Ao SUL #5

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

REFLEXÕES SOBRE UMA VITÓRIA E OS PRÓXIMOS COMBATES – PARTE I

Nota prévia: Para evitar um texto demasiado extenso, incompatível com a natureza de um blogue, dividirei este tema em três partes, a publicar em dias sucessivos. 

Os professores obtiveram uma claríssima vitória: obrigaram o Partido Socialista (i.e, o seu governo) a deixar cair “leis” que considerava tão importantes que por elas sacrificou a sua maioria absoluta. Hoje nada resta (a não ser ainda as feridas por sarar) do “modelo de avaliação de desempenho” de Lurdes Rodrigues e a divisão entre “professores titulares” e “professores” tem a morte já legalmente enunciada. O mesmo acontecerá ao “estatuto do aluno”. Além disso, os sindicatos dos professores – particularmente os sindicatos da Fenprof – saem muito fortalecidos e prestigiados, deixando bem claro aos governos que ofender ou desvalorizar os docentes implica pagar um preço bem elevado. Por fim (e não é menos importante) os professores têm agora uma oportunidade de re-ganharem uma visão positiva da sua profissão e de si próprios.

Trata-se porém, até agora, de uma vitória pela negativa. Foram afastadas normas absurdas que eram fontes de enormes injustiças. Mais difícil é obter vitórias pela positiva: conseguir uma nova estrutura da carreira docente, um novo modelo de avaliação de desempenho, um novo “estatuto do aluno”, uma nova concepção do horário de trabalho (para só referir as questões mais imediatas) que os professores, as escolas e a comunidade educativa aceitem por serem instrumentos de melhoria do nosso sistema educativo. Tarefa do futuro imediato!

Para que este desafio seja levado a bom porto é útil uma análise do que se passou. Aqui ficam algumas ideias:

- Há uma falsidade sistematicamente repetida, nomeadamente pelo primeiro-ministro: a de que antes de M. Lurdes Rodrigues não havia avaliação dos professores. Havia. Centrava-se de facto na análise do seu trabalho pedagógico. Em muitas escolas (lamentavelmente não em todas) os relatórios entregues eram discutidos e “ajuizados” pelo Conselho Pedagógico. A atribuição de notas superiores a “regular” exigia muito mais rigor e cuidado do que a infestação de “muito bons” e “excelentes”, na sua maioria aleatórios e sem qualquer base, que este simplex “vomitou”. E porque alcançar um bom “ exigia então rigor e “verdade”, o governo não foi capaz sequer de construir as normas para a a atribuição de "muito bom". 

- Uma outra falsidade divulgada pelo governo anterior: a avaliação não distinguia a qualidade e o mérito. Distinguia. E se não era possível distinguir ainda mais (não quero agora discutir se isso seria vantajoso) era apenas porque os governos (PS e PSD) não construíram os normativos necessários. Certamente porque conheciam a enorme dificuldade de construir tais normativos com justiça. Como a ignorância sempre foi idiotamente atrevida, M. Lurdes e a  sua equipa rapidamente elaboraram normativos para o efeito. Com o resultado que está à vista de todos. Como os sindicatos sempre disseram, era possível trabalhar sobre o modelo anterior para o melhorar e tornar mais útil. Mas Lurdes Rodrigues e Valter Lemos não percebiam nada do que estava em jogo do ponto de vista do interesse das escolas. É pois um absurdo mistificador a ideia propalada de que à equipa de Lurdes Rodrigues se deverá atribuir o mérito de ter “fixado” para todo o sempre a princípio de que os professores têm de ser avaliados. Bem, pelo contrário: com os seus disparates, o que foi posto em causa é o princípio de que se pode construir um modelo justo de avaliação. Mais uma dificuldade a superar no futuro imediato. Apesar do que se passou nos últimos anos, entendo que os professores devem mesmo ser avaliados.

(Continua)

Nota: entenda-se sempre “professor” como englobando também os educadores e restringido ao ensino básico e secundário.

Ao SUL #4

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

VACINAS E ESTUPIDEZ

Títulos como "Grávida Perde Bebé depois de Tomar Vacina da Gripe A" têm o mesmo valor informativo que "grávida perde o bebé depois de tomar banho". Partamos do princípio de que a esmagadora maioria das grávidas toma banho regularmente e terá sido vacinada contra a gripe A; e se é verdade que morrem em média 300 fetos por ano no terceiro trimestre da gravidez, a média de um por dia não tem nada de especial. 

A única coisa a noticiar seriamente seria que fora estabelecida uma relação causal entre a vacinação e a morte fetal — dizer que essa relação não pode ser provada nem descartada é explorar a infelicidade alheia para produzir uma não-notícia. Cujo único efeito poderia até ser aumentar os níveis de ansiedade nas grávidas a poucas semanas do parto — o que já seria grave —, mas não é bem assim.

Segundo o presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos, a vacina que está disponível em Portugal não é a melhor para a saúde das crianças e das grávidas. Não sendo eu anti-vacinas (tenho bem presente o número de crianças em todo o mundo que está viva graças às campanhas de vacinação), sei bem que há vacinas e vacinas, e não tenho ilusões quanto à falta de escrúpulos e ao poder da indústria farmacêutica. E tenho uma relação conflituosa com os meus brônquios e restantes vias respiratórias desde muito antes da queda do muro de Berlim e dez reis de gente à minha responsabilidade, pelo que terei de tomar uma decisão dentro em breve. E se é verdade que a minha filha parece ser bastante saudável e a imunidade da doença é sempre preferível à da vacina, eu também não estou particularmente interessada em descobrir que, apesar dos 30 meses de mama, ela afinal tem problemas de saúde quando o diagnóstico não for propriamente construtivo. Sobretudo, acho que tenho uma responsabilidade social: se a vacinação diminui o impacto da pandemia, tenho de ter em conta a possibilidade de a minha filha contagiar alguma criança que não seja tão saudável como ela aparenta ser.

Por tudo isto, a minha decisão não será pacífica, e gostaria de contar com os media para que fosse informada e responsável. Em vez de lhes rogar pragas por me insultarem a inteligência diariamente.

Ao SUL #3

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa. 

CONSTRUIR O FUTURO NAS NOSSAS ESCOLAS

O "enterro" daquilo que erroneamente foi chamado "modelo de avaliação dos docentes" foi decretado ontem, 18 de Novembro, pelo Ministério da Educação. O próximo "ciclo avaliativo" terá novas regras, novo modelo, nova configuração. E por isso o ME informou as escolas de que não devem por em prática nada do que estava previsto; que aguardem. Muito importante também foi a decisão de que os professores e educadores que não entregaram os "objectivos individuais" serão avaliados como os outros. Resta por resolver a questão não despicienda do efeito do"muito bom" e do "excelente" para concurso, situação que, em nome da justiça, deve ser anulada.

Estas decisões, independentemente do que o futuro nos reservar, significam uma grande vitória dos professores e dos seus sindicatos. Dos professores que pelas mais diversas formas e vezes se manifestaram por todo o país. E sobretudo dos professores — cerca de 40 mil — que resistiram e não entregaram os desconchavados "objectivos individuais". Foi sobretudo em torno deles que se manteve acesa a denúncia de um processo perverso e profundamente injusto.

Os sindicatos saem deste processo com a sua imagem e o seu prestígio muito reforçados. Mostraram inteligência táctica e estratégica, mostraram a sua ligação real aos professores e educadores, mostraram um apurado sentido de responsabilidade. É também por isso que a sua tarefa é agora ainda mais importante e mais difícil. A construção de um modelo de avaliação que seja aceitável pelos docentes exige que eles sejam envolvidos na sua construção. O projecto da FENPROF, tão desdenhado por Lurdes Rodrigues (será que o leu?), é uma excelente base de trabalho e merece ser discutido aprofundadamente pela classe docente. Mas é necessário ter sempre presente que a avaliação de desempenho é apenas uma parte do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e que essa é a "discussão" mais dura. Os professores têm que se envolver na construção destas decisões através dos seus sindicatos representativos. Há razões para acreditar que, com determinação e lucidez, vai ser possível dar novo alento à profissão docente e à escola pública. Vamos a isso.

TAMBÉM POSSO PEDIR UMA SUSPENSÃO ASSIM?

"Vara continua a receber 30 mil por mês do BCP" é título de 1.ª página do Público de hoje. Aí pode ler-se: “O gestor suspendeu as suas funções no banco, mas continua a receber um salário de 30 mil euros brutos mensais”. Não há limites para a pouca vergonha?