PARA PAULO PORTAS, POLÍTICA É DEMAGOGIA

Paulo Portas é um homem inteligente. Paulo Portas domina bem a arte da retórica. Sabe melhor do que ninguém que, falando para um vasto auditório, importante é dizer o que o “auditório”gosta de ouvir, mesmo que o que se diz não seja verdade. O homem forte do CDS-PP sabe muito bem que, comparando cada uma das funções, não é verdade que no “público” se ganhe mais do que no privado. Os docentes que trabalham nas escolas privadas ou cooperativas do ensino não-superior ganham praticamente o mesmo que os das escolas públicas – fruto aliás de forte campanha dos sindicatos, nomeadamente do SPGL, nesse sentido. Sabe que os médicos no “privado” ganham muito mais do que no público. Sabe que uma queixa dos gestores públicos é que ganham menos que os gestores do privado. Conhece certamente a “queixa” do atual ministro da Saúde de que perdeu muito dinheiro quando aceitou ir para o governo, deixando de ser pago pelo banco privado em que trabalhava. Os funcionários auxiliares e administrativos das escolas públicas ganham miseravelmente. E podíamos continuar a fazer comparações várias.
O ministro Paulo Portas sabe muito bem que o que, em termos absolutos, provoca que a média dos salários na função pública seja superior à do privados é o número de quadros superiores altamente qualificados que os serviços públicos, se querem ter qualidade, têm de empregar: professores (em número muito superior aos que lecionam no privado), médicos e enfermeiros (idem), juízes, técnicos das finanças, e os inúmeros licenciados necessários ao funcionamento da máquina administrativa do Estado. O sujeito sabe tudo isto. Mas sabe também que nessa maneira ordinária de fazer política, a demagogia, que é apenas a mentira mais refinada, dá sempre lucro…imediato. Talvez que uma das causas da nossa crise esteja no uso permanente das artes da demagogia na prática política.

AFINAL DE CONTAS, O QUE É UM ENSINO SUPERIOR?

1.      Este caso do ministro Relvas pode e deve ser analisado sob diferentes perspetivas. A mais óbvia: em qualquer país decente um ministro decente que se visse envolvido num caso destes teria já apresentado a sua demissão. Se a falta de decência recai sobre o país ou sobre o ministro deixo à vossa escolha.

2.      Também o impacto que terão sobre a credibilidade dos políticos as justificadíssimas dúvidas sobre as licenciaturas de José Sócrates e agora do ministro Relvas  - pelo menos eticamente fraudulentas – me parece inevitável e já tratado.

3.      Parece-me que há que questionar se em boa verdade um “ensino superior” pode em algum caso transformar uma qualquer prática ou vivência num conhecimento de nível superior. Isto é, se epistemologicamente se poderá estender para as universidades o modo de entender que presidiu – e bem - ao programa das Novas Oportunidades, pensado e limitado ao ensino não superior mas que a Lusófona ,pelos vistos, estendeu às suas licenciaturas.

Sempre entendi um ensino superior como um campo onde a fundamentação científica e portanto teórica de um qualquer conhecimento deveria ser exigência primeira, conhecimentos de resto sujeitos a procedimentos metodológicos rigorosos. Não vejo como isso se compatibilize com dar “equivalências” a cadeiras de um qualquer curso. Se uma universidade pretende salientar o “curriculum vitae” de alguém que, não sendo cientista, desempenhou papel relevante na sociedade, confere-lhe o grau de doutor “honoris causa”, isto é, distingue-o tendo em atenção o seu valor como pessoa, o que é bem diferente de lhe dar equivalências científicas. Quanto muito Relvas podia ser licenciado “honoris causa”… o que seria uma ofensa para a tradição da concessão desta distinção honorífica.

MITOLOGIAS: AS REFORMAS ESTRUTURAIS

Não há discurso de economista ou gestor bem engravatado que não use e abuse da afirmação de que é necessário fazer reformas estruturais. Obviamente que é preciso. Só que as reformas estruturais podem ir em sentidos diferentes. Na boca de todos estes comentadores encartados “reformas estruturais” significa sempre maior poder aos “mercados”e aos patrões. Significa sempre enfraquecer os direitos dos trabalhadores. Tem sempre no bojo a sanha contra os serviços públicos.
Enfim: as mitologias como embuste.

O SPGL E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DE TIMOR

Num momento em que se comemoram 10 anos da independência de Timor e m que as televisões nos apresentam os esforços das gradas figuras políticas que por ela lutaram, sinto necessidade de, em nome do rigor, tornar público que foi o SPGL que primeiro reagiu publicamente ao massacre que sobre o povo timorense desabou na sequência dos resultados do referendo em que os timorenses escolheram com grande clareza a via da independência.
Foi de facto aqui, no SPGL, que um pequeno grupo de pessoas pensou, entre 2 e3 de setembro (de 1999) ser necessário reagir. Em dois ou três dias, o SPGL contactou outros sindicatos, autoridades da igreja, outras organizações e desafiou-as para uma concentração de repúdio pelo comportamento dos indonésios. Escolhemos o espaço em frente da maternidade Alfredo da Costa porque ficava perto do escritório das Nações Unidas em Lisboa – espaço que a princípio admitimos que talvez fosse demasiado grande – e imprimimos no SPGL uns milhares de A5 que fomos distribuir para a Festa do Avante que então decorria. Combinámos que  na concentração falaria o Paulo Sucena (ao tempo presidente do SPGL e secretário-geral da FENPROF), alguém em nome da igreja católica (reconhecendo o papel que Ximenes Belo e a igreja católica estavam a desempenhar na resistência do povo timorense) e alguém da comunidade timorense em Lisboa.
A Adélia Almeida, o Manuel Grilo e eu próprio, num contra-relógio quase impossível, montamos um pequeno palco e preparámos a logística. Esperávamos alguma gente, mas não o que aconteceu. Ficamos todos estupefactos quando à hora marcada vimos chegar uma enorme massa de gente que rapidamente esgotou o recinto e parte da Av. Fontes Pereira de Melo e da Rua Latino Coelho. Chegaram também ministros (tenho presente o ministro Oliveira Martins), deputados, gente grada da nossa política (recordo Bagão Félix, por exemplo)
Foi esse o arranque para um outro encontro já mais organizado e formalizado, também aqui no SPGL (talvez já com a chancela da FENPROF) que organizou as enormes manifestações que se desenrolaram em Lisboa em apoio do povo de Timor.

NUNO CRATO : UM FUNDAMENTALISMO NEGATIVISTA DOENTIO

A decisão de encerrar os cursos de Novas Oportunidades e de despedir o pessoal que os garantia, na ausência de uma avaliação séria do processo e, sobretudo, sem apresentar qualquer alternativa para os trabalhadores que, legitimamente, pretendem voltar à escola e verem reconhecidas as competências entretanto adquiridas, revela uma faceta preocupante num ministro da Educação: o de fiel servo de um fundamentalismo pedagógico que considera como “válido” apenas o que é tradicionalmente aceite como “culturalmente” importante, antes de tudo, a matemática e a língua nacional.
Evidencia também um elitismo populista: ao mesmo tempo que cede ao senso comum e à retórica mediática de uns tantos arautos do “saber fechado”, reafirma o seu conceito elitista de que nem todos têm o direito de voltar à escola. Se a questão era – talvez fosse –falta de exigência, então impunha-se estabelecer novos mecanismos que a garantissem e estimulassem. Nuno Crato foi pelo caminho mais simples, mas mais inútil: acabe-se com as Novas Oportunidades já!

PASSOS COELHO: INSENSIBILIDADE, ESTUPIDEZ OU PROVOCAÇÃO ?

Num tom solene, o primeiro-ministro –que obviamente nunca saberá o que é estar desempregado e sem meios para uma mera sobrevivência – considerou que quem está desempregado é porque “falhou” e que deve aproveitar o seu fracasso para se lançar numa nova vida. Estar desempregado, sustenta Passos Coelho, é uma oportunidade a aproveitar, nomeadamente para se tornar empreendedor e criativo.
Em nome dos muitos desempregados- boa parte de longa duração e sem qualquer perspetiva possível para o seu futuro – digo-lhe que considero o seu discurso um escarro. Uma agressão inútil a quem já foi sobejamente agredido. Um apoio asqueroso a que o patronato despeça e se sinta moralmente justificado pela oportunidade de “nova vida” que dá a quem despede.
Um desempregado, por regra, não tem nenhuma oportunidade de “mudar de vida”. Luta pela sobrevivência – em nome da qual aceitará o trabalho que lhe aparecer- se aparecer. Luta por manter a dignidade possível.
Passos Coelho, se deixar de ser primeiro-ministro, não ficará desempregado. Mais um motivo para correr  com ele. Precisamos de quem governe, dispensamos quem nos insulte.

CONSTÂNCIO E COMPANHIA

Uma das “técnicas” usadas pela ideologia capitalista é considerar que os atores dos processos não são pessoas, com nomes, fotos, e outros “dados “ mas sim estruturas abstratas, impessoais, genéricas. Deixou de haver capitalistas; agora há “mercados”, ações bolsistas… Fala-se das fraudes do BPN como se não fossem pessoas muito concretas que as fizeram e as permitiram. É nesse contexto que não deixa de ser interessante a divulgação e a análise que o Diário de Notícias está a fazer sobre o caso BPN. É salutar que no número de hoje – dia 2 de maio de 2012- aquele diário deixe claro que Vitor Constâncio, Carlos Santos e Clara Machado  (todos ao tempo altos quadros do Banco de Portugal)têm reais responsabilidades nas fraudes cometidas. Competia-lhes supervisionar o BPN e não o fizeram. Por incompetência? Por desleixo? Por corrupção? O que – sublinha ainda o DN- é ainda mais incrível é que esta incompetência (pelo menos) tenha sido recompensada com agradáveis promoções: Constâncio para o Banco Central Europeu (BCE). Carlos Santos para o BPP e Carla Machado passou a mediadora de crédito. Eles falharam, portanto foram promovidos, enquanto que nós…pagamos  com língua de  palmo o roubo que uns fizeram e outros deixaram fazer…