BALANÇO DE 2010

Para o comum dos portugueses, é indiscutível que o ano de 2010 foi um ano mau (só não escrevo horrível porque tudo indica que 2011 será pior). Pior do que os sucessivos PECs foi o aumento do desemprego, sadicamente acompanhado da diminuição dos apoios concedidos aos desempregados.

Mas creio que o pior que nos aconteceu foi o ambiente de profunda descrença nas instituições e no futuro que tomou conta de nós. Diz-se – e com comprovada razão – que as futuras gerações viverão pior; regride-se nas leis laborais a níveis semelhantes aos do século XIX; idealizámos uma sociedade mais igualitária mas confrontamo-nos com uma sociedade onde se acentua a desigualdade. E, talvez na base de tudo isto, desacreditamos das instituições políticas: temos um primeiro-ministro conhecido pelo envolvimento em constantes situações pouco claras a serem dirimidas nos tribunais e publicamente definido como uma espécie de mentiroso compulsivo; um ministério da Educação que se preza em não cumprir os acordos que fez com os sindicatos; um presidente da República, tido como um reputado economista, que acha normal que um Banco (ou uma sociedade de investimentos) remunere acções (entre as quais as suas), no espaço de 2 anos, com 140% de lucro – lucros que agora nos custam a todos nós mais de 5 mil milhões de euros; uns submarinos cuja compra (necessária?) está envolta em cenas de requintada e proveitosa corrupção, um líder da oposição, presumivelmente futuro primeiro-ministro, mais neoliberal do que os neoliberais. E a lista poderia continuar.

Mais grave ainda: ninguém consegue vislumbrar o caminho para se sair desta “apagada e vil tristeza.” Contentamo-nos com o irracional desejo de que 2011 não seja pior do que 2010. Ou, pelo menos, que não seja tão mau como tememos.

ALEGRE RELANÇA-SE!

Do debate Cavaco/Alegre resultou uma certeza: é possível derrotar Cavaco. Não é fácil, mas é possível. Alegre relançou o combate e a esperança. A parte final desta campanha não será apenas o cumprimento de um dever cívico: vai ser a luta por uma vitória possível.

Ainda sobre o debate: o meu “conforto” à coordenadora – Judite Sousa – cujas questões Cavaco sistematicamente evitou, de resto de uma forma arrogante e mal educada, falando não sobre o que lhe era questionado (quer por Judite Sousa quer por Alegre) mas discursando sobre o que ele – o sábio – julgava importante dizer. Incapaz de aceitar críticas, Cavaco mostrou também que é incapaz de aceitar um debate que não seja o seu monólogo.

E ficará para o campo da pouca vergonha o modo como Cavaco se referiu à defesa dos serviços sociais. Implícito na sua versão está que são serviços que não competem ao Estado, mas sim às Misericórdias, às instituições de solidariedade… O direito a serviços públicos transforma-se assim em actos de apoio mais ou menos caritativo a quem sofre.

O profundo respeito que nos merece a actividade dessas instituições, que devem ser apoiadas, não permite confundi-las com a concretização dos serviços públicos a que o Estado está legalmente obrigado. Claro que Cavaco sabe isso. Mas, em vez do rigor e da verdade, pôs a sua inteligência ao serviço da mais ordinária demagogia.

CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO COM ESCOLAS PARTICULARES: O GOVERNO ESTÁ NO BOM CAMINHO

(Notas a propósito do texto de Helena Freitas publicado no jornal Público de 29 de Dezembro)

1. O alargamento da rede pública de estabelecimentos de ensino de modo a garantir o direito de todos a um ensino de qualidade é, para lá de um imperativo constitucional, uma questão de justiça social.

2. Só a expansão da rede pública nos anos 70, acelerada com a Revolução de 1974, garantiu o acesso de todos à escola. Sei do que falo: naquela que até 1974 era uma secção do Liceu Nacional de Leiria, em Caldas da Rainha, posteriormente a Escola Secundária Raul Proença, foi preciso uma ginástica incrível para nos anos a seguir à Revolução fazer caber os alunos – no mesmo espaço onde antes se passeava sem problemas.

3. Enquanto a frequência da escola se manteve entregue a colégios privados e à igreja ela nunca se alargou a todos, antes se fechou às elites económicas.

4. Concordo com Helena Freitas, reiterando o que já escrevi: a salvaguarda dos interesses legítimos (dos alunos, professores e instituições) teria de presidir às medidas anunciadas pelo governo – o que parece estar assegurado. Contudo, há que reconhecer que algumas situações são manifestamente “ilegítimas” e só lamentáveis compadrios permitiram a abertura de escolas particulares em áreas já devidamente cobertas pela oferta pública, numa concorrência desleal – a existência de transportes próprios – por exemplo, e obrigando o Estado a despesas duplicadas. O espírito de sensata justiça que atravessa o texto de H.F. exige a separação clara das situações “legítimas” das situações “legitimadas por compadrios.”

5. Em caso algum se pode admitir que o Estado duplique despesas só para garantir a existência de escolas privadas. Se num espaço em que já existe oferta pública surgissem duas escolas privadas, deveria o Estado suportar em triplicado a despesa ? E com que critério estabeleceria contrato apenas com uma delas?

6. A meta só pode ser uma: garantir que todo o espaço do país é coberto pela rede de estabelecimentos públicos, de modo a pôr fim a esta figura dos “contratos de associação” que foi transitoriamente necessária (e na maioria dos casos bem cumprida pelos estabelecimentos protocolados).

7. Este objectivo não pode prescindir da salvaguarda dos direitos legítimos de todos os envolvidos.

8. Só deste modo se libertará o ensino privado para o que ele deve ser: o de um ensino alternativo ao ensino público, pago por quem o quiser frequentar

9. Corolário: o ensino público não pode ter qualidade inferior à do ensino privado.

Conclusão: o Governo iniciou um processo clarificador que merece ser apoiado. Resta saber se terá tempo e coragem para o concluir. Não nos restem dúvidas: com o PSD de Passos Coelho o mais provável é que encerrem as escolas públicas para abrir espaço a novos “contratos de associação.”

Nota final: os dados do custo por aluno são contraditórios. O Ministério da Educação garante que é mais barato o custo nas escolas públicas (veja-se o artigo de Trocado da Mata, também no Público). Outros fazem contas diferentes. Clarifique-se e, se for o caso, corrija-se o que houver que corrigir. Mas isso não é argumento para privatizar.

ELEIÇÕES CRÍTICAS

Por André Freire

Alegre é o candidato mais bem posicionado para defender os serviços públicos nestes tempos difíceis.

As próximas eleições presidenciais são críticas. Primeiro, porque delas dependerá a existência de um sistema de freios e contrapesos do Presidente perante o Governo/maioria parlamentar mais ou menos forte. Segundo, porque desse tipo de contrapeso dependerá a preservação, ou não, do modelo de Estado social tal como o conhecemos hoje. Terceiro, porque na sequência mais ou menos próxima destas eleições iniciar-se-á, provavelmente, um novo ciclo político ao nível governativo, o qual, se não for mitigado, levará muito provavelmente a um modelo de desenvolvimento baseado em (ainda mais) baixos salários, baixos impostos para as empresas e recuo dos serviços públicos.

Em primeiro lugar, no nosso sistema de governo o Presidente da República tem funções importantes, designadamente: moderar a acção da maioria parlamentar (via vetos e pedidos de fiscalização da constitucionalidade das leis), funcionando como um contrapeso da mesma, e zelar pelo respeito dos direitos (civis, políticos e sociais) fundamentais dos cidadãos. Esta função de contrapeso foi exercida por Cavaco face à maioria socialista apenas nos domínios dos estilos de vida/valores morais e nas questões institucionais. Se nem face ao Governo socialista Cavaco exerceu qualquer contrapeso na arena socioeconómica, imagine-se face a um governo do PSD... Pelo contrário, se é verdade que Alegre já deu bastantes provas de lealdade face ao seu partido, também é verdade que sempre demonstrou uma grande autonomia face ao mesmo. Na legislatura passada, dois episódios foram reveladores: primeiro, enquanto a situação na educação não superior se deteriorava aos olhos de toda a gente, Cavaco primava pela ausência… Pelo contrário, Alegre sempre lembrou que não há escolas sem professores... e que a democracia não se esgota nas urnas, ou seja, que era preciso negociar... Segundo, aquando da revisão do Código do Trabalho, quando o PS rompia com alguns dos seus compromissos anteriores (na oposição: 2002-2005; na campanha de 2005), designadamente face ao princípio do "tratamento mais favorável", foi

Alegre quem divergiu da maioria socialista, não Cavaco...

Em segundo lugar, porque da existência desse contrapeso presidencial dependerá a preservação do modelo de Estado social tal como o conhecemos hoje. As pressões para a sua compressão são imensas. Apesar de Portugal ter das mais altas taxas de contratados a prazo e de recibos verdes na UE 27, logo um mercado de trabalho bastante flexível..., as instâncias europeias pressionam-nos para que tornemos ainda mais precários os vínculos laborais... Os mercados internacionais, e os especuladores financeiros que lhes estão associados, querem um recuo das despesas sociais... O partido do actual Presidente, o PSD, apresentou um projecto de revisão constitucional onde propõe uma liberalização dos despedimentos e um recuo significativo do papel do Estado na Saúde e na Educação, logo apontando para uma privatização (pelo menos parcial) destes serviços. Finalmente, os apoiantes de Cavaco querem o recuo do Estado social. Rui Ramos (e o seu discípulo H. Raposo), recentemente convidado para apresentar o último livro de Cavaco, todas as semanas se insurge no Expresso contra o Estado social, contra os "privilégios" dos funcionários públicos, contra os sindicatos e os grevistas, etc. Muitos outros apoiantes, como Daniel Bessa ou Medina Carreira, pugnam no mesmo sentido. Bessa dizia recentemente ao PÚBLICO (9/12/2010) que "a economia está a ser aniquilada pelo Estado social". Logo, Cavaco não tem condições para ser um contrapeso em defesa do Estado social: muitos dos seus apoiantes pressioná-lo-ão para que seja o seu coveiro. Em sentido oposto, pelos seus valores, pelas suas práticas e pelos compromissos recentemente assumidos, Alegre é o candidato mais bem posicionado para defender os serviços públicos nestes tempos difíceis.

Em terceiro lugar, na sequência mais ou menos próxima das eleições presidenciais iniciar-se-á, muito provavelmente, um novo ciclo político ao nível do Parlamento e do Governo, sobretudo se Cavaco for o Presidente escolhido... Desse eventual novo ciclo espera-se a aposta num novo modelo de desenvolvimento económico para o país: assente em salários (ainda mais) baixos, redução dos custos com a reprodução do factor trabalho, ou seja, compressão do fornecimento de serviços públicos pelo Estado, e assente sobretudo em baixa fiscalidade para as empresas, etc. (vai nesta linha o projecto de revisão constitucional do PSD; veja-se ainda a entrevista de Maria João Rodrigues ao DN/Bolsa, 10/12/2010). Neste contexto, a existência de um contrapeso social na Presidência da República será mais necessário do que nunca, mas Cavaco (ao contrário de Alegre) nunca o poderá protagonizar. Por tudo isso, estas eleições são tão críticas e a mobilização de todos os que, da esquerda à direita, valorizam o Estado social é tão necessária. Politólogo, ISCTE-IUL (andre.freire@meo.pt), membro da comissão política da candidatura de Manuel Alegre.

Publicado no jornal Público de 27 de Dezembro.

AMEN (i.e. ASSIM SEJA)

Dois reputados bispos (José Ortiga e Torgal Ferreira), sinceramente preocupados com a pobreza que assola os mais fracos, alertam para o perigo de graves convulsões sociais nos próximos tempos se esta dramática situação se mantiver. Acrescento que, se a situação se agravar, as convulsões sociais serão bem vindas. São sinal de que ainda há forças para não “comer e calar” – que isso é o que nos impingem com a treta dos “brandos costumes.”

BOAS FESTAS

Como agora é Natal (seja lá o que isso for) não haverá novos posts até dia 26. Boas festas para os que tem tido a paciência de passar pelo Circo Lusitano.

ESSEMBLE VOCAL INTROITUS

Ouvi isto hoje na Tsf:

«Andavam cansados das melodias a uma só voz... Depressa ganharam as conspirações polifónicas. Assim surgiu, há 13 anos, o "Ensemble Vocal Introitus", composto por 8 vozes masculinas. Neste ano, o octeto Introitus, traz, à TSF, as sonoridades milenares do Natal, da Europa à América Latina, do Alentejo à Beira Interior.»

Passa outra vez à meia-noite. À laia de prenda, ficam aqui mais uns excertos, da página do grupo.