Um estudo pedido á Universidade ( não percebi se à Católica ou à de Coimbra), coordenado pelo Professor António Rochete, conclui que há 241 turmas que podem deixar de ser atribuídas a escolas privadas com contrato de associação já no próximo ano lectivo, uma vez que há oferta pública suficiente na mesma área geográfica. São turmas do início de cada ciclo, o que significa que de forma gradual e lenta essas escolas terminarão o contrato de associação. É uma solução justa. Por um lado, não se acaba inopinadamente com instituições que ainda prestam um serviço de interesse público e respeitam-se as expectativas imediatas das famílias; por outro, acentua-se que os “contratos de associação” não são contratos eternos e que nada justifica mantê-los quando a oferta pública for suficiente. Se me preocupa muito que este caminho possa conduzir a situações de desemprego de docentes, por outro não posso ser indiferente a que a supressão destas 241 turmas pode significar uma poupança importante ao depauperado erário público. Reduzir sempre que possível as despesas com estes contratos de associação, na medida em que a escola pública assegura a frequência aos alunos, é uma medida de combate à duplicação de despesas.
Há quem acuse que foram criadas escolas públicas onde já havia escolas privadas com este tipo de contrato. Talvez (que aliás seria normal que acontecesse). Mas é verdade indubitável que foram criadas escolas privadas com contrato de associação (atribuído ainda antes de estarem construídas!) ao lado de escolas públicas já existentes – por exemplo no centro de Coimbra. E que foram criadas escolas do grupo GPS em espaços onde se previa a construção de escolas públicas – Caldas da Rainha por exemplo.
A única atitude séria de esquerda e de defesa da escola pública é apoiar Isabel Alçada a resistir à força da igreja e dos sectores apostados na privatização do ensino em nome de uma “propalada” melhor qualidade do ensino nas escolas privadas.
Nota final: combater a seriedade de um estudo científico alegando a opção político-partidária do investigador é um apriorismo insustentável. Se há criticas à qualidade do estudo, apresentem-nas. Evitemos acusações ad hominem.
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