grande maioria dos bebés.
Seguir as orientações da OMS não é um acto heróico de mães fanáticas. É uma prática natural, saudável, económica, sustentável e validada cientificamente. Heróico será, porventura, o esforço de combater lóbis poderosos como o da indústria farmacêutica ou o patronato mais tacanho para o conseguir. E é por isso que a promoção da amamentação é uma política de saúde e direitos que interessa à esquerda.
Publicado no Esquerda.net.
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