Circo Lusitano

HAJA DECÊNCIA. UM APLAUSO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

2011-10-25T18:38:00.003+01:00

1. Foi preciso que um jornal o denunciasse para que o sr. ministro Miguel Macedo pusesse fim à fraude “legal” que lhe permitia receber, a título de subsídio para “renda de casa” – de que não precisa –, mais do que a média dos vencimentos dos trabalhadores portugueses. Outros apressaram-se a fazer o mesmo. Duas notas: a pressão da imprensa às vezes dá resultado; falta a esta gente dignidade e ética – deveria ter partido deles próprios a iniciativa de não deturparem uma legislação que até é justa. É aqui que entra um sr. ministro nortenho – Aguiar Branco. Dizendo-se solidário com o seu conterrâneo, decide também prescindir do subsídio de alojamento. Parece não ter percebido que o erro não é haver um subsídio de alojamento para quem tem de mudar de casa por força de funções políticas que lhe são pedidas. O erro é aproveitar essa lei quando não precisa de novo alojamento porque já tem casa própria em Lisboa (arredores neste caso). Manifesto oportunismo de Macedo e de estupidez de Aguiar Branco.

2. Parece que finalmente se vai por ponto final ao escândalo das pensões vitalícias para ex-deputados que auferem vultuosas remunerações nas empresas privadas para onde transitaram (trânsito quantas vezes feito através de favores ministeriais a essas mesmas empresas). Cidadãos que beneficiam dessas generosas pensões após…12 anos de trabalho (não necessariamente intenso nem em tempo integral…). Também aqui a denúncia da comunicação social parece ter sido essencial.

PERGUNTAS IDIOTICAMENTE INGÉNUAS (2)

2011-10-19T18:07:00.002+01:00

1. Será verdade que foi prometido a cada jogador um prémio de 100000 euros se Portugal se apurar para o europeu de futebol? Estou mesmo muito velho: eu pensava que os jogadores estavam na seleção nacional por amor à camisola. São principescamente recompensados por cumprirem o seu dever de futebolistas? É que eu, mesmo cumprindo com excelência o meu dever de professor, não só não recebo nenhum extra por isso, antes me roubam aí uns 25%. Um futebolista é muito mais importante para o país do que qualquer professor. Enfim, estamos entendidos.

2. O princípio de que tudo se justifica com a invocação do superior interesse público ou do superior interesse nacional (como os roubos dos subsídios, por exemplo) não torna inútil a Constituição? A Constituição de 1933 também garantia uma série inquestionável de direitos políticos, desde que não prejudicassem o interesse da nação…

3. Ainda se lembram do Passos Coelho, em plena campanha eleitoral, garantir a uma jovem de uma escola secundária que podia estar descansada que não se tocaria no salário nem no subsídio de natal do deu papazinho? E a desancar no Sócrates por causa do aumento dos impostos? Foi só há 4 meses. Nisto de mentir, Passos Coelho pode não ser mais rápido que a própria sombra, mas consegue ser mais rápido do que o Sócrates.

PERGUNTAS IDIOTICAMENTE INGÉNUAS

2011-10-18T19:12:00.002+01:00

1. Porque razões se penhoram os bens de pequenos empresários que devem dinheiro ao fisco, e ainda não se penhoraram os bens dos criminosos do BPN que prejudicaram “o fisco” em tantos mil milhões?

2. Não é verdade que quem beneficia de um crime deve ser penalizado? Porque não se penalizam os que beneficiaram da compra de ações do BPN a “preços de amigo”?

3. Tem alguma lógica obrigar parte dos cidadãos a perder dois subsídios enquanto outra parte não perde nenhum? (Bem sei que os trabalhadores do privado, infelizmente, acabarão também por perdê-los; não a favor das finanças mas das empresas ou dos bolsos dos empresários. Por isso mesmo é que a medida do Passos é absurda e hipócrita. Ou melhor, defende os amigos.)

4. Se em 2013 o país estiver ainda pior do que está – hipótese mais do que provável – a JSD pedirá a criminalização do Passos Coelho?

5. Foi possível um dia internacional dos indignados. Não será possível um dia de greve geral dos países espoliados?

CLARO QUE VALEU A PENA!

2011-10-16T19:17:00.000+01:00

Uma maneira de diminuir a inportância da Manif dos Indignados é insistir na sua comparação com a de 12 de março. É certo que a de 15 de Outubro tinha menos gente. Fundamentalmente porque a direita, que apostara em 12 de março para debilitar o governo de José Sócrates, não esteve nesta, que, de certo modo, foi de contestação ao governo PSD/CD. Em Lisboa, pelo menos, foi uma bela manifestação e devemos dizer isto muitas vezes — não só porque é verdade, mas também para limitar os efeitos da contrainformação. Por outro lado, foi mesmo uma manifestação internacionalista, coisa de sublinhar, nestes tempos em que o internacionalismo proletário se tornou num mero slogan e em que as centrais sindicais mundiais parecem não estar à altura dos acontecimentos.

Mas a continuação exige alguns cuidados:

1. perceber que as chamadas assembleias populares — que nestes processos desempenham um papel simbólico importante — não podem ser vistas como alternativa à democracia representativa. Tal significaria o acentuar do carater antipartidos que ainda era visível em algumas faixas e pancartas. Este populismo, nas atuais circunstâncias, só serve para enfraquecer e dividir.

2. A anunciada nova manif de 26 de Novembro não pode ser inferior a esta (não sei se terá também dimensão internacionalista) e terá que definir muito melhos os seus temas fortes.

3. A indignação é um estado de espírito. Poderá ser um sobressalto ético. Mas não é uma proposta política — e isso é o que é necessário ir construindo.

4. É necessário ir construindo lideranças para que não estejamos sempre no mesmo ponto.

HORÁRIO DE TRABALHO

2011-10-13T22:50:00.003+01:00

De todas as medidas social e ideologicamente conservadoras anunciadas hoje pelo primeiro-ministro, a que mais me choca é o prolongamento do horário de trabalho. A luta pelo horário de trabalho compatível com a “vida” de cada trabalhador constitui das páginas mais belas do operariado mundial. Meia hora que seja de aumento por imposição unilateral tem um inequívoco valor simbólico: a de afronta a quem trabalha.

15 DE OUTUBRO - ANDAM BOAS INTENÇÕES NO AR

2011-10-12T18:13:00.006+01:00

Segundo vou lendo e ouvindo em diversos órgãos da comunicação social, no dia 15 de outubro vários grupos de "indignados" (com essa ou outra designação) desencadearão, um pouco por toda a Europa e Esrados Uhidos da América, um conjunto de ações de protesto e de denúncia do estado de coisas a que este capitalismo selvagem e desumano nos conduziu. Na sua maioria, são o protesto de uma geração de jovens a quem tem vindo a ser negado um qualquer futuro digno desse nome. Mas será também

ocasião para os menos jovens mostrarem a sua repulsa por este sistema que faz do trucidar pessoas o seu alimento, seiva e desenvolvimento.

São ações não organizadas por partidos políticos nem por sindicatos, mas certamente não contra eles e, em alguns casos,até com o seu apoio discreto.

Acompanho com esperança esta rede, ao que parece em expansão "geográfica". São novas formas de intervenção (e de integração) social. Que têm de servir para ampliar o combate por um futuro que

coletivamente valha a pena.

Quero crer que andam boas intenções no ar. Sim, claro que conheço o adágio popular "de boas intenções está o inferno cheio." Impedir que estas boas intenções se percam no (presente) inferno e nos conduzam a

algo mesmo novo é a tarefa. Vamos acreditar!

(Não sei se muito a propósito, mas vieram-me à cabeça os versos do Manuel da Fonseca:

...

Vamos fazer qualquer coisa

de louco e heroico como era

a Tuna do Zé Jacinto

tocando a marcha almadanim

(de "Mataram a Tuna")

EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA

2011-09-01T21:08:00.004+01:00

Vinha no Metro, como todos os dias, quando dei de frente com o seguinte anúncio – assim mesmo redigido: "OPTIMISTAS OU PÉSSIMISTAS todos compram no ………” Obviamente, “péssimistas” é um erro ortográfico, a palavra não tem qualquer acento. Quero crer que se trata de uma lamentável gralha que um revisor apressado deixou passar. Seria de facto inaceitável ter-se usado a deturpação da língua para obter efeitos publicitários. Deve a empresa em causa retirar, por iniciativa própria ou por imposição de quem de direito, estes cartazes!

CLARO COMO ÁGUA LÍMPIDA!

2011-09-01T12:54:00.001+01:00

O jornal Público traz na sua capa de ontem, 31 de Agosto de 2011, um gráfico que vale mais que todos os discursos. Mostra ele que os rendimentos do trabalho estão sujeitos a taxas que podem atingir os 46,5%, ao passo que os lucros do capital têm como taxação máxima 21,5%, além de toda uma teia legal que legaliza a fuga ao pagamento de qualquer imposto sobre estes rendimentos. Esta é a justiça social do capitalismo em que nos obrigam a viver! Tal como há bancos e empresas demasiado grandes para falir, também há cidadãos demasiado ricos para pagar impostos…

NOTÍCIAS QUE ENTRISTECEM

2011-08-26T17:07:00.001+01:00

Custa-nos sempre constatar que nem sempre os nossos sonhos concordam com a dura realidade. Recordo os tempos em que, no PCP, celebrávamos comícios de apoio ao MPLA, que considerávamos comungar do nosso ideal de socialismo e de fidelidades marxistas. Receber agora informação de que o Presidente da República Popular de Angola, governada pelo MPLA pretende comprar para si próprio uma casa de não sei quantos milhões em Portugal, que há contas bancárias de dinheiros provenientes do petróleo que só o presidente pode movimentar, que os seus familiares se tornaram nos mais importantes capitalistas da República Popular, ainda me deixa perturbado… Sobretudo porque a população angolana continua, na sua esmagadora maioria, em situação de grave penúria. Presumo que o MPLA continuará a estar presente na Festa do Avante e a sua delegação será certamente recebida com os tradicionais aplausos no comício…

Como se a situação de Angola não fosse já por si mais do que inquietante, confesso que fiquei chocado com o que a televisão mostrou sobre o luxo infame em que vivem (viviam?) Khadafi e seus filhos. É que também a Líbia se reclamava do socialismo… (Nota: não me regozijo pela queda de Khadafi nas condições em que ele se deu).

Bem sei que estas análises são epidérmicas, que há contextos a ter em conta, que há lógicas políticas e culturais e muitas coisas mais. Mas lá que entristece, entristece mesmo.

SOBRE AVALIAÇÂO DOS PROFESSORES – NOTAS SOLTAS SOBRE A QUESTÃO DAS “QUOTAS”

2011-08-20T20:21:00.001+01:00

1. Obviamente, não faz sentido que um profissional (neste caso, professor ou educador) que seja Muito Bom ou Excelente deixe de o ser só porque no seu local de trabalho se esgotou a “quota atribuível”. Ou seja, se estivesse noutra escola, fazendo exactamente o mesmo, poderia passar para o grupo dos excepcionais… Ser Muito Bom ou Excelente professor deve significar um mérito absoluto e como tal reconhecido.

2. Numa “visão” rápida sobre o que se passa nas escolas, parece-me poder dizer-se que são os professores contratados que mais se candidatam a notas de excelência; pelo contrário, em muitas escolas o número de candidatos a notas de mérito excepcional entre os docentes dos quadros é notoriamente inferior ao número de vagas disponível. Situação, um pouco “convexa”, mas facilmente explicável: os contratados tentam uma melhor posição para o concurso de contratação (porque se mantém o princípio irresponsável e fraudulento de fazer incidir as classificações de Muito Bom e Excelente na graduação para concurso); os docentes dos quadros, como não há concurso, nada beneficiam com a atribuição dessas notas de mérito.

3. Escolas há em que todos os docentes contratados se candidataram a notas de mérito excepcional e todos atingiram os 80 pontos necessários… A discriminação face ao número de vagas que a escola dispõe terá sido então feita por uns quaisquer critérios que seguramente não serão aceites pelos excluídos.

4. Tudo isto aponta para uma “evidência”: não há qualquer possibilidade de resolver de forma justa a atribuição de Muito Bom e Excelente (divisão também dificilmente aceitável) a não ser por uma definição clara, rigorosa e sobretudo muito exigente das condições em que tal distinção pode ser adquirida. É isso que tem faltado. Alguém acredita que 25% ou 30% por cento dos nossos docentes sejam excelentes ou muito bons? Se assim fosse, teríamos certamente o melhor sistema educativo do mundo! (Repare-se que, se não fosse a irracionalidade das “quotas”, o número de docentes muito bons ou excelentes atingiria valores ainda mais elevados.) A maioria esmagadora dos nossos professores são bons profissionais, dedicados e competentes – não são excepcionais nem incompetentes. A incapacidade de definir critérios objectivamente discriminativos da necessariamente escassa minoria dos excepcionais justifica esta situação anómala em que caímos e que a imposição de quotas apenas torna mais caricata.

5. Recordemos que no modelo de avaliação anterior (de 1998, salvo erro) estava prevista a elaboração de regulamentação de acesso a classificações de mérito, no caso, Bom e Muito Bom, regulamentação essa que nunca foi apresentada.

6. Professores de facto excepcionais são facilmente reconhecidos na escola pelos seus pares, sendo que muitos deles se recusam a participar nesta fantochada e não se candidatam a essas menções. Mas são eles os professores de referência nas escolas. Pelo contrário, espalham-se os sorrisos amarelos e os significativos encolher de ombros perante a distinção de mérito dada a professores que reconhecidamente serão, na melhor das hipóteses, tão bons como a maioria dos professores da escola. (Em muitas escolas, para que a vergonha não seja notada, nunca se chega a saber quem é que teve essas menções de mérito!)

7. Recordo os professores que tive ao longo da minha “escolaridade” e, francamente, apenas a um atribuiria inequivocamente o título de Muito Bom: ao meu saudoso professor de Literatura no então Liceu D. João de Castro, o Luís Simões Gomes…

Concluindo:

* A posição dos professores e educadores só pode ser a de rejeição das quotas;

* ou se definem critérios suficientemente exigentes para que as classificações de mérito façam sentido e sejam “verdadeiras” ou é melhor acabar com “esquemas” que se tornam caricatos porque conduzem necessariamente a uma proliferação inconsequentes de menções de mérito excepcional.

A CRISE É DE FACTO PARA TODOS: ALGUNS GANHAM, A MAIORIA PERDE…

2011-08-14T12:25:00.001+01:00

Segundo o Público de há dias, o número de estadias em hotéis de 5 estrelas aumentou este ano um pouco mais de 5%, mas a estadia em hotéis de menos estrelas ou pensões caiu cerca de 6%... A crise é mesmo para todos, depende é da perspectiva.

AINDA SOBRE A VIOLÊNCIA EM INGLATERRA

2011-08-12T11:29:00.001+01:00

Assistimos nos últimos dias a várias intervenções de peritos de diferentes áreas sobre a violência que tem vindo a assolar cidades inglesas. Opiniões respeitáveis, umas mais fundamentadas que outras, que por sua vez me suscitaram as seguintes questões:

- Se bem que boa parte dos atos praticados possam ser qualificados como atos de vandalismo, não faz porém sentido reduzir o que se está a passar a uma mera ação de grupos de vândalos e de criminosos, como sugere o primeiro ministro inglês. Caso contrário, teríamos de concluir que a Inglaterra estaria pejada de vândalos e de criminosos, sobretudo entre os seus adolescentes.

- Mesmo não se tratando de manifestações politicamente organizadas, são atos que radicam em questões de natureza política e social. Fundam-se no desemprego permanente de boa parte desta população (pais e avós para quem o estar desempregado é a situação normal…), na completa ausência de perspectiva de vida para estes adolescentes. Preocupa-me muito que estas revoltas não sejam politicamente enquadradas, tanto mais que são inequivocamente “organizadas” e “preparadas”. A ausência de enquadramento político explícito aponta para uma clara movimentação da extrema direita, aliás em crescimento nítido no Reino Unido. (Note-se que não estou a sugerir que os manifestantes sejam elementos organizados de extrema direita, estou a sugerir que ela mexe – bem, como de costume – os cordelinhos…)

- É sintomático que alguns dos peritos entrevistados tenham tido a preocupação de considerar errada a ligação entre estes atos e a profunda crise económica que a Inglaterra, como toda a Europa, está a atravessar. Mesmo sabendo-se esta violência é também uma reacção aos cortes dos apoios às associações dos jovens que se vêem assim sem qualquer apoio nem onde passarem os seus tempos livres.

- Há quem insista no carácter excessivamente brando da intervenção da polícia inglesa. Não discuto. Mas tenho de sublinhar, como muito positivo, o facto de a polícia não ter provocado um único morto e aparentemente nenhum ferido grave nestes 4 dias de tumulto. Para a polícia inglesa, a vida humana é mesmo o bem essencial. Que seja preciso uma autorização especial para usar balas de borracha é um excelente exemplo da alta valia desta polícia!

- Gostaria muito de saber como se comportam estes adolescentes nas escolas que, presumo, frequentam. E que eficácia tem a escola na construção dos valores que orientam estes adolescentes.

A REVOLTA DOS JOVENS INGLESES: VERSO E REVERSO

2011-08-09T16:05:00.000+01:00

Frontalmente contra a pena de morte e outras mortes evitáveis, congratulo-me sempre que alguém se manifesta denunciando o facto de um polícia matar quem lhe desobedece, salvo evidentemente situações excepcionais em que a vida do polícia ou de outrem se encontre ameaçada. Não conhecendo os contornos explícitos do que ocorreu nos subúrbios de Londres, devo dizer que a minha primeira reação foi de apoio aos manifestantes. Que a situação tenha sido aproveitada para a revolta dos muitos milhares de desempregados do bairro, pareceu-me óptimo: é salutar que quem é vítima de tão tremenda injustiça diga da sua justiça. Usam a violência? Não serão eles vítimas quotidianas de uma outra e mais dura forma de violência?

O reverso porém manifesta-se quando as vítimas dessa revolta são os pacatos carritos dos seus pacatos concidadãos, talvez tão desempregados como eles; ou as lojas de pequenos comerciantes (feio: parece que as lojas mais assaltadas são as lojas dos computadores, telemóveis e quejandos) ou simples casas de habitação. O desespero cega e os que deveriam ser potenciais aliados são tornados vítimas. Os responsáveis pelas injustiças, esses passam impunes à violência do desespero. Não há aqui qualquer racionalidade. Bem sei que é fácil a quem está de fora e mais ou menos instalado pedir racionalidade nos comportamentos aos desesperados e que estes dificilmente nos atenderão. Talvez haja nestas revoltas uma racionalidade global que não coincida com a racionalidade de cada ato isolado. Ou talvez haja a confusão entre o que deveria ser uma revolta politizada e meros atos de vandalismo. Vamos ver no que isto dá!

(Nota: estou a habituar-me ao novo Acordo Ortográfico: Desculpem qualquer gralha...)

SOLIDARIEDADE COM A NORUEGA

2011-08-03T10:51:00.003+01:00

Acompanhámos, num misto de choque, fúria e profunda tristeza, o horror que aconteceu em Oslo e Utoya no dia 22 de Julho. Antes de mais, pensamos, obviamente, nas vítimas, famílias, amigos e camaradas. Aceitem as nossas mais sentidas condolências e solidariedade.

Enquanto activistas de diferentes movimentos sociais e políticos portugueses, estendemos as nossas condolências à Liga dos Jovens Trabalhistas e também ao povo norueguês. E ainda a todos aqueles que, como nós, na Europa e no resto do mundo, compreendem a ameaça representada por ideologias racistas, xenófobas e fascistas, sobretudo quando encontram eco nos discursos e crenças políticas que nos entram pelas casas dentro todos os dias.

Quando se vota no ódio e na exclusão, quando líderes políticos põem em causa os valores do multiculturalismo, quando as minorias são transformadas em bodes expiatórios para os erros de sistemas políticos que promovem a exclusão e a discriminação, o ódio passa a ser aceite na política. E as armas precisarão sempre do ódio como munição.

Podia ter sido qualquer um de nós. Por isso, a maior homenagem que podemos prestar a todos os que morreram, ficaram feridos ou perderam entes queridos é o nosso compromisso com a luta pelo respeito, diversidade, justiça e paz e por uma sociedade verdadeiramente democrática e inclusiva. Responderemos com mais democracia.

Este texto pode ser subscrito aqui.

HORTA COMUNITÁRIA DA DAMAIA

2011-07-26T10:17:00.005+01:00

Não faço puto de ideia de onde é que sou. Escrevo Caldas da Rainha em tudo o que é formulário (e pasme-se, fiquei a saber que tinha mudado de local de nascimento quando tirei o cartão de cidadão), mas podia escrever Luísa Arroz, que é a única coisa que me liga às Caldas desde 1979. Percebi que gostava de Lisboa quando vivia na Irlanda, e fiz dela a minha cidade a ponto luz bordada. Nunca tinha reparado que a luz podia ter nuances de telhados e colinas e que as janelas são o que define as casas, até me ver perdida duas vezes por ano numa terra que supostamente era a minha, mas em que eu era temporariamente estranha a tudo. A luz de Lisboa acalmava-me, quando os amigos me pediam para resumir num café toda uma outra vida banal, mas feita de outras luzes, e eu via por toda a parte gente que não podia estar cá, sabendo que quando regressasse à minha Irlanda de estudantes sempre em trânsito ia sentir todas as ruas povoadas de ausências. Em Lisboa, em Coleraine ou nas Caldas da Rainha, as minhas raízes serão sempre de carne e osso, porque as pessoas são as únicas coisas que crescem de acaso para raiz.

Toda a santa vidinha andei em escolas longe de casa, e nunca, mas mesmo nunca, por pruridos imbecis dos meus pais quanto a rankings e disparates quejandos. Sim, fui estudar para a Damaia voluntariamente, antes de lá morar. Para a Damaia, sítio que sempre detestei, porque se apanhava um comboio para ir para Lisboa, sendo que Lisboa ficava a 5 minutos de distância. Sítio onde se pagava tarifa 4 num taxi à noite, que fazia com que 100 metros ficassem mais caros do que ir do Bairro Alto até às Portas de Benfica. Sítio onde o único autocarro acabava às 7 da tarde, e passava de meia em meia hora (tudo isto mudou entretanto). Mas sítio cheio de gente que já era a minha gente quando fui para lá viver. E sítio que me dá um gozo do caraças citar agora, porque parece que a minha vida absolutamente normal e pacífica passou a ser um tratado suburbano de sobrevivência multicultural. Triste é saber que uma das minhas escolas, coladinha à Cova da Moura, passou a ser uma escola de rankings, que selecciona alunos e sacrifica aquilo que tinha de melhor: gente de toda a espécie e feitio, bons alunos e maus alunos, que faziam dela uma escola igual às outras todas. Sim, pasmem: uma das escolas da Damaia, colada à Cova da Moura, é agora uma escolazeca de elite. Pior para quem lá anda.

Porque a Damaia é um sítio igual a todos os outros. Onde continua a morar muita da minha gente, que é tão minha como a gente que se fez minha por outras partes, mas nem por isso menos minha. E não pondo eu lá os pés há muito tempo, tenho um orgulho estúpido neste projecto: Horta Comunitária da Damaia. E não é só porque gosto muito de quem o planta que vos convido a assinar a petição. A Damaia é um pormenor; quem faz coisas destas é que não.

PORTUGAL E A EUROPA EM CRISE – UM LIVRO A LER

2011-07-23T17:00:00.002+01:00

Na passada terça-feita, 19 de Julho, foi apresentado publicamente o livro Portugal e a Europa em Crise, no espaço Almedina no Atrium Saldanha. Dele fez uma excelente e fundada apresentação João Cravinho, complementada com intervenções dos organizadores do livro: José Reis e João Rodrigues.

Trata-se de um colectânea de textos sobre a crise publicados ao longo dos últimos anos no Le Monde Diplomatique- edição portuguesa por reputados economistas que se recusaram a ceder às sereias do neoliberalismo, sublinhando, pelo contrário, as premissas de uma saída à esquerda para a crise que assola a Europa, incluindo obviamente Portugal. Textos curtos mas incisivos e claros, de fácil leitura. A não perder!

A propósito: já pensou em assinar o Le Monde Diplomatique – edição portuguesa? Trta-se de uma das poucas vozes de uma esquerda plural no nosso país. E precisa de “ganhar asas.”

AMNISTIA INTERNACIONAL E IADE – UMA EXCELENTE IDEIA

2011-07-23T11:07:00.000+01:00

A utilização de espaços públicos de “passagem” muito concorridos para apoiar justas causas, não sendo original, não é ainda frequente entre nós. Porque a causa é mais do que justa e importante, quero aplaudir a iniciativa da Amnistia internacional e do IADE: ocuparam a estação do Metro Baixa-Chiado (em Lisboa), saída para a Rua do Ouro, com uma exposição de fotografias (algumas excelentes) denunciando casos de violação dos direitos humanos. Quando passar pela estação Baixa-Chiado, vá lá dar uma olhadela!

RUI TAVARES – MAIS UMA EXCELENTE CRÓNICA

2011-07-13T18:10:00.000+01:00

Boa escrita, fina ironia, conteúdo assertivo são os ingredientes que me levam a aconselhar a leitura da crónica de Rui Tavares publicada no Público de 11 de Julho de 2011, “O milagre do lixo.” O seu alvo: Cavaco Silva e, por extensão, todos os que ainda há poucas semanas incensavam o “mercado”, sublinhavam que não era útil censurar ou insultar os “que nos emprestavam dinheiro” e agora vociferam – dizem-se humilhados – contra esses mesmos mercados, de que as agências de rating são o mais lídimo expoente. O que mudou? O governo. Esperavam eles que o facto de o governo PSD/CDS ser tão liberal como as agências de rating “acalmasse os mercados.” Esqueceram-se do óbvio: só uma coisa acalma os especuladores: o lucro. Sobretudo lucros fabulosos. E se para tal for preciso tramar os povos, isto é, a população mais pobre desses povos, assim se faça – são as sacrossantas leis do mercado.

Claro: há quem defenda que a hipocrisia é um valor…

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO

2011-07-10T13:27:00.001+01:00

Dela direi apenas que é muito mais interessante ouvir um “adversário político” (e “inimigo de classe”) inteligente, intelectualmente honesto e de facto dedicado à causa pública e cívica do que aturar correligionários acríticos, óbvios e quantas vezes fazendo da intervenção política um mero meio de sobrevivência.

Maria José Nogueira Pinto faz parte do grupo de excelentes deputados, convictos servidores da coisa política que a morte ceifou demasiado cedo: João Amaral, Lino de Carvalho, Lucas Pires, Luis Sá, Adelino Amaro da Costa, por exemplo.

TELECTU

2011-07-10T12:40:00.001+01:00

Morreu o Jorge Lima Barreto. Em cada Festa do Avante – e fui praticamente a todas – uma das minhas primeiras preocupações era saber quando actuavam os Telectu. Onde, era sabido: seria no Pavilhão 1.º de Maio.

Não sendo eu perito em música, e muito menos capaz de uma crítica musical com pés e cabeça, tenho imensa dificuldade em explicar esta minha “adoração” pelo Telectu. Mas sentia-me sempre “realizado” com a sábia extravagância das suas sonoridades, com o inesperado dos seus convidados e das suas “performances”. Não sendo eu nada sensível a gongorices baratas nem a espalhafatos artísticos, só posso concluir que o que me entusiasma (entusiasmava?) nos Telectu era o equilibrado e exigente rigor no que parecia puro improviso espectacular. Mesmo que na próxima festa ainda haja Telectu, não será o mesmo sem o Jorge Lima Barreto.

MERCADOS

2011-07-08T18:31:00.000+01:00

1. Não sei se é gozo masoquista se é revolta o que sinto ao ouvir todos os grandes teóricos de economia do PSD e CDS — e as suas réplicas na comunicação social - invectivando com linguagem própria do PCP e do BE as agências de rating. Não é que não tenham razão — têm-na mais do que nunca. É que são os mesmos que sempre incensaram o mercado — que ele autorregula a economia no sentido da justiça e do progresso e outras ideias que tais. Ora, as agências de rating, na lógica do capitalismo, são os reguladores do próprio mercado. Teoricamente, dizem aos accionistas e grandes investidores onde devem investir, de acordo com a possibilidade de maiores lucros.

Contrariamente ao posicionamento oportunístico destes "teóricos" de direita, as agências estão a cumprir o seu papel:criar condições para que os capitalistas o sejam, isto é, que ganhem a maior quantidade de dinheiro possível. Ao provocarem esta crise em Portugal, articulada, por exemplo, com o abandono das golden shares do Estado, estão a proporcionar aos beneméritos investidores a compra «a pataco» de empresas como a EDP, a GALP e outras do mesmo género. Seguir-se-ão os bancos e daí por diante? Este comportamento, para o qual é indiferente o seu efeito catastrófico para a maioria da população, é perfeitamente lógico. É imoral, porque este capitalismo é imoral. Mas isso escondem-no os nossos grandes teóricos de direita.

2. Mas esta imoralidade racional , dizem alguns entendidos, tem uma explicação coerente: são manobras conscientes do interesse da economia do dólar (norte americana) contra os interesses da economia do euro (europeia). Não é o capitalismo o reino da livre concorrência? Pois…

Dramático é que quem paga estas guerras de tubarões são os que ganham honradamente o seu escasso ordenado no duro trabalho quotidiano. Não fazem parte dos lucros, mas pagam as favas das lutas que outros provocam.

CAVACO PODE ESTAR DESCANSADO… E FELIZ

2011-07-06T18:07:00.000+01:00

Os “mercados” são como o “lobo mau” das histórias da nossa infância. Com pezinhos de lã insinuam-se como defensores das liberdades e mesmo do direito de cada um (que é diferente de todos) enriquecer. Depois de nos desarmar, “come-nos” sem qualquer compaixão. Agora, com o fim das “golden shares” do Estado já podem comprar ao desbarato – nós precisamos urgentemente de dinheiro por obra e graça desses mesmos “mercados” – a EDP, A GALP, e outras tantas grandes empresas. Com o tempo, lá irá também a Caixa. As troikas e, mais propriamente Passos Coelho, abriram-lhes as portas para não terem de se esforçar muito.

Mas como se isso fosse coisa pouca, eis que esses mesmos “mercados” nos transformam em “lixo”, que é como quem diz:” preparem-se para ser comprados por “tuta e meia” e ainda terão que nos agradecer”.

Só se satisfarão quando “rebentarem “com o euro para que nada possa fazer frente ao poder do dólar.

Como sempre, quem se lixa, é o mexilhão: quem trabalha terá de sofrer a rapina destes agiotas. O capitalismo no seu melhor. Cavaco pode estar descansado e… feliz!

FERNANDO NOBRE

2011-07-05T15:03:00.001+01:00

Alguém que renuncia ao seu dever de deputado para que foi eleito só porque não conseguiu eleger-se como presidente da Assembleia da República devia ter vergonha de si próprio. Mas envergonha ainda mais quem o aliciou com uma proposta insensata e ofensiva das prerrogativas da A.R.

Este episódio mancha ainda mais a imagem negativa dos políticos já enraizada na nossa população. É certo que pagam muitos justos por uns tantos (grandes) pecadores, mas… é a vida!

RUI TAVARES

2011-06-24T20:32:00.001+01:00

Não acompanhei – nem me apetece acompanhar – a polémica entre Louçã e Rui Tavares. Não sou do Bloco de Esquerda pelo que essas coisas “internas” me passam ao lado. Leio com muito interesse os textos que Rui Tavares publica no jornal Público. São textos lúcidos, politicamente inteligentes, de uma esquerda que não se limita a repetir ideias feitas. Tenho pena que uma voz tão interessante se afaste do BE. Admito, como outros sugerem, que a decisão de Rui Tavares seja demasiado “radical” face à importância da questão que provocou a cisão. Mas obviamente há dados que só eles conhecem pelo que não posso fazer juízos definitivos. Espero é que Rui Tavares continue a questionar-nos e a estimular-nos.

Uma pergunta incómoda: estará o BE a tornar-se demasiado igual a todos os outros partidos? O ambiente de crise que parece atravessar o BE é tudo o que a esquerda portuguesa não precisa. Mas talvez mereça.

UM NOVO MINISTRO

2011-06-21T19:28:00.001+01:00

1. Voltámos ao reino do masculino. E, recusando desde já generalizações precipitadas, há que dizer que do reino do feminino, nestas questões de ministros, não ficam boas memórias. Por razões diferentes: Lurdes Rodrigues pelo seu entranhado ódio aos professores, Isabel Alçada pela sua inexistência política.

2. Manda o bom senso que nunca se tracem quadros demasiado definitivos sobre um novo ministro, neste caso o professor Nuno Crato. As suas diatribes mais ou menos inflamadas contra os sindicatos dos professores e contra as “ciências da educação” devem ser analisadas no contexto de um discurso televisivo, pouco exigente, aqui e ali desnecessariamente populista e a deixar antever evidentes falhas de informação sobre a realidade. E é da realidade que Nuno Crato vai ter de tratar. Espero francamente que Nuno Crato ponha na análise das situações quotidianas vividas pelas escolas e pelos professores e educadores o rigor e a (possível) isenção, apanágios de um espírito científico.

3. Há que ser objectivo no significado que damos a cada conceito: todos nós certamente somos pelo “rigor das aprendizagens” e contra o “facilitismo”. Mas não é certo que o que Nuno Crato chama de rigor e de facilitismo tenha o mesmo significado para os docentes que utilizam esses mesmos vocábulos. Como a expressão “escola pública de qualidade” poderá não significar o mesmo para os diferentes “quadrantes” que a usam.

4. A postura dos sindicatos dos professores só pode ser uma: exigir medidas que reconduzam a escola à sua função primordial e que possam pacificar o conturbado ambiente escolar – nomeadamente pondo termo desde já ao actual modelo de avaliação de desempenho; exigir que os professores possam de facto ser professores – o que exige o respeito pelos seus horários e pelo seu estatuto profissional; exigir que a escola pública, que é a escola para todos, seja a mais apoiada de modo a ser a de melhor qualidade.

5. Aos professores e educadores exige-se, talvez mais do que nunca, que saiam da sua apática modorra, que definam a escola que querem e a profissão que exigem. Contra ou a favor do novo ministro, vai depender das suas políticas, da sua competência, da sua capacidade de “ler” o que se passa no quotidiano das nossas escolas.

AS CONTRADIÇÕES DE CAVACO

2011-06-14T14:16:00.001+01:00

Não deixa de ter razão o Presidente Cavaco Silva: é necessário e útil regressar à agricultura e às pescas e é necessário combater o despovoamento do interior. Mas é importante que o presidente Cavaco se penitencie pelas medidas do primeiro-ministro Cavaco cujo governo, seguindo acriticamente a Politica Agrícola Comum (PAC) imposta por Bruxelas, desmantelou a nossa frota pesqueira e pagou para não se produzir e mesmo arrancar o que se tinha plantado e semeado. Foi o tempo em que jeeps, pretensamente destinados aos campos, inundaram as cidades… Enfim, desta vez ele terá mesmo razão; falta-lhe é a autoridade moral para ser levado a sério.

DE SÓCRATES, O QUE FICA ?

2011-06-07T21:10:00.001+01:00

“O que fica” é o título de um artigo de Vital Moreira inserto no jornal Público de hoje (7 de Junho). Benévolo, o articulista sustenta que, passado este “vendaval”, a história registará Sócrates como um político corajoso, reformador, capaz de enfrentar as “corporações” que se tinham apoderado do Estado, cuja eficácia Sócrates teria melhorado. E enumera um vasto campo de “sucessos” do consulado de Sócrates, sobretudo no seu primeiro mandato. Ser benévolo para com um derrotado é sempre uma atitude simpática e louvável. Temo porém que, ao invés e apesar de várias reformas que a história acabará, com justiça, por registar e conservar, essa mesma história registe Sócrates sobretudo como um “contador de estórias”, como um exemplo excelente de quem pensa que, na política, o que menos interessa é a realidade. As meias-verdades – pior do que mentiras – com que José Sócrates foi embrulhando o país, mesmo durante a campanha eleitoral, tornaram-no paladino do descrédito da política e dos políticos. Ao escolher Sócrates para fazer a campanha como candidato a primeiro-ministro (inevitável, uma vez que o Congresso o coroara olimpicamente), o PS decretou a sua inevitável derrota. Uma linha unia os vinte e tal por cento de indecisos no início da campanha: a sua oposição a Sócrates. Por isso, o “empate técnico” (das sondagens) se transformou, paulatinamente, numa diferença de dez pontos percentuais.

Uma das ditas “corporações” contra quem, tal Sancho Pança, Sócrates investiu foi a classe dos professores. Nas escolas, o que fica de Sócrates e das suas ministras é o ar empestado da descrença, da desistência, da amargura, da divisão insensata dos professores. Porque mesmo intenções louváveis (a “escola a tempo inteiro”, as actividades de enriquecimento curricular, o inglês no 1.º ciclo) acabaram por ter eficácia muito limitada devido à falta de rigor e de “conhecimento no terreno” com que foram implantadas. Ou se revêem ou soçobram.

O que fica então do consulado de Sócrates, para lá da anemia de um Partido Socialista alinhado cada vez mais â direita?

ALGUMAS QUESTÕES INEVITÁVEIS NO DIA 6 DE JUNHO

2011-06-06T09:27:00.000+01:00

1. O que ganharam a esquerda e sobretudo os trabalhadores com a ajuda dada pelo PCP e do Bloco de Esquerda para o derrube do Governo do PS? (Para já não falar da moção de censura do BE, certamente o facto político mais anedótico das últimas décadas)

2. É indubitável: os trabalhadores ficaram mais desprotegidos e mais incapazes de resistir “ao que aí vem.” Que ganharam eles com a atitude “heróica” de o PCP e o BE se terem recusado a “falar” com a troika?

3. Veja-se a diferença: a esquerda , em nome da pureza dos seus princípios e ideais, foi incapaz de construir, com o PS, um governo estável; ofereceu de mão beijada à direita o poder: vejam como eles (PSD E PP) logo se entenderam para um governo “seguro”.

4. Torna-se absolutamente necessário que os partidos de esquerda ultrapassem as suas velhas quezílias. Admito que para tal seja necessário criar um novo partido, que rompa com esta mania suicidária. Só assim se defenderá quem trabalha. Porque, como já toda a gente sabe, mesmo os que fingem não saber, as lutas sindicais e “de rua” são importantes mas são ineficazes se não se suportarem em soluções políticas (de poder).

CONTRA A ESCALADA NEOLIBERAL, POR UMA NOVA AGENDA SINDICAL

2011-06-02T20:43:00.006+01:00

Manifesto

Na última década, no quadro das novas condições da globalização, o capital multinacional e os governos neoliberais desencadearam uma nova fase de liberalização, de privatizações, de ataques sistemáticos ao Estado Social e aos direitos dos cidadãos e dos trabalhadores. Na Europa, boa parte das medidas anti-sociais e anti-laborais foi justificada em nome dos critérios de convergência para a moeda única e em nome da defesa da estabilidade financeira da zona euro.

A crise financeira global que emergiu em 2007-2008, em vez de constituir uma oportunidade para os governos e instâncias supranacionais repensarem os tremendos riscos sociais e políticos do liberalismo de mercado, introduzindo mecanismos de regulação e reorientação das políticas eco nómicas, teve um resultado bem diferente. Com efeito, os Estados acorreram a salvar os sistemas financeiros, injectando somas colossais, sem lhes fazer exigências ou introduzir penalizações. Não impondo a regulação que se impunha, colocaram-se à mercê dos mercados financeiros, da sua voracidade e das suas condições de financiamento, que penalizam dramaticamente os países em situação mais frágil.

As instâncias da União Europeia tremeram pelo Euro e sucumbiram à chantagem fazendo suas as condições das instituições financeiras. As regras da zona Euro quanto ao controlo do défice e da divida têm vindo a constituir o pretexto para propostas de políticas que visam cumprir integralmente a agenda neoliberal, salvaguardando os interesses dos ricos e poderosos e penalizando brutalmente os trabalhadores e demais cidadãos. No quadro da escalada da crise, em 2010, a UE reforçou os constrangimentos e pressões sobre os estados membros, processo que se acentuou recentemente com a cimeira do Conselho Europeu de 24 e 25 Março.

Os países do sul da Europa (Espanha, Grécia e Portugal) e a Irlanda, in cluídos na zona Euro, têm sofrido as consequências da tripla pressão FMI/ Agências privadas de rating/ União Económica Monetária, levando ao corte dos salários dos trabalhadores do sector público, ao corte do investimento público no sector produtivo, a novas privatizações, à redução da protecção social, incluindo o congelamento ou diminuição das pensões e benefícios sociais e a multiplicação das restrições ao seu acesso, bem como a limitação dos subsídios de desemprego e a facilitação dos despedimentos.

As consequências desta tripla pressão são dramáticas, visto que põem em causa o Estado Social e os direitos laborais duramente alcançados, promovendo a desigualdade e a exclusão social e, em vez de promoverem o crescimento e o desenvolvimento económico, aprofundam a crise económica através de uma política fortemente recessiva. No plano político, fragilizam-se as bases da democracia e do exercício da cidadania, enfraquecendo também o poder de decisão dos parlamentos nacionais.

Na Europa, em muitos países, os trabalhadores e demais cidadãos, os sindicatos e variadas organizações da sociedade civil, têm vindo a reagir fortemente contra as políticas de austeridade, com greves gerais, manifestações e outras formas de contestação, incluindo a adesão às iniciativas de protesto da Confederação Europeia dos Sindicatos. Em Portugal, os trabalhadores do sector público e do sector privado, os precários e não precários, têm vindo a exigir uma viragem nas políticas nacionais e europeias. Em Portugal, a greve geral do sector público e privado de 24 de Novembro de 2010, juntan- do a CGTP e a UGT, constituiu uma resposta unitária massiva aos planos de austeridade dos vários PEC e do Orçamento para 2011. A manifestação de 19 Março de 2011 promovida pela CGTP contra o mais recente PEC 4 insere-se também neste movimento. A extraordinária mobilização do 12 de Março, ao apelo dos jovens, mostrou a quem tinha dúvidas a profunda vontade de mudança no sentido da justiça social.

Os sindicatos estão numa situação crítica sem precedentes, em Portugal e na Europa, confrontados com sucessivos planos de austeridade que representam um verdadeiro retrocesso social. Simultaneamente são atacados como estru turas corporativas que defenderiam interesses instalados ou como obstáculos ao livre funcionamento do mercado de trabalho. São acusados de pactuar com o desemprego quando defendem a estabilidade do vínculo laboral. São acu- sados de aprofundar a crise quando defendem salários decentes e o Estado Social. São pressionados a aceitar mais e mais flexibilidade e insegurança. Em suma, são pressionados a deixar de desempenhar o seu papel como sindicatos.

Nas últimas duas décadas os sindicatos definiram em grande medida as suas estratégias e práticas numa lógica defensiva face à agenda liberal. A crise actual e o que se anuncia exige uma profunda reflexão, ancorada é certo nas aquisições da experiência sindical passada, mas capaz de promover novas agendas, estratégias e práticas que reforcem a capacidade dos sindicatos de influenciar realmente os acontecimentos. A ancoragem nas aquisições da experiência sindical passada é fundamental, sobretudo tendo em atenção uma lição fundamental: a construção da capacidade de mobilização dos trabalhadores e de inscrição na sua vida colectiva é uma fonte essencial do seu poder de negociação e do seu poder de alcançar resultados.

À deriva burocrática e rotineira, é preciso responder com o reforço da demo cracia interna e com a ampla discussão envolvendo a base. Ao fechamento dos sindicatos é preciso responder com a abertura e diálogo com outras organizações e associações da sociedade civil, criando sinergias e potenciando a acção comum efectiva. A relação dos sindicatos com os partidos políticos, que foi sendo historicamente uma constante do movimento dos trabalhadores, tem de ser repensada, reforçando a autonomia e independência dos sindicatos, mas permitindo a acção conjunta quando a natureza transversal do combate político e social o exigir.

A reflexão impõe-se para uma acção esclarecida e coordenada a nível na cional e europeu. E certamente também no plano internacional. Com o desmantelamento dos direitos sociais e laborais na Europa não é só a Europa e os países que dela fazem parte que têm a perder. A sua defesa na Europa é um capital de esperança para os trabalhadores e cidadãos de todo o mundo, incluindo nos países onde milhares e milhares de trabalhadores ingressando agora nas empresas industriais subcontratadas ou deslocalizadas da Ásia começam a fazer as primeiras experiências de acção colectiva, ainda sem sindicatos livres e independentes.

Nós, sindicalistas, cidadãos envolvidos em diferentes organizações e movimentos sociais, e cientistas sociais, decidimos tomar em mãos algumas iniciativas para contribuir para esta reflexão urgente, porque sentimos que é exigido o concurso de todos e a partilha de experiências e pontos de vista para aprofundar o diagnóstico, encontrar respostas e formular acções, no quadro da liberdade de expressão e discussão. Este manifesto é o nosso ponto de partida.

Contra a escalada neoliberal

Por uma nova agenda sindical

Abel Macedo, Coord SPN :: Adriano Campos, Membro do FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes :: Alan Stoleroff, Prof Univ ISCTE :: Américo Monteiro, Sind Com Braga :: André Freire, Politólogo, Professor do ISCTE-IUL :: António Avelãs, Pres SPGL :: António Brandão Moniz, Prof Univ :: António Chora, CT Autoeuropa :: António Nabarrete, Vice Pres SPGL :: Bruno Cabral, Membro da Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e Audiovisual :: Carlos Trindade, Exec CGTP :: Conceição Rodrigues, Exec CGTP :: Constantino Alves, Padre, Pós graduado em Serviço Social, Ex sindicalista :: Cristina Andrade, Membro do FERVE :: Diamantino Elias, Pres SIFAP :: Elísio Estanque, Sociólogo, CES/ /Universidade de Coimbra :: Emídio Martins, Sindicalista Jubilado :: Fernando Gomes, Exec CGTP :: Florival Lança, Sindicalista Jubilado :: Francisco Alves, Dirigente Sind Meta lurgicos :: Guadalupe Simões, Dirigente SEP :: Heloisa Perista, socióloga, CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social :: Henrique Borges, Dirigente SPN :: Henrique Sousa, Investigador em Ciência Política :: Hermes Costa, CES/Univ de Coimbra :: Hugo Dias, Doutorando de Sociologia da Fac Economia da UC :: Ilona Kovacs, Prof Univ, ISEG :: João Correia, CSCA :: João Cunha Serra, Pres Cons Nac FENPROF :: João Lourenço, Exec CGTP :: João Nunes Rodrigues, dirigente da FNAM e do Sind dos Médicos da Zona Centro :: João Rodrigues, CES/Univ de Coimbra :: Joaquim Pilo, Dirigente Sind Pescadores :: Jorge Bateira, Economista, PhD Manchester Business School :: Jorge Rebelo, Dirigente SEP :: José Carlos Martins, Pres SEP :: José Maria Castro Caldas, CES/Universidade de Coimbra :: José Reis, Prof Univ, da FEUC :: Júlio Gomes, Prof Univ :: Luis Costa, Consultor :: Manuel Carlos Silva, sociólogo, professor universitário :: Manuel Grilo, Vice Pres SPGL :: Manuela Mendonça, Coord SPN :: Manuela Silva, Prof Univ Jubilada :: Marco Marques, Membro dos Precários Inflexíveis :: Margarida Maria Simões Chagas Lopes, Profª Univ :: Maria da Paz Campos Lima, Prof Univ ISCTE :: Maria Merlinde Madureira, Pres do Sind dos Médicos do Norte e Vice-Pres da FNAM :: Mário Jorge, Pres do Sind Médicos da Zona Sul e Vice-Pres da FNAM :: Mário Murteira, Prof Univ :: Óscar Soares, Pres Cons Jurisd CGTP :: Paulo Granjo, Antropólogo - ICS :: Paulo Sucena, Pres do Cons Geral do SPGL, ex SG FENPROF e CE da CGTP :: Raquel Rego, investigadora auxiliar, SOCIUS-ISEG-UTL :: Rui Brites, Sociólogo, Prof Univ :: Sara Falcão Casaca, Prof Univ, ISEG-UTL :: Sara Rocha, Membro dos Precários Inflexíveis :: Sérgio Esperança, Pres da FNAM e Pres do Sind dos Médicos Zona Centro :: Tiago Gillot, PI - Precários Inflexíveis :: Ulisses Garrido, Exec CGTP

(Disponível em .pdf aqui, juntamente com o convite e programa do Seminário Internacional Sobre Sindicalismo :: 18/5 :: Lisboa)

INICIATIVA LEGISLATIVA DOS CIDADÃOS

2011-05-19T08:04:00.003+01:00

A “Lei Contra a Precariedade” é uma iniciativa legislativa que será subscrita por mais de 35.000 cidadãos eleitores e votada na Assembleia da República. Esta proposta introduz mecanismos legais para impedir a perpetuação de algumas das formas mais típicas de trabalho precário, incidindo sobre três vectores fundamentais da degradação das relações laborais: os falsos recibos verdes, a contratação a prazo e o trabalho temporário.   O blogue www.leicontraaprecariedade.net apresenta a proposta de lei e os seus fundamentos. Também no blog é possível fazer download da folha de recolha de assinaturas (folha específica para o efeito), que terá de ser impressa em modo frente-e-verso e para cada assinatura será preciso o nome completo, número de eleitor e BI. Quem não souber o número de eleitor, poderá deixar a data de nascimento para obtenção do mesmo (escrever a lápis, ao lado da assinatura da pessoa). Está disponível um apartado (também indicado na folha de recolha) para o qual deverão ser enviadas as folhas com as assinaturas.  Esta proposta de lei dos cidadãos é um compromisso contra a precariedade, por isso, e porque representa uma alternativa concreta, ela precisa do apoio de cada um de nós. Assina e recolhe assinaturas dos teus amigos, colegas ou familiares!  

Todos a favor?

VIVA O POVO, PÁ!

2011-05-18T11:25:00.001+01:00

Quero deixar aqui um abraço e um forte aplauso aos incógnitos do Movimento (?) É o Povo, Pá! pelo modo criativo e engenhoso como puseram o dedo na chaga do desemprego, sem dúvida o nosso maior problema, que a política do “memorando da troika” vai ainda ampliar! Força nisso, caneco!

SÓCRATES vs. LOUÇÃ

2011-05-12T13:02:00.000+01:00

Em certos momentos chegou a ser pungente a imagem do primeiro-ministro em gestão. A sua reputada fama de aldrabão e troca-tintas pareceu confirmar-se ao insistir em negar como verdadeiro o que, em nome do país e portanto responsabilizando o chefe do governo, Teixeira dos Santos escrevera ao FMI. Já desorientado, procurou dizer que “grande quebra” na Taxa Social Única (TSU) de que fala a carta brandida por Louçã seria de 0,5 ou 1%, isto é, pequena… Uma trapalhada que apenas serviu para manchar ainda mais a sua credibilidade.

Louça esteve bem: aguerrido, sólido, convincente. Mas carrega às suas costas os enormes disparates do BE nos últimos tempos: a campanha presidencial (mesmo que por culpa alheia), a patética moção de censura que afinal não o queria ser, a recusa em falar com a troika e sobretudo a permanente incapacidade de participar em qualquer solução governativa.

Temo que o grande vencedor do debate tenha sido Passos Coelho. A vitória de Passos Coelho seria o nosso maior desastre. Apesar de Sócrates.

QUEM PAGA A CRISE NÃO É QUEM A PROVOCOU

2011-05-11T07:58:00.001+01:00

O que mais magoa na lógica a que obedece o “resgate” da dívida negociada entre o Governo e a “troika” é que o maior peso recai sobre aqueles que de certeza não foram os culpados da crise: os desempregados, a quem se reduz brutalmente o subsídio, os salários baixos, que são congelados (como os outros, é certo, mas não com as mesmas pesadas consequências), os que ganham o salário mínimo; sem esquecer que o aumento do IVA encarece tudo – e esses aumentos são muito mais difíceis de suportar pelos que menos ganham. Justiça capitalista!

A RENOVAÇÃO COMUNISTA PRONUNCIA-SE...

2011-05-04T21:18:00.002+01:00

... sobre o Momento Político, Eleições e o Resgate da Dívida

Perante a gravidade da situação, há que unir esforços dos trabalhadores, dos democratas e da esquerda em defesa do Estado Social.

É particularmente crítica para a grande maioria dos portugueses a crise política e financeira que o país atravessa.

Estão em causa a arquitectura do Estado, a segurança social pública, a Escola Pública e o SNS construídos pelo esforço de gerações e gerações de trabalhadores.

Poderão ser muito agravadas as condições do emprego, os direitos contratuais dos trabalhadores e a autonomia de decisão dos órgãos de soberania.

No quadro do processo eleitoral, agora em desenvolvimento, poderá a direita alcançar a hegemonia do governo e do parlamento.

Mesmo num quadro de Bloco Central, as condições impostas pela "troika" pressionarão para que o governo seja liderado pela direita e o Partido Socialista fique em posição subalterna, facto que pode também pesar na acentuação dos perigos com que nos deparamos.

E há que considerar que à hegemonia da direita se somará o papel negativo do Presidente da República.

São estes os riscos que urge conjurar no futuro próximo.

Para a Renovação Comunista o momento é de reunir forças e criar no país um clima de confiança em que Partido Socialista, PCP, e o BE se comprometam num perímetro mínimo de defesa da democracia e das prestações sociais do Estado para disputar nas melhores condições as batalhas que se avizinham. Perímetro esse definidor dos príncipios políticos que qualquer das formações à esquerda nunca deveria violar, qualquer que seja o contexto político e os arranjos de governo e parlamentares que venham a suceder-se e qualquer que seja o clima de divergência que exista entre as forças de esquerda.

Não é esta a altura de discutir as condutas na última legislatura, sobre as quais a História por certo fará um dia a sua avaliação. Não é altura de discutir as divergências e os cálculos que motivaram a queda do governo do Partido Socialista sem cuidar das condições ulteriores de reforço à esquerda da correlação de forças e precipitaram o pedido de intervenção do FMI.

Agora, do que se trata, num contexto inteiramente novo, é de controlar os danos que irão decorrer do resgate e reconstruir as linhas de defesa para que os principais esteios da economia pública sejam preservados e preparar as condições para lançar a superação da grave crise económica que afecta os trabalhadores e as classes intermédias. E agir ao mesmo tempo com uma estratégia que altere a correlação de forças nos órgãos da União Europeia, convocando para mais democracia, maior relevo ao papel do Parlamento Europeu, e pugnando por mais coesão social e maior estímulo ao desenvolvimento solidário. A superação da crise é indissociável do necessário processo de reconfiguração supranacional quanto ao projecto e às instâncias directivas da Europa.

Para a Renovação Comunista, não é indiferente quem possa estar na frente da negociação com as instâncias supranacionais, o FMI, a UE e o BCE. É urgente tomar consciência de que essa negociação implica firmeza da parte portuguesa para que cada serviço público, cada emprego, cada trincheira democrática e social sejam defendidas como se em cada uma delas se jogasse todo o futuro e todas as esperanças dos trabalhadores e dos portugueses. E provavelmente implica lançar um processo de renogociação dos prazos e dos juros da dívida.

É particularmente simbólico a este nível o empenhamento na defesa do carácter público do principal banco, a Caixa Geral de Depósitos.

Face ao quadro muito difícil e dividido em que a esquerda se apresenta, é pelo menos essencial que o Partido Socialista se comprometa publicamente com a defesa de uma economia social onde prevaleça a perspectiva de promoção do SNS, da escola pública, da segurança social pública e do trabalho com direitos. Uma economia pública e social decerto carente de relançamento e reforma mas onde reforma e relançamento nunca poderão acontecer se não se evitar entretanto o seu desmantelamento. E os riscos de desmantelamento e de grave retrocesso social são bem depreensíveis do programa da direita, de resto articulável com os propósitos das instâncias supranacionais.

Para a Renovação Comunista, deveria o Partido Socialista tornar claro que se baterá pela defesa de um polo significativo da economia pública não só essencial à valorização do força de trabalho por via das prestações sociais, mas igualmente necessário ao desenvolvimento económico e à criação de emprego.

Sem dúvida que os princípios de uma democracia económica e social carecem de soluções políticas que agreguem as forças que mais empenhadamente se batem por eles e não se constroem com os seus adversários. É porém muito importante que, numa situação com enormes condicionantes e pressões, possam os eleitores socialistas ajuizar de qual é o espaço e a credibilidade do Partido Socialista para se constituir em parceiro que conte sobretudo nos contextos adversos que irão colocar-se. Os portugueses e os socialistas não podem deixar de querer ver clarificado se é este ou não o sentido da acção do Partido Socialista.

Não é igualmente indiferente perceber-se com que apoios e compromissos internos vai o Partido Socialista disputar o próximo quadro parlamentar, se enraíza ou não o seu discurso nos valores sociais da economia pública e se mobiliza os seus quadros mais comprometidos com a visão social do Estado e da economia.

Se for este o sentido perceptível da acção do Partido Socialista, reabrir-se-iam espaços a possíveis entendimentos à esquerda, ao menos em termos de resistência à ofensiva da direita.

E seria um sinal muito importante para que os eleitores de esquerda se posicionassem para participar nas batalhas dos próximos tempos e se reforçasse assim uma frente ampla para liderar a resposta à actual situação.

É igualmente desejável que à esquerda do Partido Socialista se encontre um novo equilíbrio entre o que é o seu projecto de mobilização popular e a necessidade de agir no âmbito do Estado para a defesa de todas as trincheiras que irão ser postas em causa pela negociação que está em curso.

Para a Renovação Comunista um resultado eleitoral favorável depende muito da criação de um clima de diálogo entre as várias formações de esquerda e com o Partido Socialista, por forma a compreender-se como será útil o voto nestas forças para responder aos graves perigos que o país enfrenta.

Mesmo sem entendimentos parlamentares ou de governo minimamente coerentes é imperioso que o resultado eleitoral produza uma maioria aritmética do PS, PCP e BE na futura Assembleia da República.

A mera existência de um perímetro de partilha de valores sociais e económicos mínimos por todas as partes constituiria já um sinal de capacidade por parte dos partidos de esquerda para entenderem o que é essencial e daria um impulso à mobilização eleitoral para travar a operação de conquista do governo pela direita.

Embora o momento seja de defesa inquestionável de todas os activos sociais e económicos do nosso sistema democrático, e assim frustrar a operação relâmpago que a direita e as instâncias supranacionais se preparam para aplicar, não pode a Renovação Comunista deixar de insistir em que a verdadeira superação da crise que a todos ameaça estará igualmente na capacidade de se preparar uma contra-ofensiva no plano do desenvolvimento económico em novos moldes, em articulação com a reconstrução do diálogo entre as esquerdas.

Um projecto de mudança deve contemplar um plano de promoção do emprego, onde a riqueza produzida cresça e se mobilize a criatividade dos trabalhadores. Uma nova mobilização da força laboral só é possível se houver lugar a um compromisso social na produção para uma nova partilha do valor acrescentado, ligando a retribuição do trabalhador ao valor da produção, designadamente e desde logo em sectores importantes da economia pública.

Só em moldes renovados de operação da economia se poderá em última análise encontrar a resposta para a crise que o capitalismo engendrou. Resposta essa que dependerá da possibilidade de ser formado um polo financeiro público inalianável que alavanque o relançamento económico e apoie soluções inovadoras e alternativas.

A posição agora divulgada pela Renovação Comunista procura contribuir para que o resultado a alcançar nas próximas eleições seja positivo. Portugal precisa que o Partido Socialista e o conjunto da esquerda, à luz da Constituição da República que a direita visa anular, honrem a sua natureza de forças construtoras de uma democracia política, económica e social ao lado das classes trabalhadoras e das classes intermédias. Precisa de maior capacidade de combate em todos os órgãos do Estado para que um conjunto de valores sociais sejam preservados e se possa a partir daí proceder a uma real reconfiguração económica e política e a uma verdadeira alternativa para o desenvolvimento do nosso país. O que não se alcança através da abstenção ou do recurso ao voto em branco, decerto legítimos, mas hoje insusceptíveis de abrir o caminho a qualquer mudança. Só o voto à esquerda o conseguirá, de acordo com a opção de cada eleitor.

UM JULGAMENTO QUE NOS REMETE PARA OS TEMPOS DA DITADURA

2011-05-02T14:28:00.005+01:00

"Dia 3 de Maio, pelas 9h15, um julgamento que nos remete para os tempos da ditadura…

Margarida Fonseca Santos (autora), Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira (ex-directores do Nacional D. Maria II) – somos acusados, pelos sobrinhos de Silva Pais, dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa falecida. No seu entender, denegrimos a imagem do último director da PIDE com a adaptação para teatro do livro A Filha Rebelde (de José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz), feita para o TNDM em 2007, com encenação de Helena Pimenta.

O Ministério Público não acompanhou a queixa.

Conquistámos, no 25 de Abril, a liberdade de expressão, que está agora posta em causa. Mas, mais grave ainda, esta é uma tentativa de branquear a imagem daquele que foi o responsável máximo da PIDE – a polícia política que perseguiu, torturou e matou muitos opositores ao regime, entre eles o General Humberto Delgado."

(Nota de Margarida Fonseca Santos)

Vamos assistir em solidariedade, em silêncio e pacificamente,

com um cravo vermelho:

2.º JUIZO CRIMINAL, 3ª SECÇÃO,

AVENIDA D. JOÃO II, 10801 - EDIFÍCIO B

(Lisboa)

AUMENTAR OS IMPOSTOS A QUEM OS PAGA EM VEZ DE COMBATER OS QUE OS NÃO PAGAM?

2011-04-27T21:22:00.000+01:00

Os discursos do dia 25 de Abril foram o que foram: vagos, genéricos, cheios de recados e, por vezes, de boas intenções. Em nenhum deles, porém, vi com clareza a denúncia de uma das causas – não sei se não mesmo a mais importante – da nossa aflitiva situação: a sistemática e reiterada fuga dos “tubarões” aos impostos. As grandes empresas – com os bancos à cabeça – mas também boa parte das médias empresas, boa parte dos empresários, os multimilionários, que comandam os governos, são peritos na fuga ”legal” aos impostos, cobertos pelas leis que os seus testas de ferro vão fazendo e publicando. Comportam-se como a nobreza e o clero nos tempos de antanho.

É também por isso que o aumento dos impostos que, segundo se diz, o FMI e Co. vão impor é uma verdadeira injustiça social. Quem já paga, vai pagar mais; quem não paga… é um grande homem de Estado (Dias Loureiro, Oliveira e Costa, e todos os ladrões legais que por aí se banqueteiam)!

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: "PEQUENOS" CASOS QUE REVELAM TOTAL FALTA DE RESPEITO PARA COM AS PESSOAS

2011-04-24T11:50:00.002+01:00

Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais. Tiro estes exemplos de situações concretas que vivi; certamente poderiam ser tratadas muitas outras.

Assim:

1. De cada vez que uma nova equipa ministerial toma posse, é entregue aos novos responsáveis um dossier sobre a situação degradante (em termos de carreira) em que se encontra um pouco mais de uma dúzia de profissionais, altamente qualificados, que exercem as funções de músicos-acompanhadores na Escola de Dança do Conservatório Nacional. A injustiça é de tal modo gritante que todos prometem resolvê-la com rapidez. Pois. Andamos nisto há anos! Últimas cenas: reunimos na DGRHE com o actual director; entregámos-lhe um dossier completo, propusemos soluções minimamente aceitáveis, o sr director geral fez questão de estar presente no espectáculo final do ano escolar (2009-2010) – que sem esses profissionais não seria possível –, desdobrou-se em elogios e promessas… Até hoje! Certamente acalenta a esperança que, cansados e desiludidos, esses profissionais abandonem.

2. Após negociações que pareciam sérias encontrou-se uma solução que permitia às escolas de ensino artístico manter o recurso a profissionais de reconhecida competência mas que, por razões históricas e burocráticas, não dispõem de diplomas de grau superior. O diploma aprovado – e as actas não deixam qualquer dúvida, como os próprios negociadores do ME reconhecem – ao mesmo tempo que salvaguardava os interesses das escolas e dos profissionais envolvidos, racionalizava e moralizava o recurso a uma situação que seria sempre excepcional. O diploma publicado, porém, não corresponde ao que foi negociado! Com a alteração introduzida, o ME está a exigir a profissionais de alto gabarito, na sua arte, que sofram brutais cortes de vencimentos e que ganhem como…não possuidores de grau superior. Ou que abandonem a docência, sendo que em alguns casos não há quem os substitua! O negociador-mor deste processo por parte do ME, ainda no consulado de Lurdes Rodrigues, reconhece que o diploma foi unilateralmente alterado e deturpado, questiona a DGRHE, terá certamente feito outras diligências. O que é certo é que a situação se mantém para desespero das escolas artísticas e dos profissionais envolvidos (poucas dezenas). E já agora, talvez para a dignidade pessoal de alguns responsáveis pelas negociações…

3. O Ministério da Educação coloca alguns professores e educadores em instituições que organicamente pertencem a outros ministérios – creches, apoio a deficiências, hospitais, etc. Simultaneamente decreta que só considera válida a avaliação de desempenho atribuída por estabelecimentos que dependam do ME. Ou seja, há umas centenas de profissionais, dos quadros ou contratados, a quem o ME, por não ter publicado a regulamentação indispensável, retira a possibilidade de serem avaliados – com as graves consequências que isso pode acarretar: não contagem desse tempo serviço, por exemplo!

Dir-me-ão que estes casos são uma gota de água no oceano das dificuldades do país e das altas preocupações pedagógicas dos altos dignitários da Av. 5 de Outubro e Av. 24 de Julho. Responderei que o respeito pelas pessoas define a qualidade de qualquer governante. E respeito pelas pessoas é o que nos últimos tempos tem faltado nos responsáveis do ME.

Nota final: Por contraste com estas posturas desumanas e de facto desonestas, devo relembrar a figura de Guilherme d`Oliveira Martins. Questão que lhe fosse posta, tinha solução! Podíamos estar de acordo ou em desacordo, mas não se ignoravam as pessoas envolvidas. Se tínhamos de voltar à carga, era ele próprio que chamava os seus colaboradores (fica aqui um abraço para o dr. Luis Carvalho) e lhes “pedia contas”. É um político para quem as pessoas contam…

Manifesto dos 74 Nascidos depois de 74

2011-04-23T10:56:00.010+01:00

O Inevitável É Inviável.

Somos cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974. Crescemos com a consciência de que as conquistas democráticas e os mais básicos direitos de cidadania são filhos directos desse momento histórico. Soubemos resistir ao derrotismo cínico, mesmo quando os factos pareciam querer lutar contra nós: quando o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusava uma pensão ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, e a concedia a torturadores da PIDE/DGS; quando um governo decidia comemorar Abril como uma «evolução», colocando o «r» no caixote de lixo da História; quando víamos figuras políticas e militares tomar a revolução do 25 de Abril como um património seu. Soubemos permanecer alinhados com a sabedoria da esperança, porque sem ela a democracia não tem alma nem futuro.

O momento crítico que o país atravessa tem vindo a ser aproveitado para promover uma erosão preocupante da herança material e simbólica construída em torno do 25 de Abril. Não o afirmamos por saudosismo bacoco ou por populismo de circunstância. Se não é de agora o ataque a algumas conquistas que fizeram de nós um país mais justo, mais livre e menos desigual, a ofensiva que se prepara – com a cobertura do Fundo Monetário Internacional e a acção diligente do «grande centro» ideológico – pode significar um retrocesso sério, inédito e porventura irreversível. Entendemos, por isso, que é altura de erguermos a nossa voz. Amanhã pode ser tarde.

O primeiro eixo dessa ofensiva ocorre no campo do trabalho. A regressão dos direitos laborais tem caminhado a par com uma crescente precarização que invade todos os planos da vida: o emprego e o rendimento são incertos, tal como incerto se torna o local onde se reside, a possibilidade de constituir família, o futuro profissional. Como o sabem todos aqueles e aquelas que experienciam esta situação, a precariedade não rima com liberdade. Esta só existe se estiverem garantidas perspectivas mínimas de segurança laboral, um rendimento adequado, habitação condigna e a possibilidade de se acederem a dispositivos culturais e educativos. O desemprego, os falsos recibos verdes, o uso continuado e abusivo de contratos a prazo e as empresas de trabalho temporário são hoje as faces deste tempo em que o trabalho sem direitos se tornou a norma. Recentes declarações de agentes políticos e económicos já mostraram que a redução dos direitos e a retracção salarial é a rota pretendida. Em sentido inverso, estamos dispostos a lutar por um novo pacto social que trave este regresso a vínculos laborais típicos do século XIX.

O segundo eixo dessa ofensiva centra-se no enfraquecimento e desmantelamento do Estado social. A saúde e a educação são as duas grandes fatias do bolo público que o apetite privado busca capturar e algum caminho, ainda que na penumbra, tem sido trilhado. Sabemos que não há igualdade de oportunidades sem uma rede pública estruturada e acessível de saúde e educação, e estamos convencidos de que não há democracia sem igualdade de oportunidades. Preocupa-nos, por isso, o desinvestimento no SNS, a inexistência de uma rede de creches acessível, os problemas que enfrenta a escola pública e as desistências de frequência do ensino superior por motivos económicos. Num país com fortes bolsas de pobreza e com endémicas desigualdades, corroer direitos sociais constitucionalmente consagrados é perverter a nossa coluna vertebral democrática, e o caldo perfeito para o populismo xenófobo. Com isso, não podemos pactuar. No nosso ponto de vista, esta é a linha de fronteira que separa uma sociedade preocupada com o equilíbrio e a justiça e uma sociedade baseada numa diferença substantiva entre as elites e a restante população.

Por fim, o terceiro e mais inquietante eixo desta ofensiva anti-Abril assenta na imposição de uma ideia de inevitabilidade que transforma a política mais numa ratificação de escolhas já feitas do que numa disputa real em torno de projectos diferenciados. Este discurso ganhou terreno nos últimos tempos, acentuou-se bastante nas últimas semanas e tenderá a piorar com a transformação do país num protectorado do FMI. Um novo vocabulário instala-se, transformando em «credores» aqueles que lucram com a dívida, em «resgate financeiro» a imposição ainda mais acentuada de políticas de austeridade e em «consenso alargado» a vontade de ditar a priori as soluções governativas. Esta maquilhagem da língua ocupa de tal forma o terreno mediático que a própria capacidade de pensar e enunciar alternativas se encontra ofuscada.

Por isso dizemos: queremos contribuir para melhorar o país, mas recusamos ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança. Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!

Subscrevem:

Alexandre de Sousa Carvalho, Relações Internacionais, investigador, Alexandre Isaac, Antropólogo, dirigente associativo, Alfredo Campos, Sociólogo, bolseiro de investigação, Ana Fernandes Ngom, Animadora sociocultural, André Avelãs, Artista, André Rosado Janeco, Bolseiro de doutoramento, António Cambreiro, Estudante, Artur Moniz Carreiro, Desempregado, Bruno Cabral, Realizador, Bruno Rocha, Administrativo, Bruno Sena Martins, Antropólogo, Carla Silva, Médica, sindicalista, Catarina F. Rocha, Estudante, Catarina Fernandes, Animadora sociocultural, estagiária, Catarina Guerreiro, Estudante, Catarina Lobo, Estudante, Celina da Piedade, Música, Chullage, Sociólogo, músico, Cláudia Diogo, Livreira, Cláudia Fernandes, Desempregada, Cristina Andrade, Psicóloga, Daniel Sousa, Guitarrista, professor, Duarte Nuno, Analista de sistemas, Ester Cortegano, Tradutora, Fernando Ramalho, Músico, Francisca Bagulho, Produtora cultural, Francisco Costa, Linguista, Gui Castro Felga, Arquitecta, Helena Romão, Música, musicóloga, Joana Albuquerque, Estudante, Joana Ferreira, Lojista, João Labrincha, Relações Internacionais, desempregado, Joana Manuel, Actriz, João Pacheco, Jornalista, João Ricardo Vasconcelos, Politólogo, gestor de projectos, blogger, João Rodrigues, Economista, José Luís Peixoto, Escritor, José Neves, Historiador, professor universitário, José Reis Santos, Historiador, Lídia Fernandes, Desempregada, Lúcia Marques, Curadora, crítica de arte, Luís Bernardo , Estudante de doutoramento, Maria Veloso, Técnica administrativa, Mariana Avelãs, Tradutora, Mariana Canotilho, Assistente universitária, Mariana Vieira, Estudante de doutoramento, Marta Lança, Jornalista, editora, Marta Rebelo, Jurista, assistente universitária, Miguel Cardina, Historiador, Miguel Simplício David, Engenheiro civil, Nuno Duarte (Jel), Artista, Nuno Leal, Estudante, Nuno Teles, Economista, Paula Carvalho, Aprendiz de costureira,Paula Gil, Relações Internacionais, estagiária, Pedro Miguel Santos, Jornalista, Ricardo Araújo Pereira, Humorista, Ricardo Lopes Lindim Ramo, Engenheiro civil, Ricardo Noronha, Historiador, Ricardo Sequeiros Coelho, Bolseiro de investigação, Rita Correia, Artesã, Rita Silva, Animadora, Salomé Coelho, Investigadora em Estudos Feministas, dirigente associativa, Sara Figueiredo Costa, Jornalista, Sara Vidal, Música, Sérgio Castro, Informático, Sérgio Pereira, Militar,Tiago Augusto Baptista, Médico, sindicalista, Tiago Brandão Rodrigues, Bioquímico, Tiago Gillot, Engenheiro agrónomo, encarregado de armazém, Tiago Ivo Cruz, Programador cultural, Tiago Mota Saraiva, Arquitecto, Tiago Ribeiro, Sociólogo, Úrsula Martins, Estudante.

A ATITUDE DO BE E DO PCP NÃO CONVENCE NINGUÉM

2011-04-21T21:32:00.001+01:00

Era bom que o FMI e co. não estivessem cá. Mas estão, não como intrusos ou invasores, mas como “convidados”. Convidados para nos emprestarem dinheiro, de que o pais precisa mesmo. É verdade que a “troika” não vem com espírito de ajudar ou resgatar; mais do que negociar, vem impor condições draconianas e injustas para o empréstimo que somos forçados a pedir. Condições que tornarão os pobres ainda mais pobres e agravarão a situação de quem trabalha. Era preciso que isto – e certamente muito mais – lhe fosse dito pela nossa esquerda parlamentar. Em vez disso, PCP e BE fugiram ao desafio. Poderão argumentar que, nestas condições, nada haveria a esperar da tentativa de negociar com a “troika”. Mas na maioria dos casos, não é essa a situação de muitas intervenções e propostas apresentadas pelo PCP e pelo BE no parlamento? E nas reivindicações expressas nas manifs e nas greves gerais?

O PCP e o BE anseiam por uma revolução socialista. Eu também. Até lá, porém, eles são os melhores representantes dos trabalhadores nas estruturas da sociedade capitalista – e bem selvagem – em que vamos vivendo. A sua “fuga” à troika não foi um sinal de força, mas sim de fraqueza, de inexistência prática.

Saúde-se, por contraste, a posição da CGTP-IN. Foi dizer à “troika” exploradora quais eram as exigências e as propostas dos trabalhadores. E permitiu a Carvalho da Silva a excelente entrevista – de defesa dos direitos de quem trabalha e de quem sofre – na RTP nesse mesmo dia. Carvalho da Silva é cada vez mais a mais séria e fiável referência dos trabalhadores e dos que se reclamam do socialismo.

NÃO BATE CERTO

2011-04-20T20:20:00.000+01:00

Os médicos colombianos, da Costa Rica ou cubanos não me merecem, à partida, qualquer desconfiança. Serão certamente competentes e dedicados. Só não entendo como é que temos necessidade de recorrer a médicos de outras nacionalidades – já cá temos espanhois, ucranianos, etc… – e continuamos a exigir médias globais de 18 e 19 valores no secundário para que os nossos jovens entrem nas faculdades de medicina. Conheço vários estudantes que, por uma décimas, foram obrigados a ir para Barcelona, Praga e Salamanca. Não consta que sejam piores do que entraram, porque tinham mais umas décimas de média, em Lisboa, Porto ou Coimbra. E andamos nisto há décadas! Não será chegada a altura de pormos os pés na terra?

QUEM TEM “MÉRITO” NÃO PAGA A CRISE!

2011-04-18T22:30:00.001+01:00

Deveria ser óbvio que, se é verdade que vivemos “acima das nossas possibilidades” e daí resultou a nossa crise, fossem os que viveram “acima das suas possibilidades” os que sofressem os efeitos da crise. Os meritocratas logo se encarregaram de equacionar a solução: como para combater a crise se pretendem reduzir os subsídios de desemprego e de inserção social, deverá concluir-se que foram os desempregados e os que não têm qualquer rendimento que viveram “acima das suas possibilidades.” E como se cortaram ou diminuíram os abonos de família, os bebés e as crianças também têm andado a viver acima das suas possibilidades; e os trabalhadores da Administração Pública também e por isso lhes cortaram parte do seu salário… Quem de certeza não viveu “acima das suas possibilidades” foram os Mexias da EDP e similares que receberam milhões pela sua boa gestão (mesmo que as empresas se afoguem em dívidas), nem o Vara, que até se “despediu” mas continuou a receber o “cacau” do BCP, nem o patriota Dias Loureiro que nos obrigou a todos nós a pagar as trafulhices do BPN e goza, ao que se diz, dos seus rendimentos lá para Cabo Verde. Nem viveu acima das suas possibilidades o Vítor Constâncio que, ao que se dizia, ganhava mais que o seu congénere alemão; como não viviam acima das suas possibilidades os que acumulavam pensões só por estarem uns meses à frente do Banco de Portugal; obviamente, estes e outros ilustres da Nação nunca viveram acima das suas possibilidades porque tudo lhes era devido pelo seu elevado mérito e estrénua dedicação ao bem comum…

Ai revolução, revolução, que falta cá fazes…

PRIMAVERA #27

2011-04-16T20:50:00.003+01:00

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa.

ESTÁ VISTO...

2011-04-15T18:38:00.000+01:00

Pagamos a nossa dívida dita "soberana" com golos europeus!

É fazer já o leilão!

E JÁ AGORA, PRIVATIZE-SE TAMBÉM A PUTA QUE OS PARIU A TODOS

2011-04-14T18:11:00.001+01:00

O Portugal Uncut foi ao aeroporto dizer umas coisas ao FMI:

#1Uncut declamação de Saramago na Portela from Uncut Portugal on Vimeo.

FERNANDO NOBRE

2011-04-13T17:56:00.001+01:00

O mais ridículo da candidatura deste senhor a "presidente da Assembleia da República" (!) é que ainda há escassos meses ele desenvolveu a sua campanha como candidato a Presidente da República assente numa crítica aos partidos, acentuando a sua não ligação aos cidadãos e praticamente considerando-os inúteis. Será que se quis passar a mensagem da inutilidade da Assembleia da República?

ISLÂNDIA

2011-04-12T16:31:00.001+01:00

Sei bem que a situação da Islândia não é comparável com a portuguesa. É um país com 300000 habitantes e não está em causa o pagamento de uma “divida soberana”. Mas a decisão, por referendo, de não pagar uns largos milhões a investidores ingleses e holandeses que tinham especulado nos entretanto falidos bancos islandeses merece o meu aplauso. É óbvio que, por uma lógica de interesse corporativo, os chamados “mercados” não deixarão de penalizar a Islândia, dificultando-lhe o acesso a financiamentos. Mas haja quem tenha a coragem de não se vergar perante esta ditadura dos banqueiros!

QUEM DERRUBOU O GOVERNO SABIA O QUE QUERIA?

2011-04-07T16:53:00.000+01:00

1. Quem manda no governo português são os bancos. Disseram eles: chame-se o FMI ou o FEEF e já! O primeiro-ministro engoliu o que dissera na véspera e assim fez. Quem manda nos bancos que operam em Portugal? As agências de rating, os idolatrados "mercados" e a sr.ª Merkel.

Em síntese: quem manda no governo português são as agências de rating e a sr.ª Merkel, através dos bancos "ditos" portugueses.

2. Ao PS restará sempre a tese de que foi o derrube do governo e a não aprovação do PEC que obrigaram ao pedido de ajuda externa. O PSD/CDS e a esquerda caíram que nem patinhos na armadilha que Sócrates lhes montou.

3. Do ponto de vista da esquerda, o que se ganhou com a queda do governo? Certo é o que se perdeu: perderam-se argumentos contra a política de Sócrates que, usando inteligentemente a técnica da "vitimização", vai recuperar muitos pontos junto de uma população que será levada a responsabilizar quem o derrubou pela degradação das suas condições de vida. E nisso o Sócrates é mestre!

A ESCOLA ANTES DO 25 DE ABRIL

2011-04-07T13:09:00.001+01:00

Num momento em que se adensam as nuvens sobre a nossa escola pública e sobre ela se tecem críticas nem sempre fundamentadas, vale a pena recordar, para se ver como progredimos, como era a escola do salazarismo/caetanismo. Uma interessante exposição, coordenadora pela professora Teresa Medina, que pode — e deve — ser visitada na sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida) até 26 de Abril. A não perder!

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SÓ REPRESENTA A VONTADE POPULAR QUANDO NOS CONVÉM?

2011-04-05T22:30:00.000+01:00

Na sua entrevista de ontem, José Sócrates voltou à carga com a avaliação de desempenho dos professores e educadores. Ele pode ter sobre a matéria as suas opiniões, mas tratar a Assembleia da República, que tomou uma decisão maioritariamente, isto é, em nome da maioria dos portugueses, da forma soez como tratou revela apenas falta de respeito pelos órgãos da democracia portuguesa. Parece que, para o primeiro ministro em gestão, a AR só representa os portugueses quando decide de acordo com as suas ideias. Certamente que teria sido preferível que a mesma decisão tivesse sido tomada há meses e fora de um contexto eleitoral. Mas não seria por isso mais legítima do que tomada agora. Mais vale tarde do que nunca.

Sobre esta avaliação dos professores há qualquer coisa de estranho: está há 6 anos a ser tentada e nunca conseguiu chegar ao fim; mesmo que só parcialmente aplicada, continua a levantar muitas dúvidas — entre boa parte dos directores das escolas/agrupamentos e a maioria dos professores, particularmente entre os melhores professores — sobre a sua viabilidade, e, sobretudo, sobre a sua equidade. Porque sobre a sua utilidade há um consenso generalizado: é perniciosa para o trabalho nas escolas e portanto para o coração do processo ensino-aprendizagem. Costuma dizer-se que pior do que um cego é aquele que não quer mesmo ver!

AINDA SOBRE O PREVISIVEL ENTERRO DO MODELO DE AVALIAÇÃO

2011-04-01T11:38:00.002+01:00

A força da razão e uma razão para ter esperança

“Numa rara confluência política, PSD, PCP, PEV e Bloco de Esquerda apresentaram, na Assembleia da República, um texto de substituição das iniciativas autónomas do PCP e do PSD sobre a suspensão do modelo de avaliação do desempenho dos docentes. Esse texto, que foi aprovado tendo apenas votos contra do PS e de Pacheco Pereira, fez, enfim, prevalecer a força da razão sobre a razão da força. (…)”

“Alguém desconhece que há uma classe de “tudólogos”, que fala e escreve sobre tudo, mesmo sobre o que desconhece? Só quem seja incompetente quanto aos aspectos técnicos, quem desconheça simplesmente, ou quem aja por má fé, pode defender o modelo agora enviado para o crematório. (…)”

(Santana Castilho, jornal Público de 30 de Março)

PRIMAVERA #26

2011-03-25T13:20:00.000Z

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa.

SEC. MARIA AMÁLIA VAZ CARVALHO

2011-03-24T17:06:00.000Z

Nestes tempos duros e cinzentos ser capaz de orientar atitudes por princípios sólidos e coerentes merece particular aplauso. Os (as)coordenadores(as) da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho puseram o seu lugar à disposição do director por entenderem que a exigência que lhes é feita pelo Ministério da Educação de avaliarem colegas de outras disciplinas colide com a sua ética profissional e com a qualidade que tem de ser inerente a qualquer processo de avaliação (de professores e de alunos, claro!).

No pântano em que o ME deixou cair este processo de pretensa avaliação de desempenho estas atitudes de alta dignidade são sempre importantes. Mesmo que pela força irracional lhes seja imposto desempenhem tal tarefa.

O texto dos (as) colegas pode – e deve – ser lido em www.spgl.pt.

DA TEORIA E DA PRÁTICA

2011-03-22T17:31:00.001Z

Coisa certamente menor entre as gravosas medidas do PEC 4 (passará, não passará…), a obrigação de as escolas e os agrupamentos recorrerem a uma Central de Compras para comprarem (quase) tudo o que precisam deveria contribuir para a diminuição da despesa do Estado. Deveria ser assim. Mas não é. O que as escolas nos dizem é que, com o recurso obrigatório a essa Central, passaram a comprar as coisas muito mais caras. A que se acrescenta um problema maior: a ruína de inúmeras pequenas lojas que viviam do abastecimento da escola do seu bairro, da sua vila ou cidade. Seria bom que as celebradas inteligências descessem ao terreno mais vulgar, mas pelos vistos bem mais real.

QUANDO OS SINDICATOS SÃO FORÇADOS A EXIGIR QUE SE CUMPRAM AS LEIS

2011-03-21T15:50:00.002Z

Sobre os corretores de exames

Quando os sindicatos são forçados a exigir que se cumpram as leis, é sinal que algo de muito errado se passa na vida democrática da sociedade.

Alguns professores foram indicados pelas direcções das suas escolas ou agrupamentos para integrarem uma bolsa de corretores de exames nacionais. Alguns foram-no contra a sua própria vontade.

A estes professores o Ministério da Educação apresentou um “acordo”. Por definição, um acordo supõe uma negociação prévia entre as duas partes. Mas neste “acordo” os professores – uma das partes – não foram “tidos nem achados”. É um acordo de uma “parte só”. Ou seja, não é uma acordo é um ultimato.

O texto que o ME pretende que os professores assinem não salvaguarda direitos que estão inequivocamente na lei: não garante o pagamento como trabalho extraordinário a obrigação imposta de os professores terem a formação ao sábado – portanto fora do seu horário de trabalho. Não assegura o pagamento das deslocações e ajudas de custo inerentes ao exercício de serviço público que lhes é imposto. E pretende que o “acordo” seja por 4 anos sem prever qualquer mecanismo de denúncia.

Os sindicatos da FENPROF, que só no próprio dia tiveram conhecimento do texto do “acordo-ultimato” – e não por iniciativa do ME – apresentaram três propostas de alteração para salvaguardar os direitos atrás enunciados. Isto é, limitaram-se a exigir que o governo cumpra as suas próprias leis.

Não ponho em causa o pensamento democrático de Isabel Alçada e da sua equipa. Mas este comportamento não se coaduna com tais princípios.

PRIMAVERA #25

2011-03-19T15:02:00.000Z

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa.

PARA QUE SERVEM OS CENSOS?

2011-03-15T11:08:00.007Z

Está em curso uma das actividades mais importantes no estudo de uma sociedade — de dez em dez anos, o INE afere as condições de vida das pessoas que dela fazem parte, e os dados servem não apenas para o autoconhecimento, mas para definir estatísticas credíveis e, entre outras coisas, estabelecer políticas que tenham por base a realidade. Por isso, é um imperativo ético (e legal) que colaboremos com os recenseadores. Porém, o imperativo ético de base é que os censos sejam elaborados de forma a conseguir dados fiáveis, que espelhem um país real, e não resultados que favoreçam as políticas em curso.

E é aí que a porca torce o rabo, pelo menos na pergunta 32 dos censos 2011. A pergunta "Qual o modo como exerce a profissão indicada?", para começar, é vaga. Se a resposta fosse aberta, eu escreveria "sentada." Na ausência de um atributo claro para classificar, e uma vez que a resposta é de escolha múltipla, qualquer recenseado avalia o que é perguntado à luz dos atributos variáveis nas respostas fornecidas. E as respostas "patrão/empregador", "trabalhador por conta própria ou isolado", "trabalhador por conta de outrem", trabalhador familiar não remunerado", "trabalhador familiar não remunerado" e "membro activo de cooperativa de produção" indicam claramente que a pergunta deveria ser "Qual é a sua situação laboral?"

Mas até aqui tudo estaria até relativamente normal, se a pergunta não especificasse que "se trabalha 'a recibos verdes' mas tem um local de trabalho fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica efectiva e um horário de trabalho deve assinalar a opção 'trabalhador por conta de outrem.' " É louvável que quem elaborou o questionário tenha tido o cuidado de prever uma situação que de facto merece uma categorização individual que não deveria caber em "outra situação", mas é escandaloso que essa consciência se traduza num esforço deliberado para manipular os resultados. E se politicamente é gritante que se descreva uma situação ilegal, considerada à luz de um estudo sério suficientemente representativa para ser discriminada, de um ponto de vista da seriedade dos resultados é inadmissível que se descrimine uma situação específica sem prever resposta que a cubra, e que se induza quem responde a lançar ruído sobre qualquer aferição de dados reais. É que a diferença entre "trabalhador por conta de outrem" e "trabalhador independente" não é meramente nominal, traduz-se em modos diferentes de exercer a actividade, na exacta medida em que corresponde a direitos e deveres diferentes. Aliás, se os termos fossem equivalentes, uma pessoa não poderia ser simultaneamente trabalhadora por conta de outrem e trabalhadora independente, e é perfeitamente legal ter um contrato de trabalho com uma entidade e passar recibos verdes que correspondam a prestação ocasional de serviços a outra. Mais ainda, existem situações claras de trabalho por conta de outrem que não contemplam horário de trabalho, local de trabalho e estrutura hierárquica, por isso nem o mais ingénuo dos analistas poderá perceber que raio de "modo de exercer a actividade" está a ser contabilizado.

Mas a manipulação não termina aqui. No caso dos "verdadeiros" recibos verdes, não existe distinção entre verdadeiros empresários e prestadores ocasionais de serviços. O que remete qualquer ser pensante para responder de acordo com o facto de estar ou não inscrito como trabalhador independente. E isso de facto levanta uma questão complicada para quem está inscrito como trabalhador independente mas não trabalha por conta própria na medida em que recebe uma remuneração constante da mesma entidade mediante o cumprimento de um horário de trabalho e tarefas definidas hierarquicamente (daí que os movimentos de precários sugiram aos falsos recibos verdes que façam algo de verdadeiramente subversivo: dizer a verdade, respondendo "outra situação"). E os verdadeiros portadores de recibos verdes que tenham trabalhado pelo menos 1h na semana de 14 a 20 de Março através da prestação de serviços em condições definidas pelo empregador que incluam local fixo dentro de uma organização com subordinação hierárquica e horário definido (situação perfeitamente normal) também são considerados trabalhadores por conta de outrem, à luz das instruções fornecidas. Se não tiverem trabalho nessa semana, porém, não estão desempregados, antes trabalham por conta própria e são trabalhadores independentes, pois claro.

O objectivo é claro: aglutinar o maior número possível de situações sob o conceito de emprego legítimo. Criou-se um questionário que impossibilita um padrão consistente de respostas e que, de qualquer maneira, não permite aferir objectivamente como exercem os portugueses a sua profissão.

Em suma: nesta questão os censos não servem para absolutamente nada. Gastam-se recursos, exploram-se pessoas e impossibilita-se qualquer trabalho de investigação estatística sério para os próximos dez anos, apenas para criar uma imagem idílica de um país que todos sabemos que não existe.

E MEXERAM-SE MESMO!

2011-03-13T21:54:00.001Z

Tenham sido 150, 200 ou 250 mil é irrelevante. Verdade é que a “geração à rasca” encheu avenidas e praças de Lisboa, Porto e Faro e fez-se notar em outras cidades.

Mais do que manifestação de uma geração, foi um alerta de todo um país “à rasca” que ameaça ficar sem futuro.

Mas não basta ter sido uma enorme manifestação para que essa data ganhe algum significado futuro. Esse é o busílis da questão. A responsabilidade maior que agora se coloca aos impulsionadores desta manif é serem capazes de pensar a intervenção futura. Tenham coragem. Obviamente, não se vão demitir perante as enormes dificuldades e contradições.

DIA 12 LUTAMOS COM ALEGRIA

2011-03-10T17:18:00.005Z

Por António Avelãs e Mariana Avelãs

Dia 12 vamos sair à rua em Lisboa. Como poderíamos sair no Porto, na Batalha, em Leiria, em Londres ou em Amsterdão. Como poderíamos estar ambos no Campo Pequeno, com os professores, ou na Avenida da Liberdade, com a "Geração à Rasca". Mas não somos ubíquos, por isso vamos estar, juntos, em locais diferentes.

E saímos à rua porque pertencemos a gerações diferentes, mas a uma só: a geração que vive hoje, e que sabe que em cada geração há muitas gerações, solidárias e interdependentes — somos pai, filha, mãe, avô, irmã, sobrinha, tio… de gente que se vê a trabalhar cada vez com menos direitos, e cada vez com menos direito a trabalhar.

Porque um ensino que respeite que as condições de trabalho dos professores são fundamentais para a formação de qualquer geração diz respeito a todos; porque um mercado de trabalho que valorize as pessoas e a sua formação em vez do lucro fácil e imediato diz respeito a todos. Porque sair para a rua para exigir um presente melhor é urgente para qualquer geração, qualquer sector, qualquer sociedade. O futuro somos nós, hoje. Por isso, não abdicamos da nossa responsabilidade de o (continuar a) construir.

E dia 19 a luta continua.

XV UNIDENTIFIED SPECIES

2011-03-09T10:57:00.002Z

Um cruzamento interessante entre arte minimalista, arte pobre e o aproveitamento artístico de restos e memórias industriais é como definiria a exposição que André Avelãs, James Beckett Seamus Cater e Marianne Viero inauguraram no passado dia 5 na Galeria Boavista, na Rua da Boavista, 50 em Lisboa (entre o elevador da Bica e o Conde Barão). Vale a pena dar lá um salto.

Horário: de terça a sábado, até dia 27 de Março, entre as 15 e as 19 horas.

HOJE :: AMANHÃ, AS MULHERES

2011-03-08T13:45:00.001Z

É TAMBÉM POR ISTO QUE NO DIA 12 OS PROFESSORES VÃO ENCHER O CAMPO PEQUENO!

2011-03-03T17:10:00.002Z

Avaliar os professores ou prolongar o caos?

No início de Novembro de 2009, tinha o Governo acabado de tomar posse, escreveu-se aqui que, depois de a avaliação dos professores ter sido uma das chagas da anterior legislatura, importava “abrir caminho a novas soluções. E rápidas. Não para calar vozes discordantes ou garantir a paz pela inércia, mas para repor o processo no ponto exacto onde deveria ter arriscado novo rumo”. Por essa altura o Conselho Científico para a Avaliação de Professores concluía, em relatório, que o modo de aplicação do processo de avaliação, bem como os instrumentos de registo e o curto prazo de tempo nele usados levaram a uma “alteração caótica das rotinas” das escolas.

Presidia ao conselho o professor Alexandre Ventura. O mesmo que, hoje no Governo e já na qualidade de secretário de Estado adjunto da Educação, vem agora dizer que “não podemos iniciar um processo e ao fim de uns meses proceder a alterações ou simplificações. Isso apesar de, entre os professores, não haver consenso, nem paz, nem sinais de que a tal “alteração caótica” tenha deixado de fazer estragos em todos estes meses.

Avaliar os professores é uma necessidade e um imperativo. Mas insistir num mau modelo apenas por inércia ou teimosia é coisa que raia já os limites do intolerável.

(Parte do Editorial do Públicode 2 de Março)

ESTRANHO PAIS ESTE: AUMENTA O NÚMERO DE DESEMPREGADOS, DIMINUI O NÚMERO DOS QUE RECEBEM SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

2011-03-01T14:38:00.001Z

Pode ser mais uma originalidade de Portugal: cresce – mesmo oficialmente – o número de desempregados (11,2% segundo o INE, 13,5% segundo a CGTP), mas decresce o número dos que oficialmente estão desempregados, isto é, os que oficialmente estão inscritos no IEFP. Claro: os que sempre foram contra qualquer protecção social, alegarão que isto significa que havia muita gente a receber subsídios de forma fraudulenta ou que só está desempregado quem não quer trabalhar. A realidade, porém, é bem outra: há muitos desempregados que já desistiram de procurar emprego, já perderam a esperança. O desemprego de longa duração – cada vez mais presente – destrói a esperança, e, quantas vezes, a própria auto-estima.

Que o equilíbrio do orçamento recorra à diminuição do apoio aos desempregados, reduzindo ou anulando subsídios de sobrevivência – excluindo eventuais casos de fraude – é uma exasperante vergonha.

O capitalismo está cada vez mais absurdo. O que, porém, não o torna mais fraco. Falta-nos um projecto político – social credível e viável. Que seja uma verdadeira alternativa. Infelizmente, os erros e os crimes do “socialismo real” tornaram-se as mais eficazes armas do capitalismo que temos.

DE COMO OS POVOS DO MAGREBE ENVERGONHAM OS EUA E DURÃO BARROSO

2011-02-27T15:42:00.001Z

Os acontecimentos no Magrebe, independentemente do modo como terminarem, são a mais veemente acusação aos Estados Unidos: não é invadindo imperialmente um país que se derruba uma ditadura – são os povos que quando sentirem que é chegado o momento se revoltam. Nada de útil se ganhou com a invasão ilegítima do Iraque, a não ser tornar a vida dos iraquianos ainda um maior inferno. É provável que os povos do Magrebe, por sua vontade, construam muito de válido. Durão Barroso, servil cobarde dos interesses imperialistas de Bush, devia corar de vergonha!

RELATO DIRECTO DE WISCONSIN

2011-02-27T14:03:00.007Z

O Ian J Pell é professor na Universidade de Wisconsin-Madison, e tem participado activamente nos protestos. Pedi-lhe um relato pessoal do que se está a passar, e eis o que ele escreveu:

Olá, Mariana,

Os protestos por aqui são absolutamente inacreditáveis. Na rua, a atmosfera é de total convergência nos sentimentos perante o Governador… as pessoas estão chocadas, furiosas, indignadas. Mas os níveis de respeito e até celebração são incríveis. Os protestos no edifício do Capitólio estão muito bem organizados e são quase totalmente autopoliciados pelos participantes. A polícia até já elogiou os manifestantes mais do que uma vez, porque em duas semanas de protestos crescentes não houve um único incidente ou detenção. As manifestações à porta do Capitólio trazem-me à memória imagens antigas dos sindicatos e dos colectivos a manifestarem-se em Espanha durante a República, antes da guerra civil. As pessoas vêm com as roupas de trabalho, com faixas a dizer "Canalizadores Local 131", "Bombeiros de Green Bay Local 777", etc. Os aplausos repetem-se, sobretudo quando diferentes grupos profissionais se juntam aos protestos. A polícia também está organizada, apesar de o Governador os ter deixado de fora, para tentar dividir os sindicatos. Mas ao invés eles têm-nos apoiado desde o princípio, e o respeito mútuo entre os manifestantes e a polícia é verdadeiramente fantástico. Quando o Governador anunciou que o edifício do Capitólio estaria fechado ao público a partir das 6 da tarde no sábado, o chefe da polícia recusou, e em vez disso um grupo de polícias (e de bombeiros) foi lá ter para passar a noite com os manifestantes.

Mas apesar disto tudo, a mensagem que passa para o resto do estado e do país (graças ao Rupert Murdoch e à Fox News) ainda é sobretudo a de que Madison está nas mãos de hippies, marginais e parasitas. Por quanto tempo esta ideia se vai manter na era do Youtube e das mensagens de vídeo instantâneas é a questão fulcral. As salas de reunião do Capitólio foram ocupadas por estudantes, que estão a tentar contrariar esta imagem de todas as formas.

Temos conseguido participar nos protestos quase todos os dias (o meu filho tem lá estado mais do que qualquer um de nós, porque vai com ambos), mas temos de ser realistas a gerir as sestas e as refeições (para além de continuar a trabalhar, para poder dizer com orgulho que não sou um marginal parasita e preguiçoso…). Também tenho tentado ajudar os meus alunos de todo a mundo a perceber o que se está a passar. Digamos que a minha sensibilidade é que isto está longe do fim — mesmo que ele consiga enfiar-nos a lei pela garganta abaixo, isso não significa, nem de perto nem de longe, que a coisa acabe. Para começar, os votos têm de ser validados pelos sistemas judicial e constitucional (e com o departamento de Direito da principal universidade pública do país a fervilhar de contestação, imagino que se levantem algumas objecções…). O próprio Governador, que é um filho-da-mãe arrogante que acha que é o próximo Ronald Reagan (e acha que isso é bom — ouviram as chamadas a gozar?), vai ter de enfrentar um "recall político" que o pode tirar do poleiro exactamente um ano depois de tomar posse — em 3 de Janeiro de 2012, para ser exacto.

Mas o mais importante é que isto incendiou uma quantidade de gente que de outro modo talvez não se importasse muito com a ameaça (real) de um reaparecimento dos republicanos de direita do Tea Party nas eleições de 2012. Há agora um grupo extraordinariamente diversificado de pessoas empenhadas em lutar contra isso, e penso que o panorâma político não vai voltar a ser o mesmo de há um mês. Talvez tenhamos tido sorte (o país, não o estado) por a direita ter posto das garras de fora tão cedo — é a melhor maneira de os combater.

Bem, é esta a minha avaliação. Estamos a fazer história aqui em Madison. Estejam à vontade para partilhar isto ou qualquer outra das minhas mensagens com quem quer que esteja interessado. E continuem a enviar-nos mensagens de apoio. Há cartazes de todo o mundo no Capitólio, e nós ficamos sempre extremamente gratos.

24 ANOS.

2011-02-23T17:24:00.001Z

MOÇÕES DE CENSURA

2011-02-23T17:17:00.001Z

Derrubar um governo com política de direita para abrir o caminho a um governo ainda mais à direita, agravando deste modo a situação dos trabalhadores e do povo, só tem uma explicação (aliás de cariz metafísico-religioso): a de “ficar de bem” com a sua própria consciência: denunciamos a política antipopular do governo, está o dever cumprido. Se a esse governo suceder um bem pior, a culpa não e nossa, é do povo – é ele que vota.

Espero sinceramente que as notícias de um entendimento entre o PCP e o PSD no sentido de vir a ser aprovada uma moção de censura (seja quem for que a apresente) sejam infundadas e traduzam apenas uma interesseira especulação jornalística. Foi uma jogada desse tipo que abriu o caminho à maioria absoluta do Cavaco…

AOS PROFESSORES – SOBRETUDO AOS DO 1.º CICLO

2011-02-21T12:07:00.001Z

Foi inaugurada no passado sábado (19 de Fevereiro) na Galeria do SPGL uma exposição intitulada “Histórias da Ajudaris 2010 – Histórias de Encantar Escritas por Jovens Escritores.” A exposição é constituída por originais e reproduções (de elevada qualidade) dos “bonecos” que serviram para a decoração do livro – escrito pelas crianças. São desenhos belos. Merecem a vossa visita e, porque não, a visita das vossas turmas. O livro custa 5 Euros e destina-se a apoiar a Ajudaris – uma IPSS nortenha – na sua tarefa de apoio domiciliário a Utentes de Mobilidade reduzida. Visitar a exposição é gratuito. É um bom exemplo de Educar pela Arte!

AGORA É O SANTANDER TOTTA

2011-02-17T17:21:00.002Z

Sou bastante “nabo” em algumas matérias. E esta dos meandros/esquemas/fraudes dos bancos é uma delas. Mesmo assim dá para perceber que, segundo o Público de hoje (17 de Fevereiro), O Santander Totta usou um esquema de “circulação de dinheiros” entre Luxemburgo, Londres e as ilhas Caimão para fugir aos impostos que deveria pagar.

Depois do BPN e do BPP, agora o Santander irmanados num objectivo comum: defraudar o erário público, sendo que a taxa que se pede aos bancos já é ridiculamente baixa quando comparada com a taxa imposta a outras actividades económicas. Eles, em nome do interesse da economia, fogem; nós pagamos os nossos impostos e os deles. Viva a justiça capitalista!

NÃO, EU NÃO APOIO O BERLUSCONI, MAS...

2011-02-15T13:11:00.002Z

Não vale tudo para derrubar um político. Mesmo, ou sobretudo, quando esse político é dos políticos mais execráveis no poder (foi eleito, já agora). Não tenho quaisquer dúvidas de que o Berlusconi está longe de ser um defensor dos direitos das mulheres. Mas eu sou, e por isso enoja-me que

1. Se considere que as relações consensuais que mantém com mulheres, trabalhadoras sexuais ou não, novas ou velhas, muitas ou poucas, são assunto político ou falta de respeito. Sexo é falta de respeito?

2. Se realce a natureza do crime (sexo com prostituta de 17 anos, mas não vamos sequer por aí) como tendo significado político, relegando a questão da impunidade para pormenor. Quando ninguém considera bastante mais grave que ele tenha alegado que protegeu a rapariga por achar que ela era sobrinha do Mubarak e não por tretas de alcova, não estamos com as prioridades todas trocadas?

3. Se repita até à exaustão que vai ser julgado por mulheres, como se isso tivesse algum significado político e/ou legal. É que se tem, é grave: as mulheres não são capazes de/obrigadas a decidir com isenção?

E o óbvio: a vida privada de cada um é com cada um e com quem dela faz parte. Parece-me um postulado bastante óbvio em termos de direitos de quem quer que seja, mulheres incluídas. Este uso e abuso da sexualidade para fins políticos é um tiro no pé do feminismo. E isto vale tanto para o Julian Assange como para o Berlusconi.

O QUE MUDAR NA ESCOLA PÚBLICA?

2011-02-14T15:10:00.000Z

A conferência do professor Jurgo Torres Santomé, catedrático de Pedagogia na Universidade de Corunha (Galiza), foi um dos momentos altos da conferência “O que mudar na Escola Pública?” que decorreu nos dias 11 e 12 em Lisboa, promovida pelo SPGL. O texto da conferência deste professor está disponível em www.spgl.pt. Sabemos que não é muito fácil seguir “via net” uma conferência de quase 1 hora. Mas para todos os que amam a escola pública é um esforço que compensa!

Outros momentos da conferência serão disponibilizados logo que possível no mesmo endereço electrónico.

AINDA OS DEOLINDA E A PRECARIEDADE

2011-02-13T15:02:00.000Z

São sempre (?) os que não vivem situações dramáticas os que se apressam a explicar “racionalmente” o porquê das situações de angústia em que os outros vivem. Políticos, empresários, “pensadores” e comentadores, todos eles com emprego sólido e garantido, com subsídio de férias, 13.º mês e outraa prebendas, encarregar-se-ão de teorizar sobre o “êxito” e a popularidade do “Parva que sou”. Explicarão que a canção denuncia uma situação real, que obviamente lamentarão, mas que não é mais do que a situação “inevitável” e necessária ao desenvolvimento do país (e serão pagos para o dizer e escrever).

Estes “ideólogos” foram – e continuam a ser – muito bem pagos para nos tentar convencer que o “emprego estável” é um mito definitivamente enterrado – e daí que apostem na precarização radical das relações laborais – e que a ”mudança” de emprego e de empresa até é muito saudável – trabalhar no mesmo toda a vida é um colossal aborrecimento! Insistirão que, num mundo de doentia competitividade, só o “mérito” triunfa, sabendo eles melhor que ninguém que o “mérito” mais eficaz é o da “cunha”, do nome de família ou de cartão do partido – sobretudo se for o do governo. Entoaram – e continuarão a entoar – laudas ao valor do individualismo – essa “coisa” da solidariedade e da acção colectiva é uma peste do passado, dos conservadores, dos sindicatos.

“Parva que sou” pode ser um sinal claro de que já não há espaço para “engolir” mais teorias mentirosas. Que a canção seja o elo a ligar todos os que vivem a precariedade permanente como falso “modelo de vida”. Os “ideólogos” do capital lá estarão para argumentar que não vale a pena revoltarem-se: quem manda são “os mercados” e eles não gostam de confusões. Há, porém, uma coisa que a revolta pode devolver: a dignidade, o que, para uma geração destruída, não é coisa de somenos.

Nota final: Li na comunicação social que está a ser lançada a ideia de uma acção de protesto para o dia 12 de Março. Nesse mesmo dia, está marcada uma acção dos professores para o Campo Pequeno – e entre os professores há muitos em situação de precariedade permanente. E dia 19 de Março parece que haverá uma manif da CGTP-IN. Não será possível evitar coincidências?

JÁ ESTOU COM AS PUTAS DAS GERAÇÕES PELOS CABELOS

2011-02-12T21:11:00.011Z

Gosto muito dos Deolinda. Mesmo. E só quem nunca ouviu o Movimento Perpétuo Associativo é que acha que agora é que lhes deu para a "canção de intervenção." E só quem nunca ouviu o Movimento Perpétuo Associativo se deixa levar pelo engodo de que a canção de intervenção não pode ser simultaneamente feita de denúncia e autocrítica.

Se o chinfrim sobre o Parva Que Eu Sou tem a vantagem óbvia de transpor a precariedade para lá de quem a tem contestado (quem é que alguma vez, tirando a Ferreira Leite, usou o termo "precário" sem ser como denúncia?), não deixa de ser confrangedor verificar que a palavra "geração" se sobrepõe a "precariedade" em muitos discursos.

Ora, parvo é achar que se há uma geração afectada pela precariedade ela se pode definir por escalões etários, e não pelo conjunto de pessoas que vive numa determinada altura. Ser precário não implica ter menos de 35 anos ou ter um curso superior, nem tão pouco trabalhar num call-center ou numa caixa de supermercado. Precários há-os com todos os níveis de ensino e nos mais variados trabalhos — é claro que deixámos de ser uma minoria que tinha escolhido formação por "capricho" (ou uma maioria que não teve o capricho sequer de poder escolher não ter nenhuma), e que actualmente o que era masoquismo nefelibata ou falhanço se tornou a norma. Mas uma norma que afecta gente de todas as idades, incluindo quem se vê desempregado para dar lugar a contratos precários, os pais que continuam a ter de apoiar os filhos quando eles já trabalham, os filhos dos precários que não estão contemplados nas leis de protecção da parentalidade e os precários que os têm e para quem trabalhar sem horário não é sequer opção. Com a precariedade perdemos mesmo todos, e esse é que é o grande problema: um mercado de trabalho que sacrifica vínculos sérios sacrifica a experiência, a formação, o desempenho, a produtividade, o prazer no trabalho. E uma sociedade que sacrifica o bem-estar dos seus cidadãos por opção e regride nos níveis de desenvolvimento humano é uma sociedade patológica do ponto de vista da história da humanidade.

Fazer disto uma questão geracional 25-35 é, antes de mais, transformá-lo numa luta entre gerações. Não admira portanto que a brigada neoliberal tenha aproveitado para dizer que não temos empregos decentes porque os nossos pais sacrificaram o nosso futuro. Terá sido quando pagaram as escolas, os hospitais, o direito a percebermos que éramos mais do que joguetes do fatalismo e da miséria? Ou será quando, pais ou não, nossos ou não, também sentem na pele, nos seus tronos de "instalados", que a vida anda para trás? Não é certamente quando acham legítimo receberem uma reforma depois de terem trabalhado toda a vida — é que é o que lhes/nos vale, se a actual "geração" não quer ou não pode retribuir o investimento (lá está… paguem um lar ou tomem conta de quem sempre tomou conta de vocês com 500 euros por mês e a trabalhar 12 horas por dia).

Parvos somos se esquecemos que vivemos num sistema de solidariedade entre gerações, e que a interdependência nos protege a todos. Ou quando aceitamos trabalhar nas condições que nos impõem. E somos mesmo parvalhões se não percebemos que contribuímos para isto tudo se nos calamos e dizemos aos outros para irem andando, que nós já vamos lá ter.

No dia em que me conseguirem convencer que há uma sílaba nos Deolinda que sugere que a precariedade é má porque não somos todos precários ou que é má porque NÓS somos precários, até dou razão a quem diz que sim, somos parvos, mimados e burros que nem uma porta (ou uns coitadinhos sem eira nem beira, que vem a dar ao mesmo).

Mas se acham mesmo que isto é uma questão de idade, digam-me: quando é que nasceram os meninos e as meninas que se alimentam do que falta nas nossas vidas, lá nos confins dos casinos financeiros?

VIVA O POVO!

2011-02-11T23:04:00.000Z

Que Mubarak se tenha "ido" é uma boa notícia. Mas o futuro ainda é pouco claro. Que tipo de democracia conseguirá triunfar? Espero que não seja a "democracia religiosa."

PORTUGAL É O PAÍS ENTRE 24 ANALISADOS ONDE OS CIDADÃOS MAIS DESCONFIAM DO GOVERNO

2011-02-09T12:52:00.000Z

De onde se conclui que os portugueses podem ter muitos defeitos, mas parvos é que não são…

241 TURMAS

2011-02-07T18:37:00.001Z

Um estudo pedido á Universidade ( não percebi se à Católica ou à de Coimbra), coordenado pelo Professor António Rochete, conclui que há 241 turmas que podem deixar de ser atribuídas a escolas privadas com contrato de associação já no próximo ano lectivo, uma vez que há oferta pública suficiente na mesma área geográfica. São turmas do início de cada ciclo, o que significa que de forma gradual e lenta essas escolas terminarão o contrato de associação. É uma solução justa. Por um lado, não se acaba inopinadamente com instituições que ainda prestam um serviço de interesse público e respeitam-se as expectativas imediatas das famílias; por outro, acentua-se que os “contratos de associação” não são contratos eternos e que nada justifica mantê-los quando a oferta pública for suficiente. Se me preocupa muito que este caminho possa conduzir a situações de desemprego de docentes, por outro não posso ser indiferente a que a supressão destas 241 turmas pode significar uma poupança importante ao depauperado erário público. Reduzir sempre que possível as despesas com estes contratos de associação, na medida em que a escola pública assegura a frequência aos alunos, é uma medida de combate à duplicação de despesas.

Há quem acuse que foram criadas escolas públicas onde já havia escolas privadas com este tipo de contrato. Talvez (que aliás seria normal que acontecesse). Mas é verdade indubitável que foram criadas escolas privadas com contrato de associação (atribuído ainda antes de estarem construídas!) ao lado de escolas públicas já existentes – por exemplo no centro de Coimbra. E que foram criadas escolas do grupo GPS em espaços onde se previa a construção de escolas públicas – Caldas da Rainha por exemplo.

A única atitude séria de esquerda e de defesa da escola pública é apoiar Isabel Alçada a resistir à força da igreja e dos sectores apostados na privatização do ensino em nome de uma “propalada” melhor qualidade do ensino nas escolas privadas.

Nota final: combater a seriedade de um estudo científico alegando a opção político-partidária do investigador é um apriorismo insustentável. Se há criticas à qualidade do estudo, apresentem-nas. Evitemos acusações ad hominem.

EGIPTO

2011-01-31T12:29:00.000Z

Hoje (31 de Janeiro) há greve geral no Egipto. Que seja um grande sucesso! Para amanhã prevê-se uma megamanifestação. Oxalá conduza ao derrube de Hosni Mubarak. Certamente a maioria de nós concorda com estas afirmações. Mas uma revolução não se faz pela negativa: contra uma ditadura, contra um presidente, contra… É preciso que ela defina o que quer. E isso ainda não é claro nem na Tunísia nem no Egipto. O dizer que se pretende uma democracia é demasiado vago como programa de uma revolução. Sobretudo quando, como li ontem, se fala numa democracia religiosa.

Apesar de tudo, é com um coração confiante que vou acompanhando o evoluir da situação.

AINDA OS COLÉGIOS COM "CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO"

2011-01-29T21:07:00.000Z

Muito se tem dito e escrito sobre os colégios (provados)com contratos de associação. Nomeadamente tem-se escrito que eles substituíram o Estado lá onde não existiam escolas públicas. Ora isso só é verdade em alguns casos. Já que se está "com a mão na massa" seria interessante saber quem são os donos desses colégios, a que grupos pertencem, quem concedeu contratos de associação a colégios situados em zonas mais do que "cobertas" pela oferta pública, quem decidiu que em vez de escolas públicas previstas para determinadas zonas se construiriam nessas mesmas zonas colégios com "contrato de associação ".

P.S. Alguns amigos têm criticado o facto de eu ter publicado neste blogue um texto intitulado "Grande Isabel", aplaudindo de forma inequívoca o comportamento da ministra nesta questão com os privados. Acham - e têm todo o direito de assim pensar - que um dirigente sindical com as minhas responsabilidades não deveria ser tão "entusiástico". Porém,se se derem ao trabalho de ler o texto - que é muito pequeno - perceberão que o meu aplauso se refere só e explicitamente a esta questão do financiamento dos colégios com contrato de associação. Uma atitude politicamente séria exige que se critique com a veemência necessária o que um governante faz de errado (ou o que não faz e deveria fazer) mas que não haja qualquer pudor em aplaudir e apoiar as medidas correctas. O que ficou patente é que defendo que o movimento sindical docente deve inequivocamente estar do lado da ministra neste caso, como noutros se lhe deve opor de forma clara.

O MEU DEVER É FALAR, PARA NÃO SER TOMADO POR CÚMPLICE

2011-01-27T18:14:00.001Z

Dada a sua pertinência tomo a liberdade de inserir neste blog este

excelente texto de Santana Castilho recentemente publicado no diário

Público. Merece mesmo ser lido.

Foi duplamente incoerente o apelo ao respeito e à valorização dos professores que Cavaco Silva fez em Paredes de Coura

O meu dever é falar, para não ser tomado por cúmplice

“Que patifes, as pessoas honestas” é uma citação atribuída ao escritor francês Émile Zola, que me revisita sempre que vejo os políticos justificarem com o manto diáfono da legalidade comportamentos que a ética e a moral rejeitam. E é ainda Émile Zola que volta quando a incoerência desperta o meu desejo de falar, para não ser tomado por cúmplice.

Foi duplamente incoerente o apelo ao respeito e à valorização dos professores que Cavaco Silva fez há dias em Paredes de Coura. Incoerente quando confrontado com o passado recente e incoerente face ao que tem acontecido no decurso da própria campanha eleitoral. Em 2008 e 2009, os professores foram continuamente vexados sem que o Presidente da República usasse a decantada magistratura de influência para temperar o destempero. E foi directa e repetidas vezes solicitado a fazê-lo. Por omissão e acção suportou e promoveu politicas que desvalorizaram e desrespeitaram como nunca os professores e promulgou sem titubear legislação injusta e perniciosa para a educação dos jovens portugueses. Alguma ridícula e imprópria de um país civilizado, como aqui denunciei em artigo de 11.09.06. Já em plena campanha, Cavaco Silva disse num dia que jamais o viram ou veriam intrometer-se no que só ao Governo competia para, dias volvidos aí intervir, com uma contundência surpreendente, a propósito dos cortes impostos ao ensino privado. Mas voltou a esconder-se atrás do silêncio conivente, agora que é a escola pública o alvo de acometidas sem critério e os professores voltam a ser tratados, aos milhares, como simples trastes descartáveis.

Imaginemos que o modelo surreal para avaliar professores se estendia a outras profissões da esfera pública. Que diria Cavaco Silva? Teríamos, por exemplo, juízes relatores a assistirem a três julgamentos por ano de juízes não relatores, com verificação de todos os passos processuais conducentes à sentença e análise detalhada do acórdão que a suportou. Teríamos médicos relatores a assistirem a três consultas por ano dos médicos de família não relatores; a verificarem todos os diagnósticos, todas as estratégias terapêuticas e todas as prescrições feitas a todos os doentes. Imaginemos que os juízes teriam que estabelecer, ano após ano, objectivos, tipo:

Número de arguidos a julgar, percentagem a condenar e contingente a inocentar.

O mesmo para os médicos: doentes a ver, a declarar não doentes, a tratar directamente ou a enviar para outras especialidades, devidamente seriadas e previstas antes do decurso das observações clínicas. Imaginemos que o retorno ao crime por parte dos criminosos já julgados penalizaria os juízes; que a morte dos pacientes penalizaria os médicos, mesmo que a doença não tivesse cura. Imaginemos, ainda, que o modelo se mantinha o mesmo para os juízes dos tribunais cíveis, criminais, fiscais ou de família e indistinto para os otorrinolaringologistas, neurologistas ou ortopedistas. Imaginemos, agora, que um psiquiatra podia ser o relator e observador para fins classificativos do estomatologista ou do cirurgião cardíaco. Imaginemos, por fim, que os prémios prometidos para os melhores assim encontrados estavam suspensos por falta de meios e as progressões nas respectivas carreiras congeladas. Imaginemos que toda esta loucura kafkiana deixava milhares de doentes por curar (missão dos médicos) e muitos cidadãos por julgar (missão dos juízes). A sociedade revoltava-se e os profissionais não cumpririam. Mas este modelo, aplicado aos professores, está a deixa-los sem tempo para ensinar os alunos (missão dos professores), com a complacência de parte da sociedade e o aplauso da outra parte. E os professores cumprem. E Cavaco Silva sempre calou.

Ultrapassámos os limites do tolerável e do suportável. Ontem, o estudo acompanhado e a área projecto eram indispensáveis e causa de sucesso. Hoje acabaram.

Ontem, exigiram-se às escolas planos de acção. Hoje ordenam que os atirem ao lixo.

Ontem, Sócrates elogiou os directores. Hoje reduz-lhes o salário e esfrangalha-lhes as equipas e os propósitos com que se candidataram e foram eleitos.

Ontem puseram dois professores nas aulas de EVT em nome da segurança e da pedagogia activa. Hoje dizem que tais conceitos são impróprios.

Ontem sacralizava-se a escola a tempo inteiro. Hoje assinam o óbito do desporto escolar e exterminam as actividades extracurriculares.

Ontem criava-se a Parque Escolar para banquetear clientelas e desorçamentar 3 mil milhões de euros de dívidas. Hoje deixaram as escolas sem dinheiro para manter o luxo pacóvio das construções ou sequer pagar as rendas aos novos senhores feudais.

Ontem pagaram a formação de milhares de professores. Hoje despedem-nos sem critério, igualmente aos milhares.

Os portugueses politicamente mais esclarecidos poderão divergir na especialidade, mas certamente acordarão na generalidade: os 36 anos da escola democrática são marcados pela permanente instabilidade e pelo infeliz desconcerto politico sobre o que é verdadeiramente importante num sistema de ensino. Durante esses 36 anos vivemos em constante cortejo de reformas e mudanças, ao sabor dos improvisos de dezenas de ministros, quando deveríamos ter sido capazes de estabelecer um pacto mínimo nacional de entendimento acerca do que é estruturante e incontornável para formar cidadãos livres. Sobre tudo isto, o silêncio de Cavaco Silva é preocupante e obviamente cúmplice.

Santana Castilho Professor do ensino superior in Publico 19.01.11

GRANDE ISABEL!

2011-01-26T15:27:00.001Z

À macabra encenação dos directores de algumas escolas privadas com contrato de associação e de alguns papás e mamãs (as crianças foram carne para canhão), Isabel Alçada respondeu com inusitada e clara firmeza: não há lugar para manter privilégios e lucros excessivos à custa do erário público. É verdade que estas escolas prestam um serviço público, como tal devem ter o mesmo custo por aluno turma que qualquer outra escola pública. Esta luta vai ser prolongada e difícil. Compete a toda a esquerda apoiar, neste caso, esta medida do governo porque ela é justa e corajosa. Que não haja vacilações. Mas há outros lados do problema:

1º - é necessário mostrar com clareza qual o custo médio por aluno nas escolas públicas. Não creio que seja tarefa impossível.

2º- o Estado não pode demitir-se da sua obrigação de cobrir com escolas públicas todo o território do país. Deverá fazê-lo de forma programada, salvaguardando os legítimos interesses das escolas privadas que o substituíram durante este largo tempo em algumas regiões. Mas só a essas e não às que foram ilegalmente criadas onde não eram precisas e em concorrência desleal com as escolas públicas já existentes. Contam-me, por exemplo, que em Caldas da Rainha o grupo GPS criou uma escola com contrato de associação no espaço em que estava prevista a construção de uma EBI pública! Porquê? Com a conivência de quem?

Repito o que já escrevi algures: o espaço do ensino privado é o de um ensino alternativo e diferente do ensino público, suportado por quem por ele opte, seja por motivações religiosas, estéticas, pedagógicas, políticas ou quaisquer outas. Com esta clarificação enobrece-se; com manifestações como a de ontem (25 de Janeiro) o ensino privado degenera em caricatura do que seja a liberdade de ensinar e aprender.

SAÍDA DE PROFESSORES AJUDA A TRAVAR DESPESAS DO ESTADO

2011-01-25T11:48:00.000Z

Quem o diz é o ministro das Finanças:

A redução de cinco mil docentes ajudou a compensar a derrapagem da despesa com os dois submarinos.

O corte no número de professores do Estado permitiu travar o crescimento das despesas com pessoal de 2010, revelou ontem a Direcção-Geral do Orçamento. A redução de cinco mil docentes no actual ano lectivo foi um dos factores que ajudou a compensar a derrapagem da despesa pública provocada pelo pagamento dos dois submarinos.

O NARCISISMO DO "PROTESTO"

2011-01-24T10:20:00.007Z

Afinal, esta sondagem não andou assim tão longe da realidade: 2 223 133 portugueses votaram em Cavaco Silva (é legítimo, a mim não me vão ouvir a dizer mal da democracia), e elegeram-no com 52,9%. Mas foram 2 500 625, 55,8% dos que foram votar, os que contribuíram directamente para a sua eleição. 4 943 864 não foram sequer votar; somados aos 277 492 (6,19%, o suficiente para forçar uma segunda volta) que votaram mas não contaram para os votos expressos e aos votos do Cavaco, 77,3 % dos eleitores optaram pela continuidade de um político que está a marcar o sistema desde 1985, mesmo que cerca de 55% não tenha votado nele. É legítimo, a mim não me vão ouvir a dizer mal da democracia.

Diz-se por aí que os não-votos são votos de protesto. São mais, eu votei com cruz no quadradinho, e também protestei. Ou menos, que ninguém pode ler o que está em branco. Numa eleição em que votos brancos e nulos são equiparados na contagem à abstenção e em que não há consequências representativas para os votos que não se traduzem numa eleição (que o diga o Manuel Alegre… como se viu, a única coisa que se pode fazer com um milhão de votos é festas ao ego), contribuir para um resultado é… contribuir para um resultado, ponto. E o resultado que temos é o Cavaco Silva sempre eleito à boleia de um protesto tão vago e vazio que se esqueceu de o incluir como alvo.

Este senhor apelou à "abstenção activa." Tem tanto direito a reclamar "vitória" como a vizinha do lado que diz que não votou para castigar o facto de não haver mulheres candidatas ou quem escreveu no boletim que a prima da sogra estava a comer pasteis de nata à pala do rendimento mínimo e por isso devia ser proibida de votar ou obrigada a votar a fazer o pino. E agora divirtam-se a discutir se é mais protestante sair de casa para que tudo fique na mesma ou nem se dar ao trabalho de sair de casa por isso mesmo e um queijo. Enquanto já o estão a fazer, o cavaco lê a Visão descansadinho e o Oliveira e Costa é julgado uma semana depois da data marcada.

Se votamos no que só nós sabemos (e ainda exigimos que nos contem as não participações nas votações em alternativa), a política continua a ser dos outros, os maus, os igualmente maus, os mais maus que os maus. À espera do special one que nos vai galvanizar a todos até se achar demasiado impoluto para a nossa impoluta cruzinha. Temos a democracia que fazemos, e fazemo-la quando achamos que são os outros que a estão a fazer. E temos os protestos que escolhemos fazer. Ou não.

Foto: The Remarkable Rocket, Oscar Wide.

Now I am going to explode," he cried. "I shall set the whole world on fire, and make such a noise that nobody will talk about anything else for a whole year." And he certainly did explode. Bang! Bang! Bang! went the gunpowder. There was no doubt about it.

But nobody heard him, not even the two little boys, for they were sound asleep.

REFLECTINDO...

2011-01-22T08:58:00.005Z

(daqui)

VAMOS A ISSO!

2011-01-21T19:57:00.001Z

Até pode ser que dê alguns votos. Mas um presidente/candidato (Cavaco) alegar que é necessário que não haja 2.ª volta porque se houver os "mercados" zangam-se e aumentam-nos os juros é um escarro na democracia. A resposta só deveria ser uma: obrigá-lo a ir mesmo a uma 2ª volta… e derrotá-lo. Vamos a isso!

BEM DITO!

2011-01-20T21:07:00.001Z

"Nenhum português compreenderá que se financie a níveis superiores o ensino privado em relação ao ensino público", Isabel Alçada, Ministra da Educação.

Com pelo menos uma excepção: Cavaco Silva, a ajuizar pelo descarado apoio que tem dado às manifestações dos colégios e da igreja contra a legislação que pretende concretizar esse princípio.

DIFÍCIL DE ENTENDER

2011-01-19T19:19:00.001Z

A gasolina e o gasóleo estão mais caros agora que o barril de brent ronda os 100 dólares do que quando o barril custava perto de 150…

Pode-se explicar, mas é muito difícil de entender…

GOVERNO: A ARTE DE FINGIR

2011-01-19T08:27:00.001Z

Nos últimos dias os funcionários públicos tiveram acesso aos novos recibos de vencimento, que constituem uma verdadeira "mentira". É que, formalmente o nosso vencimento base não sofreu qualquer "corte": é exactamente igual ao de Dezembro de 2010. Só que, na última linha, aparece a aplicação de uma taxa, variável, sobre esse vencimento.

Esta solução permitirá a um qualquer governo defender que o salário de um professor, por exemplo, é o mesmo que ele tinha no ano passado (escondendo que de facto foi diminuído entre 3 e 10%). Até porque em lado nenhum se refere o novo vencimento reduzido. Tudo se passa como se tivesse sido criado um novo imposto que se aplica apenas a alguns cidadãos. Ou, ainda mais absurdo, sugere a existência de uma taxa que os funcionários pagam por um serviço que o Estado lhes presta. Enfim, artimanhas para esconder a verdade: estamos a ser roubados -e muito!

(Não há por aí um BPN que me garanta 140% de lucro em dois anos?)

PRIMAVERA #24

2011-01-16T20:04:00.003Z

Fotografia de Felizarda Barradas, professora, dirigente do SPGL e fotógrafa.

OS SOFISMAS DE ALEXANDRE VENTURA

2011-01-14T20:28:00.001Z

O secretário de Estado Alexandre Ventura disse ao DN do dia 14 de Janeiro que “os sindicatos podem estar descansados pois as escolas terão os professores necessários.” Certamente terão. Mas a questão não é essa: é a de saber como são determinadas essas necessidades. A supressão das áreas ditas “não curriculares”, a exclusão do desporto escolar, o fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica, a atribuição de turmas aos subdirectores, a criação de mega agrupamentos e outros medidas já anunciadas reduzirão de forma inequívoca as “necessidades “ de professores nas escolas. Mais claramente: a satisfação das necessidades das escolas/agrupamentos permite o despedimento de milhares de professores. É este drama que atingirá muitos milhares de docentes empurrados para o desemprego que A. Ventura quer esquecer. A pergunta a que o sr. Secretário de Estado deve responder é outra: o cálculo das necessidades das escolas supõe ou não a “dispensa” de milhares de professores?

LIBERDADE DE ENSINAR E DE APRENDER

2011-01-13T17:10:00.001Z

1. A escola pública, desde que seja de qualidade, garante, melhor que qualquer das privadas, a verdadeira liberdade de aprender e ensinar. Ela recebe obrigatoriamente as crianças e os jovens, sem os discriminar; nela e só nela o conjunto variado de grupos sociais, étnicos e religiões convivem com naturalidade; nela se dá a pluralidade de métodos pedagógicos cuja escolha compete ao professor; ela , ao contrário da maioria das privadas, não é "confessional", admitindo as diferentes confissões religiosas numa área de frequência facultativa. A escola pública não discrimina, integra.

2. A escola pública criou estruturas e mecanismos legais que possibilitam a intervenção, a crítica, a participação das famílias e das comunidades. As famílias não "entregam" a educação dos seus filhos à escola, colaboram com a escola na educação dos seus filhos.

3. A educação e o ensino não são um apoio do Estado às famílias. São obrigações de um Estado moderno que a ele compete concretizar de uma forma democrática e plural. Só assim, como a história o evidencia, se garante a sua universalidade.

4. O Ensino privado deve desempenhar o seu papel — o de uma escola alternativa para quem a escolher. Mas não compete aos contribuintes assegurar e pagar opções particulares desde que o Estado garanta a universalidade da escola pública.

5. O modo como até agora este governo tem vindo a equacionar a necessidade de racionalizar os chamados contratos de associação com algumas escolas privadas merece o meu apoio. Esperemos que a força da igreja católica o não leve a cedências injustificadas.

OS TRIBUNAIS NÃO GOVERNAM – PROTEGEM OS CIDADÃOS CONTRA OS DESMANDOS DE QUEM GOVERNA

2011-01-10T20:26:00.001Z

Em artigo publicado hoje, Página1 on line, Sarsfield Cabral sustenta que a apresentação de providências cautelares contra os cortes salariais unilateralmente impostos a um conjunto de trabalhadores – os da Administração Pública – é uma tentativa de “governar pelos tribunais.” É a sua perspectiva. Espero que aceite a minha: o recurso aos tribunais ainda é um meio democrático de tentar impedir medidas ilegais e, sobretudo, injustas, impostas sem qualquer negociação com os sindicatos, em nome do que alguns olimpicamente definiram como o interesse nacional. Os tribunais não governam, é certo. Mas compete-lhes proteger os cidadãos contra os desmandos de quem governa. Foi isso que tentámos. Veremos os resultados.

NOT IN MY NAME

2011-01-10T18:19:00.000Z

Amanhã, Julian Assange vai ser ouvido em tribunal a propósito de crimes sexuais alegadamente cometidos na Suécia. A audição vai ter lugar em Belmarsh, local normalmente destinado a casos de terrorismo.

São obviamente coisas muito diferentes. Defender a WikiLeaks e a liberdade de expressão não implica complacência perante crimes sexuais. Mas quando atacar a WikiLeaks passa por criar ambiguidades graves no tratamento destas agressões, o que está em causa já não é só a liberdade de expressão, é também a coerência do feminismo.

1. Julian Assange não foi ainda acusado de nada. A justiça sueca deseja interrogá-lo acerca de uma eventual "violação menor", figura jurídica que existe na lei sueca, e que não equivale, de todo, ao conceito de violação como «crime cometido por constranger ou obrigar outra pessoa a sofrer ou praticar relações sexuais, por meio de violência, ameaças ou após a ter posto na impossibilidade de resistir.» O delito aparentemente terá sido pressão física para acto sexual, não utilização não consensual de preservativo e até danificação deliberada de um. Ser claro em relação isto não minimiza a gravidade destes actos, chamar-lhe «violação» menoriza a gravidade dos contemplados na definição da Infopedia.

2. Antes de mais, é necessário provar que estes actos aconteceram, e da forma como são descritos pelas vítimas. Prescindir da presunção da inocência em falta de prova viola um princípio básico de justiça, o que afecta acusados e vítimas. Não só porque é inadmissível que os crimes sexuais estejam cobertos de uma aura de dúvida permanente, como ainda porque a discriminação positiva em termos legais infantiliza e fragiliza as mulheres. Acreditar nas mulheres não implica desumanizá-las ao ponto de achar que não podem mentir; e condenar mediante prova revela um sistema jurídico maduro, que não se guia por preconceitos morais (como é o caso quando o sentido é o inverso, isto é, quando as vítimas sabem à partida que não vão ser levadas a sério). Isto não implica que não se tenha em conta a relação de poder entre violador e vítima em tribunal, mas que quebrá-la implica não confundir protecção com paternalismo.

3. Os actos sexuais em questão foram assumidamente consensuais no início. As vítimas alegam que terão deixado de o ser. O que é perfeitamente plausível. Mas é preciso estabelecer como e quando é que o não consentimento é comunicado. No means No em qualquer altura, mas se defendemos que a ambiguidade é admissível como negação, então abrimos espaço à argumentação de que a negação pode ser ambígua. Ambas as vítimas mantiveram comprovadamente um bom relacionamento com Julian Assange após os alegados crimes, o que nos leva à segunda questão: existe violação retroactiva? Sim, se as vítimas não tiverem consciência de que os actos cometidos sobre elas constituíam crime. Mas isto é diferente de admitir que a retroactividade da consciência do crime se aplica às circunstâncias e não aos actos. Uma relação sexual consensual num contexto ilusório passa a violação (menor ou maior…) quando um dos parceiros toma consciência, por exemplo, de que a monogamia é unilateral? As denunciantes dirigiram-se à polícia após uma delas ter entrado em contacto com a outra para saber o paradeiro de Julian Assange; e o que as motivou foi saber se era possível exigir um teste para despiste de doenças sexualmente transmissíveis, não a denúncia de qualquer crime sexual.

4. Qual é a relação entre a legislação e a consciência da população? A lei sueca tem sido descrita como «feminista», mas nenhuma das duas mulheres estava consciente de que teria sido vítima de algum crime até tal lhes ter sido sugerido pela polícia. E como se explica que duas mulheres que vivem numa sociedade que criminaliza o sexo desprotegido (não consentido) exijam um teste em pleno período-janela, como se não existisse a possibilidade real de um falso negativo num dos diagnósticos (o do HIV)? São detalhes menores, mas indiciam que algo está a falhar se a legislação sueca tem objectivos emancipadores/esclarecedores.

5. O ponto absolutamente fundamental: a procuradora que analisou a queixa em Estocolmo considerou que não havia qualquer indício de crimes sexuais. Isso mesmo, o caso foi arquivado. Não houve apelo para outra instância (já que não houve condenação, nem sequer acusação, nem sequer crime), não apareceram novos dados, o processo foi sim entregue noutra jurisdição (Gotemburgo), onde lhe foi dado andamento. Ora, levar a sério os crimes sexuais em contexto legal pressupõe processos cristalinos, sem mácula, sem suspeita clara de ingerência de interesses políticos ou pessoais. Não é o caso.

Em suma, os serviços prestados pela Suécia ao feminismo, pelo menos neste caso, são no mínimo um equívoco. Aliás, pressupor que actos como exercer pressão física para acto sexual com ou sem preservativo são exclusivamente masculinos é absolutamente pacóvio. E machista.

Resta-nos Belmarsh, que tem a virtude de tornar tudo bastante claro. O objectivo é facilitar a extradição de Julian Assange para os EUA, para ser julgado por espionagem. E para aqui o feminismo só é chamado se acharmos que a liberdade e a justiça fazem parte da coisa.

ALEGRE

2011-01-09T21:05:00.001Z

Nos últimos dias acentuou-se a pressão neoliberal sobre Portugal: os bancos e os especuladores aumentam a pressão recorrendo a mecanismos financeiros, a comunicação social (internacional) difunde e amplia as intenções dos "mercados", altas autoridades da UE associam-se ao coro exigindo que o país peça ajuda ao FMI. Mesmo que não se venha a dar a "entrada" oficial do FMI, a pressão exercida acabará por condicionar o Governo, obrigando-o a tomar medidas de natureza idêntica às que resultariam da intervenção dessa instituição internacional. Estamos, pois, perante uma situação particularmente difícil. É nestes momentos que se torna mais necessária a clarificação ideológica: o modo mais imediato de reduzir as despesas do Estado é cortar nos "grandes agregados": a saúde, a educação, a segurança social, os salários (ainda mais do que já sofreram). É a solução imediata, que alguns (a começar por Cavaco Silva) se esforçarão por mostrar que é a "única". Mas é certamente a mais injusta; e não é nem a única, nem a mais adequada… Também por isso o apoio a Manuel Alegre é mais do que necessário. A reiterada afirmação de Alegre na defesa intransigente dos serviços públicos dá-nos a força e a confiança para enfrentar os ataques da "finança" contra o país.

O QUE É O “INTERESSE PÚBLICO”?

2011-01-07T17:33:00.001Z

Quase sempre que os sindicatos interpõem uma providência cautelar face a uma qualquer legislação de legalidade inexistente ou duvidosa, o Governo invoca, à falta de outras razões, o “interesse público” e os prejuízos que decorreriam da não aplicação da legislação em causa. Argumentação que, reconheça-se, tem “vingado” nas decisões tomadas pelos juízes. Convém contudo sublinhar dois aspectos: a noção de “interesse público” é extremamente genérica e, portanto, muito pouco objectiva. Como se “mede”? Como se define? Além disso, o repetido recurso a esta figura significa uma real perda de direitos dos cidadãos face a um difuso conceito de “ interesse público”. Será dizer qualquer coisa como: tu até podes ter razão, mas em nome do” interesse público” há que decidir em contrário! O uso sistemático desta “arte” prefigura muito mais uma ditadura do que uma democracia.

CAVACO SILVA: CAMPANHA SUJA OU DESCULPAS ESFARRAPADAS?

2011-01-05T19:10:00.001Z

A melhor maneira de travar ou evitar campanhas sujas é esclarecer de modo inequívoco as dúvidas existentes. E às questões de fundo em torno do BPN, Cavaco não responde. É necessário que se saiba a quem comprou e a quem vendeu Cavaco Silva as mais de 200 mil acções da SLN — detentora principal do BPN. É necessário que se saiba se um economista com as responsabilidades políticas de Cavaco Silva acha "normal" que acções compradas sejam vendidas dois anos depois com o lucro de 140%!

Dir-se-á que esta venda e estes lucros são da vida privada de Cavaco. Mas deverá também dizer-se que estes lucros (de Cavaco e dos outros investidores e accionistas da SLN/BPN) estão a ser pagos por todos os contribuintes. E os contribuintes têm o direito de recusar que os seus impostos sirvam para sustentar estes negócios comparados com os quais a D. Branca era uma angélica criatura! Enquanto Cavaco não esclarecer isto, a campanha suja - de intoxicação da opinião pública — é a dele, não a dos que exigem transparência.

A PROPÓSITO DA MORTE DE ARNALDO MESQUITA

2011-01-02T17:35:00.003Z

Não conheci pessoalmente Arnaldo Mesquita, mas sempre senti uma profunda admiração por estes advogados que tentavam o impossível: argumentar com a lei e com a justiça perante juízes telecomandados pelo poder fascista, juízes para quem a lei e a justiça eram empecilhos a ultrapassar. Eu próprio tive o apoio de um deles — o saudoso Manuel Palma Carlos.

Mas o que leva a escrevinhar esta nota é interrogar-me sobre o que aconteceu a esses "imparciais" juízes, cuja única lei era a vontade da PIDE. Tal como os PIDES terão sido tratados com a romântica benevolência da Revolução de 25 de Abril. Terão sido luxuosamente aposentados? Alguma medalha pelos altos serviços prestados à Nação? Alguma cátedra?

Não se trata de vingança. É que a médio prazo, a benevolência do momento torna-se num espinho na nossa memória histórica.

BALANÇO DE 2010

2010-12-31T14:54:00.001Z

Para o comum dos portugueses, é indiscutível que o ano de 2010 foi um ano mau (só não escrevo horrível porque tudo indica que 2011 será pior). Pior do que os sucessivos PECs foi o aumento do desemprego, sadicamente acompanhado da diminuição dos apoios concedidos aos desempregados.

Mas creio que o pior que nos aconteceu foi o ambiente de profunda descrença nas instituições e no futuro que tomou conta de nós. Diz-se – e com comprovada razão – que as futuras gerações viverão pior; regride-se nas leis laborais a níveis semelhantes aos do século XIX; idealizámos uma sociedade mais igualitária mas confrontamo-nos com uma sociedade onde se acentua a desigualdade. E, talvez na base de tudo isto, desacreditamos das instituições políticas: temos um primeiro-ministro conhecido pelo envolvimento em constantes situações pouco claras a serem dirimidas nos tribunais e publicamente definido como uma espécie de mentiroso compulsivo; um ministério da Educação que se preza em não cumprir os acordos que fez com os sindicatos; um presidente da República, tido como um reputado economista, que acha normal que um Banco (ou uma sociedade de investimentos) remunere acções (entre as quais as suas), no espaço de 2 anos, com 140% de lucro – lucros que agora nos custam a todos nós mais de 5 mil milhões de euros; uns submarinos cuja compra (necessária?) está envolta em cenas de requintada e proveitosa corrupção, um líder da oposição, presumivelmente futuro primeiro-ministro, mais neoliberal do que os neoliberais. E a lista poderia continuar.

Mais grave ainda: ninguém consegue vislumbrar o caminho para se sair desta “apagada e vil tristeza.” Contentamo-nos com o irracional desejo de que 2011 não seja pior do que 2010. Ou, pelo menos, que não seja tão mau como tememos.

ALEGRE RELANÇA-SE!

2010-12-30T15:34:00.001Z

Do debate Cavaco/Alegre resultou uma certeza: é possível derrotar Cavaco. Não é fácil, mas é possível. Alegre relançou o combate e a esperança. A parte final desta campanha não será apenas o cumprimento de um dever cívico: vai ser a luta por uma vitória possível.

Ainda sobre o debate: o meu “conforto” à coordenadora – Judite Sousa – cujas questões Cavaco sistematicamente evitou, de resto de uma forma arrogante e mal educada, falando não sobre o que lhe era questionado (quer por Judite Sousa quer por Alegre) mas discursando sobre o que ele – o sábio – julgava importante dizer. Incapaz de aceitar críticas, Cavaco mostrou também que é incapaz de aceitar um debate que não seja o seu monólogo.

E ficará para o campo da pouca vergonha o modo como Cavaco se referiu à defesa dos serviços sociais. Implícito na sua versão está que são serviços que não competem ao Estado, mas sim às Misericórdias, às instituições de solidariedade… O direito a serviços públicos transforma-se assim em actos de apoio mais ou menos caritativo a quem sofre.

O profundo respeito que nos merece a actividade dessas instituições, que devem ser apoiadas, não permite confundi-las com a concretização dos serviços públicos a que o Estado está legalmente obrigado. Claro que Cavaco sabe isso. Mas, em vez do rigor e da verdade, pôs a sua inteligência ao serviço da mais ordinária demagogia.

CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO COM ESCOLAS PARTICULARES: O GOVERNO ESTÁ NO BOM CAMINHO

2010-12-29T15:12:00.001Z

(Notas a propósito do texto de Helena Freitas publicado no jornal Público de 29 de Dezembro)

1. O alargamento da rede pública de estabelecimentos de ensino de modo a garantir o direito de todos a um ensino de qualidade é, para lá de um imperativo constitucional, uma questão de justiça social.

2. Só a expansão da rede pública nos anos 70, acelerada com a Revolução de 1974, garantiu o acesso de todos à escola. Sei do que falo: naquela que até 1974 era uma secção do Liceu Nacional de Leiria, em Caldas da Rainha, posteriormente a Escola Secundária Raul Proença, foi preciso uma ginástica incrível para nos anos a seguir à Revolução fazer caber os alunos – no mesmo espaço onde antes se passeava sem problemas.

3. Enquanto a frequência da escola se manteve entregue a colégios privados e à igreja ela nunca se alargou a todos, antes se fechou às elites económicas.

4. Concordo com Helena Freitas, reiterando o que já escrevi: a salvaguarda dos interesses legítimos (dos alunos, professores e instituições) teria de presidir às medidas anunciadas pelo governo – o que parece estar assegurado. Contudo, há que reconhecer que algumas situações são manifestamente “ilegítimas” e só lamentáveis compadrios permitiram a abertura de escolas particulares em áreas já devidamente cobertas pela oferta pública, numa concorrência desleal – a existência de transportes próprios – por exemplo, e obrigando o Estado a despesas duplicadas. O espírito de sensata justiça que atravessa o texto de H.F. exige a separação clara das situações “legítimas” das situações “legitimadas por compadrios.”

5. Em caso algum se pode admitir que o Estado duplique despesas só para garantir a existência de escolas privadas. Se num espaço em que já existe oferta pública surgissem duas escolas privadas, deveria o Estado suportar em triplicado a despesa ? E com que critério estabeleceria contrato apenas com uma delas?

6. A meta só pode ser uma: garantir que todo o espaço do país é coberto pela rede de estabelecimentos públicos, de modo a pôr fim a esta figura dos “contratos de associação” que foi transitoriamente necessária (e na maioria dos casos bem cumprida pelos estabelecimentos protocolados).

7. Este objectivo não pode prescindir da salvaguarda dos direitos legítimos de todos os envolvidos.

8. Só deste modo se libertará o ensino privado para o que ele deve ser: o de um ensino alternativo ao ensino público, pago por quem o quiser frequentar

9. Corolário: o ensino público não pode ter qualidade inferior à do ensino privado.

Conclusão: o Governo iniciou um processo clarificador que merece ser apoiado. Resta saber se terá tempo e coragem para o concluir. Não nos restem dúvidas: com o PSD de Passos Coelho o mais provável é que encerrem as escolas públicas para abrir espaço a novos “contratos de associação.”

Nota final: os dados do custo por aluno são contraditórios. O Ministério da Educação garante que é mais barato o custo nas escolas públicas (veja-se o artigo de Trocado da Mata, também no Público). Outros fazem contas diferentes. Clarifique-se e, se for o caso, corrija-se o que houver que corrigir. Mas isso não é argumento para privatizar.

ELEIÇÕES CRÍTICAS

2010-12-28T17:16:00.001Z

Por André Freire

Alegre é o candidato mais bem posicionado para defender os serviços públicos nestes tempos difíceis.

As próximas eleições presidenciais são críticas. Primeiro, porque delas dependerá a existência de um sistema de freios e contrapesos do Presidente perante o Governo/maioria parlamentar mais ou menos forte. Segundo, porque desse tipo de contrapeso dependerá a preservação, ou não, do modelo de Estado social tal como o conhecemos hoje. Terceiro, porque na sequência mais ou menos próxima destas eleições iniciar-se-á, provavelmente, um novo ciclo político ao nível governativo, o qual, se não for mitigado, levará muito provavelmente a um modelo de desenvolvimento baseado em (ainda mais) baixos salários, baixos impostos para as empresas e recuo dos serviços públicos.

Em primeiro lugar, no nosso sistema de governo o Presidente da República tem funções importantes, designadamente: moderar a acção da maioria parlamentar (via vetos e pedidos de fiscalização da constitucionalidade das leis), funcionando como um contrapeso da mesma, e zelar pelo respeito dos direitos (civis, políticos e sociais) fundamentais dos cidadãos. Esta função de contrapeso foi exercida por Cavaco face à maioria socialista apenas nos domínios dos estilos de vida/valores morais e nas questões institucionais. Se nem face ao Governo socialista Cavaco exerceu qualquer contrapeso na arena socioeconómica, imagine-se face a um governo do PSD... Pelo contrário, se é verdade que Alegre já deu bastantes provas de lealdade face ao seu partido, também é verdade que sempre demonstrou uma grande autonomia face ao mesmo. Na legislatura passada, dois episódios foram reveladores: primeiro, enquanto a situação na educação não superior se deteriorava aos olhos de toda a gente, Cavaco primava pela ausência… Pelo contrário, Alegre sempre lembrou que não há escolas sem professores... e que a democracia não se esgota nas urnas, ou seja, que era preciso negociar... Segundo, aquando da revisão do Código do Trabalho, quando o PS rompia com alguns dos seus compromissos anteriores (na oposição: 2002-2005; na campanha de 2005), designadamente face ao princípio do "tratamento mais favorável", foi

Alegre quem divergiu da maioria socialista, não Cavaco...

Em segundo lugar, porque da existência desse contrapeso presidencial dependerá a preservação do modelo de Estado social tal como o conhecemos hoje. As pressões para a sua compressão são imensas. Apesar de Portugal ter das mais altas taxas de contratados a prazo e de recibos verdes na UE 27, logo um mercado de trabalho bastante flexível..., as instâncias europeias pressionam-nos para que tornemos ainda mais precários os vínculos laborais... Os mercados internacionais, e os especuladores financeiros que lhes estão associados, querem um recuo das despesas sociais... O partido do actual Presidente, o PSD, apresentou um projecto de revisão constitucional onde propõe uma liberalização dos despedimentos e um recuo significativo do papel do Estado na Saúde e na Educação, logo apontando para uma privatização (pelo menos parcial) destes serviços. Finalmente, os apoiantes de Cavaco querem o recuo do Estado social. Rui Ramos (e o seu discípulo H. Raposo), recentemente convidado para apresentar o último livro de Cavaco, todas as semanas se insurge no Expresso contra o Estado social, contra os "privilégios" dos funcionários públicos, contra os sindicatos e os grevistas, etc. Muitos outros apoiantes, como Daniel Bessa ou Medina Carreira, pugnam no mesmo sentido. Bessa dizia recentemente ao PÚBLICO (9/12/2010) que "a economia está a ser aniquilada pelo Estado social". Logo, Cavaco não tem condições para ser um contrapeso em defesa do Estado social: muitos dos seus apoiantes pressioná-lo-ão para que seja o seu coveiro. Em sentido oposto, pelos seus valores, pelas suas práticas e pelos compromissos recentemente assumidos, Alegre é o candidato mais bem posicionado para defender os serviços públicos nestes tempos difíceis.

Em terceiro lugar, na sequência mais ou menos próxima das eleições presidenciais iniciar-se-á, muito provavelmente, um novo ciclo político ao nível do Parlamento e do Governo, sobretudo se Cavaco for o Presidente escolhido... Desse eventual novo ciclo espera-se a aposta num novo modelo de desenvolvimento económico para o país: assente em salários (ainda mais) baixos, redução dos custos com a reprodução do factor trabalho, ou seja, compressão do fornecimento de serviços públicos pelo Estado, e assente sobretudo em baixa fiscalidade para as empresas, etc. (vai nesta linha o projecto de revisão constitucional do PSD; veja-se ainda a entrevista de Maria João Rodrigues ao DN/Bolsa, 10/12/2010). Neste contexto, a existência de um contrapeso social na Presidência da República será mais necessário do que nunca, mas Cavaco (ao contrário de Alegre) nunca o poderá protagonizar. Por tudo isso, estas eleições são tão críticas e a mobilização de todos os que, da esquerda à direita, valorizam o Estado social é tão necessária. Politólogo, ISCTE-IUL (andre.freire@meo.pt), membro da comissão política da candidatura de Manuel Alegre.

Publicado no jornal Público de 27 de Dezembro.

AMEN (i.e. ASSIM SEJA)

2010-12-27T19:46:00.000Z

Dois reputados bispos (José Ortiga e Torgal Ferreira), sinceramente preocupados com a pobreza que assola os mais fracos, alertam para o perigo de graves convulsões sociais nos próximos tempos se esta dramática situação se mantiver. Acrescento que, se a situação se agravar, as convulsões sociais serão bem vindas. São sinal de que ainda há forças para não “comer e calar” – que isso é o que nos impingem com a treta dos “brandos costumes.”