segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

EGIPTO

Hoje (31 de Janeiro) há greve geral no Egipto. Que seja um grande sucesso! Para amanhã prevê-se uma megamanifestação. Oxalá conduza ao derrube de Hosni Mubarak. Certamente a maioria de nós concorda com estas afirmações. Mas uma revolução não se faz pela negativa: contra uma ditadura, contra um presidente, contra… É preciso que ela defina o que quer. E isso ainda não é claro nem na Tunísia nem no Egipto. O dizer que se pretende uma democracia é demasiado vago como programa de uma revolução. Sobretudo quando, como li ontem, se fala numa democracia religiosa.
Apesar de tudo, é com um coração confiante que vou acompanhando o evoluir da situação.

sábado, 29 de janeiro de 2011

AINDA OS COLÉGIOS COM "CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO"

Muito se tem dito e escrito sobre os colégios (provados)com contratos de associação. Nomeadamente tem-se escrito que eles substituíram o Estado lá onde não existiam escolas públicas. Ora isso só é verdade em alguns casos. Já que se está "com a mão na massa" seria interessante saber quem são os donos desses colégios, a que grupos pertencem, quem concedeu contratos de associação a colégios situados em zonas mais do que "cobertas" pela oferta pública, quem decidiu que em vez de escolas públicas previstas para determinadas zonas se construiriam nessas mesmas zonas colégios com "contrato de associação ".

P.S. Alguns amigos têm criticado o facto de eu ter publicado neste blogue um texto intitulado "Grande Isabel", aplaudindo de forma inequívoca o comportamento da ministra nesta questão com os privados. Acham - e têm todo o direito de assim pensar - que um dirigente sindical com as minhas responsabilidades não deveria ser tão "entusiástico". Porém,se se derem ao trabalho de ler o texto - que é muito pequeno - perceberão que o meu aplauso se refere só e explicitamente a esta questão do financiamento dos colégios com contrato de associação. Uma atitude politicamente séria exige que se critique com a veemência necessária o que um governante faz de errado (ou o que não faz e deveria fazer) mas que não haja qualquer pudor em aplaudir e apoiar as medidas correctas. O que ficou patente é que defendo que o movimento sindical docente deve inequivocamente estar do lado da ministra neste caso, como noutros se lhe deve opor de forma clara.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O MEU DEVER É FALAR, PARA NÃO SER TOMADO POR CÚMPLICE

Dada a sua pertinência tomo a liberdade de inserir neste blog este
excelente texto de Santana Castilho recentemente publicado no diário
Público. Merece mesmo ser lido.

Foi duplamente incoerente o apelo ao respeito e à valorização dos professores que Cavaco Silva fez em Paredes de Coura

O meu dever é falar, para não ser tomado por cúmplice

“Que patifes, as pessoas honestas” é uma citação atribuída ao escritor francês Émile Zola, que me revisita sempre que vejo os políticos justificarem com o manto diáfono da legalidade comportamentos que a ética e a moral rejeitam. E é ainda Émile Zola que volta quando a incoerência desperta o meu desejo de falar, para não ser tomado por cúmplice.
Foi duplamente incoerente o apelo ao respeito e à valorização dos professores que Cavaco Silva fez há dias em Paredes de Coura. Incoerente quando confrontado com o passado recente e incoerente face ao que tem acontecido no decurso da própria campanha eleitoral. Em 2008 e 2009, os professores foram continuamente vexados sem que o Presidente da República usasse a decantada magistratura de influência para temperar o destempero. E foi directa e repetidas vezes solicitado a fazê-lo. Por omissão e acção suportou e promoveu politicas que desvalorizaram e desrespeitaram como nunca os professores e promulgou sem titubear legislação injusta e perniciosa para a educação dos jovens portugueses. Alguma ridícula e imprópria de um país civilizado, como aqui denunciei em artigo de 11.09.06. Já em plena campanha, Cavaco Silva disse num dia que jamais o viram ou veriam intrometer-se no que só ao Governo competia para, dias volvidos aí intervir, com uma contundência surpreendente, a propósito dos cortes impostos ao ensino privado. Mas voltou a esconder-se atrás do silêncio conivente, agora que é a escola pública o alvo de acometidas sem critério e os professores voltam a ser tratados, aos milhares, como simples trastes descartáveis.
Imaginemos que o modelo surreal para avaliar professores se estendia a outras profissões da esfera pública. Que diria Cavaco Silva? Teríamos, por exemplo, juízes relatores a assistirem a três julgamentos por ano de juízes não relatores, com verificação de todos os passos processuais conducentes à sentença e análise detalhada do acórdão que a suportou. Teríamos médicos relatores a assistirem a três consultas por ano dos médicos de família não relatores; a verificarem todos os diagnósticos, todas as estratégias terapêuticas e todas as prescrições feitas a todos os doentes. Imaginemos que os juízes teriam que estabelecer, ano após ano, objectivos, tipo:
Número de arguidos a julgar, percentagem a condenar e contingente a inocentar.
O mesmo para os médicos: doentes a ver, a declarar não doentes, a tratar directamente ou a enviar para outras especialidades, devidamente seriadas e previstas antes do decurso das observações clínicas. Imaginemos que o retorno ao crime por parte dos criminosos já julgados penalizaria os juízes; que a morte dos pacientes penalizaria os médicos, mesmo que a doença não tivesse cura. Imaginemos, ainda, que o modelo se mantinha o mesmo para os juízes dos tribunais cíveis, criminais, fiscais ou de família e indistinto para os otorrinolaringologistas, neurologistas ou ortopedistas. Imaginemos, agora, que um psiquiatra podia ser o relator e observador para fins classificativos do estomatologista ou do cirurgião cardíaco. Imaginemos, por fim, que os prémios prometidos para os melhores assim encontrados estavam suspensos por falta de meios e as progressões nas respectivas carreiras congeladas. Imaginemos que toda esta loucura kafkiana deixava milhares de doentes por curar (missão dos médicos) e muitos cidadãos por julgar (missão dos juízes). A sociedade revoltava-se e os profissionais não cumpririam. Mas este modelo, aplicado aos professores, está a deixa-los sem tempo para ensinar os alunos (missão dos professores), com a complacência de parte da sociedade e o aplauso da outra parte. E os professores cumprem. E Cavaco Silva sempre calou.
Ultrapassámos os limites do tolerável e do suportável. Ontem, o estudo acompanhado e a área projecto eram indispensáveis e causa de sucesso. Hoje acabaram.
Ontem, exigiram-se às escolas planos de acção. Hoje ordenam que os atirem ao lixo.
Ontem, Sócrates elogiou os directores. Hoje reduz-lhes o salário e esfrangalha-lhes as equipas e os propósitos com que se candidataram e foram eleitos.
Ontem puseram dois professores nas aulas de EVT em nome da segurança e da pedagogia activa. Hoje dizem que tais conceitos são impróprios.
Ontem sacralizava-se a escola a tempo inteiro. Hoje assinam o óbito do desporto escolar e exterminam as actividades extracurriculares.
Ontem criava-se a Parque Escolar para banquetear clientelas e desorçamentar 3 mil milhões de euros de dívidas. Hoje deixaram as escolas sem dinheiro para manter o luxo pacóvio das construções ou sequer pagar as rendas aos novos senhores feudais.
Ontem pagaram a formação de milhares de professores. Hoje despedem-nos sem critério, igualmente aos milhares.
Os portugueses politicamente mais esclarecidos poderão divergir na especialidade, mas certamente acordarão na generalidade: os 36 anos da escola democrática são marcados pela permanente instabilidade e pelo infeliz desconcerto politico sobre o que é verdadeiramente importante num sistema de ensino. Durante esses 36 anos vivemos em constante cortejo de reformas e mudanças, ao sabor dos improvisos de dezenas de ministros, quando deveríamos ter sido capazes de estabelecer um pacto mínimo nacional de entendimento acerca do que é estruturante e incontornável para formar cidadãos livres. Sobre tudo isto, o silêncio de Cavaco Silva é preocupante e obviamente cúmplice.

Santana Castilho Professor do ensino superior in Publico 19.01.11

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

GRANDE ISABEL!

À macabra encenação dos directores de algumas escolas privadas com contrato de associação e de alguns papás e mamãs (as crianças foram carne para canhão), Isabel Alçada respondeu com inusitada e clara firmeza: não há lugar para manter privilégios e lucros excessivos à custa do erário público. É verdade que estas escolas prestam um serviço público, como tal devem ter o mesmo custo por aluno turma que qualquer outra escola pública. Esta luta vai ser prolongada e difícil. Compete a toda a esquerda apoiar, neste caso, esta medida do governo porque ela é justa e corajosa. Que não haja vacilações. Mas há outros lados do problema:

1º - é necessário mostrar com clareza qual o custo médio por aluno nas escolas públicas. Não creio que seja tarefa impossível.

2º- o Estado não pode demitir-se da sua obrigação de cobrir com escolas públicas todo o território do país. Deverá fazê-lo de forma programada, salvaguardando os legítimos interesses das escolas privadas que o substituíram durante este largo tempo em algumas regiões. Mas só a essas e não às que foram ilegalmente criadas onde não eram precisas e em concorrência desleal com as escolas públicas já existentes. Contam-me, por exemplo, que em Caldas da Rainha o grupo GPS criou uma escola com contrato de associação no espaço em que estava prevista a construção de uma EBI pública! Porquê? Com a conivência de quem?

Repito o que já escrevi algures: o espaço do ensino privado é o de um ensino alternativo e diferente do ensino público, suportado por quem por ele opte, seja por motivações religiosas, estéticas, pedagógicas, políticas ou quaisquer outas. Com esta clarificação enobrece-se; com manifestações como a de ontem (25 de Janeiro) o ensino privado degenera em caricatura do que seja a liberdade de ensinar e aprender.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

O NARCISISMO DO "PROTESTO"

Afinal, esta sondagem não andou assim tão longe da realidade: 2 223 133 portugueses votaram em Cavaco Silva (é legítimo, a mim não me vão ouvir a dizer mal da democracia), e elegeram-no com 52,9%. Mas foram 2 500 625, 55,8% dos que foram votar, os que contribuíram directamente para a sua eleição. 4 943 864 não foram sequer votar; somados aos 277 492 (6,19%, o suficiente para forçar uma segunda volta) que votaram mas não contaram para os votos expressos e aos votos do Cavaco, 77,3 % dos eleitores optaram pela continuidade de um político que está a marcar o sistema desde 1985, mesmo que cerca de 55% não tenha votado nele. É legítimo, a mim não me vão ouvir a dizer mal da democracia.
Diz-se por aí que os não-votos são votos de protesto. São mais, eu votei com cruz no quadradinho, e também protestei. Ou menos, que ninguém pode ler o que está em branco. Numa eleição em que votos brancos e nulos são equiparados na contagem à abstenção e em que não há consequências representativas para os votos que não se traduzem numa eleição (que o diga o Manuel Alegre… como se viu, a única coisa que se pode fazer com um milhão de votos é festas ao ego), contribuir para um resultado é… contribuir para um resultado, ponto. E o resultado que temos é o Cavaco Silva sempre eleito à boleia de um protesto tão vago e vazio que se esqueceu de o incluir como alvo.
Este senhor apelou à "abstenção activa." Tem tanto direito a reclamar "vitória" como a vizinha do lado que diz que não votou para castigar o facto de não haver mulheres candidatas ou quem escreveu no boletim que a prima da sogra estava a comer pasteis de nata à pala do rendimento mínimo e por isso devia ser proibida de votar ou obrigada a votar a fazer o pino. E agora divirtam-se a discutir se é mais protestante sair de casa para que tudo fique na mesma ou nem se dar ao trabalho de sair de casa por isso mesmo e um queijo. Enquanto já o estão a fazer, o cavaco lê a Visão descansadinho e o Oliveira e Costa é julgado uma semana depois da data marcada.
Se votamos no que só nós sabemos (e ainda exigimos que nos contem as não participações nas votações em alternativa), a política continua a ser dos outros, os maus, os igualmente maus, os mais maus que os maus. À espera do special one que nos vai galvanizar a todos até se achar demasiado impoluto para a nossa impoluta cruzinha. Temos a democracia que fazemos, e fazemo-la quando achamos que são os outros que a estão a fazer. E temos os protestos que escolhemos fazer. Ou não.

Foto: The Remarkable Rocket, Oscar Wide.
Now I am going to explode," he cried. "I shall set the whole world on fire, and make such a noise that nobody will talk about anything else for a whole year." And he certainly did explode. Bang! Bang! Bang! went the gunpowder. There was no doubt about it.
But nobody heard him, not even the two little boys, for they were sound asleep.

sábado, 22 de janeiro de 2011